sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Preço do quilo do pão francês tem variação de até 97,8% na Capital



O Procon de João Pessoa (Procon-JP) realizou, entre os dias 9 e 10 de outubro, pesquisa de preços do quilo do pão francês em 27 estabelecimentos e constatou que a variação nos valores do produto chega a 97,8%. Na pesquisa anterior, realizada em julho, a variação era maior, e atingia 105,8%.

Conforme a pesquisa, o menor preço do quilo do pão francês hoje em João Pessoa é de R$ 5,00 e o maior de R$ 9,89, com uma diferença de R$ 4,89. O menor preço é praticado na Padaria Santa Rosa, em Cruz das Armas, e o maior na Padaria Pão Doce Pão, no Bairro dos Estados.

Foram pesquisados na Zona Oeste: Panificadora Delícias do Trigo (Cristo), Padaria Almeidão (Cristo), Padaria Nasce do Sol (Rangel), Padaria Santa Rosa (Cruz das Armas), Padaria Santo Cristo (Jaguaribe) e Padaria São Judas Tadeu (Rangel).

Na Zona Norte os estabelecimentos pesquisados foram: Padaria Bonfim (centro), Padaria Fluminense (centro), Panificadora Expedicionários (Bairro dos Estados), Panificadora Ipanema (Torre), Padaria Mirassol (Mandacaru), Padaria Flor das Neves (Róger) e Padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados).

Na Zona Sul, a Pão da Vida (Mangabeira), Pão Divino (Castelo Branco), Doce Pão (Valentina), Padaria e Pastelaria Bancários (Bancários), Panificadora Shammah (Mangabeira) e Panificadora Nossa Senhora da Penha (Geisel).

E na Zona Leste a Panificadora El Shaday (Cabo Branco), Padaria Catolé (Bessa), Padaria Miramar (Miramar), Panificadora Interpão (Manaíra), Panificadora Pão e Massas (Tambaú), Padaria Manaíra (Manaíra) e Padaria Bonfim (Tambaú).

Para acessar a pesquisa completa ou conseguir mais informações click no LINK, acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopesso.pb.gov.br.
Secom/JP

Cupom Legal sorteia os cinco ganhadores da 6ª semana de prêmios



Na 6ª semana de prêmios da campanha Cupom Legal, foram sorteados cinco novos ganhadores paraibanos na tarde desta sexta-feira (11), na sede da Lotep. Cada sorteado vai receber R$ 1mil em dinheiro. Os cinco códigos dos bilhetes eletrônicos premiados com o valor de R$ 1 mil em dinheiro foram AA 005968, AA 042566, AA 036390, AA 049739 e AA 038037. Concorreram aos sorteios desta sexta-feira todos os torpedos enviados desde o início da campanha até aqueles que chegaram ao banco de dados da campanha no horário das 23h59 de quinta-feira (10).
Atualmente, na base de dados da Campanha do Cupom legal, estão registrados 75 mil torpedos já enviados, uma alta de 19% sobre a semana passada. É bom lembrar que os SMS enviados para a campanha concorrem aos sorteios de prêmios durante 90 dias, a contar da data do envio. Nas seis semanas de sorteios, o Cupom Legal já premiou 27 paraibanos com prêmios de R$ 1mil e R$ 15 mil.
Os contemplados nos sorteios receberam ainda no final da tarde desta sexta-feira (11) um torpedo pelo celular, comunicando que foram os ganhadores da semana. Cada participante da campanha recebe um código, via SMS, do Programa Paraíba Legal, como confirmação de validade de participação da campanha de sorteios. Cada cupom fiscal enviado equivale a um código.
Para resgatar o prêmio, o consumidor que for sorteado precisa guardar o cupom fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasura. A documentação poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita informada no site do Programa Paraíba Legal– Receita Cidadã – www.paraibalegal.pb.gov.br.
Como participar - Para concorrer aos prêmios da campanha Cupom Legal no mês de outubro, o consumidor precisa exigir o cupom fiscal com o seu número do CPF impresso. Essa exigência é um dos pré-requisitos para que o cupom seja validado na campanha.

De posse do cupom fiscal, o consumidor deverá enviar uma mensagem, via SMS no celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não será necessário dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto.
Após envio de dados para o número 8383 do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com o número de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios. Ao realizar esse envio do SMS, o cidadão também estará automaticamente concorrendo não apenas aos sorteios diários, semanais, quinzenais e temáticos de setembro, mas também para os sorteios realizados nos próximos 90 dias, quando os códigos das notas enviadas serão zerados.
Onde fazer denúncias – Os estabelecimentos que se negarem a emitir cupom fiscal nas compras dos consumidores de qualquer valor, ou então não inserir o número do CPF quando solicitado pelo consumidor, poderão ser denunciados à Receita Estadual via Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã. Na página da internet, o programa dispõe de um link http://www.paraibalegal.pb.gov.br/denuncia.php para receber denúncias. O consumidor poderá, por exemplo, informar o nome do estabelecimento e também qual o nome do funcionário que se negou a prestar o serviço.
Dúvidas – Caso os consumidores tenham ainda alguma dúvida sobre como participar pode acessar os endereços www.paraibalegal.pb.gov.br; www.cupomlegal.pb.gov.br e as redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br; www.facebook.com/cupomlegal; www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb). As dúvidas podem ser tiradas também pelo contato (83) 3241-4376, ramal 21.
Lançado pelo Governo do Estado, o programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã” consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, passar a exigir a nota fiscal nas compras com inclusão do CPF. Uma das ações do programa é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado ‘Torpedo Premiado – Cupom Legal’.
Secom/PB

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Vereador sugere que multas cobradas por atraso do período de greve dos bancários deveriam ser ônus dos bancos



O parlamentar Helton Renê (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), para sugerir que os juros e moras que estão sendo cobrados aos cidadãos, relativos às contas pagas em atraso devido à greve dos bancos, deveriam ser ônus da rede bancária.

Todos os clientes dos bancos agora estão, além de enfrentarem longas filas, tendo que arcar com os ônus das contas em atraso. Ora, como pagar as contas, se você não tem onde pagar? Como posso sofrer com multa ou qualquer ônus pela impossibilidade de realizar os pagamentos? Os bancos limitam saques e os valores para recebimento de pagamento nos caixas eletrônicos. Estou vendo uma anomalia, os bancos não podem cobrar essas multas, isso vai se refletir na sociedade consumerista”, comentou Helton Renê.

O parlamentar também falou que todos os anos a sociedade está sofrendo com as greve dos bancos e precisa haver uma força-tarefa para dirimir esse problema. Ele ainda anunciou que realizará sessão especial para discutir questões relacionadas às ações dos bancos e financeiras que atuam na cidade. O vereador já realizou um debate sobre o tema no plenário da Casa, mas as instituições financeiras não compareceram.
Os vereadores Benilton Lucena (PT) e Fernando Milanez (PMDB) consideraram as cobranças dos juros uma política desumana para com a população, que não tinha onde pagar as contas e, além disso, não receberam as contas em suas residências devido a greve dos Correios. Já o vereador Marco Antônio (PPS) sugeriu que, na próxima greve, os bancos ficassem de portas abertas recebendo as contas sem cobrar as taxas administrativas que seriam repassadas aos empresários.

Helton Renê ainda lembrou que os clientes que mais sofrem com essas cobranças injustas são os trabalhadores que têm seu dinheiro contado e regrado para as despesas de cada mês e, por conta da greve, deparam-se com acréscimos que vão fazer falta na contabilidade final de suas despesas. Ele sugeriu a criação de uma lei que proíba a cobrança de multas decorrentes do período em que os bancos estiverem em greve. O vereador também lembrou que tramita nas comissões da CMJP um projeto de sua autoria que dispõe sobre a educação financeira nas escolas da Capital para preparar os jovens para lidarem com as questões das finanças no seu cotidiano.

CMJP

ALPB aprova nova regulamentação do Empreender PB e benefícios para os servidores do TCE



Os deputados estaduais aprovaram duas Medidas Provisórias (MPs), sete projetos de Lei Ordinária e um projeto de Resolução durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As matérias implantam modificações no programa de microcrédito Empreender Paraíba; promovem isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para algumas categorias e asseguram garantias salariais aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre outras medidas.  
A MP 207/2013, de autoria do Poder Executivo, atribui nova regulamentação ao Empreender PB. Ela foi aprovada em comum acordo entre os lideres das bancadas do governo, Hervázio Bezerra (PSB) e de oposição, Anísio Maia (PT), com a inclusão de seis emendas apresentadas pelo parlamentar petista. Entre elas, a garantia aos beneficiários em ações executadas pelo Estado, desde que tenham o investimento do governo federal e a destinação de 25% dos recursos totais do programa para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,50%, entre outras medidas. 
Em discurso na tribuna, Anísio Maia elogiou o diálogo mantido com o governo. “Tivemos que ceder em alguma parte, mas chegamos a um entendimento comum para beneficiar a população. Também é preciso elogiar a atuação do líder do governo, Hervázio Bezerra e a presença do coordenador do Empreender, Cássio Pessoa, que veio pessoalmente a esta casa debater conosco”, disse o petista.
Em seguida, os parlamentares presentes votaram a favor da admissibilidade constitucional da MP 210/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.131/2002, que trata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em síntese, a matéria concede a isenção do IPVA e das taxas inclusas no licenciamento anual para motocicletas ou motonetas nacionais, com até 200 cilindradas, adquiridas por pescador artesanal e também para os triciclos utilizados por pessoas com algum tipo de deficiência física. Com o aval do plenário, a medida provisória agora retorna para a apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Dando sequência à pauta de votação os deputados chegaram a iniciar, novamente, a discussão em torno do projeto de Lei Ordinária 1.476/2013, de autoria do Poder Executivo, que determina a renúncia fiscal para obras em estádios que servirão para a Copa do Mundo de 2014. Sem acordo comum entre as bancadas, a Mesa Diretora determinou a reversão da pauta e o encaminhamento da matéria para votação na sessão da próxima terça-feira (15).

Benefícios para os servidores do TCE-PB - Os deputados estaduais aprovaram em plenário e com o aval oral dos presidentes da CCJ e da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Janduhy Carneiro e Raniery Paulino (PMDB), respectivamente, três projetos de Lei, originários do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
As matérias estabelecem benefícios diretos para os servidores do TCE-PB, a exemplo do estabelecimento de valores de gratificação para atividade especial para funcionários de outros órgãos que estiverem à disposição, a criação da data-base e do percentual fixo para a revisão geral da remuneração, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

Projetos aprovados – Entre os projetos aprovados, esteve o 1.511/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras de implantar programa de assistência e acompanhamento médico e psicológico para empregados que presenciarem algum evento traumático relacionado a assaltos ou sequestros.
Também foram aprovados teve três projetos de autoria do deputado João Henrique (Democratas). O primeiro foi o 1.514/2013. Ele disciplina a criação e a circulação de animais de grande e médio porte nas propriedades localizadas às margens das rodovias paraibanas.
Já o segundo projeto, o 1.515/2013, determina a adaptação para passageiros portadores de necessidades especiais de, no mínimo, 10% dos veículos de empresas de transportes intermunicipais. “Essas adaptações serão efetuadas, obrigatoriamente, nos sanitários para passageiros, portas de entrada e poltronas, sendo que, esta última, não será em quantidade inferior a duas unidades”, explicou o democrata.

Estadualização de rodovias – Ainda durante a sessão desta quarta-feira, foram aprovados projetos de Lei (1.547 e 1.650), de autoria dos deputados João Henrique e Olenka Maranhão (PMDB), que determinam a estadualização de duas estradas. A primeira liga o município de São João do Tigre à divisa com o Estado de Pernambuco. A segunda é a principal via de acesso entre o município de Tacima e os limites da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

Medalha Epitácio Pessoa - Os deputados estaduais também aprovaram a concessão da Medalha Epitácio Pessoa – principal honraria concedida pela ALPB, ao médico e ex-deputado José Luis Simões Maroja. A matéria, oriunda de projeto de Resolução apresentado por João Gonçalves (PSD), obteve parecer oral do presidente da CCJ, Janduhy Carneiro.

Pedidos de licença – Por fim, a Mesa Diretora deliberou, em plenário, os atestados médicos e pedidos de licença para tratamento de saúde e para tratar de interesse particular, apresentados pela deputada Eva Gouveia (PSD) e por Tião Gomes (PSL). Os dois se ausentarão dos compromissos com o Poder Legislativo por um período total de 123 dias, a contar a partir desta quarta-feira (9).

ALPB

Ricardo inaugura Centro Tecnológico e assina protocolos para instalação de empresas de TI



O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na tarde desta quarta-feira (9), a primeira etapa do Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo (Citta), que começa a operar fomentando o desenvolvimento de pesquisa e atraindo novos empreendimentos tecnológicos. Ao lado do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e o diretor executivo do Citta, Thompson Mariz, ele ainda assinou três protocolos de intenções para instalação de instituições e empresas de tecnologia da informação (TI).
O Governo do Estado e o Governo Federal investiram R$ 1,7 milhão para a conclusão da primeira etapa do Citta, que está sendo instalado numa área de 2,3 ha, desapropriada pelo Governo do Estado em 2008. “O Citta atuará como uma âncora que atrairá ao final da gestão 50 empresas de pesquisa e inovação e consolidará Campina Grande como polo de tecnologia da informação”, destacou Ricardo.  
Durante a solenidade de inauguração, também foram assinados protocolos para implantação do Centro de Desenvolvimento de Soluções Embarcadas, uma parceria do Laboratório Embedded, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o Instituto Venturus, para a implantação do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas em Saúde, do Núcleo de Tecnologia Estratégica de Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraiba (UEPB)e do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento de Cidades. 
O governador Ricardo Coutinho afirmou que a Paraíba está se preparando para o competitivo mercado apostando na pesquisa e na inovação com o desenvolvimento de um Plano de Ciência e Tecnologia com investimentos de R$ 100 milhões. “Esse é um investimento que o governo faz para oferecer as condições básicas e estabelecer a competitividade dessas empresas com o edital do Tecnova no valor de R$ 13 milhões, a implantação de fibra ótica e das cidades digitais”, enfatizou.
A secretária executiva de Ciência e Tecnologia do Estado, Francilene Garcia, explicou que este é um dos primeiros equipamentos do Nordeste com o objetivo de promover a inovação e a tecnologia e que, para isso, vai prestar serviços às empresas locais e da região, possibilitando maior competitividade. “Esse centro vai trazer um ambiente que chamamos de sistema de negócios inovadores onde os empreendimentos vão se instalar e prestar serviços em TI. A Fapesq já tem 38 empreendimentos interessados em se integrar ao pólo tecnológico”, revelou.  
Francilene destacou como fator positivo a geração de empregos e fixação da mão de obra qualificada nas universidades de Campina Grande. “O Citta vai possibilitar que as nossas empresas conquistem novas fronteiras para o nosso Estado”, completou. 
Nesta primeira etapa o prédio abriga salas de reuniões, auditório, restaurante, sala de negócios, salas dos dirigentes e sala para teleconferência. Está prevista ainda a construção de três prédios para abrigar as empresas. Elas serão selecionadas por meio de chamada pública, via edital.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, disse que o Citta era algo esperado há bastante tempo e que vai se juntar ao parque tecnológico e às universidades para impulsionar a vocação da cidade para a área tecnológica e da inovação. “O município saírá fortalecido com a chegada de novas empresas gerando emprego, renda, receita e consolidando Campina Grande como polo tecnológico”, declarou Romero.    
O Núcleo de Tecnologia Estratégica de Saúde da UEPB, primeira unidade estratégica na área do Brasil, está sendo implantado na universidade estadual com investimento de R$ 200 milhões do Ministério da Saúde.   O professor Misael Morais, coordenador do Nutes, afirmou que o núcleo está se integrando ao Citta com a ideia de que os projetos desenvolvidos dentro das academias possam chegar à sociedade com equipamentos e tecnologias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. Misael acrescentou que a expertise do Citta no desenvolvimento de tecnologia será transferida para o setor produtivo e para o desenvolvimento de equipamentos na área de saúde e biomedicina.
A implantação do Citta é resultante da parceria entre Governo do Estado e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com o apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial de Campina Grande, Universidades Federal de Campina Grande e Estadual da Paraíba (UFCG e UEPB), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Governo Federal.

Secom/PB