Ricardo participa de solenidade comemorativa aos 36 anos da Polícia Civil da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (22), na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em João Pessoa, da solenidade em comemoração aos 36 anos da Polícia Civil da Paraíba. Durante o evento, houve a entrega da Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity e também da Medalha da Polícia Civil do Estado da Paraíba por Ato de Bravura para agentes de investigação. Ainda foram entregues honrarias in memoriam de Amigo da Polícia Civil da Paraíba e honrarias por Atuação Excepcional em operações policiais.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho parabenizou a instituição e ressaltou que o Estado tem uma política pública de segurança que está gerando resultados e conseguindo diminuir progressivamente a criminalidade. “A Polícia Civil tem uma história extremamente importante que merece ser comemorada. Também estamos comemorando os quatro anos da Acadepol, que deu um novo patamar para a Polícia Civil da Paraíba e para policiais de outros estados que são encaminhados para fazer cursos e aperfeiçoamentos na academia. Estamos em um momento de crescimento e isso é fundamental em uma época em que a atividade mais desafiadora no país é a segurança. Fazemos, diariamente, um esforço no sentido de diminuir os homicídios e a criminalidade”, enfatizou o governador.

“Este é um momento de homenagens e reconhecimento às pessoas que fazem parte ou que colaboraram de alguma forma com a Polícia Civil. Esta instituição vem avançando durante esta gestão, já que recebeu muitos investimentos estruturais e na qualificação de profissionais. Parabenizo a Polícia Civil e desejo que as forças de segurança continuem trabalhando de forma integrada para garantir o combate à violência”, frisou o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima.

A Polícia Civil da Paraíba conta, atualmente, com mais de dois mil profissionais que, diariamente, investigam e elucidam crimes. “A Polícia Civil está de parabéns e temos muito o que comemorar porque nossa instituição tem evoluído bastante. Evoluímos na qualidade dos trabalhos, no aperfeiçoamento dos policiais, nos treinamentos, em equipamentos e estrutura, como a que temos aqui na Acadepol. A Polícia Civil também tem melhorado os índices de elucidação de crimes e contribuído para a redução do número de homicídios, tanto que seremos premiados, mais uma vez, com o Paraíba Unida pela Paz”, comentou o delegado geral da Polícia Civil, João Alves.

A viúva do ex-governador Tarcisio Burity, Glauce Burity e a família do senhor José do Carmo Alves de Azevedo receberam honrarias in memoriam de Amigo da Polícia Civil da Paraíba. Também houve a entrega de honrarias por Atuação Excepcional para os envolvidos em operações policiais que obtiveram destaque. Já a Medalha da Polícia Civil da Paraíba por Ato de Bravura foi entregue para os agentes de investigação Eraldo Tavares Fausto Júnior e Reginaldo de Andrade Leite.

Eraldo Tavares Fausto Júnior explicou que estava se dirigindo à cidade de Picuí, quando foi abordado por dois homens em uma moto. Eles tentaram efetuar o assalto, mas o policial reagiu, conseguiu balear um assaltante e, dias depois, os dois bandidos já estavam presos. “Esta homenagem nos incentiva a continuar fazendo nosso trabalho com competência. Estou aqui porque gosto do que faço e é muito gratificante receber esse reconhecimento da Polícia Civil”, falou.

Na solenidade, 31 pessoas que prestaram serviços de relevância à instituição, receberam a Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity, como forma de agradecimento. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo; a diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira; o deputado estadual Hervázio Bezerra; o promotor de Justiça, Gualberto Bezerra, e outras autoridades receberam a Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity.

“Estou extremamente feliz por ser homenageado por uma instituição tão importante como a Polícia Civil. Fico satisfeito por fazer parte deste time do Governo do Estado que tem muitas ações conjuntas, gerando benefícios para a população”, agradeceu o secretário João Azevêdo.

A diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, falou sobre o sentimento de gratidão em receber essa medalha que representa o reconhecimento do trabalho feito em prol da Polícia Civil. “Estou muito grata porque fiscalizamos e gerenciamos essa obra da Acadepol, também a Central de Polícia e várias outras obras voltadas para a Polícia Civil. Então é muito bacana ver o reconhecimento a um trabalho feito com compromisso, ética e seriedade”, pontuou.

Secom/PB

Pacto de conduta firmado com TCE obriga MPE a regularizar quadro de servidores

O Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba firmaram, na manhã desta terça-feira (8), Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional para a regularização do quadro funcional do Ministério Público do Estado hoje composto, em 22,72%, por servidores requisitados.

O documento, que tomou as assinaturas do presidente André Carlo Torres Pontes, do conselheiro Marcos Costa (pelo TCE) e do procurador geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora (pelo MPE), leva em consideração a exigência constitucional do concurso para investiduras em cargos públicos.

Mas considera, igualmente, a redução de repasses financeiros sofrida pelo MPE no exercício de 2017, na ordem de R$ 8.303.700,00. Também, o fato de que a pronta devolução de todos os requisitados (com lotação precária) acarretaria o fechamento de mais de 60 Promotorias de Justiça, comprometendo a continuidade do serviço que o MPE está obrigado a oferecer à sociedade.

A realização de concurso público para a admissão de pessoal com a oferta de 105 vagas em cargos diversos do MPE, “acrescidas de cadastro de reservas, existindo candidatos aprovados dentro do número das vagas, aguardando nomeação”, é outro fato considerado no Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional.

Trata-se de documento com seis subcláusulas. Em razão delas o Ministério Público Estadual se obriga: 1) A nomear os candidatos aprovados no concurso em questão, na forma e nos prazos então firmados. 2) Devolver os servidores requisitados que se encontrem em situação irregular até dezembro de 2019, data da validade do concurso em vigor, à quantia mínima de 20 por semestre, nomeando, proporcionalmente, os aprovados.

Ainda: 3) Não fazer novas requisições de servidores durante o prazo já  firmado. 4) Ampliar as nomeações dos candidatos aprovados no concurso, em caso de vacância de cargos relacionados a servidores efetivos, dentro da realidade orçamentária e financeira da instituição e, também, antecipar as nomeações em caso de aumento real da receita corrente líquida destinada ao MPE (o duodécimo).

A subcláusula de nº 5 obriga o MPE a não criar cargos comissionados que gerem aumento real de despesa, “antes do cumprimento do disposto nos itens anteriores.” Pela sexta e última subcláusula, quem suceder a atual direção do MPE deve ser por esta informada deste Pacto de Conduta, obrigando-se, então ao cumprimento de todos os seus termos.

Atualmente em viagem institucional, o conselheiro Fernando Catão, relator do Processo TC 00760/11, que cuida de denúncia referente à gestão de pessoal do Ministério Público Estadual, também assinará este documento, tão logo retome suas atividades no Tribunal de Contas.

Acompanharam a assinatura, pelo MPE, o diretor Administrativo, Marcos Vinícius Ferreira Cesários; a chefe do Departamento de Recursos Humanos, Kalida Jeica Fernandes de Araújo; e a chefe do Departamento Assessor Jurídico, Kyla de Assis Lima . Também esteve presente a assessora de gabinete do conselheiro Marcos Costa, Isabel Vicente Nóbrega.

TCE/PB 

Estudantes do curso de Gestão Ambiental do IFPB visitam Parque Estadual das Trilhas

A Secretaria Executiva de Meio Ambiente acompanhou estudantes do curso de Gestão Ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), durante visita ao Parque Estadual das Trilhas, na última sexta-feira (4). O passeio foi solicitado pela coordenadoria do curso com o objetivo dos estudantes entenderem como funciona a implantação de unidade de conservação. O Parque está localizado no pólo turístico de Cabo Branco, próximo ao Centro de Convenções de João Pessoa.

De acordo com o secretário executivo de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, é de extrema importância que os futuros gestores ambientais tomem conhecimento de como funciona toda a estrutura do Parque Estadual das Trilhas. “É importante que as futuras gerações de gestores ambientais conheçam e vivam a experiência da estrutura do parque. Preservar o Parque é um grande desafio. O local possui uma área de preservação enorme e necessita que todos estejam engajados na preservação daquele local, que constantemente sofre ameaças de invasores, grileiros, por todo o tipo de degradadores”, afirmou.

O Parque Estadual das Trilhas e dos Cinco Rios tem uma área de 700 hectares, e serve de proteção para os rios Jacarapé, Cuiá, Aratu, Mangabeira e Muçuré, além dos riachos Estivas e Sanhavá. A Unidade de Conservação é a segunda maior reserva de Mata Atlântica de João Pessoa, depois da Mata do Buraquinho. No Parque, há mais de 150 espécies de flora e mais de 70 espécies da fauna. O Parque foi criado pelo Governo do Estado em setembro de 2014, durante audiência pública realizada no Centro de Convenções, em João Pessoa.

O estudante do curso de gestão ambiental, do IFPB, Carlos Cavancalti, que participou do passeio, relata a experiência de conhecer o Parque e destaca a importância de obter o conhecimento sobre a área. “Para nós que seremos futuros gestores ambientais, foi muito importante participar do passeio. Eu não conhecia o Parque Estadual das Trilhas e fiquei impressionado com o local. Deu para acompanhar um pouco o trabalho que o Governo vem realizando para preservar a área. Percebemos que é um grande desafio tomar conta de toda aquela riqueza natural que pertence ao Estado da Paraíba”, enfatizou.

A visita ao Parque Estadual das Trilhas contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Paraíba.

Unidade de Conservação – É a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1º, I). 

Secom/PB