Comissão de Educação, Cultura e Desportos realizará sessões itinerantes

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará audiências públicas e visitas a estabelecimentos de ensino para debater propostas em todo o estado. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão realizada nesta quarta-feira (5).

O presidente da Comissão, deputado Anísio Maia, destacou que a proposta de trabalho itinerante tem o objetivo de estabelecer interlocução com o sistema educacional do Estado da Paraíba. “Vamos visitar instituições de ensino, entidades, participar de reuniões para que possamos contribuir sobre melhorias na educação, na cultura e nos desportos”, pontuou.

Durante a reunião também foi aprovado o Projeto de Lei 890/2016, de autoria do deputado Zé Paulo de Santa Rita, que institui meia-entrada para jornalistas, radialistas, e repórteres fotográficos e cinematográficos em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado da Paraíba. Além disso, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 923/2016, de autoria da deputada Estela Bezerra, que estabelece a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo, na Rede Estadual de Ensino. Ainda foram aprovados outros sete projetos de lei que deverão seguir para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Epitácio Pessoa e, se aprovados, para discussão e votação no plenário.

SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta quarta, os deputados aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 149/2015 que institui o Dia do Ciclista na Paraíba. Para o deputado Hervázio Bezerra, autor da propositura, a iniciativa se propõe estimular a prática do esporte e transporte não poluente. “O Dia do Ciclista, a se celebrar no dia 22 de setembro, representa às pessoas que usam a bicicleta como meio de transporte, economia e redução da poluição”, destacou. Os deputados ainda aprovaram 20 matérias, entre as quais Projetos de lei, Projetos de Resolução e Requerimentos.

Assembleia/PB

CMJP celebra os 95 anos do PCdoB

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial para celebrar os 95 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A celebração aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário Senador Humberto Lucena, em proposição do vereador Helton Renê (PCdoB). O vereador Marcos Henriques (PT) secretariou os trabalhos do evento. As galerias da Casa estiveram lotadas por personalidades pessoenses e a militância do partido.

Em sua justificativa, o vereador Helton Renê disse que o PCdoB foi forjado à ferro e fogo sempre defendendo a Soberania Nacional. “Este é um dia festivo em que comemoramos uma luta sólida. A plateia está lotada por quem tem o que mostrar à sociedade. O PCdoB sempre está de olho no futuro dando continuidade a sua história de luta. O partido tem sido nosso porto seguro, onde traçamos metas e objetivos”, declarou. Ele fez uma breve reconstituição sobre a história do partido, destacando as principais conquistas nas transformações da sociedade brasileira e seus principais representantes. Na ocasião o vereador apresentou um vídeo contando a trajetória do partido no Brasil.

O parlamentar Marcos Henriques falou da satisfação em participar da celebração de reconhecimento de uma legenda que sempre lutou pelos movimentos sociais. “É uma alegria celebrar este partido, em um momento em que os partidos de esquerda são colocados à prova. Um período em que querem dizer que o que é público é ruim e bom é o privado, o povo precisa de um alerta para defender a democracia do país. Esse partido faz parte desta luta”, afirmou.

Segundo o presidente estadual do PCdoB na Paraíba, Simão Almeida, embora a legenda seja a mais antiga do país, nos seus 95 anos, é um partido jovem, no qual existe uma massiva militância da juventude ligada aos ideais socialistas no Brasil. “O PCdoB é um partido de militância com vida orgânica. A luta continua para não permitir que grandes conquistas do nosso povo sejam perdidas. É necessária uma grande mobilização do povo brasileiro, uma união de ampla força para garantir o estado de direito de nossa Nação”, defendeu.

O presidente municipal do PCdoB em João Pessoa, Agamenon Sarinho, destacou que o partido está impregnado na história do país, sempre presente nas conquistas sociais do povo brasileiro. “O PCdoB vem lutando contra qualquer agressão à democracia do país. É uma referência importante para os que querem defender os movimentos sociais com aproximação aos anseios do povo e aos que lutam pela melhoria de nossa sociedade”, afirmou.

O presidente estadual da União da Juventude Socialista (UJS), Maílson de Lima, comentou que o partido vai continuar na luta por um país mais justo e solidário. Já a representante da União Brasileira de Mulheres (OBM), Lourdes Meira, afirmou que o PCdoB foi o primeiro do mundo a reconhecer a importância da participação da mulher nas transformações da sociedade.

A secretária municipal de Mulheres do PCdoB, Gregória Benário, disse que a legenda sempre esteve presente nos movimentos históricos e marcantes do Brasil. Sempre como protagonista em defesa dos direitos sociais. “Com a ousadia da juventude, a experiência dos veteranos e o empoderamento das mulheres estamos prontos para fazer e acontecer e lutar para reverter este momento crítico porque passa nosso país”, declarou.

Breve Histórico: Fundado em 25 de março de 1922, na cidade de Niterói no Rio de Janeiro, e reorganizado em São Paulo, em 18 de fevereiro de 1962, o Partido Comunista do Brasil é um partido brasileiro de esquerda, com bases ideológicas nos princípios do marxismo-leninismo, com representatividade nacional muito em função da penetração nos meios sindicais e estudantis.  De acordo com o site oficial da legenda, o princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático, que estimula a expressão das pessoas de forma livre e responsável para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente, no qual as decisões tomadas são válidas para todos, subordinando o interesse individual ou da minoria ao do coletivo, ou da maioria. Assim, o Partido age como um todo uno, onde a unidade de ação é sua força para um Brasil socialista, verdadeiramente democrático e soberano.

CMJP

Orçamento Democrático: Ricardo abre ciclo 2017 a partir desta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho inicia, nesta sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A primeira audiência será realizada a partir das 19h, no ginásio da Escola Dom Moisés, localizada no Centro da cidade de Cajazeiras, seguindo no sábado (8), na cidade de Pombal (13ª Região), na segunda-feira (10), em Itaporanga, e na terça-feira (11), na cidade de Princesa Isabel (11ª Região). O ODE também realizará, por meio das audiências, o ciclo de eleições para novos conselheiros (biênio 2017/2019). A audiência de Pombal será realizada a partir das 16h, no ginásio da Escola Arruda Câmara; a de Itaporanga, a partir das 19h, no ginásio “O Madrugão”; e a de Princesa Isabel, também acontece às 19h, no ginásio da Escola Municipal Alcides Carneiro.

As primeiras audiências deste ciclo envolvem a participação de mais de 50 municípios que integram as quatro regiões, e incentiva a população dialogar diretamente com o governador Ricardo Coutinho e toda a equipe de governo. Em cada audiência, a população poderá eleger até três obras, ações e/ou serviços para a região de interesse e ainda sugerir, reclamar e/ou elogiar sobre os serviços prestados pelo governo em cada localidade. Também poderá eleger o conselheiro que passará a representar aquela região durante os dois próximos anos de mandado voluntário.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, informa que as eleições para os conselheiros do Orçamento Democrático se darão, exclusivamente, de forma eletrônica e é preciso que as comunidades fiquem atentas para o processo de inscrição. “A cada ano, sentimos a necessidade de inserir outras tecnologias nas audiências do ODE e este ano estamos inovando com o processo das eleições para os conselheiros que serão exclusivamente eletrônicas. Então, o candidato a conselheiro deverá acessar a página do ODE, no site do governo, e o processo de votação se dará no dia da plenária de cada região”, esclareceu Gilvanildo. O link para inscrição já está disponível através no endereço www.paraiba.pb.gov.br/odestadual.

Gilvanildo informa ainda que as indicações das obras para cada região também serão feitas de forma eletrônica, por meio de sistema de tablets e totens inovando o formato de interação com a sociedade e assim, dando celeridade ao processo de análise daquelas obras mais demandadas e eleitas pela região. “Com a informatização do credenciamento nas audiências, o processo de apuração das três obras eleitas pela população nas plenárias, se tornou mais rápido, facilitando assim o resultado da plenária”, complementou o secretário.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual têm o objetivo de reunir as populações das regiões para dialogar sobre as prioridades de investimentos do Governo do Estado. É a forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido nas regiões.

Saiba mais - Municípios que integram a região de Cajazeiras: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Uiraúna, além da própria cidade sede Cajazeiras.

Itaporanga: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D´água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Pombal: Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana.

Princesa Isabel: Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.

Secom/PB

Caps promove projeto Saúde na Praça com serviços de combate às drogas

O Centro de Atenção Psicossocial a Álcool e outras Drogas (Caps) – Caps Ad Primavera - de Cabedelo realizou, nesta quinta-feira (6), uma ação alusiva ao Dia Mundial da Saúde – 7 de maio. A iniciativa teve como objetivo levar à população informações sobre o trabalho desenvolvido pelo serviço e orientar sobre a prevenção ao uso de drogas.

Na Ação, o Caps Ad Primavera levou para a Praça Pedro Américo, no Centro, os usuários do serviço com suas produções artesanais e apresentação musical dos componentes da oficina de música. Houve a distribuição de panfletos e folders sobre os malefícios do uso de drogas, as formas de prevenção e os serviços prestados pelo Caps à população. O encontro também contou com a participação de profissionais do Serviço de Assistência Especializada (SAE), com a realização de testes rápidos de ISTs; e da Atenção Básica, com demais exames como verificação de pressão e teste de glicemia.

“Resolvemos trazer os usuários do nosso Caps para a praça para, além de mostrarmos o serviço desenvolvido pelo serviço, fazer uma mostra do que eles produzem lá. Trata-se de um evento da maior importância e de um alcance significativo para a luta contra o uso abusivo de álcool e outras drogas. São exames, palestras e esclarecimentos para quem já é usuário do Caps e para a população em geral. Temos aqui uma mostra do trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional, cujos resultados se vê na participação dos usuários de forma lúdica, espontânea, mostrando suas produções e atividades”, destacou o secretario de Saúde, Jairo Gama.

A coordenadora do Caps, Kalina Figueiredo Brito Braga, falou sobre os objetivos da ação.“O propósito desse encontro foi divulgar o nosso trabalho. O que é o Caps e o que ele proporciona. Sabemos que aqui é um ambiente de concentração de pessoas que fazem uso de bebidas alcoólicas e outras drogas, então é um meio deles saberem do nosso trabalho e como ele é desenvolvido”, completou.

Sobre o Caps – O Caps AD é um serviço de Saúde Mental que cuida de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, permitindo um planejamento terapêutico individual a partir de cada situação vivenciada pelo usuário. O seu principal objetivo é evitar as internações decorrentes do uso abusivo e integrar o usuário à família e à comunidade. O Caps AD funciona a partir da lógica de Redução de Danos, que se caracteriza em uma ampla perspectiva de práticas voltadas para minimizar as consequências para a saúde do usuário dessas substâncias. 

 Secom/Cabedelo/PB