Audiência Pública na CMJP discute a geração de emprego e renda na capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (21), a geração de emprego e renda na Capital paraibana. O propositor do evento, vereador Marmuthe, promoveu um debate com a população e autoridades que analisaram e propuseram melhorias nas políticas públicas de acesso ao trabalho, à qualificação e à capacitação profissional.

“Colocamos em pauta  um dos temas mais importante para o Brasil e para o mundo, que é a geração de emprego e renda para a população. Em nosso país, observa-se a diminuição no número dos postos de trabalho. Mas vemos que em nosso estado e em nossa cidade, políticas serias de incentivos fiscais têm acelerado o ritmo econômico e social. João Pessoa foi a cidade que mais gerou emprego no Nordeste no mês de fevereiro. Mas precisamos saber o que fazer para gerar emprego, uma variável básica para o funcionamento de uma economia capitalista. O mercado não apresenta soluções para inclusão social, então vamos discutir e sugerir alternativas sobre essa questão”, justificou o vereador.

Marmuthe também expressou sua opinião contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que libera terceirização em qualquer tipo de atividade em empresas privadas, públicas e de economia mista. Segundo o parlamentar a matéria institucionaliza a falta de pagamento de benefícios ao trabalhador, além de trazer a precarização das relações de trabalho no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores. Ele ainda lembrou que tratar das questões relacionadas aos trabalhadores é um compromisso de campanha com a finalidade de lutar para trazer mais dignidade aos que estão no mercado de trabalho.

O assessor jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (Sebrae-PB), Elinaldo Macedo, destacou a importância da discussão e afirmou: “não existe resgate da cidadania sem a geração de emprego e renda”. Ele enfatizou a necessidade de mais atenção, por parte dos Poderes Públicos, para realizarem políticas públicas voltadas ao primeiro emprego, para incluir os jovens no mercado de trabalho. De acordo com ele, o Sebrae é um grande parceiro da sociedade ao contribuir com o empreendedorismo, incentivando pequenos empreendedores e investindo em micro e pequenos negócios. O assessor também falou que a Instituição tem parceria com os governos e com universidades para viabilizar programas de capacitação para novos empreendedores.

O representante da Secretaria Estadual de Turismo, Josemir Costa, apresentou números de novos postos de trabalho criados pelo Governo do Estado. Segundo ele, essa ação aconteceu através da concessão de incentivos fiscais e de liberações de locais e a venda de áreas para instalação de novas indústrias na Paraíba. De acordo com ele, os investimentos são de R$ 571 milhões com a estimativa da geração de cerca de mil empregos diretos e indiretos.

Josemir Costa destacou algumas empresas e indústrias que serão instaladas na Paraíba e algumas cidades que receberão esses empreendimentos. As indústrias serão construídas nos municípios de Cabedelo, Conde, Alhandra, Caaporã, Pombal, Junco do Seridó, Mamanguape, Gurinhém, Conde, Alhandra e Cabedelo. A Magna Estaleiros investirá inicialmente R$ 6 milhões para produzir embarcações em uma nova fábrica situada em Alhandra e deve criar até 200 empregos diretos. Em Cabedelo, a italiana Smartpack construirá sua unidade industrial para atender à fábrica do grupo Fiat instalada em Goiana (PE). O investimento será de R$ 4,5 milhões para a produção de 75 mil embalagens plásticas por ano.

“Serão três empresas que vão vender para a Fiat uma delas é a LM Came, que vai gerar 60 empregos diretos e mais de 200 indiretos aqui no Estado. Essa empresa fabrica estruturas metálicas, concebidas para movimentar as peças dos veículos. Temos também a EFG , que é uma empresa responsável pela fabricação dos robôs e diversos dispositivos e programas utilizados na linha de montagem, de alta tecnologia. E também temos a Samartpark, que é a primeira fábrica da empresa no Brasil, que produz embalagens de diversas partes dos veículos e são fornecedores de referência para o grupo Fiat”, elencou.

O diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Gilberto Paulino, falou que a classe trabalhadora tem sofrido com ataques constantes aos seus direitos estabelecidos, mas que a Instituição está alerta para defender aos trabalhadores.

CMJP

Meteorologia prevê chuvas isoladas para a maior parte da Paraíba neste sábado

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê nebulosidade variável e chuvas em pontos isolados para o Litoral, Brejo, Agreste, Sertão e Alto Sertão. Apenas no Cariri, não há previsão de precipitação.

O Litoral deverá apresentar temperatura mínima de 22º C e máxima de 30º C, com nebulosidade variável e chuvas isoladas. Para o Brejo e Agreste, a previsão é de mínima de 19º C e máxima de 28º C. Nessas duas regiões, poderão ocorrer chuvas somente em alguns pontos, com nebulosidade cambiante.

No Cariri e Curimataú, a máxima chegará a 33º C, com mínima de 20º C, sem chuvas e com nebulosidade variável. As chuvas também serão pontuais no Sertão e Alto Sertão. A mínima é de 22º C no Sertão e máxima de 35º C. No Alto Sertão, temperatura mínima de 21º C e máxima de 34º C.

Assembleia realiza Audiência Pública sobre o orçamento do Governo do Estado para 2016

A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (22), Audiência Pública para discutir o projeto 138/15, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao ano 2016. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Edmilson Soares, e o deputado Buba Germano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Dispõe sobre alterações na legislação tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais  e disposição relativas à sobre a dívida pública do Estado.

Para o deputado Edmilson Soares, a Audiência de hoje foi apenas um primeiro passo no diálogo sobre este importante projeto. "Tivemos a participação de vários órgãos nas discussões de hoje e esperamos poder dar andamento nas discussões sobre a LDO, já que estamos apenas começando a debater o assunto, argumentou", afirmou.

Buba Germano, relator do projeto da LDO 2016, lamentou as perdas de repasse do Governo Federal. "Já me reuni três vezes para discutir com o Governo e com as demais instituições sobre este projeto e estamos trabalhamos para que este projeto possa ter aprovado nesta Casa com transparência e, com todos aqui presentes, tendo entendimento do projeto que estamos discutindo aqui hoje", disse o parlamentar.

Além disso, o evento contou com a presença do secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, que explanou sobre os esforços que o Governo do Estado tem feito para restabelecer a capacidade de orçamento do Estado. "Esse diálogo é de fundamental importância para condução de um estado harmônico e discutir a construção orçamentária é essencial para o estado democrático de direito passe a existir", ressaltou.

O secretário ponderou ainda sobre as mudanças de patamar enfrentadas pelo Poder Executivo, que mesmo com recursos limitados por conta da diminuição das receitas e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado busca produzir resultados que atendam as expectativas da sociedade, com qualidade dos gastos, transparência e responsabilidade.

"O desafio que temos hoje em mãos é fazer mais com menos. Temos dialogado com a sociedade e este é um mecanismo fundamental. Fizemos 16 audiências através do Orçamento Democrático e a partir disso elaboramos nossa estratégia e recuperamos a capacidade de planejar", afirmou Tarcio Pessoa.

Tárcio ressaltou ainda que a meta para gastos com pessoal e encargos sociais é de 59%. O gestor afirmou também que a previsão de crescimento para o próximo exercício é de 3% e que a previsão de investimento para 2016 é de R$ 1,052 bilhão. Falou ainda sobre as metas e prioridades das instituições que recebem duodécimos, como a Assembleia, Tribunal de Justiça e o Ministério Público, enfatizando a ampliação do prédio e construção da nova sede do Poder Legislativo.

O desembargador Oswaldo Trigueiro, que representou o Tribunal de Justiça do Estado, elogiou a atitude da ALPB em discutir um assunto tão importante quanto o orçamento do Estado. Também participaram das discussões Elson Carvalho, do Conselho Superior da Defensoria Pública;  Francisco Seráfico, representando o Ministério Público;  Romualdo Farias, da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Além desses, também participaram da Audiência representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

ALPB

ALPB instala Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT

No Dia de Enfrentamento à Homofobia, comemorado no dia 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala a Frente Parlamentar pelos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A sessão, de propositura da deputada Estela Bezerra, aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), no Plenário da ALPB.

A deputada Estela Bezerra afirma que a Frente tem o papel de discutir políticas públicas essenciais para os LGBTs. “É necessária muita organização e reivindicação já que o seguimento LGBT está sendo um dos últimos a acessar os direitos básicos da sociedade. Esta Frente tem o papel de luta”, disse Estela Bezerra.

De acordo com o deputado Anísio Maia, para que a democracia seja de fato instalada no país os direitos dos LGBTs precisam ser instaurados. “A presença de todos aqui é muito importante para engrossar este movimento. Nosso país ainda não tem democracia, enquanto não forem estabelecidos os direitos à liberdade sexual. A liberdade sexual talvez seja a última barreira para que se instale a verdadeira democracia”, afirma o deputado.

Para Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a falta de tipificação dos crimes da homofobia prejudica os legisladores e a Frente pode ajudar a melhorar a situação. “A instalação da Frente é de suma importância para firmar o espaço de direito e de lutas do LGBT no legislativo. Temos uma legislação sem nenhuma tipificação dos crimes homofóbicos e isso dificulta os trabalhos dos operadores de justiça e estes espaços são importantes para abrir a discussão com os parlamentares sobre as demandas da sociedade”, disse a secretária.

A secretária também apresentou as ações que os programas do Governo do Estado voltados para o LGBT têm executado. “Temos dois serviços muito importantes como o Espaço LGBT, que é um centro de referência de enfrentamento à homofobia e para os direitos LGBTs, com mais de 1000 usuários cadastrados com atendimento psicossocial e jurídico, além de fazer divulgação, palestras e dialogar com a comunidade. Temos também um Ambulatório de Saúde Integral para Transexuais e Travestis, conhecidos como Ambulatório TT, que funciona no Hospital Clementino Fraga e acompanha a saúde deste público e o processo de mudança de sexo”, disse a secretária.

O delegado Isaías Gualberto, que representou o secretário de segurança da Paraíba, Cláudio Lima, também falou das ações do Governo do Estado em prol do segmento. “Poucos estados do Brasil possuem uma delegacia de crimes homofóbicos e a Polícia Civil da Paraíba possui. Somos parceiros das secretarias, nós trabalhamos para capacitar os policiais civis e oferecemos 33 cursos ano passado para melhorar o atendimento ao público LGBT”, afirmou o delegado.

O coordenador Roberto Maia, da Coordenadoria LGBT de João Pessoa, apesar de reconhecer que o caminho de luta é longo, afirma que o momento também é de alegria para o movimento. “Comemoro a assinatura do prefeito de João Pessoa, para a criação do Conselho Municipal LGBT do município”, anunciou o coordenador.

A presidente do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade, Eleonora Pereira, defendeu que a família tenha um papel acolhedor dos filhos que se declaram LGBTs.  “O amor pelos nossos filhos deve ser incondicional. Não queremos nossos filhos sendo espancados nem humilhados. Infelizmente minha história é de dor, pois estou aqui defendendo a memória do meu filho que não tenho mais. Minha luta hoje é pela justiça social para que as políticas públicas dos LGBTs sejam implantadas”, defendeu a presidente.

Entre outras presenças que representaram os diversos movimentos presentes na sessão estiveram Ayune Bezerra, do Conselho dos Direitos LGBTs e da Associação das Transfeministas da Paraíba; Wylliams Fernandes, do Movimento LGTB da Paraíba; Fernanda Benvenutty, presidente da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa); o vereador de Campina Grande, Anderson Maia e o vereador de Cajazeiras, Jucinério Felix. 

AL/PB

Feira de Flores da Paraíba disponibiliza oficinas gratuitas a partir desta quinta-feira

A sétima edição da Feira de Flores da Paraíba começa nesta quinta-feira (7) e vai até o sábado (9), no pátio interno da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Sebrae, e vai comercializar arranjos e pacotes florais, vasos com mudas, flores do campo, temperadas, e rosas, além de disponibilizar oito oficinas.

O objetivo é incentivar a comercialização das flores produzidas na Paraíba, permitindo o encontro entre produtores e consumidores. Os produtos serão comercializados a preços populares, oriundos dos municípios paraibanos de Pilões, Sapé, Areia, Boqueirão, Belém de Caiçara e da Capital, apresentando à população bastão do imperador, maracás, panamás, bihai, folhagens (avenca e avencão), orquídeas, cactos, gérberas, rostratas, entre outras.

A abertura oficial ocorre às 8h, no Café com Flores. Em seguida, o coral dos funcionários da Empasa apresenta músicas tendo como temática as mães. Logo depois, o grupo de danças folclóricas do Sesc fará uma apresentação com um quadro junino numa alusão às quadrilhas juninas. Neste mesmo dia, no horário da tarde, começam as oficinas gratuitas, com temas relacionados ao meio florístico: “Demonstração de arranjos de flores utilizando material reciclado” e “Compostagem caseira”.

Nos dias seguintes, as oficinas “Como montar um terrário”, “Preparação e cultivo de orquídeas”; e “Preparação e cultivo de bonsai” acontecem nos dois horários.

Para o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, o evento confirma o compromisso do Governo em incentivar a produção e comercialização de flores e plantas ornamentais no estado. “O envolvimento dos consumidores, artistas florais, floristas, decoradores, proprietários de casas de recepções e pessoas com habilidades para arranjos florais com os produtores, sem intermediários, é salutar. Um dos destaques da Feira será o composto orgânico que é produzido e comercializado pela Empasa ao preço de R$ 1,00 em sacos de três e cinco quilos. Sacas de 50 kg o valor cai para R$ 0,50 o quilo”, destacou Tavares.

A Empasa fica na Avenida Raniere Mazilli, Bairro Cristo Redentor e a Feira das Flores ficará aberta da quinta-feira ao sábado, das 7h às 17h30.