O quadro de estabilidade fiscal mantido pelo
Governo do Estado, no primeiro semestre de 2012, garante previsão de
investimentos recorde na Paraíba. São mais de R$ 3 bilhões destinados às
diversas áreas de ações e serviços para benefício dos paraibanos até 2014. O
volume de recursos ultrapassa o dobro da média dos anos anteriores de R$ 450
milhões.
O resultado marca nova fase de desenvolvimento do
Estado, conquistado após o trabalho de ajustamento fiscal iniciado no primeiro
ano de gestão. Nos primeiros 18 meses de trabalho, o Governo da Paraíba já
investiu R$ 1 bilhão em obras recuperadas, em execução, ou a licitar, mas com
recursos definidos.
O último Relatório de Execução Orçamentária (RREO),
publicado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) mostra que o Estado manteve
o cumprimento das metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
de janeiro a junho deste ano.
Entre os principais indicativos fiscais do RREO,
está o controle da folha, com gasto total abaixo do limite legal de 60%. O
percentual foi, durante anos, o principal fator de endividamento do Estado,
chegando a 67% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) no
exercício 2010.
Superávit - O equilíbrio entre a despesa empenhada de R$ 3,5
bilhões e a receita arrecadada de quase R$ 3,6 bilhões é outro destaque do
relatório. Mesmo após a elevação dos investimentos, o confronto entre os gastos
e arrecadação registrou novo superávit orçamentário de R$ 90 milhões durante os
seis primeiros meses deste ano.
Setores
de Investimento - O total
histórico de R$ 3 bilhões em investimentos na Paraíba durante o triênio inclui
a contratação de R$ 1,5 bilhão em novas operações de crédito. Destes, quase R$
700 milhões são oriundos do Proinvest do Governo Federal para infraestrutura de
seis adutoras de água e equipamentos para transformar todos os hospitais
regionais em referências de alta complexidade.
Outros R$ 247 milhões do CPAC serão empregados como
contrapartida do Estado no desenvolvimento do Programa de Aceleração do
Crescimento. Para garantir a inserção da Paraíba nesta contratação de crédito,
o Governo do Estado aguarda autorização já solicitada à Assembleia Legislativa.
Os R$ 689,2 milhões provenientes do Proinvest também
serão aplicados em estradas (R$ 254 milhões), saúde (R$ 45 milhões), habitação
(R$ 50 milhões), Centro de Convenções (R$ 70 milhões), abastecimento d’água (R$
75 milhões) e Segurança Pública (R$ 30 milhões), dentre outras ações.
Já os R$ 247 milhões do CPAC serão destinados a
obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em diversas cidades.
Desse montante, R$ 112 milhões correspondem à contrapartida do Estado na
construção do Canal Acauã – Araçagi, maior obra financiada pelo Ministério da
Integração Nacional, orçada em R$ 1 bilhão.
Outros R$ 500 milhões oriundos da linha de crédito
BNDES Estados para infraestrutura de estradas e rodovias, turismo, saúde,
saneamento básico e moradia, meio ambiente e tecnologia já foram autorizados
pela Assembleia Legislativa e devem ser liberados a partir de novembro. A outra
metade do total de investimentos soma recursos próprios do Estado e repasse oriundo
de programas pactuados com o Governo Federal.
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