Vereador propõe novas ferramentas de participação popular no Orçamento Democrático

O vereador Geraldo Amorim (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (23), para solicitar que o Orçamento Democrático (OD) da cidade inclua novas ferramentas de participação popular, a exemplo das urnas de sugestões e Internet.

 Amorim afirmou que participou de plenárias do OD no estado de Pernambuco, e observou que a população tinha uma participação muito efetiva nas conquistas de obras para as comunidades, através de indicações por meio das urnas de sugestões e de páginas na Internet.

 A vereadora Sandra Marrocos (PSB), em seu aparte, comentou que durante os estudos realizados para escolher a linha diretiva do OD de João Pessoa escolheu-se a voltada para prioridades, que não visa obras, mas sugestiona através das demandas quais devam ser as prioridades em determinadas comunidades. Para ela, a linha escolhida foi a mais acertada, e possibilitou consolidar o OD na cidade.

Outro vereador que comentou o tema foi Sérgio da SAC (PSL), que fez questão de enfatizar a importância do instrumento para fortalecer a cidadania na cidade, mas ressaltou que existia ressalvas sobre a forma como o OD é instrumentalizado. Ele afirmou que a efetiva participação popular é restrita, diferentemente de outros Estados. “Ao final das plenárias do Orçamento nunca se sabe quais ações serão realizadas”, disse.

Amorim também falou que sempre participou das discussões do Orçamento da sua região, mas observou que as prioridades da comunidade nunca eram atendidas. Ele ainda comentou que presenciou os delegados (representantes da população) do Orçamento usarem a tribuna para elogiar o prefeito, ao invés de apresentar as demandas das comunidades.

 

Orçamento Democrático

No dia 22 de março de 2010, o Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura que propunha a institucionalização do Orçamento Democrático no Município de João Pessoa foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, e em seguida recebeu a sanção do Prefeito Ricardo Coutinho.

 

O Orçamento Democrático propõe uma democracia participativa, que possibilita que todas as pessoas, de qualquer classe social, etnia, gênero, façam as suas reivindicações e possam acompanhar o andamento das obras, ações e serviços que são realizadas na cidade; possam fiscalizar também, através dos delegados ou dos conselheiros regionais, como se dá a aplicação do dinheiro público e, de maneira transparente, seguir todos os atos do governo.

 

Durante o ciclo orçamentário, a Prefeitura Municipal percorre as 14 regiões para prestar contas à população e conhecer as prioridades de investimentos nos bairros e comunidades da Capital paraibana.