quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Ricardo anuncia pagamento de prêmios para mais de 9 mil policiais


O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quarta-feira (24), por meio do microblog Twitter, o pagamento de mais de R$ 8 milhões em prêmios para mais de 9 mil policiais civis, militares e bombeiros militares pelas metas alcançadas no segundo semestre de 2015, com o registro da redução de homicídios no território paraibano. O benefício é garantido pela Lei Estadual 10.327/2014, que instituiu o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup).
Especificamente foram contemplados: 6.445 policiais militares, 1.846 policiais civis, 981 bombeiros militares e 197 servidores da Casa Militar. O pagamento inclui os resultados por Região Integrada de Segurança Pública (Reisp) e Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado (Aisp), atendendo aos critérios de cumprimento da meta total (10% de redução) até a mínima (6% de redução na Aisp).
As áreas com taxa de até 10 casos por 100 mil habitantes também são contempladas, já que é o ideal estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Conseguiram atingir a meta 11 das 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), como por exemplo: João Pessoa (10,8% e 8,9% de redução em duas áreas), Guarabira (62,2%, que atingiu todas as metas: a maior redução de casos em números absolutos e em percentual), Campina Grande (18,2%), Queimadas (28%), entre outras.
Para o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o prêmio serve como motivação para os policiais no enfrentamento à criminalidade no Estado e revela um modelo de gestão moderna e preocupada com a valorização do trabalho policial. “A importância desse tipo de premiação é múltipla. Além de motivar os policiais em todo o estado, o prêmio também indica um caminho e uma modernização no sentido da melhoria da gestão. 

Esta, que busca metas para atender melhor o cidadão, concentradas na redução da criminalidade e quando você reduz esse índice atende melhor a sociedade. Qualquer gestão moderna tem que buscar se aperfeiçoar por meio de estratégias que possam motivar o policial e trazer resultados para o cidadão. Esta é a quarta vez que o prêmio Paraíba Unida pela Paz é concedido e este será o maior valor já pago ”, explicou Cláudio Lima.
Secom/PB

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba




Com a inclusão de novos segmentos do varejo, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) atingiu um novo patamar no primeiro mês deste ano. O volume de notas emitidas chegou a 10,356 milhões em janeiro, contra uma média mensal de 6,5 milhões de NFC-e no segundo semestre do ano passado. A obrigatoriedade da NFC-e na Paraíba começou em julho do ano passado.

Em janeiro deste ano, empresas do comércio varejista que faturam acima de R$ 9 milhões por ano passaram a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor na Paraíba. O novo serviço implantado para empresas varejistas neste ano – uma ação que faz parte da modernização da Receita Estadual – credenciou 295 empresas no Estado, que passarão a emitir a nota fiscal eletrônica dentro desse novo modelo, perfazendo, agora, um total de 3,5 mil, que estão emitindo efetivamente a NFC-e no varejo paraibano.

REDUÇÃO DE CUSTO – A implantação do novo serviço da NFC-e traz redução de custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), criando a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da SER-PB (www.receita.pb.gov.br), garantindo autenticidade de sua transação comercial e recuperação do cupom fiscal a qualquer momento, desde que o consumidor insira o CPF na nota fiscal ou tenha a numeração completa da chave de acesso, impressa no cupom fiscal.  

Secom/PB

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Mais um supermercado é autuado pelo MP-Procon em João Pessoa



As fiscalizações realizadas regularmente pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) resultaram em mais um gerente preso e mais um supermercado autuado, na tarde desta sexta-feira (12). Dessa vez, a prisão e a autuação ocorreram no Supermercado Superbox Brasil, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa. A ação contou com o apoio da Polícia Civil, através da delegada Andrea Melo, da 10ª Delegacia Distrital. O gerente foi encaminhado para a Central de Polícia, na Capital.

Segundo os fiscais do MP-Procon, o gerente foi preso e o supermercado autuado por expor produtos fora da validade nas prateleiras do estabelecimento, como sucos, queijos, gelatinas e chocolates. Também foram encontrados caixas de chocolate vencidas desde dezembro do ano passado no estoque, que foram lacradas para posterior verificação da Vigilância Sanitária.
           
De acordo com a Lei 8.137/1990, é crime contra as relações de consumo  vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
           
Outras irregularidades encontradas foram a ausência de certificado do Corpo de Bombeiros e da licença sanitária. Os produtos também estavam sem precificação, o que contraria o Decreto 5.903/2006, que determina que os preços de produtos deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

O supermercado também foi autuado por descumprir a lei do Troco (Lei 12.622/2013), que  proíbe os fornecedores de substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores, sendo obrigados a restituir em espécie, aos consumidores, o troco integral a que estes têm direito quando do pagamento de produtos ou serviços adquiridos dentro ou fora do estabelecimento. A fiscalização foi realizada pelos fiscais do MP-Procon Rogério Antunes, Herika Rocha e Cleber Carneiro.

Desde o ano passado, o MP-Procon vem desenvolvendo o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, com fiscalizações regulares em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, entre outros, com o objetivo de garantir a saúde e segurança do consumidor. Essas fiscalizações já resultaram em diversos estabelecimentos interditados e gerentes presos por descumprirem à legislação.

MPPB

Paraíba realiza Dia D de Mobilização contra o Aedes aegypti neste sábado



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realiza neste sábado (13), a partir das 7h, o Dia D de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A mobilização será realizada em parceria com o Ministério da Saúde, Gerências Regionais de Saúde, Bombeiros, Exército, Escoteiros e Infraero. Representantes da SES estarão em 12 municípios prioritários.
Durante todo o dia, serão realizadas visitas a estabelecimentos públicos, além das visitas a residências, acompanhadas por agente de saúde ou militar capacitado. As equipes participarão também de eventos organizados pelas prefeituras, além de entrevistas coletivas com a imprensa local e regional.
A programação oficial terá início às 7h, com a saída dos militares no Grupamento de Engenharia, em João Pessoa, onde estará o general Dantas representante do Exército na Paraíba, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, representando a presidente Dilma Rousseff, a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, além do secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio. Às 10h, o governador Ricardo Coutinho e secretários do governo participarão da ação na Praça do Coqueiral, em Mangabeira.
Já no município do Conde, a abertura será às 9h, na Praça Dom Pedro Alves, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega, o município do Conde foi escolhido para a abertura oficial no estado por ser o local com maior número de casos confirmados de microcefalia relacionada ao vírus zika (3).
Participam da ação em todo o estado mais de 2000 pessoas, entre soldados do Exército, Bombeiros, Escoteiros, Polícia Militar e Infraero. O Governo do Estado está disponibilizando aos municípios a logística de material educativo, além de 2125 kits para os Agentes de Combate a Endemias. Cada agente, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, vai receber um kit de trabalho com bolsa, caneta, lápis, lanterna, peneira, prancheta, camiseta, boné, protetor solar, repelente e trena.
A gerente executiva de Vigilância em Saúde ressaltou a importância de todos estarem envolvidos no combate ao mosquito. “Não só a SES ou as Secretarias Municipais de Saúde, mas todos devem se mobilizar contra o Aedes. Além da própria população, as Secretarias Municipais, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura, de Educação, devem se envolver nas ações, cada uma enfrentando o mosquito de acordo com sua potencialidade”, disse.
A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, ressaltou que o ‘Dia D’ é importante por mobilizar todos ao mesmo tempo, mas deve-se lembrar que o trabalho contra o mosquito deve ser realizado diariamente. Além disso, os municípios devem dar continuidade às suas ações.
Campina Grande - Em Campina Grande, a mobilização contará com a participação de profissionais da 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS), Agentes de Combate às Endemias do município e soldados do Exército, que estarão realizando atividades durante todo o dia em áreas centrais e bairros da cidade.
De acordo com a programação elaborada em conjunto, a ação será realizada no horário da manhã em locais de grande concentração de pessoas, com  distribuição de panfletos e a conscientização da população em relação aos cuidados que ela deve ter nas suas residências para impedir a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Os locais escolhidos para a mobilização foram o cruzamento da avenida Floriano Peixoto com Venâncio Neiva (antigo posto Futurama), Parque da Criança, Terminal de Integração e avenida Juscelino Kubistcheck, além da Feira Central e antigo Terminal Rodoviário. Estes dois últimos locais foram escolhidos por terem grande movimentação também de pessoas de municípios circunvizinhos, conforme explicou a gerente da 3ª GRS, Tatiana Medeiros. Os outros 41 municípios que integram a 3ª GRS também estarão realizando atividades neste sábado.
No horário da tarde, serão realizadas visitas domiciliares nos bairros da Conceição, Palmeira, Alto Branco, Estação Velha, Liberdade, São José, Jardim Paulistano, Prata, Catolé e também no centro da cidade. As visitas feitas neste horário, quando também será feita a entrega de material informativo sobre como evitar que mosquito faça mais vítimas, pretendem chegar até aquelas pessoas que trabalham durante a semana e dificilmente são encontradas em suas residências. 
O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti pretende atingir o maior número de pessoas possível, além das atividades que já estão sendo realizadas de forma rotineira, inclusive com a presença dos soldados do Exército. Além do 31º BIMTz, da 3ª GRS e dos Agentes de Combates às Endemias do município, estão se engajando na programação os bombeiros militares, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, Detran, Terminal Rodoviário de Passageiros, escolas, shoppings e grupos de escoteiros.
Balanço das ações: O Estado foi pioneiro com a utilização do aplicativo “Aedes na Mira” que hoje é usado em mais 7 estados, além disso se mantém entre os mais exitosos em relação às visitas domiciliares. De um total de 1.177.843 imóveis, já foram visitados até o momento, 931.820, o que equivale a 79,11%. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o dia 11 desse mês foram notificados 756 casos suspeitos de microcefalia na Paraíba, sendo 275 descartados, 52 confirmados com alteração de imagens e dois com amostras positivas para o Zica Vírus e 427 em investigação.

Secom/PB