quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Procon-PB orienta consumidores sobre Black Friday



Nesta sexta-feira (29), grandes redes que atuam no comércio eletrônico participam de um dia de mobilização de vendas conhecido internacionalmente como Black Friday. Com promessas de preços mais baixos, os sites focam principalmente nos eletrônicos, tais como computadores, celulares, tablets e eletrodomésticos.
Para evitar transtornos, o Procon-PB orienta que os consumidores fiquem atentos, pois já houve a constatação - pelos Procons de todo país - da prática da maquiagem de preços, ou seja, as empresas aumentam previamente o valor dos produtos para oferecer “descontos” no momento da realização da promoção.
Além disso, o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, alerta que os consumidores pesquisem antes de comprar, inclusive, em lojas físicas, pois podem ser encontrados preços e condições de pagamento mais atraentes. “É importante também que antes de efetuar a compra o consumidor avalie se é realmente necessário adquirir o produto neste momento, evitando as compras por impulso”, aconselhou.
Por precaução, antes de realizar qualquer compra, é importante que o consumidor verifique a ‘lista negra’ em todo Brasil, que informa quais as empresas que operam no comércio eletrônico e possuem muitas queixas junto aos Procons. A lista pode ser acessada na página do Procon-PB na internet: www.procon.pb.gov.br.
Outro cuidado importante é ler a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados e imprimir ou salvar todos os documentos (telas) que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.).
“Lembramos ainda que nas compras realizadas através do e-comerce é garantido ao consumidor o direito de arrependimento em até sete dias, contados do recebimento do produto, sem nenhum ônus para o consumidor”, acrescentou Marcos Santos.
No caso de problemas, seja no prazo de entrega, seja por vício (defeito) do produto adquirido, a orientação é entrar em contato imediatamente com o fornecedor. Não resolvendo o problema, deve-se entrar em contato com o Procon mais próximo de sua cidade. A sede do Procon-PB funciona no Parque Solon de Lucena, 234, no Centro de João Pessoa.

Cássio recebe medalha por participação na Assembleia Nacional Constituinte



A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sessão solene para entrega das medalhas “Assembleia Nacional Constituinte”. O evento fez parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi um dos homenageados.

CONQUISTAS - Cássio foi um dos mais jovens constituintes (tinha apenas 23 anos) e foi o autor de emendas que garantiram importantes conquistas aos brasileiros, como o passe livre para idosos e a aposentadoria no valor de um salário mínimo para trabalhadores rurais. Foi co-autor do projeto que permitiu o voto opcional aos 16 anos e um dos pioneiros na legislação sobre propriedade intelectual em softwares.

Em 5 de outubro de 1988, o Brasil recebia, das mãos de Ulysses Guimarães, uma Constituição Federal que, pela primeira vez na história do país, expressava claramente direitos e garantias fundamentais. O texto era também pioneiro na proteção a minorias como crianças, idosos, os povos indígenas e ao estabelecer a preservação do meio ambiente. 

CARTA MAGNA - A nova Carta Magna foi o fruto do trabalho de 559 deputados e senadores constituintes que, ao longo de vinte meses, procuraram ouvir e conciliar as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade, debatendo e votando, uma a uma, mais de 60 mil propostas e emendas.

Depois de 24 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento, expressão e organização. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder por parte do Estado. Uma das críticas que a Constituição de 88 recebeu foi justamente o tamanho: 245 artigos e 70 disposições transitórias, sendo que vários desses ainda necessitariam de regulamentação posterior.

NO COFRE - Por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e após a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu entregar a homenagem aos seus legítimos donos, considerando que as medalhas são um reconhecimento público ao trabalho de todos que contribuíram para a construção do texto constitucional.

MÉRITO - “A democracia que temos hoje foi resultado da ação determinada de deputados e senadores constituintes”, salientou o vice-presidente da República, Michel Temer. Ele destacou o esforço de mediação e entendimento dos constituintes, durante 20 meses, para que fosse respeitada a multiplicidade cultural dos brasileiros.
Para o senador Cássio Cunha Lima, o documento final tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros: “A Constituição de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e é o símbolo da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito” – sintetiza.

60 MIL EMENDAS - Para os que gostam de números, convém destacar que, durante os trabalhos constituintes, foram discutidas e votadas mais de 60 mil emendas e centenas de propostas em 330 sessões, 24 mil horas de discursos e debates e 182 audiências públicas. Trabalho para ninguém botar defeito!

As medalhas, portanto, são homenagens ao trabalho histórico desenvolvido por constituintes, funcionários do Congresso, jornalistas e outros profissionais que contribuíram direta ou indiretamente para os debates e a elaboração do Constituição de 1988.


Com informações da Agência Câmara

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Polícia participa de atividades alusivas ao Dia Nacional do Doador de Sangue


A Polícia Militar, através da Unidade de Polícia Solidária da comunidade Bela Vista, no bairro do Cristo, em João Pessoa, está realizando uma programação especial em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25). Os policiais estão doando sangue e realizando uma campanha de conscientização com alunos das escolas do bairro e familiares em busca de novos doadores.

O Hemocentro de João Pessoa instalou uma unidade móvel de doação na frente da Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto. Pela manhã, o posto recebeu várias doações dos militares e das pessoas da localidade.

A comandante da UPS Bela Vista, tenente Thamara Moura, lembrou da importância da ação e falou do trabalho da polícia nessa luta. “Doar sangue é contribuir com a luta pela vida e nós que fazemos a polícia militar, que diariamente trabalhamos para preservar vidas, temos o dever de nos engajarmos em campanhas como essas para levar esperança para as pessoas que precisam de sangue”, disse a tenente, destacando que esse é mais um exemplo de aproximação da polícia com a comunidade.

Além da Polícia Militar, participam também das ações na comunidade Bela Vista integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A UPS Bela Vista faz um trabalho permanente de aproximação com os jovens da comunidade, principalmente nas escolas, onde durante todo o ano são promovidas, em parceria com as direções, eventos comemorativos e palestras educativas com os alunos.

UPS Bela Vista - A Unidade de Polícia Solidária da comunidade Bela Vista foi entregue pelo governador Ricardo Coutinho em junho de 2012, com policiais atuando 24 horas para beneficiar mais de 40 mil pessoas do bairro e comunidades circunvizinhas, de forma direta e indireta. A UPS foi instalada na Rua Fernando da Cunha Lima, s/n, e pertence ao Regimento de Polícia Montada Coronel Calixto, sendo a primeira unidade a contar com a presença da Cavalaria.

Secom/PB

Assembleia Legislativa lança álbum histórico do Parlamento



A Assembleia Legislativa lança nesta quarta-feira (27), às 18h, em seu Salão Nobre, o livro/álbum “Breve História do Legislativo Paraibano”. A publicação de 220 páginas, ricamente ilustrada, revisita por meio de documentos e imagens importantes os mais decisivos momentos da vida política do País e do Estado, principalmente a partir da criação do parlamento nacional, em 1823, e da Assembleia Estadual, instalada em 1835.
 
“É um trabalho de resgate histórico destinado a contribuir para que se reponha a real dimensão do Parlamento no desenvolvimento do nosso Brasil e da nossa Paraíba”, refere-se o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, ao registrar que se impuseram ao Legislativo, afora suas originais atribuições institucionais, “inúmeros compromissos demandados da própria evolução da sociedade nas lutas pelas liberdades democráticas, pelo progresso econômico e pela justiça social”.

Fruto de um trabalho coletivo coordenado pela Diretora de Comunicação, jornalista Beth Torres, e pela Diretora de Cultura, Cida Lobo, e iniciado pelas pesquisas que deram vida ao Memorial Parlamentar criado há dois anos, o álbum é dividido em oito capítulos que tratam, em resumo, da evolução política e do processo eleitoral desde os tempos do Brasil colônia, do império, da República, Estado Novo, ditadura militar, movimento pelas eleições diretas e Colégio Eleitoral, a Constituinte de 1988 e a primeira eleição presidencial após os 21 anos de regime de exceção.

O livro expõe e rememora fatos históricos que entrelaçaram a vida política da Paraíba e do país, como a Revolução de 1930 – que resultou nas mudanças da bandeira do estado e do nome da capital, para João Pessoa. E resgata outros vínculos guardados no passado, mas sempre pesquisados, pela dimensão que à época tiveram, pelo forte impacto que causaram.

Blog com Assembleia

Aesa prevê sensação térmica de 38ºC no Sertão e umidade relativa do ar abaixo de 40%



A semana começa com altas temperaturas do Sertão paraibano. A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) é de que, nesta segunda-feira (25), a sensação térmica chegue a 38ºC na região. Além do calor, o clima vai ficar seco. A perspectiva é de que a umidade relativa do ar alcance níveis abaixo dos 40%. No Cariri e Curimataú, os termômetros devem ultrapassar os 34ºC. Já no Agreste e Litoral, a máxima fica em torno dos 30ºC.

“O sol deve predominar em todas as regiões do Estado, favorecendo ao registro de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa. No período da tarde, principalmente entre as 13h e 16h, o clima deve ficar bastante seco em algumas áreas do Sertão, Cariri e Curimataú”, informou a meteorologista Marle Bandeira.

Trimestre – Meteorologistas de todo o país participaram, semana passada, da Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte da Região Nordeste que aconteceu em São Luís (MA). Depois de dois dias de análise conjunta dos fenômenos meteorológicos, eles concluíram que a previsão para o próximo trimestre é de chuvas dentro da normalidade.

“A maioria dos modelos oceânicos e atmosféricos analisados durante a reunião, bem como os modelos acoplados oceano-atmosfera, indica tendência de chuvas variando de normal a abaixo da média, com maior probabilidade de chuvas dentro da média”, comentou Bandeira. Em dezembro, a Paraíba sedia um novo encontro para avaliação climática. A reunião está programada para o dia 18, na sede da Aesa, em Campina Grande. 

Secom/PB