domingo, 31 de julho de 2011
fagner - jardins dos animais
Bela música, Fagner... viajo neste rítmo apaixonante!!!
Algumas pessoas, simplesmente valem a pena!!
Nada preenche mais a vida do que a presença humana...
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Trabalho integrado das polícias confere êxito à Operação Rhiannon
Quatro pessoas presas e uma adolescente apreendida, três armas de fogo, sendo duas de uso restrito da polícia, uma faca peixeira, 40 munições e 33 quilos de maconha apreendidos. Este foi o saldo da Operação Rhiannon, deflagrada durante a madrugada desta sexta-feira (29), em João Pessoa.
A ação contou com cerca de 300 policiais que cumpriram 23 mandados de busca e apreensão, além de prisões em flagrantes nos bairros Varadouro, Renascer I, Saturnino de Brito, Trincheiras, Distrito Mecânico e na comunidade Cangote do Urubu, na Capital.
As investigações para a ação policial foram iniciadas há cerca de dois meses por policiais do Núcleo Integrado de Polícia Comunitária da Ilha do Bispo e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. O objetivo era combater o tráfico de drogas na região.
O secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, acompanhou a operação realizada em um dos bairros da Capital e elogiou o trabalho integrado das polícias. “O êxito dessa operação se deve a essa parceria. Acredito que hoje deixamos essas famílias mais aliviadas e tranquilas”, afirmou.
A ação contou com cerca de 300 policiais que cumpriram 23 mandados de busca e apreensão, além de prisões em flagrantes nos bairros Varadouro, Renascer I, Saturnino de Brito, Trincheiras, Distrito Mecânico e na comunidade Cangote do Urubu, na Capital.
As investigações para a ação policial foram iniciadas há cerca de dois meses por policiais do Núcleo Integrado de Polícia Comunitária da Ilha do Bispo e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. O objetivo era combater o tráfico de drogas na região.
O secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, acompanhou a operação realizada em um dos bairros da Capital e elogiou o trabalho integrado das polícias. “O êxito dessa operação se deve a essa parceria. Acredito que hoje deixamos essas famílias mais aliviadas e tranquilas”, afirmou.
O governador Ricardo Coutinho sancionou o Projeto de Lei 222/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP. A matéria foi transformada na Lei 9.426, que dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba e dá outras providências.Dessa maneira as agências bancárias situadas no âmbito do Estado da Paraíba colocarão à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados.
O controle de atendimento ao cliente de que trata esta Lei será realizado mediante emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária, nas quais constarão: I - nome e número da instituição; II - número da senha; III - data e horário de chegada e de atendimento no caixa; IV - rubrica do funcionário da instituição.
O governador Ricardo Coutinho sancionou o Projeto de Lei 222/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP. A matéria foi transformada na Lei 9.426, que dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dessa maneira as agências bancárias situadas no âmbito do Estado da Paraíba colocarão à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados.
O controle de atendimento ao cliente de que trata esta Lei será realizado mediante emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária, nas quais constarão: I - nome e número da instituição; II - número da senha; III - data e horário de chegada e de atendimento no caixa; IV - rubrica do funcionário da instituição.
Ação preventiva pela saúde do homem é realizada em Manaíra
Os moradores do bairro de Manaíra, na região de cobertura da Unidade Integrada São José, vão ter acesso a diversos serviços voltados aos cuidados com a saúde do homem. A ação acontece neste sábado (30) na própria unidade de saúde, na Rua Vilgovino Florentino da Costa, s/n, Bairro de Manaíra, das 8h às 18h.Mônica Rodrigues, apoiadora da Unidade, destacou que os profissionais desenvolverão várias atividades voltadas à saúde do homem. “O objetivo é fazer com que o homem, geralmente muito distante do cuidado e da procura preventivamente, possa ser estimulado a conhecer os serviços voltados para sua saúde”, explicou Mônica.
A apoiadora ressaltou que serão ofertados atendimentos médicos, odontológicos, verificação de pressão, glicemia, avaliação nutricional, vacina, orientações de planejamento familiar, formas de evitar o contato com DST`s e demais temas da saúde, além de contar com a presença da iniciativa privada, que fornecerá cortes de cabelo aos usuários. “Nossa intenção é que esse evento contribua para o homem cuidar da saúde de forma preventiva”, enfatizou a apoiadora.
PMJP debate Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Walquíria Nascimento, técnica da Área Temática da Pessoa com Deficiência, estima que cerca de 170 profissionais estejam participando da capacitação, entre eles, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Segundo Walquíria, o debate sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência é o primeiro passo da iniciativa. No mês de setembro os profissionais de saúde do município receberão a segunda fase do projeto, que é a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante o debate.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece as orientações gerais para a elaboração de planos, projetos e atividades voltados à saúde das pessoas com deficiência. Seu principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
Raniery destaca atuação da Bancada Federal em defesa dos interesses da Paraíba
Na ocasião, Raniery ressaltou o trabalho do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) à frente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional em prol da destinação de recursos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), em especial para o Campus Avançado localizado na cidade de Guarabira.
“O senador tem sido muito receptivo e comprometido com os pleitos de relevância para a Paraíba. O que vem, sem sombra de dúvida, marcando positivamente o seu mandato”, declarou Raniery.
O deputado participou em Brasília no último mês de junho de uma série de reuniões da Bancada, sobretudo no tocante ao Pacto pela Unidade, que pretende propor ações diversas em prol do desenvolvimento do Estado.
Vereador instala gabinete itinerante para ouvir população de JP
Preocupado cada vez mais com os problemas e necessidades da população, o vereador Benilton Lucena (PT), vem inovando o contato com a população da cidade de Jão Pessoa/PB, através do gabinete itinerante.Benilton vem realizando audiências públicas e visitas em vários bairros para ouvir reivindicações de moradores e, sobretudo, buscar soluções para melhorar a qualidade de vida dos pessoenses.
Transporte público de qualidade, calçamento e esgotamento sanitário estão entre as principais reivindicações de moradores de várias comunidades de João Pessoa. É o que vem identificando e constatando, em audiências públicas, através da instalação do gabinete itinerante, o vereador Benilton. Essas solicitações são repassadas, pelo parlamentar, às secretarias municipais competentes por meio de requerimentos.
"Eu acredito que nós vereadores, como representantes do povo que somos, temos que cada vez mais intensificar a fiscalização e tentar solucionar as necessidades da população de João Pessoa", ressalta.
Assessoria
Amorim propõe placas informativas sobre IDEB em escolas de JP
O vereador Geraldo Amorim (PDT), apresentou, durante sessão ordinária, desta quinta-feira (28), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas informativas sobre o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas Escolas da rede municipal de ensino da cidade de João Pessoa/PB.
Amorim acredita que as informações irão contribuir para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. A partir dessa premissa é que o presente Projeto de Lei obriga a autoridade de educação a disponibilizar os dados num local visível da escola, onde, além dos pais e dos alunos, qualquer visitante possa ter acesso a tão importante informação.
Importante também, segundo o vereador, é a informação disponibilizada sobre todas as demais escolas do município, propiciando uma avaliação global por parte do interessado, sem ter que o mesmo sair procurando em cada escola tal índice.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), conforme consta no site do MEC – Ministério da Educação e Cultura foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente diariamente a sala de aula.
Ainda segundo o MEC, o índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, obtenha médias correspondentes à qualidade do ensino em países desenvolvidos.
“A acolhida desse projeto pelos meus pares, servirá de incentivo aos alunos para que valorizem, cada vez mais, a sua participação no aprendizado e a própria escola em que estudam”, finalizou Amorim.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Interlegis e ALPB promovem encontro, dia 12, em
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), anunciou a realização em João Pessoa, no próximo dia 12 de agosto, do ‘Encontro dos Legislativos Estaduais’. O encontro é promovido pelo ‘Programa Interlegis’, do Senado Federal, em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba. Tem por objetivo integrar a comunidade legislativa e levar aos vereadores de todo o Estado as informações e orientações que auxiliem no desempenho das funções legislativas.
Segundo informou a diretora da Escola do Legislativo da ALPB, Maria Helena Toscano, a programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes. O deputado Ricardo Marcelo informou que o diretor nacional do ‘Programa Interlegis’ e primeiro secretário do Senado Federal, Cícero Lucena (PSDB), fará exposição sobre o tema 'Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo', a partir das 10h.
O encontro será realizado no auditório Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, no Fórum Desembargador Mário Moacir Porto (Av. João Machado, 532 - Jaguaribe - João Pessoa). Às 11h30, a exposição sobre 'Cases de Sucesso da Comunidade Legislativa' será feita pelo representante Interlegis na Câmara Municipal de Recife (PE), Ricardo Ferraz; e pelo representante Interlegis e coordenador de informática da Câmara Municipal de Catanduva (SP), Luciano De Fázio.
Às 14h o diretor da Subsecretaria de Obras do Senado Federal, Mário Hermes Stanziona Viggiano, falará sobre 'Construções Sustentáveis'. O último tema do dia é sobre 'Reforma Política', que terá como expositor o consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares.
Codecom/AL
Polícia prende acusado de sequestrar e abusar sexualmente de criança de 11 anos na Capital
Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, o tenente coronel Souza Neto e a delegada da Infância e Juventude, Joana Darc, forneceram detalhes da operação que resultou na prisão do acusado. “Antes mesmo de a família fazer a queixa na delegacia, nós iniciamos o trabalho de investigação, fomos ao Trauma e seguimos em busca de informações que nos levassem ao acusado. Felizmente, conseguimos prendê-lo e agora vamos investigar a participação dele em outros crimes de estupro”, afirmou a delegada.
O tenente coronel Souza Neto afirmou ainda que ele e toda a equipe, mesmo acostumados a combater a violência, ficaram chocados com o relato das vítimas sobre o abuso. “Ele drogou as jovens e as abusou de todas as formas por várias horas. Em determinados momentos eu me emocionei com o sofrimento dessas adolescentes. Agora, ele vai responder pelos crimes bárbaros que cometeu”, afirmou.
Com o acusado foram apreendidos uma moto e um carro, usados para sequestrar as vítimas, além de um nootebook e vários CDs e DVDs que serão analisados pela polícia. “O acusado confessou que filmou as cenas de abuso praticadas contra a menina de 11 anos, e nesse material apreendido pode ser que encontremos provas de outros crimes praticados”, afirmou o tenente coronel, acrescentando que outras vítimas que reconhecerem o acusado devem comparecer à delegacia.
O secretário de segurança, Cláudio Lima, destacou a agilidade das polícias nas respostas aos crimes. “As nossas polícias estão atuando cada vez mais de forma integrada, o que dá mais celeridade nas prisões. Nossas polícias estão empenhadas e esta prisão pode nos ajudar a solucionar outros casos de violência contra crianças e adolescentes em nosso Estado”, afirmou.
O acusado vai ser autuado e encaminhado a um dos presídios da Capital, onde vai permanecer à disposição da Justiça. Outras pessoas que possam ter sido vítimas devem procurar a Delegacia da Infância e da Juventude, no Centro da Capital. O telefone da delegacia é o 3218-5341 ou 3218-5342.
Assessoria Seds/PB
Projeto de acessibilidade de portadores de deficiência será lançado na terça-feira
Portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida terão mais oportunidade de acesso a atividades artístico-culturais e esportivas que serão realizadas na orla marítima de João Pessoa.Isso será possível a partir do termo de cooperação que será assinado na próxima terça-feira (2), às 17h, entre o Governo do Estado, a Prefeitura da Capital e a organização não-governamental AC Social. A solenidade ocorrerá em frente à sede da FCJA, na praia de Cabo Branco.
O projeto “Acesso Cidadão - ao lazer, esporte, arte e cultura” será uma responsabilidade compartilhada entre o Governo do Estado – por meio da Fundação Casa de José Américo e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) – a Prefeitura Municipal de João Pessoa – por meio da Secretaria de Planejamento – e a ONG AC – Social (Assessoria e Consultoria pela Inclusão Social).
O objetivo da parceria é realizar ações que possibilitem conhecimento e lazer por meio de prática de esportes marítimos e de areia, além de atividades de lazer, saúde, arte e cultura.
Durante a solenidade, haverá apresentação de danças com cadeirantes da Funad, Banda Acredite, do Centro Helena Holanda, e banda Pagode, da Funad. Haverá ainda transmissão ao vivo, pela Rádio Tabajara AM, no programa Acesso Cidadão.
Confira resumo de sessão ordinária na AL/PB
O deputado Gervásio Maia (PMDB) declarou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28.07) na Assembleia Legislativa da Paraíba que encaminhará ainda hoje pedidos de informação ao Governo do Estado sobre itens relativos ao projeto de lei de autoria do Governo do Estado, que trata da permuta do terreno da Acadepol. De acordo com o deputado, que preside a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para que a matéria (que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação) seja apreciada no âmbito da referida comissão são necessários os seguintes documentos: cópia da escritura pública do terreno do Estado, onde fica a Acadepol, cópia da escritura pública do terreno do Geisel de propriedade da empresa Futura Administradora de Imóves, além do laudo de avaliação oficial dos terrenos envolvidos na permuta. “De posse dessas informações poderemos discutir com mais responsabilidade e zelo a matéria”, destacou Gervásio.
A audiência pública realizada na última quarta-feira para tratar da permuta dos terrenos foi inclusive um dos temas que mais repercutiram durante a sessão. Deputados das bancadas de situação e oposição se revezaram na tribuna para abordar os reflexos da discussões travadas em plenário durante a audiência.
“Criou essa celeuma toda desnecessariamente. O Poder Executivo mandou o projeto para a Assembleia e nós estamos analisando para votarmos. Depois da aprovação, o Governo terá que fazer a avaliação seja pela Suplan, na Caixa Econômica, após essa avaliação é que o Governo irá fazer a lavratura da escritura”, afirmou o deputado Branco Mendes (DEM).
O deputado Adriano Galdino (PSB) disse em seu pronunciamento que a matéria precisa ser aprovada mais rápido possível. “Esse debate já foi longe demais. Estamos apenas dando autorização para a permuta, mas existem etapas a serem cumpridas pelo Executivo, que fará tudo corretamente, se não responderá por improbidade administrativa”, ressaltou o parlamentar.
Para a deputada Daniella Ribeiro (PP), o projeto não pode ser votado sem todos os esclarecimentos necessários. “Quem quiser nos convencer a aprovar tem que esclarecer os fatos”, observou ela. A parlamentar falou ainda sobre a situação de diversos municípios paraibanos diante dos desabrigados pelas chuvas.
O deputado Trócolli Júnior (PMDB) tratou na sessão sobre o manifesto de entidades representativas da Fiscalização da Receita Federal e do Trabalho, da Advocacia Pública Federal, dos Peritos e Delegados de Polícia Federal, que buscam junto ao Ministério do Planejamento solução para diversos encaminhamentos, entre as quais a retomada dos concursos públicos e a reestruturação das carreiras para valorização profissional dos servidores.
Codecom/AL
Ricardo Marcelo pede parecer da Procuradoria sobre expediente da AMPB, que quer promulgação da LDO sem vetos do Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), pediu à Procuradoria Jurídica um parecer sobre o expediente entregue pela Associação dos Magistrados a Paraíba (AMPB), nesta quinta-feira (27.07). O despacho do presidente foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (28). No expediente, a AMPB pede que a Assembleia promulgue a Lei das Diretrizes Orçamentárias sem os vetos parciais encaminhados pelo Poder Executivo.
Representando juízes e desembargadores, a AMPB entregou um documento pedindo que a Assembleia Legislativa declare a intempestividade do veto parcial à Lei nº 9.431, de 15 de junho de 2011. O presidente da entidade, juiz Antônio Silveira Neto, lembrou que no dia 15 de julho de 2011, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, sancionou e vetou parcialmente a LDO/2012. No dia seguinte ela foi publicada no Diário Oficial do Estado. Somente no dia 21 de julho de 2011, a comunicação do veto chegou a Secretaria Geral da Assembleia Legislativa.
No entendimento do presidente da AMPB, o projeto de lei nº 131/11, que tratava da LDO/2012, foi aprovado com alterações e entregue na Casa Civil do Governo no dia 17 de junho de 2011 e o prazo para o governador veta-la seria até o dia 12 de julho de 2011. “Portanto, houve a sanção tácita. É o que a lei chama de sanção silenciosa”, afirmou Silveira.
De acordo com o despacho do deputado Ricardo Marcelo, a consulta possibilita que a Procuradoria Jurídica examine a legalidade da matéria. “Assim que os autores retornarem à Presidência, serão adotadas medidas e constitucionais que se fizerem necessárias”, disse o presidente.
A edição desta quinta do DPL trouxe o veto parcial do governador do Estado ao projeto de lei nº 131/2011. Incide a negativa de sanção sobre as emendas de nºs 113, 167, 168, 166, 92, 86, 91, 87 e 165, acolhidas no plenário da Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa já havia proposto uma reunião em caráter de urgência com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para seja tomada uma posição em conjunto sobre as alterações que estão sendo propostas pelo Executivo nos limites e nas formas de repasses do duodécimo desses Poderes. A proposta foi feita, na manhã desta quarta, quando da visita do presidente da AMPB.
A posição conjunta constará de um documento e será levada à Comissão Interpoderes, que é integrada pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln; pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo; pelo presidente do TCE, Fernando Catão; e pelo Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.
Codecom/AL
Representando juízes e desembargadores, a AMPB entregou um documento pedindo que a Assembleia Legislativa declare a intempestividade do veto parcial à Lei nº 9.431, de 15 de junho de 2011. O presidente da entidade, juiz Antônio Silveira Neto, lembrou que no dia 15 de julho de 2011, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, sancionou e vetou parcialmente a LDO/2012. No dia seguinte ela foi publicada no Diário Oficial do Estado. Somente no dia 21 de julho de 2011, a comunicação do veto chegou a Secretaria Geral da Assembleia Legislativa.
No entendimento do presidente da AMPB, o projeto de lei nº 131/11, que tratava da LDO/2012, foi aprovado com alterações e entregue na Casa Civil do Governo no dia 17 de junho de 2011 e o prazo para o governador veta-la seria até o dia 12 de julho de 2011. “Portanto, houve a sanção tácita. É o que a lei chama de sanção silenciosa”, afirmou Silveira.
De acordo com o despacho do deputado Ricardo Marcelo, a consulta possibilita que a Procuradoria Jurídica examine a legalidade da matéria. “Assim que os autores retornarem à Presidência, serão adotadas medidas e constitucionais que se fizerem necessárias”, disse o presidente.
A edição desta quinta do DPL trouxe o veto parcial do governador do Estado ao projeto de lei nº 131/2011. Incide a negativa de sanção sobre as emendas de nºs 113, 167, 168, 166, 92, 86, 91, 87 e 165, acolhidas no plenário da Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa já havia proposto uma reunião em caráter de urgência com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para seja tomada uma posição em conjunto sobre as alterações que estão sendo propostas pelo Executivo nos limites e nas formas de repasses do duodécimo desses Poderes. A proposta foi feita, na manhã desta quarta, quando da visita do presidente da AMPB.
A posição conjunta constará de um documento e será levada à Comissão Interpoderes, que é integrada pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln; pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo; pelo presidente do TCE, Fernando Catão; e pelo Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.
Codecom/AL
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Durante visitas Vereador Benilton ouve população
Apesar do recesso parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa, ocorrido durante o mês de julho, muitos vereadores não pararam de trabalhar. Foi o que aconteceu com Benilton Lucena (PT), que aproveitou a folga para visitar vários bairros da cidade de João Pessoa. A sua última presença foi no Cidade Verde, em Mangabeira. Benilton fez questão de conversar e ouvir as reivindicações dos moradores que demonstraram muita satisfação com atenção do vereador para com aquela população.
Durante o retorno dos trabalhos nesta quarta-feira (27), Benilton já adiantou que nas próximas sessões irá apresentar vários requerimentos no intuito de buscar melhorias e atender aos apelos dos moradores do Cidade Verde e demais bairros da cidade. “Calçamento, esgotamento, aumentar número de ônibus, escola, posto médico, são algumas das reivindicações que vamos lutar junto a Prefeitura para melhorar a qualidade de vida daquele povo, que merece nossa atenção e respeito”, ressalta.
Para Benilton Lucena, o recesso foi tranqüilo. Ele que integrou a Comissão de Recesso Parlamentar, que era composta por mais sete vereadores, disse que não houve nenhuma matéria de urgência pra ser votada na Casa. Portanto, entre uma atribuição e outra, afirmou ter atendido em média 20 pessoas por dia, no gabinete que esteve aberto durante o recesso, além de realizar visitas aos bairros da capital.Ele também tem se dedicado a audiências públicas. Até o momento, já realizou três nos bairros de Quadramares e Colinas do Sul II e no Jardim Veneza, outra está agendada para o bairro das Indústrias. Durante as audiências, o vereador ouve as reivindicações da população, tira dúvidas sobre as políticas públicas voltadas para o bairro e depois encaminha as solicitações da população à Câmara.
O aumento do número de vereadores para a próxima legislatura não preocupa o petista. Ele disse que a partir do momento que o vereador cumpre com suas obrigações, vencer as eleições é conseqüência do desejo do povo.
Assembleia debate nesta quinta-feira dívidas de agricultores com BNB
Atendendo requerimento do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, a realização de sessão especial para debater a situação dos pequenos agricultores que se encontram com dívidas não quitadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil e a efetiva aplicação da Lei nº 12.249/2010. A sessão especial será realizada nesta quinta-feira (28.07), a partir das 14h00, no plenário José Mariz e contará com a participação do superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcante; e do presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, entre outras autoridades.
No ano de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.249/2010, que institui a remissão de dívidas de agricultores de valor de até R$ 10.000,00, e descontos de até 85% para dividas cujos valores sejam superiores a R$ 10.000,00.
Os benefícios da Lei nº 12.249/2010 serão estendidos a mais de 500 mil agricultores, entre mutuários do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micros, pequenos e médios
produtores, bem como suas cooperativas e associações.
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micros, pequenos e médios
produtores, bem como suas cooperativas e associações.
Para o deputado estadual Vituriano de Abreu, os benefícios da Lei nº 12.249/2010, deverão ser mais divulgados pelo Banco do Nordeste, para que os pequenos agricultores possam procurar a instituição financeira e quitar suas dividas e evitar que seus bens sejam penhorados pela Justiça.
O deputado Vituriano de Abreu espera que todos os presidentes de Associações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Paraíba, bem como devedores do BNB participem da sessão especial. Esta será uma oportunidade para que os agricultores e o BNB encontrarem alternativas visando a quitação de dividas que se enquadrem nos termos da Lei nº 12.249/2010.
Polícia Civil desarticula boca de fumo na Grande João Pessoa
Na ação policial, foram presos Rafael Soares de Oliveira, 20 anos; a mãe dele, Maria de Lourdes Soares, de 47 anos; o cunhado, André José da Silva, e Rosângela Alves Eleutério, de 29 anos.
De acordo com o delegado titular do GOE, Rodolfo Santa Cruz, durante o trabalho de investigação os agentes estranharam a movimentação em frente a uma casa e fizeram a abordagem. No local, foram encontrados 550 gramas de crack, além de material usado para preparar a droga e vendê-la no varejo.
“Flagramos o momento em que André fazia a divisão da droga para ser revendida. Todos confessaram que a droga pertencia a Rafael e que cada um tinha a sua função, recebendo o pagamento pelo serviço de preparo e entrega da droga”, explicou o delegado. Outra parte do entorpecente foi localizada no quintal da residência.
Com Rosângela Alves foi encontrada uma quantia de R$ 500, dinheiro que, segundo a polícia, ela teria recebido como pagamento para a entrega da droga na cidade de Natal. “Rosângela confessou que atuava como mula do tráfico e tinha uma entrega pronta para ser feita no estado vizinho. No momento da abordagem policial, Rafael estaria comprando as passagens para a viagem”, acrescentou Rodolfo Santa Cruz.
Entre o material utilizado pelos acusados, a polícia apreendeu uma balança, tesoura e sacos para a embalagem da droga. Todos foram autuados por tráfico e associação ao tráfico e conduzidos para o presídio do Roger, em João Pessoa.
Fonte: Seds/PB
Presidente da ALPB propõe reunião urgente com dirigentes do TJ, MP e TCE para debater alterações no repasse do duodécimo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), propôs uma reunião em caráter de urgência com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para seja tomada uma posição em conjunto sobre as alterações que estão sendo propostas pelo Executivo nos limites e nas formas de repasses do duodécimo desses Poderes. A proposta foi feita, na manhã desta quarta-feira (27.07), quando da visita do presidente da Associação Paraibana dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto. Representando juízes e desembargadores, a AMPB entregou um documento pedindo que a Assembleia Legislativa declare a intempestividade do veto parcial à Lei nº 9.431, de 15 de junho de 2011. O juiz Antônio Silveira Neto lembra que no dia 15 de julho de 2011, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, sancionou e vetou parcialmente a LDO/2012. No dia seguinte ela foi publicada no Diário Oficial do Estado. No dia 21 de julho de 2011, a comunicação do veto chegou a Secretaria Geral da Assembleia Legislativa.
No entendimento do presidente da AMPB, o projeto de lei nº 131/11, que tratava da LDO/2012, foi aprovado com alterações e entregue na Casa Civil do Governo no dia 17 de junho de 2011 e o prazo para o governador veta-la teria até o dia 12 de julho de 2011. “Portanto, houve a sanção tácita. É o que a lei chama de sanção silenciosa”, afirmou Silveira.
O presidente da Assembleia Legislativa observou que todos os outros Poderes registraram prejuízos com as alterações nos repasses do duodécimo pelo Executivo. “Não há como se manter uma gestão no exercício atual com os percentuais abaixo do orçamento executado no exercício do ano anterior”, destacou Ricardo Marcelo.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Feira agroecológica na Capital abre a Semana Estadual da Agricultura
O evento, que é uma promoção da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), também comemora o Dia do Agricultor, que transcorre na quinta-feira (28). Durante esta semana serão lançadas as campanhas de renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Campanha Estadual de Alimentos Saudáveis, numa parceria das secretarias de Estado da Agropecuária e Pesca, Saúde e Educação.
Para o vice-governador Rômulo Gouveia, iniciativas como estas são importantes para incentivar o rico potencial do Estado, que oferece boas condições de clima e terras férteis para o sistema produtivo. Segundo ele, é preciso investir ainda mais em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção.
“Iniciativas como o Empreender-PB, que focam nos arranjos produtivos e nas linhas de crédito específico para a agricultura e pecuária são muito importantes. O Governo mostra sua preocupação com a população à medida que prioriza suas necessidades, através do Orçamento Democrático. A feira estadual de Agricultura é mais uma prova de que esta gestão democrática tem dado certo”, pontuou.
Polícia Civil apresenta laudo parcial do caso Rebecca em entrevista coletiva
A Polícia Civil da Paraíba apresentou, na tarde desta terça-feira (26), o resultado dos laudos periciais realizados no corpo da estudante Rebecca Cristina, encontrada morta em um matagal na praia de Jacarapé, em João Pessoa. Uma das provas técnicas solicitadas ao Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba foi o exame de DNA, feito com o material genético encontrado no corpo da jovem, e que descartou a presença de sêmen dos quatro primeiros investigados.Foram analisadas amostras do padrasto da adolescente, do namorado, do ex-namorado e de um albergado da Penitenciária Média. Segundo o delegado Pedro Ivo, responsável pelas investigações, mesmo o exame isentando os quatro homens do crime sexual, ainda não é possível descartar a participação deles no assassinato.
“Esse resultado aponta apenas que não foi um deles quem estuprou a garota, ou, pelo menos, não depositaram sêmen na jovem. Mas não prova quem assassinou Rebecca. Os resultados nos forneceram outras informações importantes e vamos continuar investigando. Nenhuma possibilidade será descartada”, afirmou o delegado.
Durante a coletiva, realizada na Central de Polícia da Capital, o diretor do IPC, Humberto de Araújo Pontes, também apresentou os resultados do exame toxicológico. Segundo o laudo, Rebecca não ingeriu álcool nem usou qualquer outro tipo de entorpecente. O exame balístico também foi concluído e apontou que o projétil encontrado no corpo da vítima é compatível com o de uma arma de fogo calibre 380.
Os laudos garantem ainda que Rebecca era virgem e que foi assassinada entre às 8h10 e 12h10 da manhã. A polícia aguarda ainda a conclusão de outras provas técnicas, a exemplo dos exames de residuograma de chumbo com amostras colhidas nas mãos dos investigados, que podem apontar se eles teriam efetuado algum disparo de arma de fogo; perícias em telefones e o exame cadavérico, que vai precisar todas as lesões sofridas pela estudante.
A polícia já ouviu 23 pessoas e foram abertos 16 procedimentos de investigação. O inquérito deve ser concluído num prazo de 30 dias, a contar da data do crime, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Vereador apresenta 147 matérias legislativas no primeiro semestre de 2011
O primeiro semestre do vereador Geraldo Amorim (PDT) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi bastante movimentado com a apresentação de 147 demandas para apreciação nas plenárias da Casa.
O parlamentar conseguiu aprovar projetos que dispunham sobre os seguintes temas: o funcionamento das instituições de longa permanência destinadas às pessoas idosas na Capital; a obrigatoriedade do fornecimento de canudos hermeticamente embalados nas lanchonetes da cidade; a distribuição de exemplares da Constituição Federal (CF) nas escolas públicas municipais; a aposição de placas identificadoras do bairro, rua, intervalo numérico e CEP nas esquinas da cidade; a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos na cidade de João Pessoa, para os desempregados e aos empregados que recebam até um salário mínimo mensal.
Seguindo a mesma linha de disposição, o vereador ainda aprovou matérias sobre os seguintes assuntos: a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nas casas de shows da cidade; a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquirida com recursos do ‘Tesouro Público’ de João Pessoa; a exigência do curso de primeiro socorros para os trabalhadores de condomínios residenciais da cidade; a criação e instalação, na Capital, de números telefônicos de três dígitos destinados aos Conselhos Tutelares; a celebração de convênios com a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) para implantação do ‘Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd); e a inclusão da ‘Romaria de Nossa Senhora da Penha’ no calendário oficial de eventos religiosos e turísticos da cidade.
Amorim ainda apresentou projetos criando: a ‘Semana da Agricultura Ecológica’; o ‘Programa de Tratamento para Dependentes Químicos’; o ‘Recurso Municipal Antidrogas (Remad); a ‘Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Crack’. O vereador ainda instituiu o ‘Dia do Cliente’; estabeleceu a idade mínima de 60 anos para isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos de João Pessoa; e disciplinou o funcionamento das instituições de longa permanência destinadas a idosos.
Dos requerimentos encaminhados pelo parlamentar tiveram destaques as seguintes solicitações: à Secretaria de Desenvolvimento Social Municipal, a criação de um centro de atendimento especializado para dependentes químicos; ao presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), a instalação da comissão especial de estudos sobre políticas públicas relacionadas ao ‘crack’; e à Superintendência de Transporte e Trânsito (Sttrans), estudos sobre a viabilidade da implantação do sistema de rodízio de veículos automotores no perímetro urbano da Capital.
O vereador Geraldo Amorim ainda realizou uma sessão especial para discutir sobre a implantação do horário em tempo integral nas escolas públicas municipais; e outra, conjuntamente com a Assembléia Legislativa (AL-PB) para discutir sobre o sistema viário da cidade.
Assessoria
O parlamentar conseguiu aprovar projetos que dispunham sobre os seguintes temas: o funcionamento das instituições de longa permanência destinadas às pessoas idosas na Capital; a obrigatoriedade do fornecimento de canudos hermeticamente embalados nas lanchonetes da cidade; a distribuição de exemplares da Constituição Federal (CF) nas escolas públicas municipais; a aposição de placas identificadoras do bairro, rua, intervalo numérico e CEP nas esquinas da cidade; a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos na cidade de João Pessoa, para os desempregados e aos empregados que recebam até um salário mínimo mensal.
Seguindo a mesma linha de disposição, o vereador ainda aprovou matérias sobre os seguintes assuntos: a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nas casas de shows da cidade; a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquirida com recursos do ‘Tesouro Público’ de João Pessoa; a exigência do curso de primeiro socorros para os trabalhadores de condomínios residenciais da cidade; a criação e instalação, na Capital, de números telefônicos de três dígitos destinados aos Conselhos Tutelares; a celebração de convênios com a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) para implantação do ‘Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd); e a inclusão da ‘Romaria de Nossa Senhora da Penha’ no calendário oficial de eventos religiosos e turísticos da cidade.
Amorim ainda apresentou projetos criando: a ‘Semana da Agricultura Ecológica’; o ‘Programa de Tratamento para Dependentes Químicos’; o ‘Recurso Municipal Antidrogas (Remad); a ‘Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Crack’. O vereador ainda instituiu o ‘Dia do Cliente’; estabeleceu a idade mínima de 60 anos para isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos de João Pessoa; e disciplinou o funcionamento das instituições de longa permanência destinadas a idosos.
Dos requerimentos encaminhados pelo parlamentar tiveram destaques as seguintes solicitações: à Secretaria de Desenvolvimento Social Municipal, a criação de um centro de atendimento especializado para dependentes químicos; ao presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), a instalação da comissão especial de estudos sobre políticas públicas relacionadas ao ‘crack’; e à Superintendência de Transporte e Trânsito (Sttrans), estudos sobre a viabilidade da implantação do sistema de rodízio de veículos automotores no perímetro urbano da Capital.
O vereador Geraldo Amorim ainda realizou uma sessão especial para discutir sobre a implantação do horário em tempo integral nas escolas públicas municipais; e outra, conjuntamente com a Assembléia Legislativa (AL-PB) para discutir sobre o sistema viário da cidade.
Assessoria
Polícia divulga nesta terça-feira laudos do caso Rebeca
A Polícia Civil estará divulgando nesta terça-feira (26), durante coletiva à imprensa na Central de Polícia de João Pessoa, os resultados dos laudos periciais e informações sobre o trabalho de investigação que apura a morte da estudante Rebeca Cristina.A entrevista vai contar com a participação do delegado geral de Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho, do diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Humberto Pontes, além dos delegados Marcos Paulo Vilela e Pedro Ivo.
Secom-PB
Governo paga folha de julho nestas quinta e sexta-feira
O Governo do Estado paga nesta quinta-feira (28) os salários referentes ao mês de julho para os servidores inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. Os funcionários da ativa receberão na sexta-feira (29).
cronograma segue a recomendação do governador de Ricardo Coutinho de efetuar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Isso só não ocorreu em janeiro, primeiro mês da atual gestão, quando havia situação atípica das finanças do Estado.A programação de pagamento de julho foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Administração.
‘Dia do Trabalhador Rural’ tem sessão especial nesta
Nesta segunda-feira (25.07), a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, a partir das 15h00, para comemorar o Dia do Trabalhador Rural. A propositura foi apresentada pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT).
Nesta terça-feira (26), por conta do feriado municipal na data da morte de João Pessoa não há expediente no Legislativo paraibano. Na quarta-feira, as atividades serão retomadas com a audiência pública, a partir das 10h30, sobre a permuta de terreno do Estado com um terreno de uma empresa privada.
A confirmação das atividades está na agenda semanal distribuída pela Secretaria Legislativa da ALPB. A sessão especial e a audiência pública, assim como as demais atividades do Poder Legislativo, podem ser acompanhadas em tempo real pela transmissão da TV ALPB na Internet. O link é: http://www.al.pb.gov.br/tvalpb/tvaovivo.php
A sessão especial desta segunda e a audiência pública da quarta-feira serão realizadas no plenário José Mariz.
A audiência pública que vai tratar da permuta de terrenos foi proposta pelos deputados Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSDB). A convocação é para debater a definição dos valores monetários a serem apurados na permuta dos imóveis, citados no Projeto de Lei nº 277/2011, de autoria do Poder Executivo.
Por solicitação do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), a Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (28), a partir das 14h00, uma sessão especial para discutir o não cumprimento da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
domingo, 24 de julho de 2011
Hemocentro realiza visitas técnicas e treinamentos para avaliar procedimentos hemoterápicos no interior
O Hemocentro da Paraíba vem realizando visitas técnicas em todos os hemonúcleos da Paraíba com o objetivo de avaliar a qualidade do sangue utilizado na região, como estão sendo feitos os procedimentos hemoterápicos nessas unidades de saúde e se estão atendendo aos padrões estabelecidos na RDC 57/10-Anvisa e Port.1353/11-MS.
As visitas vêm acontecendo há cerca de três meses. A equipe é formada pela diretora técnica do órgão, Germana Arruda, e por profissionais bioquímicos, enfermeiros e técnicos. “Todos esses profissionais são capacitados e comprometidos em repassar aos funcionários dos hemonúcleos e às equipes técnicas dos hospitais da região informações de forma padronizada de como prestar uma boa assistência nos procedimentos pré, durante e pós-transfusão”, comentou Germana Arruda.
Ela explicou que as visitas, de caráter periódico, serão feitas em todos os 11 hemonúcleos espalhados no Estado. Já foram visitados os Hemonúcleos de Patos, Monteiro e Princesa Isabel. Durante as visitas, foi prestada também orientação com relação à medicina ocupacional, biossegurança e imunização dos funcionários contra Hepatite B e Tétano.
Para a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, com essa iniciativa o Hemocentro está obtendo bons resultados. “Assim poderemos garantir o fornecimento de um sangue seguro e de qualidade à população paraibana”, ressaltou.
Candidata gaúcha ganha título do Miss Brasil 2011
A Gaúcha, Priscila Machado que foi escolhida a mais bela mulher brasileira, representará o Brasil no Miss Universo 2011 no dia 12 de setembro. O concurso aconteceu em Saõ Paulo e começou com as 27 representantes dançando no palco que estava mais que iluminado. Priscila de 25 anos disputou a coroa com mais 26 candidatas que desfilaram e encantaram convidados e telespectadores, na noite deste sábado(23), que ainda contou com a presença do cantor Diogo Nogueira que cantou uma das mais belas músicas do inesquecível Agepê. "Deixa eu te amar".
O primeiro desfile foi de biquíni, quando foi anunciado o título de Miss Simpatia, no qual as 27 beldades votam umas nas outras. E a eleita foi a Miss Piauí. O segundo prêmio foi o de Trajes Típicos, que ficou com a Miss Rio de Janeiro.
O segundo desfile foi em trajes de gala, quando as 15 misses que seguiam na disputa se apresentaram, foram divulgados dados sobre os Estados que elas representavam. Em seguida, as beldades desfilaram de maiô quando foi escolhida a Miss Brasil 2011, segundo os jurados.
A Miss 201, Priscila Machado recebeu a faixa e a coroa das mãos da mineira Débora Lyra (foto), que ganhou o Miss Brasil 2010, e teve o mais longo título do Miss Brasil, que, pela primeira vez durou mais de 460 dias. sábado, 23 de julho de 2011
Cantora Amy Winehouse é encontrada morta em Londres
Polícia confirmou que encontrou corpo da cantora em sua casa.
Amy Winehouse durante show em Belgrado(Foto: AP)
A cantora se apresentou em turnê pelo Brasil em janeiro deste ano, com shows em Florianópolis, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.
No mês passado, a cantora britânica abandou uma turnê pela Europa após ter sido vaiada durante show na Sérvia por aparentemente estar bêbada demais durante a performance.
Durante 90 minutos, Amy balbuciou partes de suas canções e deixou o palco várias vezes, enquanto a banda continuava o show.
A cantora vinha enfrentando uma longa batalha contra as drogas e o álcool que vinham ofuscando sua carreira nos últimos anos.
Um porta-voz da Polícia Metropolitana de Londres confirmou que a cantora de 27 anos foi encontrada morta na sua casa no bairro de Camden e que o motivo da morte ainda não foi esclarecido.
Uma ambulância do Serviço de Emergência foi chamada, mas segundo a polícia, já teria encontrado a cantora morta.
Winehouse foi aclamada pela crítica já aos 20 anos, com o lançamento de seu primeiro álbum, "Frank".
Em 2006, o lançamento de "Black to Black" consagrou a cantora. O disco foi vencedor de cinco prêmios Grammy.
Fonte: G1
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Além do simples prazer
Você...
Razão dos meus suspiros
Profundo mistério
Doce segredo
Olhar sedutor
Quando vens até mim
Sinto-me docemente embriagada
Mas, deixo-me renascer
Na sinfonia desse Amor incandescente
Vontade louca de estar em Ti...
Em um só coração
Em uma só alma
Dois corpos incendiados
Embriagados pela paixão
Enfeitiçados pelas carícias
Dominados pela química
Corações amantes
Prazer estremece
Dois seres unidos
Num só prazer...
Razão dos meus suspiros
Profundo mistério
Doce segredo
Olhar sedutor
Quando vens até mimSinto-me docemente embriagada
Mas, deixo-me renascer
Na sinfonia desse Amor incandescente
Vontade louca de estar em Ti...
Em um só coração
Em uma só alma
Mergulhados em chamas
Dois corpos incendiados
Embriagados pela paixão
Enfeitiçados pelas carícias
Dominados pela química
Corações amantes
Prazer estremece
Dois seres unidos
Num só prazer...
Duas MP’s tramitam na ALPB
O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz publicado na edição desta sexta-feira (22.07) duas Medidas Provisórias (MP’s) do Governo do Estado. As matérias tratam da instituição do Programa Gestão Pactuada e da remissão de créditos tributários relacionados à impostos e taxas estaduais de motocicletas de até 150 cilindradas.A MP nº 178 institui o Programa Gestão Pactuada e dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais. De acordo com a matéria, o Programa Gestão Pactuada visa disciplinar a atuação conjunta dos órgãos e entidades sociais públicas, das entidades qualificadas como Organização Social e das entidades privadas, na realização de atividades públicas não exclusivas.
Entre os objetivos do Programa está “o de assegurar a prestação de serviços públicos específicos com autonomia administrativa e financeira, através da descentralização com controle de resultados e o de garantir o acesso aos serviços pela simplificação das formalidades e implantação da gestão participativa integrando a sociedade civil organizada”, de acordo com a matéria.
A MP nº 179 trata da concessão da remissão dos créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2010 dos proprietários de motocicletas e motonetas nacionais com até 150 cilindradas, cadastradas no Registro Nacional de Veículos Automotores.
A remissão dos créditos tributários está relacionada ao: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento (código 1240), Taxa de Serviços sobre Licenciamento Anual (código 1160), Taxa de Transferência de Propriedade (código 1200), Taxa de Transferência de Propriedade/Domicílio de outro Estado (código 1210) e Taxa do Primeiro Emplacamento.
Segundo a MP, o benefício será concedido somente à pessoa física e fica condicionado à comprovação pelo proprietário de rendimento mensal individual não superior a dois salários mínimos, além da quitação do IPVA e da Taxa de Serviços sobre Licenciamento Anual relativos ao exercício de 2011.
Codecom/AL
ZEZÉ E LUCIANO amor selvagem
Uma paixão intensa, realmente, selvagem.
Uma viagem maravilhosa para os que sabem admirar e recordar momentos inesquecíveis de prazer...E, quem sabe, reviver novamente o que ainda nem teve fim...
Mesa Diretora da CMJP adia volta aos trabalhos legislativos para quarta-feira
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na noite da última quinta-feira (21), e resolveu adiar para a próxima quarta-feira (27) o reinício dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Casa. A reabertura será às 9h30.A retomada das atividades legislativas estava programada, inicialmente, para o dia 26, terça-feira, que é feriado por conta da data de aniversário da morte de João Pessoa. Mas os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente da Casa, Zezinho do Botafogo (PSB), primeiro vice-presidente, e Benilton Lucena (PT), primeiro-secretário, acharam por bem adiar o retorno do exercício parlamentar deste segundo período.
“Achamos melhor adiar o reinício das atividades e mantermos o expediente facultativo na Câmara no dia do feriado de aniversário da morte de João Pessoa”, explica Durval.
CMJP
ALPB fecha no aniversário de morte de João Pessoa
O expediente na Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima semana será alterado em função do feriado do aniversário de morte de João Pessoa, na próxima terça-feira (26.07). Neste dia, a Casa de Epitácio Pessoa não funcionará.Na segunda-feira (25.07) as atividades serão normais. Na ocasião será realizada a sessão especial de autoria do deputado Frei Anastácio (PT) em que será comemorado o Dia do Trabalhador Rural às 14h30 no plenário Deputado José Mariz.
A audiência pública em que será discutido o projeto de lei do Governo do Estado que trata da permuta do terreno da Acadepol ocorrerá na próxima quarta-feira (27.07) às 10h30 no plenário Deputado José Mariz.
A iniciativa tem como objetivo reunir diversos segmentos da sociedade civil organizada, entre os quais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Governo do Estado e representantes da empresa envolvida na transação imobiliária para tratar da permuta do terreno de propriedade do Governo do Estado onde fica a Acadepol, no bairro de Mangabeira por um outro de propriedade de uma empresa privada nas imediações da BR-230 no bairro do Geisel.
Codecom/AL
Projeto de lei trata da destinação de produtos apreendidos para entidades filantrópicas
O deputado João Henrique (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que trata da destinação dos produtos apreendidos pelas autoridades do Governo Estadual. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo na edição desta sexta-feira (22.07).
De acordo com o projeto, depois de esgotados todos os prazos para a confecção de boletins de ocorrência, laudos periciais e outros documentos necessários sobre produtos e mercadorias, fruto de roubo, furto ou qualquer outro meio ilícito e que forem apreendidos pelas autoridades deverá ser feita a destinação.
O principal objetivo dessa propositura é destinar todo esse material para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, que atende inúmeras entidades em nosso Estado e terá a regulamentação necessária para a efetiva distribuição de todo material apreendido, que será de grande valia para aqueles assistidos pelas entidades filantrópicas”, justificou João Henrique.
Segundo o parlamentar o número de apreensões realizadas pelos órgãos fiscalizadores do Estado vem aumentando significativamente. E na maioria das vezes os produtos, à exemplo de alimentos, roupas, calçados e outros artigos de primeira necessidade, “acabam sendo jogados no lixo por falta de uma política pública que diminua o tempo entre a apreensão e uma possível doação”, afirmou o deputado.
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