quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Repartições do Estado têm ponto facultativo nesta sexta-feira por causa do Dia do Servidor



Nesta sexta-feira (30), o expediente nas repartições públicas do Estado será facultativo devido a transferência do feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro no calendário oficial. As casas da Cidadania, inclusive aquelas que funcionam em shopping centers, também estarão fechadas. Com a alteração, os funcionários terão um descanso prolongado de quatro dias, contando com o Dia de Finados, na segunda-feira (2).  
O ponto facultativo vale tanto para a administração direta do Poder Executivo como para a indireta. A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados. A transferência do feriado foi determinada pela Portaria de nº 580, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de setembro.
Ainda de acordo com a portaria, após o término do expediente da quinta-feira (29), os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos, ou levados ao Centro Administrativo. Eles só podem ser liberados uma hora antes do expediente da terça-feira (3).

TV Assembleia apresenta documentário sobre a vida e trajetória de Assis Chateaubriand


A TV Assembleia apresenta às 21h30 desta quinta-feira (29) o documentário 'Chatô - O Império do Repórter'. O trabalho vai contar a trajetória do jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, paraibano de Umbuzeiro, que se tornou um dos homens mais influentes do Brasil entre as décadas de 1940 e 1960.
 
O material aborda curiosidades do criador do Diários Associados, que chegou a ser o maior conglomerado de comunicação da América Latina e traz entrevistas exclusivas com pessoas que trabalharam  com Chatô, a exemplo da enfermeira Emilia Belchior, que cuidou do magnata das comunicações durante oito anos e de o repórter Adirson Vasconcelos, que trabalhou com o paraibano nos Diários Associados, na sucursal de Brasília.

O documentário traz ainda a história da criação do Museu de Arte de São Paulo (MASP), idealizado por Chateubriand, conta a história da escolha do nome da cidade de Bayeux, fato que também aconteceu pela influência política do jornalista e conta a participação dos Diários Associados na ocasião do golpe militar de 1964.

A TV Assembleia é transmitida através dos canais 40.2 digital; 11 NET e 340.2 na GVT. A programação da TV também pode ser acessada através da internet, no portal da Assembleia Legislativa da Paraíba (www.al.pb.gov.br).

Sobre Chatô

Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello nasceu no dia 4 de outubro de 1892 na cidade de Umbuzeiro e destacou-se no cenário nacional como jornalista, empresário e político. Morreu em 4 de abril de 1968, aos 75 anos.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Doença de Alzheimer é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), Audiência Pública para debater a importância do diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer e informar a sociedade dos direitos que têm os portadores da enfermidade.

A Audiência Pública foi realizada no âmbito da Comissão de Saúde e a propositura é do deputado Ricardo Barbosa. Participaram do evento os deputados Inácio Falcão e Charles Camaraense, além da presidente da Associação Brasileira de Alzheimer na Paraíba, Regina Neves, e pessoas ligadas ao assunto que atuam no Estado.

Para o deputado Inácio Falcão, debater o assunto é importante pois a sociedade carece de mais informações sobre o Alzheimer. "Durante muito tempo a Doença de Alzheimer era confundida com caduquice e outras doenças que atingem as pessoas mais idosas. O importante é discutir formas para divulgar a importância de procurar ajudar nos primeiros sintomas", ressaltou.

O parlamentar  também fez um apelo para que as câmaras municipais dos municípios paraibanos levem o tema para discussão em toda a Paraíba. "Muitas informações circulam de forma errada sobre o Alzheimer e é preciso difundir todas as informações sobre o assunto. Essa doença não tem cura e só o diagnóstico precoce pode fazer o paciente conviver com a doença sob controle", avaliou o deputado Inácio Falcão.

A presidende da Associação Brasileira de Alzheimer na Paraíba (ABRAz-PB), Regina Neves, salientou que a Doença de Alzheimer é um problema familiar, pois o maior problema de um portador da doença é o cuidado. "Um paciente de Alzheimer depende diretamente da ajuda de outras pessoas para se locomover, tomar medicamentos e fazer necessidades básicas. Quanto mais grave a doença, maior o cuidado que a 
familiar tem que ter", disse.

Regina revelou ainda que o diagnóstico precoce da doença pode ser feito por um médico, mas a família é quem deve prestar atenção ao comportamento dos familiares com o objetivo de identificar algo de estranho que ocorra como esquecimento, mudança de comportamento e outras ações diferentes do que a pessoa normalmente tinha.

Durante a Audiência Pública foram exibidos dois filmes que alertam sobre a importância dos familiares para a qualidade de vida dos pacientes. A presidente da ABRAz destaca que é necessário uma equipe multi com enfermeiro, médico, fonaudiológo. O Alzheimer só pode ser bem tratado se a família colabora", afirmou.

Não existe legislação específica para a Doença de Alzheimer. Os direitos de quem é acometido por essa demência consta no Estatuto do Idoso. Mais 1,2 milhão de pessoas no país convivem com a Doença de Alzheirmer, sendo que a maioria dos casos ainda não foram diagnosticados. 

Governo promove ações para desenvolvimento rural sustentável do assentamento Alagamar



Clique para obter OpçõesOs mais de 350 agricultores familiares integrantes do Assentamento Alagamar, em Salgado de São Félix, demonstraram confiança que as ações anunciadas pelo Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (22), irão contribuir para melhorar a qualidade de vida, a partir do fortalecimento socioeconômico e o desenvolvimento rural sustentável.

Um dos que demonstrou essa confiança foi o agricultor Expedito Francisco Gonçalves, presidente da Cooperativa dos Agricultores de Alagamar, durante evento da legitimação do polo local do Projeto Eco Produtivo, executado pela Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

Com o evento do Projeto Eco Produtivo em Alagamar, a GU concluiu a programação da legitimação do projeto composto de quatro polos, ocorrido durante este mês, tendo começado na comunidade Bartolomeu, onde são beneficiadas 17 famílias. Depois foi a vez da Quilombolas de Pitombeira, em Várzea, com 65 famílias. Em Oziel Pereira, em Remígio, atenderá 50 famílias. Nestes pólos serão atendidas diretamente 482 famílias e indiretamente um total de 2.420 pessoas, mas deverá se estender, no futuro, a outras comunidades.

Durante o evento, assim como aconteceu nos demais, foram entregues uma moto para uso da cooperativa, uma prensa para preparar blocos multinutricionais e uma biblioteca Arcas das Letras, com mais de 50 títulos, inclusive na ocasião o presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, fez doação de livro de sua autoria e o jornalista José Nunes, assessor de imprensa da GU, doou exemplares da biografia de Padre Ibiapina para a comunidade.

No plano de ação a ser executado com o acompanhamento dos técnicos e pesquisadores da Gestão Unificada e parceiros envolvidos, a comunidade receberá mudas de frutíferas e raquetes de palma forrageira para instalação de campos de multiplicação para, com isso, garantir ração para os animais em período de longas estiagens. Ainda conforme o plano elaborado a partir das demandas definidas pelos próprios agricultores, a recuperação das nascentes dos rios, o reflorestamento, perfuração de poços artesianos, dois dessanilizadores, cisternas e limpeza de barreiros. Também foi apresentada proposta para criação do Museu Alagamar, onde constará toda a trajetória de luta pela conquista das terras, que teve participação decisiva da Igreja, com a participar de dom José Maria Pires e movimentos sociais.

O presidente da GU informou que a comunidade será contemplada com a inseminação de 50 vacas com sêmen da genética pesquisada pela Emepa, para melhorar o rebanho com relação à produção de leite. Disse que o Interpa está procedendo à regularização dos títulos de posse das terras que tornará a todos proprietários em definitivo. “O projeto busca fazer renascer a esperança nas comunidades”, disse.

Durante o evento, aconteceu a realização da Jornada de Inclusão Produtiva, organizada pela regional da GU-Emater, em Itabaiana, com barracas, feira da agricultura familiar, demonstração sobre a atividade de apicultura e artesanato. As pessoas conheceram o funcionamento do carneiro hidráulico, cuja tecnologia reduz o consumo de água na irrigação. O Banco do Nordeste, por meio do Agroamigo, atendeu aos agricultores. A prefeitura levou serviços de saúde.

Na região de Itabaiana, foram comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), até agora, mais de 27 toneladas de produção agrícolas, principalmente hortaliças, com recursos da ordem de R$ 33,5 mil. Durante a Jornada, foi entregue Nota Fiscal Eletrônica da comercialização de produtos.

Na comunidade de Alagamar, o lançamento do projeto foi coordenado pelo presidente da GU, Nivaldo Magalhães, e contou com a participação do diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva, do coordenador de operações, Alexandre Alfredo, o coordenador regional da GU-Emater em Itabaiana, Paulo Emilio, e integrantes da comunidade, de secretários municipais, de pesquisadores da Emepa, de extensionistas, de representantes de associações comunitárias rurais e Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Rurais Sustentáveis (CMDRs), e parceiros envolvidos no projeto, prefeituras e Cooperar.

Presentes ao evento, o deputado Doda de Tião, os prefeitos de Adaurio Almeida, de Salgado de São Félix; Eduardo Caxias, de São José dos Ramos; Antônio Carlos, de Itabaiana; e de Mogeiro, Antônio José Ferreira. E ainda Cledson Almeida, representando a deputada Estela Bezerra.

Para definir e escolher as demandas que desejava, os agricultores se reuniram com os técnicos da GU para compartilhar experiências e traçar suas próprias metas de acordo com suas necessidades. Na comunidade de Alagamar existe área de recursos hídricos com o açude da Caipora, considerado o maior da região, que é utilizado para uso doméstico e animal.

A água para o consumo humano é captada das chuvas, armazenada em cisternas individuais e, em período de longas estiagens, com o uso de carro-pipa. A agricultura implantada na comunidade é a de subsistência, sendo predominante o cultivo de milho, feijão, macaxeira e pequenas criações (galinha, peru, caprino) e bovino. A comercialização da produção agrícola é feita em pequenas escalas, existindo um Centro de Comercialização, cuja estrutura foi adquirida pelo Projeto Cooperar, que será recuperado.

Receita Estadual vai criar Diário Oficial Eletrônico



Como parte do processo de modernização, a Secretaria de Estado da Receita vai criar o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER), um novo serviço que será gerado e armazenado eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos. A publicação vai incluir os atos administrativos específicos da pasta como as portarias, instruções normativas, circulares e os editais. A Lei 10.524, que autoriza a Receita Estadual a criar o Doe-SER, já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revelou que o novo serviço oferecido aos contribuintes será criado até o final deste ano. “Antes de sua implementação, será precedida de ampla divulgação, por meio de ato administrativo correspondente e será publicado durante 30 dias em Diário Oficial do Estado da Paraíba. O DOe-SER vai trazer maior rapidez  e especificidade nas publicações dos atos da pasta, além de maior transparência e facilidades de acesso aos contribuintes, pois será um serviço gratuito. O documento será disponibilizado no endereço eletrônico da página da SER(www.receita.pb.gov.br). Além de moderno, o Doe-SER vai reduzir também custos da pasta com a diminuição de custeio com as publicações pagas nas versões impressas”, declarou.

Segundo Marialvo, as edições do DOe–SER vão atender também aos requisitos “de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) Brasil”. Ele acrescentou que os conteúdos das publicações “serão assinados digitalmente com base em certificado emitido por entidade credenciada pela ICP Brasil, a fim de garantir a autoria do documento digital”.

O assessor do Gabinete do Secretário de Estado, o auditor fiscal Jair Moreira Lima, responsável pela coordenação dos trabalhos de implementação no Diário Oficial Eletrônico, esclareceu que as publicações no Doe-SER serão apenas aquelas de competências do Secretário da Receita. “Já os decretos, Leis e os convênios do Confaz, competências de outros poderes, continuarão sendo publicados no Diário Oficial do Estado”, acrescentou.