quinta-feira, 28 de junho de 2012

Câmara Municipal aprova lei que proíbe sacrifício de animais em João Pessoa

Foi aprovado nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de João Pessoa, mais um projeto de lei de autoria do vereador Geraldo Amorim, do PDT, desta vez, voltado para a proteção animal. A maioria dos parlamentares votou favorável ao projeto que põe fim ao extermínio de animais abandonados na Capital.
Com a aprovação e posterior sanção do prefeito, fica alterada a Lei Complementar nº 07, de 17 de agosto de 1995, que Institui o Código de Posturas do Município de João Pessoa, proibindo o sacrifício de animais sadios no Centro de Zoonoses, sendo inserido o Parágrafo Único ao Art. 211, com a seguinte redação: “Os animais apreendidos pelo serviço especializado da Prefeitura Municipal de João Pessoa, assim como aqueles entregues por particulares, só poderão ser sacrificados, quando acometidos por doenças incuráveis, atestadas por análise laboratorial ou mediante outras ocorrências justificadas através de laudo emitido por médico veterinário”.
A representante do Fórum Estadual de Proteção e Defesa Animal Zélia Bora destacou a aprovação da Lei como uma grande conquista na luta pela proteção e defesa animal no Estado. “Sem dúvida, foi um grande passo alcançado. Amorim tem sido sensível a essa causa e, agora, vamos acompanhar o processo, para que tão logo seja sancionada, possamos apresentar sugestões para que a lei seja cumprida e fiscalizada”, afirmou.
Em João Pessoa, estima-se que, só este ano, foram sacrificados mais de 600 cães, sob a afirmação de terem contraído doenças como leishmaniose, raiva e leptospirose, porém, segundo os defensores, nada disso foi claramente comprovado. A alteração na lei vai permitir o cumprimento das normas constitucionais que visam à proteção dos animais desamparados no município. 
O vereador Geraldo Amorim, do PDT, também comemorou mais uma vitória no plenário da Câmara. “Estamos satisfeitos em poder colaborar com esse processo de mudança importantíssima para garantia da proteção animal. Além desse, outros nove projetos importantes passaram pela Câmara e vão beneficiar diretamente o cidadão pessoense”, afirmou Amorim

CMJP aprova PL que cria Programa de Saúde dos Trabalhadores em Educação de JP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta quinta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei, do vereador Benilton Lucena (PT), que cria o Programa de Saúde dos Trabalhadores em Educação da cidade. O projeto tem como principal objetivo garantir o estado de saude, promoção, aproteção e a recuperação do trabalhador submetido aos riscos e agravos advindos do processo de produção, das condições e do ambiente do trabalho.

De acordo com a matéria, os trabalhadores devem usurfruir de condições dignas de trabalho, renda, alimentação e nutrição, educação, moradia, saneamento, transporte e lazer, além de acesso aos serviçoes de saúde. O trabalhador deve ter direito à assistência prestada pelo Poder Público de maneira a possibilitar à pessoa o uso e gozo do seu potencial físico e mental, reconhecendo as ações e garantindo os direitos dos usuários. 

Para consecução dos objetivos desta lei, o empregador público deverá nortear suas atividades por uma política de eliminação, na origem, dos riscos à saúde e ao meio ambiental, treinar os trabalhadores em relação às medidas de prevenção de riscos à saúde física e mental, permitir a ação dos agentes credenciados do SUS a qualquer dia e hora, bem como a sua permanência pelo tempo que se fizer necessário, nos ambientes de trabalho.

Com esta lei, compete ao município prestar ao trabalhador, vítima de acidente de trabalho assistência médica integral, além de informar e orientar ao usuário quanto a seus direitos previdenciários, procedendo ao preenchimento do LEM – Laudo de Exame Médico e da CAT – comunicação de Acidente de Trabalho, no caso desta não ter sido preenchida pelo empregador, encaminhado o trabalhador ao sistema previdenciário;

De acordo com o vereador, nos últimos anos tem-se constatado através de pesquisas uma desvalorização da profissão docente, tanto no campo salarial, bem como nas condições de trabalho inadequado e especialmente a falta de uma política de preservação da saúde e tratamento desses trabalhadores no desempenho de suas funções.

Para Benilton, a situação destes profissionais no cotidiano tem sido de sofrimento e penúria, pois são expostos a uma série de doenças como: a LER, os transtornos de voz, problemas mentais, cansaço, esgotamento, falta de motivação e estresse. Com isso, tem aumentado o abandono da profissão, afastamento com atestados médicos, aposentadoria por invalidez, desvio da função e uma forte degradação na qualidade de vida.

Segundo o vereador, se faz necessário a existência de políticas públicas que possam de fato alterar o quadro caótico que se encontra a saúde do trabalhador em educação. A promoção de ações preventivas e de atendimento constante é uma necessidade urgente para dirimir os riscos e outros danos que podem acontecer no dia desses profissionais.

O parlamentar defende, com urgência, um programa para tratamento dos que já estão acometidos por problemas advindos no decorrer da função. “Considerando todos esses aspectos, há uma necessidade preemente de reconhecer a importância de fomentar programas estratégicos para melhorar o estado de saúde desses trabalhadores, tanto na prevenção quanto no atendimento, oferencendo asssim uma melhor qualidade de vida para os profissionais em educação da rede municipal de João Pessoa”, justificou Benilton Lucena



Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

Estão sujeitas à pena de seis anos a 12 anos de reclusão pessoas que submeterem criança ou adolescente à prostituição. Esse foi o teor do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece pena para esse crime de quatro anos a dez anos. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabelece ainda que a mesma pena valerá para quem facilitar ou estimular a prostituição de menores na internet.

Proprietário ou gerente responsável pelo local – hotel, motel, propriedade privada, bares ou restaurantes, entre outros – usado para essas práticas também poderão ser condenados a penas previstas no projeto de lei.
A matéria estabelece que caberá à União colaborar com estados e municípios na promoção de campanhas institucionais e educativas para combater a exploração sexual de menores.

Agência Brasil

Corpo de Bombeiros prepara edital para Curso de Formação de Oficiais‏

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba está preparando o edital de inscrição para o Curso de Formação de Oficiais da Corporação 2013. Serão oferecidas 15 vagas, sendo 11 do sexo masculino e quatro para o sexo feminino.

No início desta semana, representantes da Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros mantiveram contato com a Coperve para a elaboração do edital e da ficha de inscrição, e a definição do período de inscrição. Os inscritos serão submetidos a exames complementares, tais como psicológico, saúde e aptidão física, a cargo do Corpo de Bombeiros. Os exames intelectuais serão realizados por meio da Coperve.

O lançamento do edital faz parte da programação de aniversário de 95 anos de fundação da Corporação. Desde a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba em 2007, este é o primeiro CFO sob a responsabilidade da Corporação.

O CFO do Corpo de Bombeiros está entre as conquistas da Corporação em 2012. No início do ano, o Conselho Estadual de Educação reconheceu, por unanimidade, a criação do Curso de Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico como nível superior.

Secom/PB

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Beijo: ele não pode faltar no relacionamento

No começo de um casinho, affair, namoro ou amizade colorida o beijo nunca falta. Se você pudesse ficar beijando a pessoa querida por dias sem nenhuma pausa, você o faria! A sensação de prazer que o beijo dá, a proximidade e o carinho são únicos!
Mas aí o relacionamento começa a ganhar tempo e os casais vão deixando de trocar esse tipo de carícia. Isso é normal, acontece até com casais que se amam muito e continuam com sentimentos fortíssimos um pelo outro.
O problema é que não dá para ter um bom sexo, por exemplo, sem um bom beijo. Não há maneira melhor de demonstrar seu carinho do que com um bom beijo cheio de sentimentos. E a gente não pode deixar que isso aconteça no nosso relacionamento.
Dia a dia
Muita gente não gosta de beijar em público e por isso vai deixando a prática de lado. Outras pessoas acham que beijar o companheiro na frente dos filhos é errado e assim deixa o relacionamento esfriar.
Beijo é sinônimo de carinho e carinho nunca é ruim. Quando seus filhos veem os pais se beijando eles ficam felizes e entendem como devem demonstrar o que sentem. E se o seu problema é não beijar em público, não tem problemas, mas quando vocês estiverem sozinhos não vale deixar passar o momento.
Se você é do grupo de pessoas que já não lembra mais quando foi a última vez que deu um bom beijo no seu amor e parece impossível voltar a ser como antes, siga alguns pequenos passos: dê um beijo na hora de ir para o trabalho, outro na hora que ele chegar em casa. A próxima atitude é beijá-lo quando der vontade, do nada mesmo. E aí as coisas vão voltando ao normal.
Hora H
Quando um casal deixa de se beijar ou só o faz na hora do sexo o beijo se torna um artifício para se conseguir chegar a um objetivo e não uma troca verdadeira.
Muita gente gosta de fazer sexo sem beijo, mas sempre tem aquele dia em que você quer algo mais carinhoso, mais 'amorzinho' e é aí que o problema aparece. O beijo só vem no antes, mas no durante e no depois ele esquece de aparecer. Hora de mudar essa realidade!
Pelo menos 'boa noite'
Se você acha difícil mudar os hábitos do dia a dia comece pelo beijo de "boa noite". Todo dia, antes de dormir, beije a pessoa amada. Uma coisa que aprendi com minha mãe e levo para a vida é nunca dormir brigada com ninguém, afinal nunca se sabe o que pode acontecer no meio da noite e é aí que o beijo entra.
Beije a pessoa amada, diga como ela é importante para você e deseje uma boa noite. Dê um bom beijo e aí sim vá dormir. De vez em quando esse beijo pode até ser a porta de entrada para uma noite muito mais relaxada e bem dormir depois de um pouco de exercício!

Preliminares

terça-feira, 26 de junho de 2012

Governo do Estado debate violência nas escolas da Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (26), no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, o I Seminário Estadual sobre Enfrentamento à Violência nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar, dado a necessidade de que o enfrentamento à violência na escola requer uma reflexão e discussão sobre suas causas e manifestações, a fim de articular e promover mecanismos e ações que viabilizem este desafio.

O Seminário contou com a participação de mais de trezentas pessoas, entre profissionais da área de educação, como gestores escolares e presidentes de Conselhos Escolares da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), entidades e instituições, autoridades militares e da área da segurança pública, a exemplo do secretário Cláudio Coelho Lima, que ministrou palestra sobre “Ações articuladas de educação e segurança”.

Em seu pronunciamento, o secretário de Educação, Harrison Targino, disse que o momento era de apontar as falhas e compartilhar as iniciativas que deram certo, a exemplo da Patrulha Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd). E anunciou a realização de cursos direcionados a gestores, professores e funcionários para capacitá-los no enfrentamento à violência. “Iremos investir em ações de capacitação, cursos específicos de enfrentamento à violência. A escola é um espaço de socialização, devemos descobrir os fatores de violência na sociedade e na escola achar uma solução adequada”, afirmou.

Harrison Targino avaliou que o evento teve um resultado positivo. “Realizamos reflexões acerca das interfaces entre a violência doméstica contra mulheres, a violência contra crianças e adolescentes dentro e fora do ambiente escolar”, comentou.

A programação do seminário abordou medidas que podem melhorar a segurança na escola e fatores externos que propiciam a violência. Um dos palestrantes, o comandante da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Chaves, avaliou o evento como positivo e disse que na prática haverá um aperfeiçoamento nas ações da Polícia Militar. “Ações como a Patrulha Escolar Solidária, Polícia Comunitária e o Proerd serão aperfeiçoados e estendidas a todas escolas do estado. Temos que estabelecer soluções, fazer cursos com os membros das escolas e com o apoio da sociedade e com isso fazer que todos sejam integrantes ativos da Polícia Comunitária”, ressaltou.

A diretora do Lyceu Paraibano, Telma Medeiros, que trabalha com mais de dois mil adolescentes do ensino médio,  disse que a relação professor-aluno deve ser construída na base do respeito e diálogo. “Conversar é o melhor meio de evitar a violência dentro do ambiente escolar. As normas precisam ser trabalhadas em sala. No Lyceu temos um livro de ocorrências, nele anotamos todos fatos ocorridos; pontuando o fato, conversamos com o aluno para que não volte a acontecer. É necessário mostrar ao estudante seus direitos e deveres”, comentou.

Secom/PB

Projeto de Amorim pede retiradas de postes e paradas de ônibus em frente a garagens em JP

Está tramitando nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, projeto de lei, de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT) que dispõe sobre a retirada de paradas de ônibus e postes localizados em frente aos portões de entrada de veículos nas residências e comércios da capital paraibana.

Dentro da prerrogativa, fica a Prefeitura encarregada de remover as paradas de ônibus, e as empresas concessionárias de serviços de energia elétrica e telefonia e de remover os postes dos respectivos serviços localizados nas calçadas impedindo a entrada e saída de veículos nas garagens de residências ou comércios.

O referido projeto tem como objetivo assegurar ao cidadão pessoense os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal que garante o direito a propriedade e atende a função social respectivamente.

A presente Lei aplicar-se-á, especificamente aos casos em que a empresa responsável pelo posteamento seja a geradora da obstrução das paradas de ônibus. A única despesa atribuída ao interessado no caso de remoção de postes será aquela inerente à abertura do processo administrativo junto ao órgão competente, quanto à retirada das paradas de ônibus, não haverá custos.

Segundo Geraldo Amorim, para efetivar a remoção dos postes, o interessado deverá requerer junto ao órgão competente, cujo pedido deverá ser instruído com o respectivo comprovante de residência e a indicação exata da sua localização.

”Embora a iluminação pública seja de responsabilidade do município, e a concessão de geração, distribuição e transmissão de energia do Estado, a posteação é da empresa concessionária, no nosso caso a Energisa. Cabe, portanto, a Prefeitura determinar à concessionária remover os postes que estão obstaculando a entrada e saída de veículos nas residências ou comércios. No que refere à paradas de ônibus localizadas em frente a garagens, a responsabilidade é exclusiva do órgão competente do Poder Publico Municipal a SEMOB”, explicou o parlamentar.

Assessoria

Presidente garante que água distribuída em João Pessoa está dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, reafirmou, na manhã desta terça-feira (26), durante entrevista coletiva, que a água distribuída pela Companhia na cidade de João Pessoa atende todos os padrões de potabilidade exigidos pela portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde, que é obedecida por todas as companhias de abastecimento do País.

Os esclarecimentos foram prestados após divulgação de um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), que aponta para a possibilidade de que a água distribuída em 16 capitais brasileiras estaria apresentando contaminação por substâncias que ainda não constam na portaria reguladora do Ministério da Saúde, a exemplo de cafeína e agrotóxicos.

“Quero tranquilizar a população de João Pessoa no que se refere à qualidade da água distribuída pela Cagepa na Grande João Pessoa. A água que servimos atende, criteriosamente, aos padrões estabelecidos pela portaria do Ministério da Saúde, que está em vigor desde o ano passado”, assegurou Deusdete.

O presidente da Cagepa preferiu não contestar a pesquisa, porém, deixou claro que apenas o Ministério da Saúde tem a prerrogativa de modificar a portaria 2914/2011, que garante a qualidade da água distribuída pelas companhias de abastecimento de todo o Brasil.

“Esses índices são regulamentados pelo Ministério da Saúde e, nós, enquanto empresas de fornecimento de água, temos que aguardar uma decisão do órgão federal. No momento, o que temos feito é tão somente obedecer o que determina a portaria vigente”, disse Deusdete Queiroga.

Presente à coletiva, a engenheira química Ana Carolina Lemos, gerente de Controle de Qualidade e Tratamento de Água da Cagepa, enfatizou que até agora a Companhia não teve acesso aos dados técnicos da pesquisa. Ela adiantou que a empresa já está acionando a Unicamp a fim de ter acesso a mais detalhes do estudo.

“Não foram divulgadas nem as concentrações dos parâmetros analisados, nem os locais de coleta das amostras pesquisadas. Portanto, como não existem ainda padrões estabelecidos por uma nova portaria do Ministério da Saúde, os valores encontrados podem ter sido apenas traços ou valores permissíveis, que não trazem risco à saúde da população”, observou.

Ana Carolina explicou que o tratamento da água feito pela Cagepa em suas estações é o mesmo utilizado em todo Brasil. “O processo que utilizamos em nossas estações de tratamento consiste nas etapas de clarificação, através da coagulação; floculação; decantação e filtração, com aplicação do coagulante Sulfato de Alumínio, além da correção de pH com a cal hidratada e desinfecção com cloro gasoso”, declarou.

A engenheira química da Cagepa revelou, também, que a empresa realiza o monitoramento da água, conforme estabelece o Ministério da Saúde, que elenca as substâncias que devem ser monitoradas, os limites aceitáveis e a frequência de amostragem.

“Nas nossas estações de tratamento de água, técnicos trabalham se revezando em turnos durante as 24 horas do dia, analisando a cada hora os parâmetros de cor, turbidez, pH e cloro residual da água em todo o seu percurso na ETA (Estação de Tratamento de Água), no momento que chega, bruta, após a decantação, filtração e desinfecção”, disse Ana Carolina.

“Além desse monitoramento, técnicos capacitados coletam amostras em todos os bairros abastecidos pela Cagepa, a fim de garantir os padrões de qualidade da água, da forma que a mesma saiu da estação de tratamento. Quanto aos parâmetros de agrotóxicos, a Cagepa faz suas análises em laboratórios credenciados e em todo seu histórico de pesquisa nenhum valor foi encontrado acima do permitido”, completou.

Ana Carolina Lemos destacou, por fim, que os mananciais de Gramame-Mamuaba e Marés, que abastecem a Grande João Pessoa, de onde a água é captada pela Cagepa, praticamente não têm contaminação por esgotos domésticos, principal fonte de poluição da cafeína e de compostos emergentes.

Secom/PB

Dejinha de Monteiro, Pinto do Acordeon e Fuba de Taperoá animam ‘arraiá’ da Capital na 4ª

A noite desta quarta-feira (27), antepenúltima do ‘‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente”, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), será embalado por muito forró, xote, ciranda e coco. Sobem aos palcos montados no Ponto Cem Réis, a partir das 18h, Penha Cirandeira, Forró da Mala, Fubá de Taperoá, Pinto do Acordeon e Dejinha de Monteiro.

A animação começa no palco de cultura popular, com Penha Cirandeira. A artista começou tocando ciranda na usina Santa Helena, junto com seu pai, Zé Cirandeiro. Natural de Alagoa Grande, ela atualmente mora em Várzea Nova, onde trabalha no roçado. Acompanhada da zabumba de Seu Cícero, Penha apresenta muitos cantos tradicionais e também faz improvisos. Tem como marca registrada a voz forte e renitente.

Depois da apresentação de Penha Cirandeira, o grupo Forró da Mala começa a se apresentar, por volta das 19h, com um show voltado para a cultura regional. Apesar do som diversificado, o grupo preparou para a apresentação no São João de João Pessoa uma grande homenagem a Luiz Gonzaga. O show do Forró da Mala também terá referências à cantora Marinês e a Flávio José.

Fuba de Taperoá– Com mais de 30 anos de carreira, o cantor Fuba de Taperoá abre os shows no palco principal. A partir das 20h, o público poderá conferir um show com o autêntico forró pé-de-serra e forte influência de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro.

O cantor promete um show que passeia por toda coletânea de gravações ao longo de 30 anos de carreira e garante uma apresentação fiel às suas raízes, com canções de Luiz Gonzaga e Dominguinhos.

Pinto do Acordeon– Instrumentalista, cantor e compositor, Francisco Ferreira Lima, mais conhecido como Pinto do Acordeon, é a segunda atração do palco principal, na noite desta quarta.

Interessado por música desde a infância e aficionado por acordeão, instrumento no qual se tornou um virtuose, ficou conhecido desde quando fazia parte da trupe de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

E no São João de João Pessoa, que neste homenageia o Velho Lua, o cantor promete cantar músicas que ficaram consagradas na voz de Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino.

Dejinha de Monteiro– O artista será a última atração a subir no palco, a partir das 22h. Natural de Monteiro, no Cariri paraibano, além de instrumentista, cantor e compositor, Dejinha produziu outros trabalhos artísticos, como um CD da Banda Magníficos, e tem músicas gravadas por nomes como Flávio José e Novinho da Paraíba, entre outros.

O cantor promete um show com músicas de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Trio Nordestino e também de autoria própria. “A expectativa é muito boa, pois o público de João Pessoa valoriza a música de raiz e a verdadeira cultura nordestina”, ressalta.


Secom-JP

Governo realiza I Seminário Estadual sobre Enfrentamento à Violência nas Escolas nesta terça-feira (26)‏

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza, nesta terça-feira (26), o I Seminário Estadual sobre Enfrentamento à Violência nas Escolas. O evento acontecerá das 8h30 às 18h no Hotel Caiçara para gestores escolares e presidentes de Conselhos Escolares da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), em João Pessoa. O objetivo é ampliar e fortalecer o diálogo sobre a cultura da boa convivência, na perspectiva de forjar um mundo mais digno, justo, solidário e, acima de tudo, sem violência.
“Com este seminário queremos consolidar o Plano de Enfrentamento à Violência nas Escolas e capacitar os gestores e presidentes de Conselhos Escolares da 1ª Regional sobre a importância de refletir e discutir sobre a paz na escola, a tolerância nas relações interpessoais e uma programação de eventos no combate à violência”, destacou o secretário de Estado da Educação, Harrison Targino, que abrirá o evento.
Logo após a abertura, será ministrada a palestra “Mais que enfrentamento à violência, um processo de paz”, pela secretária executiva de Estado da Educação, Márcia Lucena. Pela manhã, ainda acontecerão as palestras: “O lugar da escola no enfrentamento à violência contra a mulher”, que será proferida pela secretária executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Gilberta Santos Soares, e “Construindo uma cultura de paz na diversidade humana”, pelos membros do MovPaz José Cláudio Júnior e Matheus
Laureano.
À tarde, a programação continua com as palestras: “Ações articuladas de educação e segurança”, que será proferida pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS), Cláudio Coelho Lima; “O diretor da escola como agente de prevenção inserido na comunidade escolar”, que será ministrada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Chaves; “Segurança Comunitária”, pelo comandante da Polícia Comunitária, tenente coronel Marcos Sobreira; “Proerd – Polícia, Escola e Família”, proferida pela coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) capitã Ticiana de Lima Soares; e “A disciplina e o enfrentamento à violência”, que será ministrada pela promotora de justiça de Defesa da Educação, Fabiana Lobo. Ao final das palestras acontecerão socializações com perguntas e respostas.
O I Seminário Estadual sobre Enfrentamento à Violência nas Escolas propõe disseminar o diálogo promotor da cultura de paz, intermediado pelos aspectos da educação, dos direitos
humanos e da segurança, possibilitando a reflexão e a aceitação dos valores e práticas da boa convivência.
Esta programação dá sequência a uma série de eventos que estão sendo realizados na Capital, que abordam a questão da violência na escola e em seu entorno. “Estamos realizando um levantamento das situações mais difíceis de violência que estão acontecendo no entorno das escolas para uma intervenção mais efetiva da Patrulha Escolar e das ações de inteligência e intervenção policiais. No entanto, não se faz enfrentamento à violência militarizando a escola, mas discutindo com os professores, alunos e a comunidade escolar, buscando desta forma evitar que fatos que desrespeitem a dignidade humana não se repitam”, argumentou o secretário Harrison Targino, acrescentando que seminários idênticos acontecerão nas outras Gerências Regionais de Educação do Estado. 
 Secom/PB

segunda-feira, 25 de junho de 2012

São João de JP tem show de Alceu Valença e Clã Brasil nesta segunda

Alceu Valença e Clã Brasil são as atrações principais, nesta segunda-feira (25), das comemorações juninas da Capital, que continuam com a programação do ‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente’, promovida pela Prefeitura Municipal (PMJP), por meio da Fundação Cultural (Funjope), no Ponto de Cem Réis.

Os shows no palco principal começam às 21h, mas, a partir das 18h, o ‘Coco de Roda e Ciranda do Mestre Benedito’ se apresenta no palco da cultura popular. O grupo, que tem 29 integrantes, cujas idades variam de 7 a 90 anos, vai apresentar o coco de roda e a ciranda.

Acompanhado por três zabumbas e um ganzá, o grupo mantém viva a tradição das danças populares, fazendo apresentações por toda a cidade. Segundo a coordenadora, Terezinha da Silva, mais conhecida como Teca do Coco, quem for assistir ao show do grupo vai poder ouvir e cantar o coco, além de dançar ciranda. “É uma apresentação muito alegre, com músicas que falam só de coisas boas. Por onde a gente passa, todo mundo gosta”, assegura.

Depois da ciranda, quem estiver no Ponto de Cem Réis vai poder aproveitar o som de Marluce Forrozeira, às 19h30, que como o próprio nome já diz vai interpretar clássicos do forró no palco da cultura popular e preparar os ânimos para a apresentação das meninas do Clã Brasil.

Clã Brasil– Na apresentação prevista para acontecer a partir das 21h, o Clã Brasil promete invadir o espaço com o mais autêntico forró tradicional. O repertório escolhido mantém o estilo adotado pelo grupo nesses 10 anos de carreira, com músicas consagradas e autorais do cancioneiro nordestino. Neste ano em particular, haverá uma homenagem especial aos 100 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Com agenda repleta de shows, a expectativa do grupo é de repetir os sucessos das apresentações anteriores.

Entre as novidades que o Clã Brasil está preparando para este ano, estão a gravação do CD e DVD intitulados ‘10 anos de Clã Brasil, 100 anos de Gonzagão’, que conta com repertório 80% inédito autoral dos compositores do Clã Brasil em parceria com Pinto do Acordeon, Jessier Quirino, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Xico Bezerra, Flávio Leandro e Ajalmar. “O outro projeto é um CD em homenagem a Rosil Cavalcanti e a participação de nossa sanfoneira e cantora Lucyane no show de Alceu Valença em João Pessoa”, adianta José Hilton, mas conhecido como Badu.

O grupo– Clã Brasil é formado por membros de duas famílias. Daí veio o nome do grupo, que tem seis CDs e dois DVDs gravados. O grupo é formado por Lucyane Pereira Alves (acordeon, fole de oito baixos, bandolim e voz principal), Laryssa Pereira Alves (zabumba, pandeiro, violino e vocal), Lizete Pereira Alves (flauta transversa, pífano, pandeiro e vocal), Fabiane Medeiros Fernandes (cavaquinho, violão de dez cordas, guitarra, pandeiro e vocal), José Hilton Alves, o ‘Badu’ (violão de sete cordas), Maria José Pereira Alves (triângulo, afoxé, ganzá e vocal) e Francisco Fernandes Neto (pandeiro e percussão).

Alceu Valença – Grande atração da noite, o pernambucano Alceu Valença traz para o São João da Capital a turnê junina 2012, que manifesta a arte do baião e celebra o centenário de Luiz Gonzaga. No repertório da apresentação, Alceu recria canções como “Juazeiro”, “Sabiá”, “Sala de Reboco”, “Respeita Januário”, “Pau-de-Arara”, “Vem Morena”, “Cintura Fina” e “Xote das Meninas”.

No show, o público também vai conferir as composições de Alceu, como “Coração Bobo”, “Pelas Ruas Que Andei”, “Cavalo de Pau”, “Belle du Jour”, “Táxi Lunar”, “Como Dois Animais”, “Embolada do Tempo” e “Tropicana”, além de forrós e baiões que reforçam a condição do artista como renovador do gênero, a exemplo de “Vou Pra Campinas”, “Forró Lunar” e “Turnê Nordestina”.

A relação direta entre Alceu Valença e Luiz Gonzaga é evidenciada no número que junta “Asa Branca” e “Anunciação”, duas das composições mais emblemáticas do cancioneiro popular do Nordeste.

Confira a programação:
25/06 (segunda-feira)
18h – Coco de Roda do Mestre Benedito (cultura popular)
19h30 – Marluce Forrozeira (cultura popular)
21h – Clã Brasil (palco)
22h30 – Alceu Valença

sexta-feira, 22 de junho de 2012

ALPB votou e transformou em lei 156 projetos e realizou 108 sessões no 1º semestre

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) apreciou e votou no período de 1º de fevereiro a 20 de junho deste ano 156 projetos que foram transformados em leis ordinárias. Deste total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB). O dado está presente no relatório elaborado pela Secretaria Legislativa que foi divulgado nesta sexta-feira (22).
Muitas das leis aprovadas pela Casa de Epitácio Pessoa interferem diretamente no dia a dia da população, por tratar de temas como defesa do consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), idoso (2 leis), mulher (2 leis), pessoa com deficiência (4 leis), criança e adolescente (5 leis), saúde (13 leis) e meio ambiente (8 leis).
Algumas leis tratam de mais de uma temática, mas os parlamentares também apreciaram e votaram projetos referentes a administração pública (47 leis), matéria financeira, orçamentária e tributária (15 leis), entre outras proposituras.
O relatório traz ainda dados sobre as sessões realizadas pela Assembleia Legislativa. Foram realizadas 108 sessões, sendo 46 ordinárias, 28 especiais (21 no plenário, duas itinerantes, e cinco conjuntas) e três da Comissão de Recesso
A ALPB também realizou eventos importantes como a Pré-conferêrncia Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga no Rio + 20; Semana Estadual de Combate ao Câncer de Próstata em conjunto com as Câmaras de Vereadores e a Videoconferência Fórum Governamental de Responsabilidade Social em pareceria com o Ministério do Meio Ambiente.
O presidente da Casa, Ricardo Marcelo, avaliou como positivo o trabalho que foi realizado neste primeiro semestre pelos parlamentares. “Nós estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia tem que atuar em defesa dos interesses do povo e é isso que estamos fazendo”, disse.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

PSDB define data e local de sua convenção em Campina Grande

A convenção municipal do PSDB em Campina Grande para confirmar o nome do deputado federal Romero Rodrigues como candidato a prefeito vai acontecer no próximo dia 30, na quadra de esportes do Colégio Premen (no acesso ao Shopping).

A informação é do deputado e engenheiro Romero, acrescentando que continuam as conversações com representantes de vários partidos e lideranças.

Estarão presentes todas as lideranças dos partidos aliados oposicionistas, de candidatos a vereador, a vice-prefeito e militantes, e principalmente o povo de Campina Grande.

Romero destacou que a respeito da escolha do candidato a vice-prefeito em sua chapa passa por uma discussão entre todos os partidos aliados, bem como com as principais lideranças do seu grupo, a exemplo de Cássio Cunha Lima, Ivandro Cunha Lima e Rômulo Gouveia (coordenador da campanha) e outros líderes.

Estação Cabo Branco abre nova turma do curso de Astronomia Básica

Nesta sexta-feira (22), têm início as inscrições para a nova turma do curso de astronomia básica da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de julho, data de início das aulas. O curso acontecerá nas terças e quintas-feiras, das 19h às 20h. Ao todo, são ofertadas 40 vagas, abertas para todos os públicos.

Esta é a segunda turma de astronomia básica da Estação Cabo Branco e as aulas serão ministradas pelo astrônomo Marcos Jerônimo. “Em fevereiro, tivemos nossa primeira turma. As inscrições se acabaram em dois dias. Como a procura foi grande, resolvemos abrir uma turma nova em julho”, disse.

Segundo ele, haverá algumas diferenças em relação à primeira turma. “O aspecto de visualização do céu será diferente, assim como as constelações, já que estamos em outro mês”, explicou.

Como será – Conforme o astrônomo, o curso vai apresentar um breve histórico da astronomia em aulas teóricas e práticas. Posicionamento geográfico, movimentos diurnos, localização e observação dos astros, manuseio de lunetas, telescópios e binóculos são alguns dos conteúdos presentes nos sete encontros do curso.

Os interessados podem procurar a recepção do auditório ou o Setor de Programas e Atividades da Estação Cabo Branco, de terça a sexta-feira, das 9h às 21h, e sábados e domingos, das 10h às 21h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3214-8303 e 8802-0543.


Secom/JP

Gervásio Maia nega que ALPB tenha se recusado a votar empréstimo da Cagepa

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária do Poder Legislativo da Paraíba, deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB), negou que a Assembleia Legislativa tenha se recusado a votar o pedido de empréstimo do Governo do Estado no valor de R$ 150 milhões para a Cagepa.
O parlamentar explicou que o Governo do Estado não respondeu em tempo hábil os pedidos de informações feitos pela Comissão e aprovados por unanimidade pelos deputados. “Nós aprovamos todos os pedidos de empréstimos até o dia de hoje e com esse não seria diferente, agora tínhamos alguns questionamentos que precisariam ser respondidos”, destacou.
Gervásio Maia Filho ressaltou que os pedidos de informações foram feitos por ele e pelo deputado Anísio Maia (PT). “O líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB), levou pessoalmente os pedidos de informação à Cagepa. O meu foi respondido, mas as respostas aos questionamentos de Anísio Maia só chegaram ao final do expediente da terça-feira e foram colocados embaixo da porta do meu gabinete”, relatou.
No dia da votação, conforme contou o presidente da Comissão, as informações foram entregues ao relator da matéria, o deputado Vituriano de Abreu (PSC). “Agora eu não posso obrigar o relator a dar parecer na hora da sessão sem examinar o material. Seria um desrespeito fazer isso. Nós temos que ter responsabilidade, pois estamos lidando com dinheiro público”, disse.
Entre os questionamentos estava a garantia do Governo no projeto de que o novo empréstimo será para pagamento de empréstimos antigos e também o valor da economia que será gerada com a quitação dos empréstimos. “A comissão vem cumprindo o seu papel com responsabilidade e o Governo precisar ser justo com a Assembleia”, finalizou.

Câmara adiada votações para a próxima semana devido a problemas com a distribuição de energia

A votação dos projetos em pauta na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi adiada para a próxima semana em virtude de problemas com a distribuição de energia. O presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), informou que os projetos que se encontram em tramitação na Casa serão submetidos à votação nas próximas terça-feira (26) e quarta-feira (27).
 Serão apreciados projetos de lei de iniciativa dos vereadores e do Executivo Municipal, medidas provisórias, A Lei de Diretrizes Orçamentárias e suas emendas. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, a Câmara entra em recesso dos trabalhos legislativos no dia 1º de julho e retoma as atividades no dia 26 e julho. Os trabalhos administrativos serão mantidos no período de recesso.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Governo paga primeira parcela do 13º para servidores; PM recebe nesta sexta-feira

O Governo do Estado creditou, nesta quarta-feira (20), metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais.
A antecipação do pagamento atende aos funcionários públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A outra metade será paga em dezembro, da mesma forma como aconteceu no ano passado.
Devido a uma falha técnica, os policiais militares não receberam o 13º integral correspondente a 50%, como os demais servidores. Mas a Secretaria da Administração informa que os valores serão creditados na sexta-feira (22) em uma folha suplementar. “Logo que o 13º foi encaminhado para pagamento, percebemos a falha, que foi imediatamente foi corrigida. Os policiais militares não precisam se preocupar porque nesta sexta-feira a antecipação salarial estará devidamente na conta bancária de cada um”, afirmou a secretária Livânia Farias.
Folha de pessoal A folha de pessoal do mês de junho será paga na próxima semana: aposentados e pensionistas recebem no dia 28 e servidores da ativa, no dia 29.
Secom/PB

Defesa Civil permanece monitorando áreas de risco mesmo após as chuvas‏

As chuvas cessaram e a Coordenadoria da Defesa Civil divulgou boletim na tarde desta quarta-feira (20) informando que as ações emergenciais já foram controladas, mas que o órgão continua monitorando as áreas de risco na cidade de João Pessoa. As águas do Rio Jaguaribe ainda estão com o nível acima do normal, mas devem diminuir nas próximas horas. A previsão da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) é que não ocorram mais chuvas até o fim do dia.

Desde a madrugada de terça-feira (19), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) monitora comunidades ribeirinhas e pontos de alagamento que podem oferecer riscos a população. Foram vistoriadas áreas no Timbó (Bancários), São Rafael (Castelo Branco), Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, Saturnino de Brito (Varadouro), São José, entre outras.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, os estragos poderiam ter sido maiores se não fosse o Plano de Contingência realizado pela prefeitura previamente. “Nós realizamos um trabalho preventivo muito forte nas comunidades de João Pessoa que evitou o maior prejuízo para a população”, disse.

Famílias- Até a noite dessa terça-feira (19), 160 pessoas das comunidades São José, Timbó e Saturnino de Brito foram removidas de suas moradias para abrigos provisórios nas escolas municipais Nazinha Barbosa (Manaíra), Alice Carneiro (Manaíra), Damásio Franca (Saturnino de Brito), igreja Menino Jesus de Praga (Bancários) e Centro de Referência da Cidadania (Bancários).

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes) está realizando o trabalho de assistência oferecendo os cuidados básicos como o local para repousarem, cesta básica, assistência médica, colchões e cobertores.

Previsão– De acordo com Carmen Decker, metereologista da Aesa, não há previsão de chuvas para esta quarta-feira, mas podem ocorrer chuvas eventuais nos próximos dois dias. “Existe uma tendência de retorno das chuvas nestas quinta e sexta-feira, de forma moderada”, afirmou. Ela acrescentou que até hoje já choveu mais do que o esperado para todo o mês de junho. “Estávamos esperando uma precipitação de 301 mm e já choveu o equivalente a 378,5 mm”, detalhou.

24 horas - Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil através do número 0800-285-9020, disponível 24 horas todos os dias da semana. A chamada é gratuita. Além da Defesa Civil, estão participando das operações a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

Secom/JP

ALPB limpa pauta com votação da LDO e entra em recesso

O Poder Legislativo da Paraíba limpou a pauta na manhã desta quarta-feira (20.06) com a votação de 35 matérias, durante sessão ordinária, com destaque para a MP 196, que institui o Piso Nacional de Salário do Magistério para os professores do Estado. Em seguida, em sessão extraordinária, os deputados aprovaram por unanimidade e com 190 emendas a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), encerrando assim o esforço concentrado iniciado ontem, fato que permitiu à Assembleia Legislativa entrar em recesso até o próximo dia 09 de julho.
A primeira matéria polêmica a ser votada foi a MP 196 que, após discussão entre as bancadas de oposição e situação na Casa de Epitácio Pessoa, terminou sendo aprovada por unanimidade, com a emenda do deputado Janduhy Carneiro (PPS), a qual garantiu a permanência dos direitos adquiridos dos professores, assegurados pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, aprovado no Legislativo Estadual em 2003.
Após a aprovação da MP 196 a votação seguiu normalmente, com a votação das matérias que contavam da Ordem do Dia. Entre as matérias, os deputados aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº  014/2011, de autoria do deputado Assis Quintans (DEM), que institui a região metropolitana de Barra de Santa Rosa; e o de nº 026/2011, do deputado Wilson Braga (PSD), que institui a região metropolitana do Vale do Piancó.
Duas outras matérias de destaques foram aprovadas pelos parlamentares. A primeira diz respeito ao Projeto de Lei nº 829/2012, do deputado Raniery Paulino (PMDB), que institui a política estadual de acesso a informação na Paraíba; e, a segunda, é o projeto nº 852/2012, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que trata da contratação de pessoal pelas Organizações Sociais que, mediante contrato de gestão pactuada, prestam serviço de gerenciamento de unidade de saúde do Estado da Paraíba.  
Impasse - A sessão ordinária foi marcada, no início, por divergências entre as bancadas do governo e da oposição na Casa de Epitácio Pessoa, por conta de não ter sido incluída na Ordem do Dia a MP que trata do empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa, fato que levou o deputado Hervázio Bezerra (PMDB) a tentar, sem sucesso, obstruir a Pauta de Votação.  
Hervázio ressaltou que a matéria poderia entrar na pauta, bastando apenas o “bom senso” de todos, ante a necessidade do empréstimo para sanear as finanças da Cagepa. “Infelizmente, a bancada de oposição não aceitou colocar em votação a matéria que trata do empréstimo da Cagepa. Com isso, perde a empresa, perde a população”, declarou.
O contraponto foi apresentado pelo deputado Gervásio Filho (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Casa. Ele informou que a matéria não entrou na ordem do dia porque ainda está tramitando na Comissão. “A matéria ainda está tramitando, por isso não pode ser incluída na pauta de votação. No âmbito da comissão, estamos aguardando ainda o parecer do deputado Vituriano de Abre, relator da matéria”, informou.
Codecom/AL


terça-feira, 19 de junho de 2012

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, lançou nesta terça-feira (19), no auditório do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, o Plano para Redução da Vulnerabilidade e Risco de Morte por Homicídios na idade de 15 a 29 anos, que será desenvolvido em parceria com as Secretarias da Segurança e Defesa Social e da Educação.
O projeto pretende beneficiar, nesse primeiro momento, 23 municípios paraibanos, que foram escolhidos por causa do número elevado de homicídios ou pela acentuação de óbitos a partir do ano de 2009, tendo como base os dados analisados pela SES coletados no período de 2005 a 2010, quando foram registradas 5.656 mortes na faixa etária escolhida, sendo 55,7% de homens.
Segundo a gerente executiva de vigilância em saúde, Júlia Vaz, além de reduzir a vulnerabilidade e o risco de morte por homicídios na faixa etária dos 15 a 29 anos, o plano pretende implementar a vigilância epidemiológica das violências nas Secretarias de Saúde dos 23 municípios classificados como prioritários. "Esse plano pretende juntar as Secretarias de Saúde, Educação e Segurança em busca de um único objetivo: trazer a tranquilidade aos nossos lares”, esclarece a gerente.
Para isso, segundo Júlia Vaz, serão realizadas oficinas de discussão com todos os envolvidos na ação, bem como será incorporado o tema 'Cultura de Paz' nas salas de aula. A emissão de  boletins epidemiológicos semestrais, realização de visitas para executar oficinas com donos de estabelecimentos, bem como visitações aos municípios participantes são outras ações previstas no plano. "Essa ação conjunta vai utilizar uma metodologia extremamente educativa, por isso a necessidade desse encontro com os representantes da Educação e Segurança”, observou.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, o projeto é de suma importância para a sociedade paraibana. "É muito importante desenvolver planos que visam educar nossa juventude para a problemática que estamos vivenciando nos dias de hoje. Acredito que a educação pode sensibilizar e influenciar nossos jovens para uma cultura de paz”, ressaltou.
Já a representante da secretária de Estado da Educação, Edla Barbosa, acredita que o Plano de Redução da Vulnerabilidade e Risco de Morte por Homicídios vem a somar com todos os projetos que são desenvolvidos pelo órgão. "É muito importante acrescentar ações que visem diminuir a violência em nosso Estado, por isso estamos de braços abertos para participar desse Plano”, afirmou.
Municípios classificados como prioritários: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Guarabira, Caaporã, Mamanguape, São Bento, Congo, Alcantil, Campo de Santana, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Junco do Seridó, Olho d´água, Olivedos, Santana dos Garrotes, Brejo dos Santos

Secom/PB

Jornalista Beth Torres assume a Coordenadoria Geral de Comunicação da Assembleia

Avançar no campo da divulgação das ações promovidas pelo Poder Legislativo foi o tom das declarações feitas na manhã desta terça-feira (19.06) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), ao dar posse e apresentar à Imprensa, durante entrevista coletiva, a nova coordenadora geral de Comunicação Social do Poder, a jornalista Beth Torres, que substitui o também jornalista Hermes de Luna, exonerado do cargo a pedido.
 “Pretendemos avançar no diálogo com os veículos de comunicação, como forma de ampliar a divulgação de nossas ações. Dessa forma, digo que já conheço o trabalho da jornalista Beth Torres e, por isso, tenho convicção de que ela irá desempenhar um grande trabalho à frente da nossa comunicação”, declarou.  
O presidente Ricardo Marcelo reconheceu, durante a entrevista, a contribuição que o jornalista Hermes de Luna deu ao Poder Legislativo, à frente da Comunicação, mas ressaltou que, ante a decisão do mesmo de “abraçar” novos projetos profissionais, teve a preocupação de escolher um profissional que estivesse à altura do mesmo para ocupar o cargo. “Procurei e escolhi uma profissional que se destaca na imprensa local e que está antenada com a nova comunicação, que vive a era da interatividade, para ocupar a Coordenadoria de Comunicação da Casa”, ressaltou.
Ricardo Marcelo, na oportunidade, fez um balanço positivo do Poder Legislativo neste primeiro semestre, informando que noventa por cento das metas traçadas no início do ano foram alcançadas, restando apenas o início da construção da nova sede do Poder Legislativo. “Todos sabem que algumas coisas não dependem exclusivamente do Legislativo, por isso não concluímos alguns projetos, a exemplo da nova sede da Assembleia. O poder Executivo nos ofertou um terreno, mas foi constatado que o mesmo é tecnicamente inadequado para a construção”, revelou.
Beth Torres – A nova coordenadora Beth Torres também expressou a disposição de avançar no segmento de comunicação, estreitando o elo entre a Casa de Epitácio Pessoa e os veículos de comunicação, além de promover mudanças no site de notícia da Assembleia. A jornalista Beth Torres também anunciou a criação de uma agência de notícia do Poder Legislativo, com um banco de imagens.
Beth Torres informou que, no âmbito interno, vai desencadear ações de valorização dos servidores da área de comunicação da Casa, com cursos de qualificação. “Essas são as mudanças, por enquanto. É claro que com o passar do tempo vamos promover outras mudanças, de acordo com as necessidades e com os novos desafios”, adiantou. 

Sessão discute tratamento de epilepsia na PB


A sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (18.06), na Assembleia Legislativa da Paraíba, debateu a criação de um Centro especializado no tratamento de epilepsia no Estado. A propositura foi do deputado estadual Trócolli Júnior (PSD) e teve a participação do médico neurologista, criador do Projeto, Rodrigo Marmo.

Na paraíba cerca de 150 mil pessoas são portadoras da epilepsia. De acordo com o neurologista Rodrigo Marmo, com a criação do centro, os pacientes poderiam se submeter a uma intervenção cirurgica que tem 90% de chance de cura da doença.

" A idéia da pauta foi apresentar a proposta de criação do Centro aqui na Paraíba, que seria um projeto pioneiro no Nordeste e que ia beneficiar cerca de 150 mil paraibanos, que é o número de portadores estimado aqui no Estado. O Objetivo da cirurgia é retirar o 'curto' que acontece no epilético e a intervenção tem 90 % de chance de cura", destacou Rodrigo Marmo.

Ainda segundo o médico, os pacientes paraibanos que precisam desse tratamento são obrigados a viajar para São Paulo ou Goiania, o que causa transtorno devido a burocracia e a dificuldade por causa da distância. 

O investimento apresentado durante a sessão especial na Assembleia Legislativa tem um custo inicial de R$ 30 mil, mas segundo Rodrigo Marmo, caso fosse cadastrado pelo SUS ficaria em torno de R$ 500 mil. "O investimento para iniciar o Projeto custa R$ 30 mil reais na nossa região. Agora, caso seja vinculado ao SUS custaria em torno de R$ 500 mil. Não é um custo alto e em compensação teríamos o primeiro Centro do Nordeste", frisou.

Codecom

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Presidente Ricardo Marcelo anunciará mudanças no setor de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), anunciará, nesta terça-feira (19), em entrevista coletiva marcada para as 9 horas, em seu gabinete, as mudanças que ocorrerão no setor de Comunicação da Casa de Epitácio Pessoa, na próxima legislatura que começa a partir do dia 09 de julho, com a volta das atividades e o fim do recesso parlamentar.
Além da entrevista coletiva do presidente Ricardo Marcelo, também está programada para esta terça-feira, às 08h30min, no Auditório “João Eudes da Nóbrega”, reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle de Execução Orçamentária as matérias constantes na pauta da referida Comissão. Até a próxima quarta-feira (20), quando começa o recesso parlamentar, o presidente Ricardo Marcelo pretende limpar a pauta de votação, colocando todas as matérias em tramitação nas comissões para serem apreciadas em plenário.
Codecom/AL

Governo paga folha de junho nos dias 28 e 29; metade do 13º sai nesta quarta-feira

O Governo do Estado paga na próxima semana os salários dos servidores públicos referentes ao mês de junho. De acordo com o calendário, aposentados e pensionistas vão receber o salário na quinta-feira (28) e os servidores da ativa na sexta-feira (29).

A secretária da Administração, Livânia Farias, também confirmou o pagamento para esta quarta-feira (20) da primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo estadual. Aproximadamente 110 mil servidores terão 50% do 13º salário creditado na sua conta bancária.

A antecipação do pagamento atende a todos os funcionários públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A outra metade será paga em dezembro, da mesma forma como aconteceu no ano passado.

De acordo com a secretária Livânia Farias, o pagamento da folha de junho e a antecipação de metade do 13º injetarão na economia cerca de R$ 300 milhões.
Secom-PB

Vereador reune lideranças e apresenta propostas para população de JP

Valorização do trabalhador, geração de emprego e renda, implantação de políticas públicas para os idosos, preparação dos jovens para o mercado de trabalho, incentivar a prática de esportes para crianças e adolescentes, lutar pela lei que garante retorno da função de merendeira, ampliar a presença da guarda municipal nas praças, estas e outras ações estão entre as prioridades do programa político do pré-candidato a reeleição, vereador por João Pessoa, Benilton Lucena (PT).

O parlamentar, durante reunião com lideranças de bairros da capital paraibana, destacou as suas propostas para área e reafirmou o compromisso com o servidor público municipal, principalmente com os servidores da educação, os quais têm recebido benefícios, graças a uma luta constante do vereador, que como professor, também reconhece a importância de investir na educação brasileira e sabe do valor de cada um servidor que representa a educação.

 “A educação é a base fundamental para uma nação desenvolvida. Por isso precisamos cada vez mais avançar na luta por melhorias salariais para os nossos servidores da educação, que devem ter todos seus direitos garantidos como também melhorar a qualidade de ensino, incentivando os estudantes maior interesse pela sala de aula”, explicou

Benilton foi enfático ao deixar claro que o trabalho de um vereador não é somente de uma pessoa, mas de um grupo político que quer o melhor para o povo, por meio de uma política transparente e moderna. O pré-candidato a reeleição agradeceu o apoio que sempre recebeu e ratificou o empenho de todos para que o mesmo possa continuar lutando por melhorias, de forma transparente e objetiva, buscando em primeiro lugar o benefício coletivo.

“É sabido que a administração pública deve ser gerida em conjunto e a união é o principal fator para que a cidade de João Pessoa se desenvolva, continue em ascensão. È minha pretensão apoiar o melhor para nossa cidade, pois sei do papel importante que o vereador exerce sobre a cidade e em conjunto busquemos o que é melhor para a população”, finaliza Benilton Lucena.

Oito mil crianças são imunizadas no ‘Dia D’ de vacinação contra Pólio

Mais de 8 mil crianças, com idade entre zero e cinco anos, foram imunizadas em João Pessoa no ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Paralisia Infantil, realizada no último sábado (16). No primeiro dia de mobilização a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibilizou 210 pontos de vacinação entre postos fixos e volantes. Cerca de 900 profissionais da saúde trabalham das 8h às 17h na imunização das crianças.

Durante a abertura oficial do evento, realizada na USF José Américo, o prefeito Luciano Agra destacou que a prevenção é uma estratégia essencial e esta campanha promovida pela SMS, aliada à participação popular, é fundamental para manter a doença erradicada do país. “O trabalho preventivo é importantíssimo. Com uma simples ida ao posto de vacinação, evita-se que a família sofra com a doença e a criança se torne um adulto que tenha de receber um acompanhamento médico a vida inteira”, ressaltou o prefeito.

A estimativa é que 52 mil crianças sejam vacinadas até o dia 6 de julho, quando é finalizada a campanha. A coordenadora de imunização da SMS, Chiara Dantas, disse que 57 mil doses da vacina estão sendo disponibilizadas nos postos. “Temos como meta imunizar 52 mil crianças, chegando a 95% crianças vacinadas. Os pais devem ficar atentos a algumas restrições a vacina, como não devem ser vacinadas as crianças que tenham imunodeficiência congênita ou adquirida ou estejam em tratamento com corticosteróide por mais de duas semanas; ou aquelas vítimas de infecções agudas, com febre acima de 38 ºC, diarreia e/ou vômito intensos; ou ainda que tenham hipersensibilidade conhecida ao componente da vacina”, explicou.

Poliomielite –A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que pode provocar a paralisia dos membros inferiores ou até levar à morte. O vírus se instala e se multiplica no tubo digestivo e logo pode invadir o sistema nervoso central e atacar as células motoras. O último caso da poliomielite no Brasil aconteceu em 1989, no município paraibano de Sousa e, desde então, a doença está erradicada no país graças às campanhas contínuas promovidas pelo Ministério da Saúde (MS).
 

Iphan abre inscrições para seleção de trabalhos de preservação do patrimônio cultural‏

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu inscrições para a 25ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a premiação tem como objetivo selecionar trabalhos representativos de ações de preservação em relação ao patrimônio cultural nacional. Podem concorrer pessoas físicas e instituições públicas e privadas de todo o Brasil. As inscrições devem ser realizadas até o dia 9 de julho na sede do Iphan, localizada na Praça Antenor Navarro, nº 23, Varadouro, Centro Histórico de João Pessoa. O edital do concurso está disponível no site www.iphan.gov.br
As ações inscritas devem ter relevância para a memória, identidade e a cultura nacional em uma das sete categorias dispostas: promoção e comunicação, educação patrimonial, pesquisa e inventário de acervos, preservação de bens móveis, preservação de bens imóveis, proteção do patrimônio natural e arqueológico e salvaguarda de bens de natureza imaterial. Apenas um trabalho será premiado por cada categoria. O vencedor leva o prêmio de R$ 20 mil.

A escolha acontece por comissões presididas pelas Superintendências do Iphan em todo o Brasil, que promoverão a pré-seleção das ações nos estados. Os vencedores da etapa estadual serão avaliados por uma comissão nacional, que anunciará os nomes dos sete vencedores no dia 28 de setembro.

Prêmio - O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi criado em 1987 pelo Iphan em reconhecimento as ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. O prêmio, cujo nome é uma homenagem ao fundador do próprio órgão, tem como objetivo promover e valorizar iniciativas em prol da causa.

Fundador - O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 1898 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e iniciou-se na política como chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Integrou o grupo de artistas e intelectuais modernistas que trabalhavam no Ministério no período de Gustavo Capanema (1934-45), quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do atual IPHAN em 1937, tendo comandado o órgão daquele ano até 1968.


 

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Câmara da Capital discute a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em conjunto com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal discutiram, na manhã desta sexta-feira (15), a exploração sexual de crianças e adolescentes. A solenidade foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), em acordo com um dos membros da CPI, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB).

A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), que declarou: “Temos consciência da ameaça que sofrem os nossos jovens por conta de sua vulnerabilidade. Diante disso, cabe-nos destacar a importância da apuração realizada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal, haja vista que é dever de todos nós assegurar o cumprimento das normas legais quanto aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, e oferecer todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.

A vereadora Sandra Marrocos disse que com ações como essa do seu mandato, sente-se plena, discutindo diversos temas importantes para nossa sociedade. “Sabemos que existe uma rede organizada de exploração sexual de crianças e adolescentes, então precisamos criar uma rede organizada de combate a essa exploração. Também precisamos discutir o 'Turismo Sexual' e o tráfico de mulheres e travestis. Já apresentei um projeto que cria o 'Programa Multidisciplinar para Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual'”, informou.

A CMJP recebeu a presidente e a relatora da CPI contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a deputada federal Lilian Sá (PT-RJ), respectivamente, que ouviram autoridades da Paraíba a respeito das freqüentes denúncias relacionadas ao tema.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização da reunião, disse que, nos últimos dez anos, a imprensa tem noticiado o quadro de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, principalmente em razão do turismo sexual. “Isso se dá não apenas através de pessoas vindas de outros países para explorar nossas crianças e adolescentes indefesos, mas pessoas de outros estados e até do próprio estado, com o intuito de ganho material/financeiro e até do próprio sexo”, comentou o deputado. Ele ainda falou que as ações deverão ser mais descentralizadas em todo o estado, para tanto, será criada uma representação na cidade de Patos.

Compuseram a mesa, além do presidente da Casa, da propositora da audiência e dos deputados federais, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região, Eduardo Varandas Araruna; o juiz coordenador da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura; a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Virgínia Novais; representante do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caop) e do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado; superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetora Luciana da Silva Duarte; chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal da Paraíba, delegada Carolina Thaís Patriota da Silva Martins. Ainda compareceram a audiência a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) e diversos representantes dos Conselhos Tutelares da cidade.

Explanações

A presidente da CPI falou que haverá uma grande atenção aos grandes eventos que estão previstos para acontecer no país, com a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpíadas de 2016, assim como nos locais das obras de preparação para esses eventos, tentando evitar a exploração dos jovens nessas regiões. Ela disse ainda que a audiência vai balizar a situação no estado da Paraíba e apresentará um diagnóstico em carta aberta ao Executivo Estadual para que se tome as devidas providências. Erika Kokay ainda lembrou as plataformas de base do trabalho de combate, que são o 'Disque 100' e a Polícia Rodoviária Federal. “Não podemos desumanizar as nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

A relatora Lilian Sá comentou que a plenária tem o objetivo de ajudar no diagnóstico do que acontece no estado da Paraíba, para elaborar uma carta de intenções e metas para entregar ao Governador do Estado com as ações necessárias para o bem viver das crianças e adolescentes. Ela ainda cobrou o combate à impunidade, e mais rigor e exaustão na punição dos culpados pela exploração sexual.

Eduardo Varandas comentou que a situação no Estado não era animadora, porque as ações de combate à exploração acontecem de forma desarticulada, pois já existe uma legislação eficiente, mas não existe o cumprimento dessas leis. Ele então cobrou o fim da impunidade, com a responsabilização dos culpados identificados. “A impunidade impera porque o país é podre e infanticida, porque mata a infância e é um verdadeiro açougue de carnes de crianças. Precisamos de mais presença e de mais presença. Não queremos admiradores, queremos ativistas”, finalizou Varandas.

Alley Scorel comentou que a exploração sexual dos jovens está centrada em raízes históricas e em idéias pré-concebidas de que quem sofre a violência é o grande responsável. “De acordo com essa visão, quem não presta são os jovens que vivem esse tipo de situação. Uma visão totalmente distorcida. Outro ponto de perpetração dessas atitudes é a impunidade que assola o país. Poucos casos chegam a condenações. Muitas denúncias do ‘Disque 100’ não são comprovadas e não se investiga da forma correta”, falou.

Fabiano Moura de Moura alertou que o Poder Judiciário precisa criar novas ferramentas para tratar a questão, principalmente com a preparação das pessoas que vão ouvir as vítimas. Ele então apresentou um projeto da 1ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba que vai disponibilizar um ônibus para percorrer todo o Estado paraibano ouvindo as crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual, uma atividade pioneira em todo país. Moura de Moura ainda vai cobrar que todos os estados tenham o mesmo equipamento para combater a exploração. “Precisamos de um novo desenho de enfrentamento para essa causa. Revisão da assistência social e luta contra a impunidade. Coragem para encontrar alternativas para dias melhores no país”, defendeu.

A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes disponibilizou um número para o recebimento de denúncias e informações: 0800 619619.

CMJP