segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Prefeitura determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead), determinou que o expediente dos próximos dias 24, véspera de Natal, e 31, véspera de Ano Novo, será facultativo para todos os servidores da Administração Direta e Indireta. A portaria nº 770/13 já foi assinada pelo secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga, mantendo os serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente.

Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro. Eles somente poderão ser liberados a partir das 7h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.

As alterações nos expedientes ocorrem em consideração às comemorações alusivas ao Feriado Nacional dedicado ao nascimento de Jesus Cristo, celebrado na próxima quarta-feira (25) e o feriado de Ano Novo, em 1º de janeiro, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 3, de 03 de janeiro de 2013, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Secom/JP

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Hemocentro da Paraíba reforça campanha para incentivar doações de sangue



O Hemocentro da Paraíba está conclamando a população para doar sangue neste final de ano, tendo em vista ser um período em que aumenta a demanda por causa do número maior de acidentes registrados. O órgão vai funcionar normalmente nestes dias, sendo as únicas exceções os dias 24 e 31, quando o expediente será até o meio-dia.

Segundo a diretora geral do órgão, Sandra Sobreira, é importante que as festas não sejam empecilho para a doação. “As pessoas se lembram de ir para as festas, mas esquecem de fazer sua doação de sangue, e isso tem causado muita preocupação na gente, por causa da demanda alta e a doação baixa. As pessoas estão se divertindo e esquecem que nos hospitais a demanda por sangue é grande. Pessoas estão lá precisando de cirurgias”, apelou.

Sandra Sobreira ressaltou, no entanto, que, devido às várias campanhas de doação de sangue realizadas este ano pelo Hemocentro, houve um aumento do número de doadores, embora ainda não seja o suficiente. “O problema da doação de sangue é que as pessoas só doam quando alguém parente ou conhecido precisa. A gente passa o ano intensificando as campanhas para chamar as pessoas e temos que estar toda hora ressaltando isso. Em 2013 a gente intensificou muito. O número de coletas externas aumentou consideravelmente, mas não podemos descansar nunca, pois sabemos que se cruzarmos os braços acabam faltando sangue”, explicou.

No início de 2014, o Hemocentro receberá uma Van doada pelo Rotary Clube. De acordo com Sandra, o veículo será usado nas ações para incentivar a doação de sangue.
Blog com Secom

Repartições estaduais têm expediente especial na semana do Natal e Ano Novo



As repartições públicas que integram o Governo da Paraíba terão expediente corrido nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, ou seja, das 8h às 14h. Já os dias 24 e 31 de dezembro serão facultativos, conforme portaria nº 896, da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 e liberados uma hora antes do início dos expedientes dos dias 26 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014.

Qualquer liberação excepcional de veículos oficiais deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta. Caberá à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando neste período, sem a devida autorização.

Aesa prevê chuvas regulares no primeiro trimestre de 2014


Baixe Fotos Aesa anuncia previsão climática para primeiro trimestre de 2014 (3).jpg (354,4 KB)O primeiro trimestre de 2014 vai ser marcado por chuvas dentro da normalidade nas regiões do Sertão e Cariri da Paraíba, de acordo com o relatório de previsão climática da Agência Executiva de Gestão das Águas no Estado (Aesa). A divulgação ocorreu, nessa quinta-feira (19), durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor norte da Região Nordeste, na sede da Aesa  em Campina Grande.
De acordo o relatório, as previsões para os primeiros três meses do próximo ano indicam que as chuvas nessas regiões, além de ficarem dentro da média característica do período, devem ocorrer de forma irregular.
“O período chuvoso no Cariri, no Curimataú e no Sertão é entre fevereiro e maio, mas já temos uma pré-estação em janeiro e, com base no prognóstico atual, acreditamos que nos três primeiros meses as chuvas ocorrerão desta forma. Em janeiro, teremos outra reunião para elaborar a previsão para o período entre fevereiro e abril, o que nos dará uma ideia mais concreta de como será o período chuvoso nessas regiões. Em princípio, acreditamos que ele será melhor que o primeiro trimestre de 2013”, disse a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira.
Para as demais regiões do Estado, Agreste, Brejo e Litoral, Marle informou que podem ocorrer chuvas nesse trimestre, mas de forma isolada, uma vez que nessas localidades o período chuvoso é entre os meses de abril e julho. “Como o período chuvoso só se inicia em abril, só teremos um prognóstico mais concreto para essas regiões no mês de março”, explicou.
Recarga - Por sua vez, o presidente da Aesa, João Vicente Machado, acredita que, com esse prognóstico, os reservatórios que abastecem os municípios paraibanos, tenham uma significativa recarga, diferente dos anos de 2012 e 2013, que tiveram chuvas abaixo da média.
“Se tivermos um período chuvoso espacialmente bem distribuído é possível que a gente possa recompor senão toda a carga dos reservatórios, pelo menos parte significativa dessa carga”, concluiu Vicente.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Deputados aprovam PCCR da ALPB e outras 41 matérias na sessão desta terça



Em dia de sessão ordinária bastante movimentada, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), 42 matérias que compunham a Ordem do Dia. Entre elas, a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a criação de Comissão Extraordinária para tratar a política de combate ao crack. Ao todo, foram 12 projetos de Lei Ordinária (PLO), um projeto de Resolução e 29 requerimentos aprovados.

Logo no início da votação, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 1.841/2013, de autoria da Mesa Diretora da ALPB, sobre a reestruturação do PCCR da Casa de Epitácio Pessoa. A matéria promove a estruturação e a benefícios salariais escalonados para as carreiras de consultor legislativo, assessor técnico legislativo, assistente legislativo, procurador e auditor de controle interno, dentro de suas respectivas categorias.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Janduhy Carneiro (PTN), e o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Frei Anastácio (PT), deram parecer oral pela constitucionalidade e admissibilidade da matéria. O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, João Gonçalves (PSD), também votou pela legalidade da matéria.

Em seguida, os parlamentares aprovaram o PLO 1.749/2013, do deputado Vital Costa (PP), que autoriza o Estado a oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos servidores públicos integrantes da área de segurança e defesas social que, no exercício de suas funções se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

Também foram aprovadas duas homenagens. A primeira (1.750/2013), de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), denominando de jornalista José Itamar da Rocha Cândido (in memorian), a Escola Técnica estadual de nível médio, localizada no município de Cuité, terra natal do homenageado. Já a segunda (1.755/2013), de Ivaldo Moraes (PMDB), denomina de sargento Cosmo Badú de Souza a Cadeia Pública do município de Alagoa Nova.

Combate ao uso do Crack
Ainda durante a sessão foi aprovado o projeto de Resolução 112/2013, do deputado Janduhy Carneiro (PTN), que cria a Comissão Extraordinária para formulação de Políticas Públicas voltadas a prevenção e combate ao uso do Crack, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o autor da propositura, compete a Comissão discutir políticas públicas voltadas à prevenção e combate ao uso do crack; promover fóruns e elaboração de proposições; requerer audiências públicas; convocar secretários e autoridades e apreciar projetos e programas que visem à prevenção e combate ao uso do crack.

Projetos do Governo
Constavam também na Ordem do Dia dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Ambos determinam limites na abertura de créditos suplementares. O primeiro (1.359/2013) terminou rejeitado em plenário. Mas, o segundo (1.706/2013) foi aprovado por unanimidade. Este último autoriza o Poder Executivo a elevar de 5% para 10% o limite de abertura de créditos suplementares. O objetivo é a readequação em trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. “[O projeto] atende aos interesses dos três poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas”, diz o texto.

Requerimento polêmico
Ainda durante a sessão ordinária, o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), apresentou requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia, em caráter de urgência urgentíssima, dos projetos de Lei 1.797 e 1.824/2013 e quatro mensagens de autoria do Executivo, que tratam de matérias, ainda em tramitação nas comissões da Casa de Epitácio Pessoa, referentes a medidas de organização do transporte alternativo, do projeto Gol de Placa, do sistema de inteligência da polícia e da remissão de débitos de multas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA).

O pedido gerou um debate intenso que incluiu vários parlamentares. Entre eles, o líder da oposição, Anísio Maia (PT), e os deputados Ivaldo Moraes (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Bado Venâncio (PEN). “Como vamos votar uma matéria de forma irresponsável se sequer temos uma cópia desses projetos”, alegou Bado.
Hervázio Bezerra alegou que, por força do Regimento Interno da ALPB, por se tratar de um requerimento de caráter de urgência urgentíssima, a Mesa Diretora teria que ter colocado as matérias para votação. O presidente da CCJ, Janduhy Carneiro contra-argumentou alegando os projetos e mensagens citados não foram implantadas desta forma, inclusive, afirmou que a deputada Olenka Maranhão teria pedido vista em uma dos projetos. “Se quiserem atropelar o regimento, esta norma não vai mais servir para organizar o tramite das matérias, no tocante aos prazos”, alegou.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) afirmou que o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), esteve reunido com representantes de diversas categorias beneficiadas pelas matérias elencadas por Hervázio Bezerra, entre elas, a dos transportes alternativos. “Amanhã ainda teremos votação na Casa, inclusive, muitos desses projetos que Hervázio pede urgência urgentíssima, foram frutos de acordo com as categorias, e elas entrarão em votação após os cinco dias necessários para sua tramitação”, disse. Por decisão da Mesa Diretora, o requerimento do deputado Hervázio Bezerra não entrou em votação na sessão ordinária desta terça-feira.
Fonte: ALPB