O
vereador Geraldo Amorim (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João
Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (23), para solicitar que
o Orçamento Democrático (OD) da cidade inclua novas ferramentas de participação
popular, a exemplo das urnas de sugestões e Internet.
Amorim
afirmou que participou de plenárias do OD no estado de Pernambuco, e observou
que a população tinha uma participação muito efetiva nas conquistas de obras
para as comunidades, através de indicações por meio das urnas de sugestões e de
páginas na Internet.
A
vereadora Sandra Marrocos (PSB), em seu aparte, comentou que durante os estudos
realizados para escolher a linha diretiva do OD de João Pessoa escolheu-se a
voltada para prioridades, que não visa obras, mas sugestiona através das demandas
quais devam ser as prioridades em determinadas comunidades. Para ela, a linha
escolhida foi a mais acertada, e possibilitou consolidar o OD na cidade.
Outro
vereador que comentou o tema foi Sérgio da SAC (PSL), que fez questão de
enfatizar a importância do instrumento para fortalecer a cidadania na cidade,
mas ressaltou que existia ressalvas sobre a forma como o OD é
instrumentalizado. Ele afirmou que a efetiva participação popular é restrita,
diferentemente de outros Estados. “Ao final das plenárias do Orçamento nunca se
sabe quais ações serão realizadas”, disse.
Amorim
também falou que sempre participou das discussões do Orçamento da sua região,
mas observou que as prioridades da comunidade nunca eram atendidas. Ele ainda
comentou que presenciou os delegados (representantes da população) do Orçamento
usarem a tribuna para elogiar o prefeito, ao invés de apresentar as demandas
das comunidades.
Orçamento Democrático
No
dia 22 de março de 2010, o Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura que propunha
a institucionalização do Orçamento Democrático no Município de João Pessoa foi
aprovado por unanimidade pelos Vereadores, e em seguida recebeu a sanção do
Prefeito Ricardo Coutinho.
O
Orçamento Democrático propõe uma democracia participativa, que possibilita que
todas as pessoas, de qualquer classe social, etnia, gênero, façam as suas
reivindicações e possam acompanhar o andamento das obras, ações e serviços que
são realizadas na cidade; possam fiscalizar também, através dos delegados ou
dos conselheiros regionais, como se dá a aplicação do dinheiro público e, de
maneira transparente, seguir todos os atos do governo.
Durante
o ciclo orçamentário, a Prefeitura Municipal percorre as 14 regiões para
prestar contas à população e conhecer as prioridades de investimentos nos
bairros e comunidades da Capital paraibana.
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