Lacen-PB dá suporte na composição de vacinas contra a Influenza

 

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Lacen-PB dá suporte na composição de vacinas contra a Influenza O Laboratório de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) ampliou o parque tecnológico e com a nova metodologia consegue diagnosticar os vírus respiratórios que estão circulando no estado. Agora, além de realizar as análises, a unidade dará suporte para a Organização Mundial de Saúde (OMS) na composição de vacinas contra a Influenza. De acordo com o diretor geral do Lacen-PB, Bergson Vasconcelos, é rotina da Vigilância procurar saber as cepas de vírus que circulam em uma determinada população e, a partir daí, é decidido o melhor processo de imunização. Ele pontua que com a nova metodologia adotada pelo laboratório, vai ser possível identificar os vírus que causam doenças respiratórias e os que estão mais ativos na Paraíba. Essas informações são encaminhadas para a OMS, dando suporte na composição de vacinas para Influenza que são feitas anualmente. “Isso representa um avanço na medicina laboratorial do estado, igualando o laboratório aos grandes centros de diagnóstico de alta complexidade. Além do Sars CoV2, conseguimos identificar outros vírus respiratórios diminuímos o prazo de resposta, ampliando o diagnóstico pela biologia molecular”, destaca. O diretor reforça que a renovação do parque tecnológico foi realizada inteiramente pelo Governo do Estado da Paraíba que trabalhou na reforma do prédio do Lacen-PB, adquiriu equipamentos novos e kits de extração para análise das amostras.  “Antes, o Lacen encaminhava as amostras para o Centro Nacional de Referência, o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e os exames eram realizados de acordo com a demanda do próprio Instituto, por isso havia demora no prazo de resposta. Agora, conseguimos dar essa resposta em até 48h”, completa. A testagem para diagnóstico da Covid-19 e de outros vírus respiratórios é uma demanda que obedece os critérios de Vigilância Epidemiológica e suas equipes é que dão o norte para o Lacen-PB. Ate o momento, o Lacen já realizou 29.507 exames para o diagnóstico da Covid-19. Desses, 11.164 tiveram o resultado detectável e 18.343 foram descartados. Estão em análise 475 amostras Fonte: secom/PB

João Azevêdo lança calendário do Ciclo 2019 do Orçamento Democrático

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de abril. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª edição do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageia, este ano, conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do Orçamento Democrático.

Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o ODE é um instrumento de aprendizado para o Governo e tem conquistado a credibilidade da população. “As pessoas vão às plenárias porque tiveram as respostas necessárias para o que apresentaram. O Orçamento Democrático se moderniza, se reestrutura e apresenta novas ferramentas, mas, acima de tudo, ele funciona porque as pessoas estão presentes, dizendo o que dá certo ou não. Nas entrelinhas das falas, o cidadão aponta, de maneira muito simples, soluções de problemas para

questões grandiosas e que, às vezes, a equipe técnica do governo não consegue identificar; essa troca de experiência é fundamental”, observou.

Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro Ciclo do ODE de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba nesses moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos da sociedade”, pontuou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou que o ODE passou a ser uma política de Estado e significa cidadania e participação social. “O Orçamento não ajuda apenas o governo na tarefa de investir corretamente, mas tem criado uma nova política  no Estado, fazendo com que os paraibanos e paraibanas tenham uma mentalidade cada vez mais aguçada e conectada com a realidade”, reforçou.

Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar as audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do Governo do Estado. No ícone do Orçamento Democrático,  elas adicionam nome, cidade, região e telefone, além das prioridades que defendem em investimentos para a sua localidade. No dia da audiência, a pessoa confirma seu comparecimento para validar seu cadastramento”, explicou.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com as presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.

As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril); Princesa Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril); Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de maio); Sumé (4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de maio); Cuité (17 de maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio); Soledade (25 de maio); Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e João Pessoa (1º de junho).

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Para a conselheira Francinete Nascimento, o ODE fomenta a integração coletiva em prol do bem comum das pessoas. “Nós planejamos e construímos juntos todas as demandas. Eu acredito nesse trabalho como peça fundamental para a sociedade civil”, afirmou.

O conselheiro Eronildo Aguiar falou da importância de participar do programa. “O Orçamento Democrático é um instrumento em que colocamos as necessidades da sociedade civil e onde conseguimos grandes obras”, disse.

Já a conselheira Marlene Souza relatou o orgulho de integrar o programa. “A Paraíba é um novo estado por conta do Orçamento. Eu tenho satisfação de fazer parte dele porque temos uma oportunidade de buscar nossos direitos e entender nossos deveres”, contou.

Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do Orçamento Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre obras e serviços.

Prêmio Ceci Melo de Participação Social – É uma iniciativa da Secretaria Executiva do ODE, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que tem o objetivo de homenagear mulheres que se destacam na atuação pessoal, profissional e/ou política, em prol do desenvolvimento das comunidades que representam. Na edição deste ano, serão homenageadas 14 conselheiras e 14 mulheres da sociedade civil.

De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o prêmio é uma forma de incentivar a participação social das mulheres. “Para nós é sempre mais difícil ocupar espaços de fala, de representação e sentar nas principais cadeiras. Uma premiação como essa valoriza não só a própria mulher, mas chama a atenção da sociedade para ampliar esses espaços de participação”, relatou.

Homenageada na edição deste ano, a líder comunitária Dona Nicinha fez um agradecimento ao Governo. “Estou muito orgulhosa depois dessa idade toda sendo homenageada. Estou feliz porque as pessoas reconhecem a nossa importância”, comentou.

João Azevêdo anuncia concurso com mil vagas para a área da Educação

O Governo do Estado realizará este ano concurso público, com a oferta de mil vagas, para a área da Educação. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (28), na 1ª edição do programa ‘Fala, governador’ de 2019, transmitido em cadeia para todo o Estado, pela Rádio Tabajara. Ele ainda assegurou a convocação dos 500 aprovados no concurso público da área da Segurança até o final de 2019.

De acordo com João Azevêdo, o concurso para Educação já está em fase de planejamento e será realizado ainda este ano. “Já começamos a trabalhar nos editais para a realização do concurso para mil novos professores na rede estadual. Essa é a maneira mais correta de entrar no serviço público. Logo, logo, estaremos publicando o edital”, assegurou.

O gestor também afirmou que os 500 aprovados no concurso para a área da Segurança serão chamados em 2019 para iniciarem o curso de formação. “Vamos dar continuidade ao concurso realizado em 2018 para a área de segurança, que ofereceu mil vagas; 500 pessoas já foram convocadas e estaremos convocando, ainda este ano, os outros 500 já aprovados nesse concurso para que iniciem o curso de especialização, que tem uma duração prolongada; tenham a certeza de que serão chamados”, ressaltou.

Dentro da política da realização de concursos públicos, o governador anunciou que também serão abertas vagas para a Procuradoria-Geral do Estado e para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Fonte: Secom/PB

Prazo para adesão ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

A adesão do contribuinte ao Refis do ICMS precisa ser realizada até a próxima segunda-feira (17) em qualquer uma das 24 repartições fiscais do Estado. O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, informou nesta quinta-feira (13) que o prazo não será prorrogado e orientou o contribuinte a escolher a opção de pagamento antecipada como forma de evitar transtornos de última hora.

“O ideal é que a escolha da opção de pagamento com emissão do DAR seja realizada até esta sexta-feira. O contribuinte ficaria apenas com a responsabilidade pagar a primeira parcela ou a cota única à vista na segunda-feira, pois a adesão ao Refis precisa ser referendada com o respectivo pagamento até o dia 17 de dezembro para ter validade”, explicou.  

Em João Pessoa, os contribuintes intensificaram a ida à Sala de Despachos do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe, onde está concentrada toda logística do Refis na Capital, para fazer simulações e adesões. Segundo o gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela, cerca de dois mil contribuintes já visitaram a Sala de Despachos, prédio também conhecido como ‘Bolo de Noiva’. “A procura cresceu bastante nesta semana. O movimento diário subiu de 130 pessoas, na semana passada, para mais 200 pessoas nesses últimos dois dias. Como muitos deixam para fazer a sua adesão nas últimas 48 horas, a tendência é de crescimento ainda mais intenso até segunda-feira”, apontou.

Onde fazer adesão no Estado – Além da Sala de Despachos do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe, o contribuinte tem outras 23 repartições fiscais para fazer simulações e adesões ao Refis do ICMS  (veja a lista completa dos municípios) no horário de 8h às 16h.

De forma mais cômoda, os contribuintes ou contadores e sócios administrativos do estabelecimento, que possuem acesso ao sistema corporativo da Receita Estadual da SER Virtual, poderão fazer consultas por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual. Para tanto, devem usar login e senha do ATF ou então a certificação digital. Após entrar na área restrita, o estabelecimento precisa ir para a seção de Tributos, depois Pagamentos e, na área de Simulação do Parcelamento PEP/Refis, fazer a sua consulta.

Desconto de até 90% das multas punitivas– Os contribuintes paraibanos com ICMS atrasado têm três opções para fazer adesão. Os débitos atrasados de ICMS com fatos geradores até junho de 2018 poderão ser pagos nas condições à vista ou no parcelamento. Na opção à vista, o contribuinte terá redução de 90% das multas punitivas e moratória; de 70% das multas acessórias e de 80% dos juros de mora.

Para o contribuinte que irá parcelar o débito do ICMS, há dois prazos: em até 30 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% das multas punitivas e moratória e de 60% dos juros de mora. A outra é o parcelamento em até 60 prestações mensais e sucessivas, com redução de 60% das multas punitivas e moratória e de 50%. Contudo, o número de parcelas vai depender do valor total do débito. Para contribuintes do regime Normal, o parcelamento do Refis não pode ser inferior a dez UFR-PB. Já para os demais regimes e casos, o valor mínimo de cada parcela seria de até cinco UFR-PB. O valor de cada UFR-PB no mês de dezembro é de R$ 49,41.

Quem pode aderir ao Refis - Poderão ser incluídos no Refis, os débitos de ICMS com fato gerador até junho de 2018, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. A Medida Provisória 273, que instituiu o Refis, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 23 de dezembro.

ONDE ADERIR AO REFIS DO ICMS
CIDADE	REPARTIÇÃO FISCAL
João Pessoa	Sala dos Despachos do Centro Administrativo do Estado (Jaguaribe)
Campina Grande	Recebedoria de Renda
Guarabira	Recebedoria de Renda
Patos	Recebedoria de Renda
Sousa	Recebedoria de Renda
Cabedelo	Coletoria
Santa Rita	Coletoria
Mamanguape	Coletoria
Alhandra	Coletoria
Itabaiana	Coletoria
Araruna	Coletoria
Areia	Coletoria
Solânea	Coletoria
Picuí	Coletoria
Esperança	Coletoria
Juazeirinho	Coletoria
Queimadas	Coletoria
Monteiro	Coletoria
Princesa Isabel	Coletoria
Santa Luzia	Coletoria
Itaporanga	Coletoria
Catolé do Rocha	Coletoria
Pombal	Coletoria
Cajazeiras	Coletoria

Fonte: Secon/PB