A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a delegada
geral da Polícia Civil da Paraíba, Ivanisa Olímpio, e seis delegadas da mulher
estão participando, em Brasília, do Encontro Nacional das Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher.
O evento termina nesta quarta-feira (8) e tem como tema “O Papel das
Delegacias no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”.
Segundo a secretária Iraê Lucena, o encontro, que também comemora o
sexto aniversário da Lei Maria da Penha, está sendo muito produtivo,
objetivando especialmente uniformizar o atendimento em toda a rede de
enfrentamento à violência contra a mulher.
A atividade é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Pública. Estão
sendo discutidos temas relacionados ao atendimento às mulheres, formas de
violência contra a mulher e a investigação policial, em especial nos casos de
homicídios, violência sexual e tráfico de mulheres.
“Está sendo bastante proveitoso, uma vez que
estamos tendo a oportunidade de interagir com as demais delegacias e trocarmos
experiências que nos ajudem a melhorar nossa atuação no combate à violência
contra a mulher na Paraíba”, destacou a nova delegada geral, Ivanisa Olímpio,
empossada no cargo na última sexta-feira (3).
Portal e CPMI – Nos dias 14 e 17 deste mês,
a Paraíba será palco de várias ações. A Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana vai celebrar os seis anos da Lei Maria da Penha com o
lançamento do Portal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no próximo
dia 14, no Palácio da Redenção. “O portal será mais um instrumento que a
população terá para se informar sobre os meios de combate à violência, as
portas de entrada nos serviços públicos que a mulher vítima de violência tem
para se defender”, comentou Iraê Lucena.
Nos dias 14 e 15, haverá, em João Pessoa, o “1º Fórum interpoderes pelo
enfrentamento da violência contra a mulher”, realizado em parceria entre os
três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Segundo a secretária Iraê, o
Fórum objetiva fortalecer o combate à impunidade dos agressores e está dentro
da comemoração de aniversário da Lei 11.340.
Já nos dias 16 e 17, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
que investiga a violência contra as mulheres estará na Paraíba e fará uma
visita à Queimadas, cidade onde, em fevereiro deste ano, duas mulheres foram
estupradas e assassinadas. Em João Pessoa, a Comissão terá uma reunião com o governador
Ricardo Coutinho e realizará uma audiência pública na Assembleia Legislativa do
Estado. Segundo Iraê Lucena, a CPMI vai aproveitar a visita para realizar
diligências em aparelhos públicos de combate à violência contra a mulher, como
centros de referência e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
(DEAMs).
Encontro e celebração – Sobre o
Encontro Nacional em que participa em Brasília, a secretária afirmou que está
sendo bastante proveitoso, contando com a participação de mais de 300 delegadas
e delegados de todo o Brasil, com várias mesas redondas e palestras, por
exemplo, das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosario, mulheres
respectivamente à frente da Secretaria de Políticas para Mulheres e da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O encontro objetiva também fortalecer as Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de
acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das
metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de
cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em
situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o País.
Na terça-feira (7), durante o evento, a presidente da República Dilma
Roussef lançou oficialmente a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da
Penha – A lei é mais forte”, dentro da comemoração dos seis anos da legislação.
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