quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Projeto prevê Implantação de Sinalização Turística na Paraíba

A deputada estadual Léa Toscano (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para implantação ao longo das rodovias estaduais de sinalização indicativa de atrativos e equipamentos turísticos.

O projeto pretende obrigar ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, ou as empresas concessionárias, implantar sinalização indicativa através de placas, totens ou pórticos, de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio ao turista, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico.

A matéria também prevê a implantação da sinalização pela iniciativa privada, que assim o quiser, e com recursos próprios, condicionando os proprietários de estabelecimentos que exploram a atividade de interesse turístico a atender as normas legais, especificações técnicas e prévia aprovação do órgão, ou entidade de trânsito, responsável pela administração da rodovia. 

Embora a legislação de trânsito contemple a sinalização turística, não há qualquer obrigatoriedade ou disciplina para a sua implantação, com isso, a Embratur, em conjunto com o Denatran, lançaram recentemente o Guia Nacional de Sinalização Turística, de forma a padronizar essa sinalização em todo o território nacional.

A deputada Léa quer garantir, através desse projeto, a possibilidade de se implantar sinalização de orientação turística, tanto pelo Poder Público, quanto pela iniciativa privada, de forma padronizada, evitando a poluição visual nas áreas urbanizadas e que não prejudiquem a visibilidade da sinalização rodoviária e a segurança no trânsito.

O projeto de lei da parlamentar ainda será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, para poder ser votado em plenário pelos deputados estaduais


Deputados elogiam ato do presidente da ALPB sobre mudança de horários das sessões

O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz, na edição desta quarta-feira (31.08), a publicação do Ato do Presidente nº 094/2011, que dispõe sobre a mudança de horário da realização de sessões especiais, audiências públicas e reunião das comissões temáticas da Casa.

O Artigo 1º do Ato do Presidente tem a seguinte redação: Fica estabelecido que as sessões especiais deverão ser agendadas para as tardes das segundas, terças e quintas-feiras e as manhãs das sextas-feiras, assegurando-se as sessões especiais anteriormente agendadas.  No Artigo 2º, o texto diz o seguinte: As reuniões ordinárias e a audiências públicas das Comissões Permanentes e Especiais e das Frentes Parlamentares serão realizadas a partir das 15h (quinze horas) das terças às quintas-feiras.
A decisão foi tomada em durante reunião entre a Mesa Diretora da Casa e o colegiado de líderes, a quem compete proceder o acompanhamento sistemático de tal decisão, conforme prescreve o Artigo 3º do Ato do Presidente.  
     
A decisão tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), quanto à mudança de horário das sessões especiais e reuniões das comissões, foi ressaltada de forma positiva pela maioria dos deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31.08), a exemplo dos parlamentares Luciano Cartaxo (PT) e Francisco Quintans, que falaram sobre o assunto em entrevista concedida à Imprensa.

O deputado Luciano Cartaxo, que considerou a medida acertada, disse que a mudança do horário vai garantir maior tempo às sessões ordinárias, que muitas vezes foram encurtadas por conta das sessões especiais.  Quanto às comissões, Cartaxo lembrou que as reuniões das mesmas atrapalhavam o debate durante as sessões ordinárias. “Muitas vezes as sessões ordinárias foram suspensas por alguns minutos para esperar o término das reuniões das comissões. E isso por dois motivos. O primeiro para esperar pelos deputados das comissões e assim garantir quórum para a votação de matérias e, o segundo, porque muitas matérias precisavam dos pareceres dessas comissões para sere votadas em plenário”, ressaltou.

Opinião semelhante foi externada pelo deputado Francisco Quintas (DEM), que denominou de “louvável” o ato do presidente do Poder Legislativo, de transferir as reuniões das comissões para o turno da tarde,  evitando assim choque de horário com as sessões ordinárias, realidade que acontecerá também com as sessões especiais . “Existia um choque de horário e o ato do presidente vem em boa hora como forma de acabar com esse problema. Isto é, a decisão tomada pelo presidente Ricardo Marcelo é por demais oportuna”, comentou.

Codecom

Paraíba recebe Força Nacional para concluir inquéritos acumulados

Para auxiliar na conclusão dos inquéritos policiais instaurados na região metropolitana de João Pessoa, acumulados de anos anteriores a 2008, o Governo do Estado solicitou a vinda de policiais civis à Força Nacional de Segurança Pública.
Nesta quinta-feira (1º), eles serão recebidos pelo secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, durante um café da manhã oferecido na sede da Academia de Ensino de Polícia, em Mangabeira, na Capital.

A vinda da Força Nacional à Paraíba foi uma solicitação do Governo do Estado, tendo em vista o acúmulo de mais de 1.200 inquéritos de homicídios. O objetivo é alcançar a meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública, que prevê a conclusão dos inquéritos pendentes até 2007, no prazo de um ano.
 
Ao todo, são 31 policiais (seis delegados, 16 agentes de investigação, sete escrivães e dois peritos) que vão colaborar com a lavratura de relatório dos inquéritos e dos procedimentos investigatórios para a apuração de homicídios dolosos. Os policiais devem permanecer no Estado por um prazo de três meses, que poderá ser prorrogado.

Um gabinete de gestão integrada foi criado no dia 23 de agosto de 2011, com a participação dos diretores de Polícia Judiciária e da Força Nacional para acompanhar e auxiliar os policiais civis nas atividades desenvolvidas no âmbito da Força Nacional. 

O Gabinete de Gestão Integrada funcionará anexo ao Gabinete do Delegado-Geral, na sede da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), em João Pessoa. 

Secom/PB

CMJP tem novo dia para debater pauta de votação

A mudança foi definida durante reunião com os líderes de bancada e Mesa Diretora



O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), o vice-presidente e o primeiro-secretário da mesa diretora, vereadores Zezinho Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT), reuniram, no início da tarde desta terça-feira (30), os líderes da situação, oposição e bancada independente, bem como todos os parlamentares da Casa, para discutir questões administrativas e definir um dia na semana para estabelecer a pauta de votação das sessões das quartas-feiras.

A partir de agora, os membros da mesa diretora e as lideranças vão se reunir todas as terças-feiras, às 8h30, antes da sessão, para traçar uma agenda positiva e estabelecer os pareceres apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e as matérias que deverão ser votadas nas sessões deliberativas das quartas.

Benilton Lucena afirmou que as reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) estão mantidas nas segundas-feiras e as reuniões das outras comissões, como Educação, Políticas Públicas, Saúde, Obras, Direitos Humanos, Constituição Participativa e Meio Ambiente, continuam sendo realizadas de 15 em 15 dias. “Foi uma reunião bastante produtiva, quando nós discutimos várias questões internas, e definimos o dia para discutir e estabelecer uma pauta de votação”, reforçou o petista.


Blog com CMJP

Primeira dama do Estado recebe Título de Cidadã Pessoense na Câmara

 
Natural da cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, a primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Monique Cardoso Bório, agora é uma cidadã pessoense, de fato e de direito. “É muito fácil imaginar como estou me sentindo.

"É uma alegria muito grande e uma satisfação enorme. Sinto-me muito honrada em receber essa homenagem, proposta por uma grande amiga, que teve o apoio de todos os vereadores”, declarou Pâmela ao avaliar como se sentia ao receber o Título de Cidadã Pessoense.

A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositura foi da vereadora Raíssa Lacerda (DEM).

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Projeto de lei propõe isenção de taxa de concursos para desempregados e estudantes de escola pública

O projeto de Lei de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT), que isenta desempregados do pagamento de taxa de inscrição de concurso público foi aprovado, nesta terça-feira (30), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa. 

O projeto que beneficia todos que estão desempregados, os que recebem apenas um salário mínimo mensal, como também, tenham estudado ou estejam estudando em escolas públicas, deverá está na pauta de votação desta quarta-feira (31) para apreciação e aprovação dos 21 vereadores da capital paraibana.  
De acordo com o vereador Amorim, a dispensa do pagamento da taxa nada mais é que uma oportunidade para os desempregados, que não têm condições de se inscrever, voltarem ao mercado de trabalho como também acabar com a indústria do concurso.

Após ser aprovada pelos vereadores, a lei deverá ser encaminhada ao Poder Executivo para ser sancionada pelo prefeito Luciano Agra.

ALPB reforça divulgação das redes sociais e anuncia mudanças no Portal do Legislativo

Depois do Executivo, a Assembleia Legislativa do Estado foi o primeiro Poder, dentro de uma estratégia de comunicação institucional, a aderir aos perfis nas redes sociais e se utilizar das mídias digitais como forma de se aproximar ainda mais dos cidadãos paraibanos. O próximo passo será a mudança do layout do portal da ALPB, que trará novidades e mais facilidades nos acessos de sua página na rede mundial de computadores.

A Assembleia Legislativa vem reforçando a divulgação desses canais de interação e dos seus perfis nas redes sociais, dentro da estratégia de comunicação do Poder no intuito de oferecer mais transparência às ações da Casa e das atuações de todos os parlamentares.  O cidadão pode acompanhar a atuação dos parlamentares através da TV Assembleia, Canal 11 da Net; do Portal ALPB (www.al.pb.gov.br); da TV ALPB na WEB (al.pb.gov.br/tvalpb); do Facebook (Assembleia Legislativa Paraíba Brasil); do microblog Twitter (@legislativopb); do Orkut (Assembleia PB ALPB); e também acessar vídeos pelo canal do You Tube (legislativoPB).

Na página principal do Portal da ALPB estão disponíveis o telefone da Ouvidoria Pública (83- 3214-4648), e o link da ‘Transparência Pública’ (www.Sagres.tce.gov.br).

Blog com codecom

ALPB debate em sessão especial exigência de contratos para pro-tempores

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial, nesta quarta-feira (01.09), para discutir com o Governo do Estado e as entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço. Serão tratadas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a funcionários. A proposta é de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP.

Para se fazer presentes à sessão estão sendo convocados, de acordo com a legislação vigente, os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado, e convidadas as entidades de classes como a ASPRENNE (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste), presidida pelo sindicalista Gilson Nunes, e outras instituições representativas da categoria.

Conforme levantamento, o Governo do Estado está exigindo que os pró-tempores e prestadores de serviço assinem um contrato com o Estado. A deputada teme que esse contrato poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.

Segundo Daniella, há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando a um contrato que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2011. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando o Salário Mínimo a servidores. A parlamentar está de posse de alguns contracheques de funcionários nessa situação.


Codecom

Abertas as inscrições para processo seletivo de gerentes de educação

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à escolha de gerentes regional de Educação. São 14 vagas para os municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.

A abertura das inscrições foi publicada pelo Governo do Estado no Diário Oficial da terça-feira passada(23). O edital está disponível no site da SEE, assim como a ficha de inscrição para que o interessado possa preencher e entregá-la na Gerência Regional de Educação onde pleiteia o cargo.

Os interessados devem se inscrever nas sedes das Regionais de Educação no período de 29 deste mês a 6 de setembro. Os profissionais interessados em concorrer à Gerência de Pombal deverão preencher a ficha de inscrição na 10ª Gerência Regional de Educação, localizada no município de Sousa. Os interessados em concorrer à Gerência de Mamanguape deverão preencher a ficha na 1ª Gerência, em João Pessoa.

“Estamos com esta seleção para o cargo de gerente, com o objetivo de qualificar e de intensificar o trabalho técnico a ser realizado em cada uma dessas gerências, focando o exercício de trabalho na escola”, explica a secretária executiva da Educação, professora Márcia Lucena.

Serão realizadas três etapas, sendo as duas primeiras de caráter eliminatório e classificatório e a terceira de caráter eliminatório. Na primeira etapa os candidatos inscritos deverão entregar um Plano de Gestão para a Gerência Regional de Educação (GRE) a que concorre. Na segunda etapa será realizada a análise dos currículos e na terceira etapa será realizada a entrevista. Os interessados em participar do processo seletivo devem possuir curso de licenciatura plena ou bacharelado na área de educação e ter residência fixa comprovada na região onde se candidata.

As entrevistas acontecerão de 20 a 23 de setembro na sede da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo Integrado, em João Pessoa. A relação com os selecionados e indicados para a lista tríplice deverá ser publicada no dia 28 de setembro de 2011 na página oficial do Governo do Estado e no Diário Oficial do Estado.


Secom/PB

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Secretária de Educação participa de audiência em Comissão na Câmara e faz explanação das ações executadas no setor

A secretária de Educação do Município, Ariane Sá, esteve, na tarde desta segunda-feira (29), participando de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), presidida pelo vereador Geraldo Amorim (PDT). Na ocasião, ela apresentou os programas e projetos da pasta para o setor, referente ao exercício administrativo deste ano.

Entre os programas e ações, Ariane Sá destacou que a Prefeitura já implantou cinco escolas em tempo integral de ensino fundamental I e II: EMEF Chico Xavier; EMEI Ubirajara Pinto Rodrigues; EMEF Radegundes Feitosa Nunes; EMEF Cônego João de Deus e EMEF Frei Albino. A secretária informou que o Programa Brasil Alfabetizado atende 145 salas nas diversas comunidades da cidade, atendendo um total de 2.047 estudantes.

Ariane disse ainda que o Programa Professor Plugado beneficiou, em 2010, cerca de dois mil educadores da rede municipal de ensino e, no final do curso, foram cedidos 1.630 notebooks aos professores efetivos. Em 2011, cerca de 300 notebooks serão entregues, após o término do curso (Proinfo I). A gestora destacou também os investimentos feitos em laboratórios de informática e robótica em 50 escolas municipais.

Com relação ao projeto Formação Continuada, a secretária ressaltou que, em 2011, a novidade será a Formação Continuada semi-presencial, onde o educador realizará suas atividades de forma virtual, acrescido de um encontro presencial a cada mês. Ariane Sá destacou, entre outras ações importantes da Secretaria, o curso preparatório destinado aos alunos do 9º ano para o ingresso no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), antiga Escola Técnica. Além disso, a Prefeitura vem empregando recursos na educação musical: bandas, música e dança.

O vereador Geraldo Amorim solicitou à Redação de Atas que colocasse todo o material apresentado pela secretária nos anais da Casa. Ele considerou de fundamental importância uma audiência como esta para que o Legislativo Municipal e toda a sociedade pudessem tomar conhecimento, com detalhes, dos recursos e projetos que estão sendo implantados para melhorar a qualidade da educação em João Pessoa.

Os vereadores Bosquinho (DEM), Sandra Marrocos (PSB) e Pastor Edmilson (PRB) elogiaram a explanação de Ariane Sá e consideraram a audiência bastante proveitosa. O secretário-adjunto da Educação, Dimas Lucena Oliveira, reforçou que a administração municipal não vem medindo esforços para mudar a qualidade da educação do Município. No final, a Banda Sexteto da Paraíba, regida pelo professor Lindolfo Barbosa de Sousa, se apresentou no plenário.


CMJP

Estudo vincula consumo de chocolate a redução de 30% em doenças cardíacas

chocolate


O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço nos riscos de desenvolvimento de certas doenças cardíacas, segundo um estudo britânico.
O estudo, publicado na revista científica British Medical Journal, confirma resultados de investigações anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidências de um possível vínculo entre o consumo de chocolate e a saúde do coração.
Os autores enfatizam, no entanto, que é preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa redução ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris.
Pesquisa
Vários estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influência positiva sobre a saúde humana devido às propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias do alimento. Segundo esses estudos, o chocolate teria o poder de reduzir a pressão sanguínea e melhorar a sensibilidade do organismo à insulina (o que ajudaria a evitar o diabetes). Entretanto, ainda não está claro de que forma o chocolate afetaria o coração.
Em uma tentativa de esclarecer a questão, o pesquisador Oscar Franco e seus colegas da Universidade de Cambridge fizeram uma revisão em grande escala de sete estudos sobre o assunto envolvendo cem mil pessoas, com e sem problemas no coração. Os especialistas estavam particularmente interessados em avaliar os efeitos do consumo de chocolate sobre ataques cardíacos e acidentes vasculares cereberais (AVCs).
Em cada estudo, a equipe comparou o grupo de participantes que comia a maior quantidade de chocolate ao resultado do grupo que comia a menor quantidade do alimento. Para evitar distorções, a equipe levou em conta diferenças de metodologia e qualidade dos estudos. Cinco estudos encontraram uma associação positiva entre índices mais altos de consumo de chocolate e um menor risco de problemas cardiovasculares.
"Os índices mais altos de consumo de chocolate foram associados a uma redução de 37% em doenças cardiovasculares e uma redução de 29% na incidência de derrames em comparação aos índices mais baixos (de consumo)", os autores escreveram.
Não foram encontradas evidências significativas de redução em casos de falência cardíaca. Os estudos não especificaram se o chocolate ingerido era meio-amargo ou ao leite. Entre os alimentos consumidos pelos participantes estavam barras de chocolate, bebidas, biscoitos e sobremesas contendo chocolate.
Segundo a equipe britânica, as conclusões do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente é altamente calórico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingestão em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenças cardíacas.
Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefícios do chocolate para a saúde, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e açúcar nos produtos deveriam ser exploradas.

ig.com

Projeto que altera LDO já está tramitando na ALPB

O projeto de Lei nº 424/2011, que altera as propostas de divisão do duodécimo entre os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, de acordo com novo texto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2012, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O projeto, que trata basicamente do repasse do duodécimo, foi enviado pelo Poder Executivo, semana passada, após acordo na semana passada, foi publicado na edição da sexta-feira passada (26.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).
A nova proposta do governo prevê que para o orçamento de 2012 dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, será considerado como limite o valor do orçamento aprovado para o exercício de 2011, por meio da Lei nº 9.331, de 12 de janeiro de 2011, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento). Esta alteração está presente no Parágrafo Único, do artigo 1º, da nova mensagem do Executivo.
De acordo com o texto da Mensagem nº 047, que acompanha o projeto de lei do governo, a proposição enviada ao Poder Legislativo está em consonância com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e compatível com o Plano Plurianual. A proposta estabelece, ainda, metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração dos orçamentos dos respectivos poderes e órgão para o exercício financeiro de 2012.  
O acordo que derivou para o novo texto da LDO foi definido durante reunião da Comissão Interpoderes, realizada quarta-feira (24.08). Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, foi o porta-voz dos chefes dos poderes e órgãos envolvidos na discussão do repasse do duodécimo. Em entrevista a Imprensa, após a reunião, Fernando Catão exclamou: “Conseguimos definir o que estava indefinido”.

Governo encerra prazo para entrega de dados do PPA nesta terça

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), finaliza, nesta terça-feira (30), mais uma etapa do processo de formatação do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. À meia-noite, será fechado o sistema para envio dos dados referentes à fase quantitativa, disponibilizado pela Seplag no portal do Governo do Estado desde o início deste mês, por meio do endereço: www.paraiba.pb.gov.br/planejamento-e-gestao.

Segundo o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, devem enviar propostas de programas para a composição do PPA os entes da administração estadual direta e indireta e dos demais poderes constituídos (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas). “O PPA é um instrumento normativo por meio do qual são declarados os investimentos prioritários do Governo para um período de quatro anos”, ressaltou o secretário.

De acordo com ele, depois do recebimento dos dados encaminhados pelas setoriais do Estado, será elaborado o Projeto de Lei que dispõe sobre o PPA 2012/2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. “Compilaremos as informações recebidas, enquadrando as propostas de cada órgão ou secretaria ao orçamento disponível”, disse.

Ele informou ainda que o Projeto de Lei será enviado à Casa Civil, para que o governador Ricardo Coutinho faça o encaminhamento à Assembleia Legislativa. O prazo termina no próximo dia 30 de setembro. Até o final deste ano, a Assembleia deverá apresentar emendas ou aprovar o Projeto de Lei, cuja vigência inicia em 1º de janeiro de 2012.

Governo do Estado lança Programa de Ressocialização ‘Cidadania é Liberdade’

O governador Ricardo Coutinho lança, às 16h desta segunda-feira (29), o Projeto de Ressocialização “Cidadania é Liberdade”. O anúncio será feito em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na oportunidade haverá a institucionalização do Selo da Ressocialização, destinado aos parceiros nessa área.

O governador Ricardo Coutinho também assinará o decreto que regulamenta a lei 9.430 de 14 de julho deste ano, que determina a empresas vencedoras de licitação para obras do governo estadual destinarem 5% de vagas de emprego nessas obras para sentenciados.

A diretriz do projeto “Cidadania é Liberdade” é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas para a ressocialização dos detentos do sistema prisional paraibano. Pautado em valores éticos e democráticos, o programa cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social, oportunizando espaços de socialização e políticas públicas inclusivas preparando para o retorno ao convívio social.

O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, explica que a intenção do Programa “Cidadania é liberdade” é oferecer oportunidade de capacitação e trabalho para um detento ou egresso do sistema penitenciário, através de parcerias.


Para Harrison, é preciso acreditar na ressocialização. “A ressocialização pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo da Paraíba. Um dos maiores desafios é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos, e as parcerias de empresas e instituições em um programa específico são grande passo”, avalia o secretário.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Psicólogos homenageiam presidentes da APPL e ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) e a primeira-dama do Poder Legislativo e presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Crisneilde Rodrigues Barbosa de Lima foram homenageados nesta sexta-feira (26.08) na sessão especial comemorativa pelo Dia do Psicólogo.

A homenagem é um reconhecimento da Divisão de Psicologia (Dipsi) da Casa pelo compromisso deles na implantação da Clinica de Psicologia, com uma estrutura física que permitiu a aumento da qualidade e do número de atendimentos, conforme informou a diretora da Dipsi, Vânia Trigueiro da Costa Mattos.

“Um espaço digno, acolhedor, moderno, climatizado, com mobília e equipamentos adequados ao exercício de nossa profissão. Esse ambiente foi muito esperado, e devemos ao presidente Ricardo Marcelo e a presidente Crisneilde essa conquista. Com visão, esforço e sensibilidade dessa competente gestão, foi possível otimizar a atuação de cada um dos psicólogos e valorizado nosso trabalho”, declarou a psicóloga Ana Martins da Dipsi.
 
Ela também ressaltou a autorização dada recentemente pelo presidente Ricardo Marcelo e pela presidente da APPL para a continuidade das atividades da Oficina da Memória, um dos projetos pioneiros da Dipsi.
 
Na ocasião, Crisneilde Rodrigues representando também o presidente Ricardo Marcelo, agradeceu emocionada e destacou a convicção de ter nos profissionais da Psicologia, parceiros na construção de uma sociedade melhor.

Plano de Ação em Educação de JP será debatido na 2ª


A Comissão em Educação da Câmara Municipal de João Pessoa, irá debater, na próxima segunda-feira (29), o Plano de Ação em Educação para o biênio 2011/2012, da capital paraibana.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Geraldo Amorim, a Secretária Municipal de Educação, professora Ariane Sá foi convidada para participar  do debate.  

De acordo com o Setor de Cerimonial da Casa de Napoleão  Laureano, o debate realizar-se-á, no Plenário Senador Humberto Lucena, às 16h.

A Comissão é composta pelos vereadores, Geraldo Amorim, Eliza Virgínia, Pastor Edmilson, Raissa Lacerda, Bosquinho e Sandra Marrocos.



Parlamentar quer instituir normas mínimas de conduta para evitar que gestores públicos pratiquem atos ilegais

Para coibir e punir qualquer tipo de ato ilegal que venha a ser praticado pelos gestores públicos municipais de primeiro escalão, o vereador Aristávora Santos (PTB) apresentou um projeto de lei, que institui normas mínimas de conduta ética, pautadas nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e probidade, a serem observadas pelas pessoas que estejam ocupando os cargos de prefeito, vice e secretários municipais. A matéria já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

De acordo com o projeto, “as medidas evitam a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas dos citados agentes públicos”. A proposta proíbe, entre outras coisas, que o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais opinem publicamente a respeito do mérito de questão a ser submetida a eles para apreciação ou decisão individual, bem como em órgão colegiado. Também ficam vedados os atos de gestão de bens, cujo valor possa ser substancialmente afetado por informação governamental que o agente público tenha conhecimento privilegiado, como investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo.

Fonte: CMJP
Os servidores ativos e inativos da Prefeitura de João Pessoa vão receber os salários de agosto nas próximas terça (30) e quarta-feira (31). No primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas do IPM (Instituto de Previdência do Município) e no segundo dia todos os servidores da ativa.

A secretária de Administração, Laura Farias, lembrou que os salários dos servidores da PMJP têm sido pagos sempre dentro do mês trabalhado e segue uma orientação do prefeito Luciano Agra de respeito e valorização do funcionalismo. "O nosso servidor é a peça fundamental dessa máquina chamada administração municipal. Só com a valorização e a qualificação dele podemos oferecer cada vez mais um serviço público de qualidade à população”, disse.

Secom-JP

Governo apresenta Plano Operacional de Segurança em encontro em CG

Gestores da Segurança Pública da Paraíba, entre comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, delegados regionais e delegado geral da Polícia Civil, diretores do IPC, além dos secretários de segurança Cláudio Lima e Raymundo Silvany (executivo) participaram nesta quinta-feira (25) do I Encontro Estadual de Gestores em Segurança Pública, realizado no Garden Hotel, em Campina Grande. Durante o evento, o secretário Cláudio Lima apresentou aos gestores o Plano Operacional de Segurança, que deverá ser executado pelas polícias Civil, Militar e Bombeiros Militares em 2011 e 2012.
“Depois de realizarmos um diagnóstico completo e preciso da situação da segurança em nosso Estado, elaboramos nossa metodologia de trabalho focada em resultados. O plano, que ora apresentamos, é puramente operacional e tem como principal objetivo a prevenção da violência e redução da criminalidade”, explicou Cláudio Lima.
Durante o encontro também foi apresentada uma análise criminal, elaborada pela Assessoria de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), que aponta uma redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), principalmente na grande João Pessoa. Na comparação entre os meses de julho e junho deste ano, a redução de homicídios em João Pessoa foi de 26,9%. Em julho foram registrados na Capital 38 homicídios, 14 a menos que em junho do corrente ano. Em todo o Estado, os homicídios caíram de 147 para 123.
“Temos observado uma redução gradativa desde o mês de maio. Isso significa que nós estamos conseguindo desacelerar o ritmo de crescimento dos homicídios. Nossa meta é quebrar a curva de criminalidade, crescente há 11 anos e, para isso, temos adotado uma gestão focada em resultados”, destacou o secretário.
Os comandantes e delegados presentes no encontro receberam o plano com otimismo. “Estamos confiantes de que, com essa metodologia de trabalho, teremos resultados positivos não só para nossa região, como em todo o Estado”, disse o delegado regional de Campina Grande, Wagner Dorta.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Documento será elaborado com sugestões e propostas para desenvolvimento do Porto de Cabedelo

A elaboração de um documento denominado a “Carta do Porto de Cabelo” foi o principal ponto acordado na sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa da Paraíba nesta quinta-feira (25/08), no Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, para debater propostas de desenvolvimento para o porto daquele município. A iniciativa partiu dos deputados estaduais Trócolli Júnior (PDMB), Anísio Maia (PT) e Guilherme Almeida (PSC). 

Além documento com as principais reivindicações e sugestões apresentadas por todos os participantes da sessão, ficou decidida a criação de uma subcomissão representativa e suprapartidária dentro da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, para tratar exclusivamente das questões do Porto de Cabedelo.

“Vamos fazer uma carta para que todos os deputados estaduais, federais, senadores e Governo da Paraíba assinem, disse o deputado petista Anísio Maia.
Dentre as principais necessidades apontadas para possibilitar o desenvolvimento do porto, estavam as melhorias nos sistemas de transporte e vias; incentivos fiscais a nível municipal e estadual; além da união de todos os políticos do Estado independente de partido.
O deputado Anísio Maia (PT) ressaltou, em seu discurso, que a sessão especial fez parte do trabalho que a Assembleia vem desenvolvendo em discutir os grandes temas de relevância para o Estado, “precisamos definir através do ciclo de debates o que é necessário fazer para contribuir com o desenvolvimento e fazer os encaminhamentos”,observou ele.
O deputado Trócolli Júnior (PMDB), co-autor da iniciativa de realização da sessão, afirmou que o debate ocorrido hoje em Cabedelo faz parte da Agenda Positiva estabelecida pela Mesa Diretora da Assembleia,  que já tem marcado para o próximo dia 16 de setembro um seminário com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Portos, José Leônidas, com o objetivo de abordar o papel do Complexo Portuário de Cabedelo.
Trócolli lembrou o papel importante que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), vem desempenhando à frente da Casa, ao estimular, apoiar e promover iniciativas dos parlamentares, sejam da bancada de oposição ou da situação, principalmente, aquelas voltadas para o debate de temas de relevância social.

No caso específico do Porto de Cabedelo, Trócolli assegurou que a recomendação do presidente Ricardo Marcelo é de que se faça uma discussão profunda e detalhada, inclusive, a  respeito da conexão da via de transporte para melhorar a logística do porto, disse.
o deputado GuilhermeAlmeida (PSC)destacou em sua fala que o Porto de Cabedelo vem sofrendo, ao longo do tempo, com a inércia de vários governos que se sucedem. Para ele, a infra-estrutura logística do Estado passa pela estrutura do porto. “Temos que nos unir em prol de um tema tão importante para o desenvolvimento do Estado. Precisamos ser solidários com a causa”,disse o parlamentar.
Também participaram da sessão os deputados Francisco de Assis Quintas (PSDB), José Aldemir (DEM), Daniella Ribeiro (PP), Luciano Cartaxo (PT), André Gadelha (PMDB), Wilson Braga (PSB), além do senador Vital Filho (PMDB) e Alexandre Almeida, presidente do Diretório Municipal do PT de Campina Grande.
 Codecom

Comissão de Educação solicita construção de quadra esportiva em escola de JP



Atendendo solicitações da juventude do bairro Alto do Mateus, o vereador Geraldo Amorim (PDT), apresentou nesta quinta-feira (25), quatro requerimentos pedindo a construção de uma quadra poliesportiva, o aumento do número de funcionários para a Escola Luiza Lima Lobo, cobertura de um espaço para recreação em terreno existente na Escola Ana Nery e ainda a construção de uma quadra esportiva na Escola Severino Patrício, todos no Alto do Mateus.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de João Pessoa é presidida pelo vereador Geraldo Amorim, Eliza Virgínia, Pastor Edmilson, Bosquinho, Raissa Lacerda e Sandra Marrocos, todas as segundas-feiras realiza visitas nas escolas da capital para fiscalizar os trabalhos, como também ouvir estudantes, professores e demais população sobre as necessidades existentes nestas instituições.

Para Amorim, a construção de uma quadra esportivas possibilita uma série de atividades que podem ser desenvolvidas pelos alunos de uma escola, com ganhos extremamente positivos e compensadores.

Segundo o parlamentar, esse tipo de equipamento contribui para profissionalizar a juventude, através de atividades esportivas, musicais, artísticas, culturais e de lazer, que podem ser desenvolvidas ao longo de ano pela escola ou por outras entidades.
As reivindicações foram encaminhados à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação e Secretaria de Educação de João Pessoa para juntos com o vereador atender as necessidades destas escolas.



quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Deputados votam permuta de terreno da Acadepol

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (24.08) o projeto de lei n°277/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a permuta do terreno da Acadepol em Mangabeira por outro de propriedade privada no bairro do Geisel.

A matéria foi aprovada por 20 votos favoráveis e 15 contrários na forma original e sem a emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), que determinava a garantia de que no local seria construído um shopping center, estipulado o prazo de um a três anos para o início e conclusão, respectivamente, e que o laudo de avaliação do terreno seria o da Caixa Econômica.
Antes da apreciação do projeto, os parlamentares ainda discutiram o mérito da emenda de Janduhy, que quando colocada em votação acabou derrubada por 18 votos contra e 17 favoráveis.

O deputado Adriano Galdino (PSB) ressaltou a vitória na aprovação do projeto. “Essa discussão não deveria ter sido tão postergada. Porque o projeto, além de legal é de utilidade pública com a geração de cerca de dois mil e quinhentos de empregos e renda para a população. Um empreendimento como esse é muito importante para a Paraíba”, declarou.

Já o deputado Gervásio Maia (PMDB) ressaltou o fato do projeto o fato de ter sido aprovado sem as emendas apresentadas. “Foi aprovado um cheque em branco e a avaliação que prevaleceu foi a menor, da Suplan, de cerca de 11 milhões. Lamento que isso tenha acontecido”, disse ele.
Ainda constaram da Ordem do Dia, a apreciação de vetos e medidas provisórias do Poder Executivo e projetos de lei dos deputados.

Os parlamentares votaram pela rejeição dos dois vetos do Governador do Estado, ao veto parcial ao projeto da Daniella Ribeiro (PP) que dispõe sobre o cadastro para a hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis e estabelecimentos congêneres e o veto total ao projeto do deputado Caio Roberto que dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no Estado.

Foram aprovadas as medidas provisórias de n°175/2011 e de n°179/2011, que concede remissão de créditos tributários relacionados à Imposto e Taxas Estaduais para motocicletas de até 150 cilindradas. Ainda foram apreciados sete projetos de autoria dos parlamentares.

Codecom


Estado prorroga por 90 dias contrato com o Banco do Brasil‏

O Governo do Estado da Paraíba prorrogou por mais 90 dias o Contrato de Prestação de Serviços Financeiros firmado com o Banco do Brasil, para pagamentos e arrecadação de tributos estaduais.

A medida, publicada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Diário Oficial desta quarta-feira (24), tem o objetivo de garantir a correta prestação dos serviços de arrecadação de tributos, pagamento de fornecedores, repasse de receitas e folha de pessoal, até que seja celebrado um novo contrato para execução desses serviços. Este prazo pode ser revogado a qualquer tempo por conveniência da administração pública, estabelece a medida.

Segundo o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, devido à essencialidade dos serviços prestados pelo Banco do Brasil, que não podem ser descontinuados, houve a prorrogação do prazo, entendido como suficiente para que o Governo do Estado realize o processo licitatório para contratação de instituição financeira, que assumirá esses serviços.
O contrato do Governo do Estado com o Banco do Brasil, firmado em 11 de dezembro de 2009, foi rescindido no último dia 26 de maio, conforme decisão publicada no Diário Oficial.

De acordo com Gilberto Carneiro, mesmo com a rescisão, o Banco do Brasil continua responsável pelo pagamento dos servidores por mais 90 dias. Nesse período, o Governo pretende realizar e concluir o procedimento licitatório para seleção da instituição financeira que será encarregada da prestação dos serviços.

“Considerando que não há tempo hábil para realização de nova licitação até o fim do prazo de encerramento do contrato, no último dia 23, e diante dos prejuízos administrativos, sociais e políticos que podem ser ocasionados pela paralisação da prestação dos serviços pela instituição financeira, decidimos prorrogar o prazo anteriormente fixado, por mais 90 dias”, explicou Gilberto Carneiro.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Colegiado de Lideres define esforço concentrado da ALPB nesta quarta

O Colegiado de Lideres se reuniu na tarde desta terça-feira (23.08) e definiu a pauta de votação da sessão ordinária desta quarta (24) na Assembléia Legislativa. Os deputados estaduais irão concluir a apreciação e votação do projeto da permuta entre o terreno que pertence ao Governo do Estado por outro da iniciativa privada.
Nesta quarta haverá esforço concentrado para votação de todas as matérias em pauta.
O Colegiado foi presidido por Ricardo Marcelo (PSDB) e contou com a presença dos deputados Gervasio Maia (PMDB), João Henrique (DEM), Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), André Gadelha (PMDB) e Antônio Mineral (PSDB).


 O líder do bloco governista, Hervazio Bezerra (PSDB), também participou do inicio da reunião, mas teve que se ausentar para participar da sessão especial no plenário José Mariz, na Assembléia Legislativa, em homenagem aos 100 anos do nascimento do ex-governador e ex-presidente da ALPB, Clóvis Bezerra Cavalcanti (in memorian). Mineral representou a liderança do governo.

A reunião do Colegiado de Lideres começou as 15h00 e terminou por volta das 17h00. Ela ocorreu em um hotel da orla de João Pessoa. O presidente da Assembléia disse que a reunião foi importante "para construir uma pauta de consenso entre oposição e situação, para que a votação seja desobstruida e para que o clima de harmonia dentro do Legislativo continue a imperar, como vem ocorrendo".

O deputado Ricardo Marcelo já havia anunciado aos jornalistas que vai presidir a sessão ordinária desta quarta-feira. Segundo ele, com o nível de maturidade da atual legislatura não haverá nenhum problema nessa votação.

Codecom

Governo abre inscrições para concursos na Educação, na Polícia e nos Bombeiros‏

O Governo do Estado abre concurso para a área de Educação, para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na Educação, o edital para o processo seletivo simplificado que escolherá os gerentes das Regionais de Educação foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Esta é uma das ações que foram anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (22), como parte do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”. A iniciativa visa à qualificação técnica de gerenciamento dos processos e políticas públicas da Educação.

A inscrição para os interessados será de 29 deste mês a 6 de setembro de 2011 e as entrevistas serão realizadas de 20 a 23 de setembro deste ano. A relação dos aprovados e indicados para lista tríplice será publicada no dia 28 de setembro de 2011.
Oficiais da PM – O Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também está com inscrições abertas até o dia 28 deste mês. A oferta é de 50 vagas com remuneração de até R$ 3.673,96. Para o quadro da PM são 35 vagas, enquanto para os Bombeiros, são 15 vagas.

Os interessados devem se inscrever para os exames complementares, de responsabilidade da Polícia Militar, conforme o edital, e para o exame intelectual, realizada como uma opção do Processo Seletivo Seriado - 2012 (PSS) da UFPB. Para a efetivação da inscrição será cobrada uma taxa de R$ 50.

Projeto trata da criação de escolas técnicas para apenados

A criação de escolas técnicas com a finalidade de ressocialização e formação de apenados é tema de um projeto de lei do deputado João Gonçalves (PSDB). A matéria foi publicada na edição desta terça-feira (23.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

De acordo com o deputado, a legislação estadual determina que empresas vencedoras de licitação do Estado deverão destinar 5% das vagas nas obras para apenados. Contudo, conforme destacou ele, é preciso que haja a qualificação e a capacitação dos apenados.

“A execução da criação de escolas técnicas beneficiando a todos os apenados do nosso Estado, se impõe como imperativo de necessidades de pessoas e famílias, representando considerável satisfação e desenvolvimento destes cidadãos”, justificou João.

A matéria dispõe ainda que a iniciativa se aplica ao benefício de todos os presídios do Estado. “A construção da identidade desses apenados como um movimento político, social e histórico, faz prevalecer a inclusão social deles que são cidadãos e que precisam ser reintegrados à sociedade”, disse o parlamentar.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

ALPB tem agenda movimentada com quatro sessões especiais

A agenda do Poder Legislativo será movimentada esta semana, com a realização de quatro sessões especiais, com destaque para a homenagem que a Casa de Epitácio Pessoa irá fazer na tarde desta terça-feira (23.08), a partir das 15:00 h, ao ex-governador Clóvis Bezerra, pelo transcurso do centenário de seu nascimento. A propositura é do deputado Hervázio Bezerra (PMDB).

As atividades do Poder Legislativo começam, no entanto, na manhã desta terça, com a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, que será realizada no auditório João Eudes, a partir das 8:30h, para apreciar matérias constantes na puta da Comissão. Às 9:00 horas, haverá reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, no mini-plenário deputado Judivan Cabral.

Na quarta-feira será realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no auditório João Eudes, a partir das 8:30h. Ainda na manhã da quarta, a Comissão de Saúde vai se reunir, às 9:30 h, no plenário deputado Judivan Cabral, para apreciação das matérias que constam na pauta da Comissão.

Na quinta feira-feira (25.08) será realizada uma sessão especial no Teatro Santa Catarina, na cidade de Cabedelo, a partir das 10:00h, para debater propostas de desenvolvimento para o Porto localizado no município, por iniciativa dos deputados Anísio Maia (PT), Trocolli Junior (PMDB), Guilherme Almeida (PSC). À tarde, será realizada sessão especial, no plenário deputado José Mariz, às 15:30 h, proposta pela deputado Gilma Germano (PPS), para homenagear os Bancários.

Os trabalhos serão encerrados na manhã da próxima sexta-feira (26.08), com a realização de uma sessão especial para lembrar o Dia do Psicólogo. A propositura é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Codecom

Governo antecipa para amanhã pagamento da folha de pessoal


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, determinou a antecipação do pagamento da folha de pessoal de todos servidores públicos – ativos, inativos e pensionistas – e das unidades gestoras das administrações direta e indireta do Governo do Estado, para esta terça-feira (23), pelo Banco do Brasil.

 O motivo para a antecipação, excepcionalmente neste mês de agosto, ocorre porque o contrato com o Banco do Brasil termina nesta terça e, segundo a secretária de Administração, Livânia Farias, os servidores públicos estaduais não poderiam ficar prejudicados.

 A rescisão com o Banco do Brasil se deu pelo fato de o contrato contrariar expressamente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a orientação normativa da Advocacia Geral da União (AGU).

 Foi aberta a licitação para a contratação definitiva e legal dos serviços, especialmente quanto à centralização, ao processamento e ao pagamento da folha de pessoal, em 11 de julho passado, mas  as instituições bancárias interessadas não participaram, alegando que o Estado ainda mantinha um contrato com o Banco do Brasil.

Dessa forma, a Secretaria de Estado da Administração, orientada pela Controlaria do Estado, fará nova licitação para a escolha do banco responsável pela conta dos servidores estaduais.

Comissão de Constituição e Justiça aprova 20 matérias e distribui 47 projetos para apreciação

Com as presenças dos vereadores Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), Bruno Farias (PPS), Geraldo Amorim (PDT) e Zezinho Botafogo (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta segunda-feira (22), os pareceres de 20 matérias legislativas. O presidente da Comissão, vereador Bira, ainda distribuiu 47 projetos para avaliação.

Das matérias que vão para apreciação na próxima quarta-feira (24), algumas tiveram destaque, a exemplo das seguintes: que dispõem sobre normas preventivas contra o abandono involuntário de crianças no interior de carros; providências contra o mosquito da dengue; instalação de coletores de lixo em ônibus, táxis e nos veículos do transporte escolar; a instalação de equipe de transição de governos; a obrigatoriedade de carteiras adaptadas nas escolas municipais, todas de iniciativa do vereador Marcos Vinícius (PSDB).


Ainda foram destaques os seguintes projetos: o que dispõe a obrigatoriedade de divulgação do desconto de 50% para os idosos no pagamento de entradas de eventos na Capital, assim como a prioridade nas filas, do vereador Raoni Mendes (PDT); o de autoria de Geraldo Amorim, que institui o sistema de seguro para os veículos nos estacionamentos nas vias e logradouros públicos da cidade; e o do vereador Tavinho Santos (PTB), que determina que as concessionárias do transporte público enviem à Câmara suas planilhas de custos.


Mensagens do Executivo

A CCJ também aprovou três mensagens do Executivo Municipal: uma dispõe sobre a inclusão, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Municipal (LOM), de uma nova Dotação Orçamentária, no valor de 32 mil reais, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; outra transforma o 'Sistema de Controle Interno' em uma secretaria executiva, com a denominação de 'Controladoria Geral do Município' (CGM); e a última contendo vetos às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A justificativa do Executivo para os vetos diz que “as metas das emendas não condizem com os objetivos das ações de governo, requisito obrigatório para a correta elaboração da Lei Orçamentária”.


CMJP



Cláudio Lima recebe Medalha de Mérito Cel. PM Elísio Sobreira, em solenidade no Espaço Cultural

O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Cláudio Coelho Lima, foi um dos homenageados na solenidade em comemoração ao aniversário do patrono da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Elísio Sobreira, realizado na sexta-feira (19), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Cláudio Lima recebeu a Medalha de Mérito Cel. PM Elísio Sobreira, a mais alta comenda da corporação, pelas ações, serviços e representações essenciais à boa projeção da Polícia Militar. Outras vinte e duas autoridades, entre elas, o governador do Estado Ricardo Coutinho, também receberam a medalha.

Na ocasião, o chefe do executivo fez a entrega de 190 taser (armamento não letal), 49 veículos – entre os quais um microônibus – e 75 motos. O secretário da pasta agradeceu o empenho do governador, que tem priorizado ações e investimentos em prol da segurança pública. “Mesmo com as dificuldades que todos nós conhecemos, o governador não tem medido esforços para que nós avancemos, cada vez mais, na segurança da Paraíba. Agradeço também aos policiais pela dedicação, trabalhando dia-a-dia, para que nós consigamos reduzir os índices de criminalidade”, declarou.

Durante a solenidade, além da incorporação de novos cadetes da Polícia Militar (63) e do Corpo de Bombeiros (35), houve, ainda, a entrega de insígnias aos policiais militares recém promovidos – 91 oficiais, 105 sargentos e 12 cabos.

Seds/PB

domingo, 21 de agosto de 2011

Encare os problemas...Resolver ou não é uma opção sua

 Percebe-se que não somos seres perfeitos, e que muitos erros que às vezes cometemos têm a intenção de acertar. O verdadeiro Amor não consiste em amar "por causa de", mas "apesar de".

Somos seres carregados de emoções, e muito de nosso bem estar está intimamente ligado com o modo como lidamos com nossos sentimentos, como nos posicionamos em relação a eles e quais atitudes tomamos em determinadas circunstâncias.
Costumo dizer que ante um forte incêndio, é natural que a primeira atitude das pessoas seja simplesmente sair correndo a fim de escaparem das chamas. Poucos serão os que terão a atitude de combater o fogo.

Ocorre que, se você simplesmente correr, você poderá perder tudo o que tem, e sofrer as consequências do desastre depois. Mas se você resolver combater o fogo, mesmo que isto seja arriscado, você poderá preservar o que tem e não sentir-se tão mal após o ocorrido.

Semelhante coisa ocorre com os problemas. Há pessoas que simplesmente fogem deles, e acabam tendo graves prejuízos. É preciso reparar que atitudes negativas em relação a problemas, como ser radical demais ou não condicionar um entendimento, também levam a sofrimentos e prejuízos semelhantes.

No caso do incêndio, seria como combater fogo jogando combustível em cima. Se você decidir encarar seus problemas de frente, principalmente os de natureza familiar ou emocional, de modo a tentar combater o fogo, ao invés de simplesmente fugir ou jogar mais combustível em cima, você verá como muitas coisas acabam se resolvendo facilmente, que conflitos emocionais ocorrem, mas que resolvê-los ou não é uma opção sua.

Sejamos decisivos!!!!!

Governo do Estado lança plano Paraíba faz Educação nesta segunda-feira‏

O governador Ricardo Coutinho lança, às 9h30 desta segunda-feira (22), o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação. O anúncio será feito em solenidade no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O programa é a reunião de diversos projetos, planos e ações que o Governo da Paraíba, englobando oito eixos temáticos: identidade, cultura, cidade, campo, comunicação, tecnologia, cidadania e trabalho.

Os projetos que serão apresentados no plano retratam inovações propostas numa vertente interdisciplinar, marca da educação nos tempos modernos, e também divulgam as ações do dia-a-dia da Educação no Estado, com a preocupação de reverter situações negativas ainda presentes, a exemplo do analfabetismo de jovens e adultos na Paraíba –problema  que vem sendo combatido por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino médio e profissionalizante. 

O Paraíba faz Educação é subdividido em quatro temas com metas, objetivos, períodos de execução e áreas de abrangência: ‘Educação em Expansão’, ‘Educação em Movimento’, ‘Educação Exemplar’ e ‘Educação Cooperada’.

A primeira área tem por objetivo expandir a educação profissional por meio da oferta de 11.880 vagas em cursos livres e técnicos na modalidade integrada, nos anos de 2011 e 2012; e a implantação de escolas técnicas estaduais em escolas convencionais já existentes, em 2012, e a construção de mais 14 escolas técnicas entre 2012 e 2013.