Encerrando ciclos - Fernando Pessoa

Linda mensagem para os meus leitores  que são especiais....

Couto destina recursos para instituições de ensino técnico e superior na Paraíba

As três universidades públicas da Paraíba - UFPB, UFCG e UEPB, além do IFPB, serão contempladas com recursos de emendas individuais do deputado federal Luiz Couto (PT), que garantiu R$ 1.650.000,00 no Orçamento Geral da União (OGU-2013) para aplicação em vários projetos.

O parlamentar informou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) receberá R$ 700 mil para a construção da nova sede do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, “o que vai assegurar a consolidação do ensino, pesquisa e extensão interdisciplinar em direitos humanos”.

Para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Couto afirmou que já existe previsão orçamentária para a conclusão do Laboratório de Tecnologia Rural e Inspeção de Produtos de Origem Animal no Campus de Patos.

Com relação à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o deputado anunciou que esta será beneficiada com a implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Faculdade de Direito, em Campina Grande. A demanda, segundo ele, era um anseio antigo da comunidade acadêmica campinense, que lutava pela efetivação desse mecanismo de atuação em defesa dos direitos humanos na Rainha da Borborema.

Quanto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Luiz Couto destinou recursos para a implantação do curso de engenharia civil no Campus de Cajazeiras. “A educação de qualidade é uma conquista da sociedade, e essas instituições e projetos representam caminhos para consolidarmos o acesso ao ensino de qualidade e garantias de direitos”, destacou o parlamentar.

Ascom

Campanha de Vacinação Contra Raiva Animal é realizada neste sábado‏

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal neste sábado (1º) em todos os municípios paraibanos. A meta é imunizar 607.643 animais, sendo 414.892 cães e 192.751 gatos. Para isso, serão colocados à disposição da população mais de 800 postos espalhados nos 223 municípios do Estado, que funcionarão das 8h às 17h, mobilizando aproximadamente seis mil profissionais de saúde.

De acordo com o Chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Francisco de Assis Azevedo, a campanha tem como objetivo eliminar a raiva em cães e gatos, já que existe um protocolo assinado pelo Ministério da Saúde dos países latinos de eliminar a raiva humana transmitida por estas espécies, que são o principal foco da doença no ciclo urbano, até o ano de 2015.

Pelo quarto ano consecutivo, será utilizada Vacina de Cultivo Celular, que tem uma melhor resposta imunológica e ação mais duradoura. Também serão utilizadas seringas e agulhas descartáveis na proporção de uma seringa e uma agulha pra cada animal vacinado, possibilitando uma melhor qualidade no serviço, evitando possíveis contaminações.

Todas as Gerências Regionais de Saúde e o Nível Central, por meio do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, estarão de plantão neste sábado, dando suporte aos municípios.  “Esta vacina é destinada apenas para cães e gatos, em bom estado de saúde, a partir de três meses, e não tem contraindicação”, afirmou Assis.

Foram repassados recursos para os municípios paraibanos no valor de R$ 419.704,95 desde julho de 2012, pelo Ministério da Saúde, de acordo com o que dispõe a Portaria Ministerial 2.352, já que se trata de uma ação pactuada junto à tripartite e que faz parte do Plano de Eliminação da Raiva transmitida por cães e do Programa Nacional de Imunização.

Francisco de Assis Azevedo explicou também que a SES já disponibilizou para as Gerências Regionais de Saúde todos os insumos necessários (seringas, agulhas e vacinas) e estas repassaram o imunizante para os municípios. Para esta campanha, o Ministério da Saúde enviou 650 mil doses de vacina e seringas.

Dados – Este ano, até o mês de outubro, a SES não registrou nenhum caso  de Raiva Animal na Paraíba. Ano passado foi registrado um caso em morcego e oito em bovinos, onde a principal fonte de infecção é o morcego hematófago. A Paraíba não registra caso de raiva humana há 13 anos. O último caso da doença em humanos foi em junho de 1999.

A doença – A raiva é uma doença infecciosa aguda, de etiologia viral, transmitida ao homem por meio da mordedura, arranhadura, lambedura de mucosas ou pele lesionada por animais raivosos, provocando uma encefalite viral aguda. A transmissão ocorre quando o vírus rábico existente na saliva do animal infectado penetra no organismo.

A doença acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução. É letal em aproximadamente 100% dos casos, por ser causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os animais, e a única forma de evitá-la é pela vacinação anual, que não tem contraindicação.

A raiva apresenta quatro ciclos de transmissão: no ciclo rural, os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos são os principais elementos transmissores da raiva; no ciclo silvestre, as raposas, guaxinins, macacos e roedores têm maior destaque na transmissão da doença; no ciclo aéreo, os morcegos representam o maior perigo; e no ciclo urbano os principais elementos responsáveis pela manutenção do vírus rábico são os cães e os gatos.

Secom/PB

ALPB pede que Exército assuma Transposição‏

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca, deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

A Caravana será realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans (Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente. 

Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.

A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da documentação e divulgação da situação visitada.

Agenda Positiva

A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20 de junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.

A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.

Em setembro, após a primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por políticos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada, fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e elaborou um relatório que foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados que compõem a bacia receptora da transposição.

O documento também foi entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com Ricardo Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso, o engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba. A seca vem maltratando muito os nordestinos, e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.

A obra do projeto da Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

Relatório - No documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão que percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de Transposição e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.

Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.N

Assessoria AL/PB

Flávio José participa de concerto da Sinfônica em homenagem ao centenário de Gonzagão

Para os apaixonados pelo toque da sanfona, 13 de dezembro é uma data especial. Naquele dia, no ano de 1912, nascia na cidade de Exu o pernambucano que mudaria o curso da história da música brasileira. Em todo o País, uma série de homenagens tem marcado o ano de centenário de Luiz Gonzaga, o Gonzagão.

Na Paraíba não é diferente e a Orquestra Sinfônica apresentará um concerto especial na próxima sexta-feira (7), às 19h, na Praça do Povo do Espaço Cultural (Funesc), em João Pessoa, sob a regência do Maestro Chiquito. A entrada será gratuita.

Intitulado “100 Anos de Lua”, o concerto é uma iniciativa da Funesc e contará com as vozes do Coro Sinfônico da Paraíba coordenado pela maestrina Ariadne de Lima. Entre os convidados estão o músico Ricardo Ribeiro, Lucyane Alves com a banda Clã Brasil, Bandas de Música do 15º BIMtz e da Polícia Militar. Para coroar o evento, o músico Flávio José fará participação especial.

Luiz pelo dia de Santa Luzia, Gonzaga por sugestão do vigário e Nascimento por ser o mês de nascença de Jesus Cristo. Assim começou a se desenhar a história do artista que, com sua voz forte de nordestino, cantando a saudade e a beleza de sua terra, sagrou-se Rei do Baião e levou o ritmo e o sertão a conquistas jamais imaginadas. Da maior gravadora do país à enorme veiculação nas rádios; da ocupação de espaço na imprensa à gravação de suas músicas por intérpretes consagrados. O baião ganhava vida e Mestre Lua (como também era conhecido) escrevia seu capítulo na história da música popular brasileira.

O concerto popular do dia 7 trará no repertório composições eternizadas na interpretação de Gonzagão, como a clássica Asa Branca, Seu Januário, Xodó, Sanfona Dourada, entre outras canções.

Maestro Chiquito – Francisco Fernandes Filho, Chiquito de Santa Luzia, nasceu músico, roqueiro, sambista, frevista, forrozeiro. Participou de todos os tipos de manifestação cultural nordestina, desde o Coco de Roda de Mané de Bia até a Orquestra Sinfônica, passeando por orquestras de frevos, conjuntos de bailes, grupos de dança, orquestra sanfônica, charangas, alas-ursas, escolas de samba, regionais de forró, entre outros.

Ariadne de Lima - Pedagoga, licenciando o curso de Música na UFPB e professora de técnica vocal da Musart (Escola Art-Musical). Iniciou seus estudos musicais com a professora Marilda Eduardo e na Escola de Música Antenor Navarro (Eman). Atuou como corista em diversos corais de João Pessoa, como o Coral Maestro João Eduardo, Coral Sinfônico da Paraíba, Coral Associação Lírica Bel Canto, Coral Collegium Pró-música, Coral Universitário Gazzi de Sá, Coral do Núcleo de Ópera da Funesc e do Presto-ópera da UFPB.

Ricardo Ribeiro (solista) - Bacharel em Música pela UFPB, fez parte da Orquestra Jovem da Paraíba, da Orquestra Metalúrgica Filipéia e da Banda Forrofest. Tem CDs gravados com o Grupo Acorde (Paraíba) e dois CDs solos, gravados na cidade de Curitiba. Já participou de shows com alguns nomes da MPB como Geraldo Azevedo, Nando Cordel, Joana, Marinês, Edson Cordeiro e Santana (o cantador). Gravou dois CDs com o grupo Clã Brasil e hoje divide seus projetos artísticos tocando em eventos em Curitiba e estados do Brasil.

Lucyane Alves (solista) - Natural de João Pessoa, Lucy canta, compõe e é multi-instrumentista (toca sanfona, bandolim, escaleta e baixo nos seus shows). Ingressou no mundo da música aos 4 anos de idade, tocando no Projeto “Formiguinhas” e depois tocando violino na Orquestra Infantil da Paraíba e Camerata Izabel Burity até os 15. Desde 2005, faz parte do grupo musical Clã Brasil, com o qual tem seis álbuns e dois DVDs gravados. Participou como solista das Orquestras Sinfônicas da Paraíba e de Recife e da Orquestra de Câmara de João Pessoa.

Secom/PB

Luciano Agra aciona iluminação de Natal no Parque Solon de Lucena

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, aciona oficialmente as luzes de Natal da cidade, nesta sexta-feira (30), às 18h, no Parque Solon de Lucena. A energização da iluminação estava prevista para este sábado (dia 1º), porém, a Prefeitura decidiu antecipar a data em um dia. As luzes de Natal se espalham por várias vias do centro da cidade e pontos estratégicos da Capital receberão 15 árvores luminosas. A ação dá continuidade ao Projeto de Descentralização da Iluminação Ornamental Natalina do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

 “Nós fizemos um esforço concentrado para reinstalarmos os equipamentos que foram roubados do Parque Solon de Lucena. Como concluímos antes da data prevista, decidimos antecipar a cerimônia de ligação das luzes”, explica o secretário de Infraestrutura, Luiz Rabelo. O caso do roubo dos equipamentos está sendo investigado.

O secretário lembra que até o inicio do mês de janeiro os pessoenses e visitantes poderão vivenciar o espírito de Natal da cidade com muita luz e música. O Parque Solon de Lucena concentra a maior parte da iluminação ornamental natalina, mas as luzes se espalham pelas copas das árvores da avenida Getúlio Vargas, do Ponto de Cem Réis e da Praça Rio Branco. Toda extensão da avenida Pedro II, passando no acesso principal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também ganhou iluminação no alto dos postes de iluminação ornamental.

O espírito natalino segue iluminando as três avenidas que compõem os eixos de ligação entre o centro da cidade e a orla marítima - Epitácio Pessoa, Beira Rio e Rui Carneiro. Na orla, a decoração foi instalada no trecho que dá acesso à avenida Beira Rio até o Largo da Gameleira, em Tambaú, com arcos e luzes embelezando todo o trecho.

Bairros - Árvores de Natal estão sendo instadas em 15 pontos estratégicos da cidade, com objetivo de espalhar o espírito natalino nos bairros. De acordo com o diretor de Iluminação Pública da Seinfra, José Herivalter Rodrigues, parte das árvores já está ligada, a exemplo das que estão nos bairros de Mangabeira, Penha, Geisel e Bancários. As demais estarão ligadas até o dia 10 de dezembro.

SECOM/jp

Rede Feminina de Combate ao Câncer abre exposição natalina no Jangada Clube

A XVI Exposição Natalina da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), com sede em João Pessoa, foi aberta na noite dessa quinta-feira (29), no Jangada Clube, na avenida Cabo Branco. O evento acontece até domingo (2), das 16h às 22, com trabalhos de 60 artesãos.

A primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, foi homenageada com o troféu do Jubileu da Rede Femina de Combate ao Câncer, entregue pela presidente da RFCC, Moema Guedes Arnaud. Pâmela participou da solenidade de abertura e visitou os estandes. Ela destacou a tradição da exposição que já faz parte do calendário natalino da capital paraibana.

“É uma exposição que toda a sociedade comparece e isso é muito bom porque essa presença representa o apoio à campanha da Rede Feminina de Combate ao Câncer e o apoio ao artesanato também”.

Em seu pronunciamento, a primeira dama afirmou que o momento é de compartilhar o espírito natalino e de solidariedade. Ela parabenizou os artesãos pelo talento e convidou as pessoas a se unirem à Rede Femina de Combate ao Câncer e se tornarem multiplicadores, ajudando de várias maneiras.

A primeira dama disse que o Governo e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), entidade que ela preside, têm colaborado com esta ação da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Este ano o Cendac estabeleceu uma meta e conseguiu 80 convites, o que resulta em um maior apoio ao evento.

“A gente aproveita e faz o convite para todos comparecerem ao Jangada Clube, é uma feira muito bacana, todos vão adorar porque esse é o momento de você apoiar a causa, mas também de decorar sua casa com espírito natalino. E tem muita criatividade e talento aqui”, declarou Pâmela Bório.

Moema Arnaud agradeceu o apoio do Governo do Estado à exposição e explicou que a renda arrecadada com as vendas dos produtos será toda revertida para ajudar no tratamento de pessoas com câncer. Ela destacou que a venda dos convites é uma das principais fontes de renda do evento. Cerca de 70 voluntários trabalham na organização.

Os visitantes da exposição natalina também podem assistir a shows com vários artistas paraibanos. Na noite de abertura, o público curtiu chorinho e o forró autêntico das meninas do Clã Brasil.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer, fundada em 1962, comemora este ano 50 anos de atuação em defesa das pessoas acometidas pela doença. A rede mantém na Capital a Casa de Apoio ao Portador de Câncer, localizada na Avenida 12 de outubro, nº 858, no bairro de Jaguaribe.

Secom/PB

Secretarias de Habitação, Mobilidade Urbana, Infraestrutra apresentaram seus orçamentos em audiência na Câmara

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (29), sua quarta e penúltima audiência pública para debater o Orçamento Anual de 2013. O público que compareceu à Casa pôde conhecer as ações, programas e obras em andamento que já têm previsão orçamentária para o próximo ano. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), por exemplo, além de apresentar um orçamento de mais de R$ 25 milhões, confirmou o concurso público para o preenchimento de 150 vagas para agente de trânsito.

O diretor de operações da pasta, Cristiano Nóbrega, informou que o orçamento envolve várias ações, como sinalização do tráfego (R$ 3,9 milhão), sinalização horizontal e vertical (3,2 milhão) e manutenção dos serviços de pessoal, no valor de mais de R$ 11 milhões.

O secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Rabelo, apresentou um orçamento de mais de R$ 71 milhões. Boa parte desses recursos será empregada na execução, manutenção da malha viária, drenagem e pavimentação de ruas e de logradouros da cidade. Ele revelou que em apenas dois anos e meio de gestão de Luciano Agra foram construídas 350 ruas. A Prefeitura já pavimentou 90% dos trechos onde passam linhas de ônibus.

A urbanização do Bairro São José, com uma previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a conclusão de 8.823 unidades habitacionais, e a regularização fundiária de 21 mil famílias estão entre as principais ações da Secretaria Municipal de Habitação, com orçamento já previsto para 2013. O secretário José Guilherme informou que o orçamento total da pasta para o próximo ano é de R$ 75 milhões. Além disso, ele falou ainda da construção de 4.600 casas populares, em substituição a casas de taipa.

O prefeito Luciano Agra já entregou 5.205 unidades em apenas dois anos e sete meses, e a administração, desde a época de Ricardo Coutinho, já construiu 10 mil unidades. “Então, se a gente somar cinco mil com as dez mil, e colocar também nessa conta as quase nove mil que serão concluídas, a administração fechará com mais de dezoito mil casas populares”, observou José Guilherme.

O secretário municipal de Planejamento, Aldo Prestes, apresentou um orçamento geral de R$ 140 milhões, sendo que R$ 40 milhões são de recursos próprios da pasta e o restante oriundo de repasses federais e estaduais. Ele destacou como obras a serem executadas com esses recursos, por exemplo, a drenagem do Parque Solon de Lucena; a construção das praças Gervásio Maia e Vale das Palmeiras; implantação do Centro Cultural de Mangabeira; recapeamento de várias ruas do Jardim Oceania; e manutenção do trabalho de contensão da erosão na barreira do Cabo Branco.

Por fim, falou o chefe de finanças da Secretaria Municipal de Turismo, Adriano Lima, que destacou, entre outras previsões orçamentárias, a manutenção da atividade do Conselho Municipal de Turismo; criação e produção do material de divulgação da cidade no país e no exterior; qualificação da atividade turística; divulgação do setor gastronômico do mercado público de João Pessoa; e apoio na divulgação dos pontos turísticos da cidade em feiras nacionais e internacionais.

Conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático, como nas audiências anteriores, questionaram os secretários sobre diversos assuntos, colocaram alguns problemas em discussão e reivindicaram ações mais efetivas do governo. A audiência foi conduzida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e contou ainda com a participação ativa dos vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator do orçamento, Benilton Lucena (PT) e Raoni Mendes (PDT). Os parlamentares também fizeram perguntas e deram algumas sugestões.

CMJP

Polícia investiga morte durante ação policial em Caldas Brandão

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a morte de José Almeida Neto, 27 anos, ocorrida depois de uma abordagem realizada por policiais militares no distrito de Cajá, município de Caldas Brandão, na madrugada de domingo (25).

De acordo com a delegada Tatiana Matos Barros, designada em caráter especial para presidir as investigações, mais de dez pessoas foram ouvidas entre parentes e testemunhas, além dos policiais envolvidos. “A oitiva dos militares aconteceu ainda no domingo, dia em que as armas dos policiais foram apreendidas, enviadas à perícia e a viatura submetida a exame, além de outros procedimentos realizados”, detalhou.

Uma reconstituição do caso também será feita pela Polícia Civil, com auxílio do Instituto de Polícia Científica (IPC), nos próximos dias. Todo o trabalho está sendo acompanhado pela promotora de justiça da comarca de Gurinhém, Jaíne Didier, que na manhã desta quinta-feira (29) analisou as supostas imagens do crime. O material será submetido à perícia.

Um inquérito policial militar também foi aberto para apurar a conduta dos policiais, que já foram afastados do 8º Batalhão da PM, sediado em Itabaiana. “Além disso, um oficial de outra unidade será designado para acompanhar o processo, a fim de garantir isenção”, informou o subcomandante da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis Castro.

O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, assegurou que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar estão atuando com firmeza, mas também com cautela, já que os policiais envolvidos são conhecidos na região por realizarem um bom trabalho. “Nosso objetivo é finalizar as investigações e relatar o inquérito com autoria e materialidade ao Ministério Público com a maior agilidade possível”, finalizou.

Secom/PB

ALPB mobiliza sociedade para a Caravana da Seca

Vários deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão ordinária desta quinta-feira (29) para elogiar a iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que anunciou a “Caravana da Seca” para percorrer, na próxima semana, cerca de 2 mil quilômetros em diversas regiões do Estado e verificar in loco a situação de calamidade enfrentada pela população em decorrência da seca e apresentar soluções para o problema.

 

Todos os parlamentares presentes a sessão confirmaram presença na Caravana. A deputada Daniella Ribeiro (PP) disse que se orgulha do trabalho da atual gestão da ALPB. “Muito me orgulha fazer parte desta legislatura e esta Casa está realizando esta Caravana para procurar soluções para a seca, pois só sabe o que representa este problema quem está passando fome nas regiões assoladas pela falta de água”, declarou.

O deputado Gervásio Maia (PMDB) lamentou a falta de ações do Governo do Estado, através da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), para diminuir os efeitos da estiagem.

Segundo ele, a Cinep é responsável por incentivar o comércio e a indústria em toda a Paraíba e se a Companhia estivesse cumprindo o seu papel o sofrimento do povo do semiárido seria minimizado. “Faço este paralelo por que a Cinep é responsável por fomentar a geração de emprego e renda na Paraíba e se o seu papel fosse cumprido o sofrimento poderia ser minimizado com um filho de um pobre sertanejo sendo empregado numa indústria destas”, comentou.

“Pelo contrário, o que a Cinep faz é assustar as empresas já existentes, com inúmeras de notificações, enfim, sem não dá nenhum incentivo. Mas, meu objetivo não é criticar o Estado e sim apelar para que o governo possa implantar mecanismos urgentes para minimizar os efeitos da estiagem, que aflige a população mais carente e dizima o nosso rebanho. Entendo que a Cinep seria um bom caminho”, acrescentou Gervásio.

Outros deputados presentes a sessão destacaram a ação da Mesa Diretora da ALPB e confirmaram presença na Caravana foram: Edmilson Soares (PEN), Domiciano Cabral (Democratas), Janduhy Carneiro (PEN), Gilma Germano (PPS), Trócolli Júnior (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), José Aldemir (PEN), entre outros.

 Frente Parlamentar da Seca

O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca, explicou que a orientação da Mesa diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é fazer uma peregrinação pelo Estado a fim de procurar a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas, o clamor da população paraibana ocasionados pelos efeitos da estiagem.

“A partir da caravana poderemos fundamentar, através de relatório, a situação de calamidade do nosso semi-árido para que a classe política tome conhecimento do compromisso e do trabalho dos deputados desta Casa em procurar soluções para combater e minimizar os efeitos da seca na Paraíba”, afirmou.

 

Assessoria

Prefeitura apoia caminhada contra as drogas nesta sexta

“Criança que tem seus direitos garantidos fica fora das drogas!”. Esse é o tema da quarta caminhada promovida pelo projeto Beira da Linha, nesta sexta-feira (30). O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está previsto para iniciar às 15h, com concentração no Centro Esportivo Chievo (Rua João Felix, 10, Alto do Mateus).

A saída será a partir das 16h, com percurso pela avenida principal do Alto do Mateus e terminando na Praça das Mangueiras. A caminhada faz parte da campanha lançada no início deste ano, cujo tema é “Criança que tem seus direitos garantidos fica fora das drogas!”. O objetivo é encontrar soluções para a situação de exclusão e violação dos direitos humanos.

O projeto – O Projeto Beira da Linha é fruto de um programa da Instituição Católica Italiana Pia Sociedade de Padre Nicola Mazza, que veio para o Brasil em 1978 e se instalou na região Nordeste com a finalidade de dar atenção e ajuda às camadas mais carentes da população.

Na Paraíba, as atividades foram inciadas em 1989, com o trabalho de religiosos italianos. Unidos a jovens universitários brasileiros, eles desenvolveram estudos acerca da realidade social local durante dez anos. A partir daí, foram criadas condições para promover uma intervenção orgânica de forte impacto social, trabalhando, sobretudo, no âmbito educativo.

Os resultados levaram a criação de um projeto educacional na periferia de João Pessoa, especificamente no bairro Alto do Mateus, que tomou o nome da área onde ele se estabeleceu, na extremidade mais socialmente vulnerável do bairro: a margem da linha do trem. Por isso a denominação de Projeto Beira da Linha.

Câmara realiza 3ª audiência pública da LOA: presidente da CFO apela para uma maior participação da sociedade

O secretário interino da Administração Municipal, Tiago Lucena, participou da terceira audiência pública para debater o Orçamento Anual de 2013. Na ocasião, ele anunciou a realização de concurso público para o próximo ano, que já está com previsão no Orçamento em discussão (R$ 17.126.234,00). Serão oferecidas vagas para o magistério, arquivo, técnico administrativo, área de saúde e tecnologia da informação.

Tiago informou ainda que a intenção do atual prefeito, Luciano Agra, é deixar, até o fim do ano, todos os servidores da administração adequados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Ele lembrou que alguns setores já têm seus Planos instalados, como é caso Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal, educação e saúde.

Além de Tiago, a terceira audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tavinho Santos (PTB), contou com a participação de Evaldo Ándre Campos, diretor financeiro do Instituto de Previdência do Município; Olegário Vieira, procurador-chefe do Centro de Estudos Grinaldi Dantas; Sérgio Figueiredo, diretor financeiro do Gabinete do Prefeito; Francisco Lucas, diretor de operações da Emlur; Vanessa Lima, diretora administrativa e financeira da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; e Antônio Neves da Silva, diretor administrativo financeiro da Secretaria de Meio Ambiente. Também estiveram presentes os vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator da matéria, Benilton Lucena (PT) e Eliza Virgínia (PSDB), além de conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático (OD).

Sobre o IPM, Evaldo Ándre falou que a previsão orçamentário do Instituto para 2013 é de mais de R$ 107 milhões. Segundo ele, 95% desses recursos serão utilizados para o pagamento dos aposentados e pensionistas, e os outros 5% para custeio da pasta. Josean Freire informou, por sua vez, que o orçamento da Receita está estimado em R$ 26.224.702,00, sendo que desse total, R$ 24.216.052,00 serão empregados no pagamento da folha, R$ 1,7 milhões em despesas correntes e R$ 250 mil em investimentos. Ele destacou, entre as ações de modernização da pasta, que uma parte do orçamento será usado na compra de computadores, garantindo assim mais condições de acompanhamento e de produção de relatórios a serem emitidos.

Já Sérgio Arthur, falando pelo gabinete do prefeito, destacou, dentro do programa de descentralização administrativa, as ações de implantação do Centro de Governança Solidária Total, no valor de R$ 240 mil; a implantação do Portal de Gestão do Governo, no valor de R$ 8 mil; manutenção das subprefeituras, no valor de R4 78 mil; e apoio logístico e/ou financeiro à realização de eventos de caráter público, no valor de R$ 426.500,00.

Vanessa Lima, da Segap, destacou a previsão orçamentária para o pagamento da folha de pessoal no valor de R$ 1,8 milhão; de investimentos para a manutenção, conservação e recuperação do Paço Municipal da ordem de R$ 269.350,00; e para a inclusão social, de R$ 100 mil. O orçamento da Emlur, segundo Francisco Lucas, prevê, entre outras coisas, investimentos de mais de R$ 56 milhões em manutenção de serviços operacionais; mais de R$ 22 milhões para o pagamento de remuneração de pessoal ativo da Empresa; e mais de R$ 2 milhões para a administração e manutenção da frota de veículos.

 Mais participação popular

Tavinho Santos fez um apelo para que as entidades da classe civil organizada e a população, de um modo geral, compareçam às audiências públicas para propor, reclamar e ajudar no melhoramento da peça orçamentária de 2013. Ele observou, inclusive, que a quarta audiência pública, que acontecerá nesta quinta-feira (29), será de grande importância, pois vai tratar de assuntos complexos e fundamentais como a mobilidade urbana e a habitação. O parlamentar ressaltou que a cidade enfrenta dois problemas graves, como a questão do trânsito, um grande gargalo a ser resolvido, e o déficit habitacional.

Pastor Edmilson avaliou que a população, principalmente os profissionais da administração, está cobrando cada vez mais do Poder Público uma política mais ampla e um programa efetivo de desenvolvimento de todos os setores da cidade. Para o vereador, essas pessoas não querem apenas ações básicas e paliativas para resolver um problema ou suprir uma necessidade só naquele momento. “Esses profissionais e a população em geral querem muito mais, desejam muito mais. Querem uma administração com uma visão mais ampla, pensando alto e investindo em um programa muito maior”, avaliou.

CMJP

Educação, esporte e cultura são discutidos na Câmara Municipal

A mobilização da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e dos agentes culturais garantiu a participação popular na segunda audiência de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, na tarde desta terça-feira (27). A discussão foi sobre a previsão de investimentos para a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria de Esporte e Juventude (Sejer), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Fundo Municipal de Cultura (FMC), no Plenário Senador Humberto Lucena, Câmara Municipal de João Pessoa.

Conselheiros do OD, lideranças comunitárias e agentes culturais não só participaram da audiência, como também utilizaram a tribuna para questionar, cobrar e avaliar os investimentos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A delegada do OD, Marlene Alves, explanou sobre o descaso da juventude com o patrimônio público. “O patrimônio é nosso. É um trabalho de formiguinha, porém, necessário. Precisamos alertar pais e educadores sobre o impacto do vandalismo no patrimônio público”, disse.

Representante da região de Mangabeira, a conselheira Nilda Passione destacou a importância de se promover a cultura além dos calendários oficiais. “Precisamos preservar nossa identidade, nosso jeito de ser povo, para além de calendário oficial. Mas a cultura só é preservada quando a memória do nosso povo também é”, enfatizou.

O ator e diretor Daniel Porpino fez questionamentos sobre os investimentos de cultura e reforçou que o movimento cultural de João Pessoa quer andar de mãos dadas com a gestão pública para discutir alternativas, projetos e formas de promover a cultura e reforçar a identidade cultural de João Pessoa.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, destacou que as críticas e falas são legítimas, e a forma de reforçar esse diálogo é trazer os conselhos de controle social para discutir, com a gestão pública e o legislativo, os investimentos dos recursos públicos.

As audiências em que são discutidos os investimentos da LOA 2012 prosseguem até esta sexta-feira (30). Nesta quarta (28), o enfoque é dado na Emlur; no Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor; Procon-JP; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria da Administração; Gabinete do Prefeito; Secretaria Governamental e de Articulação Política.

Secom/JP

Governador Ricardo Coutinho anuncia mudanças no secretariado

O governador Ricardo Coutinho anunciou mudanças na sua equipe nesta terça-feira (27). A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que está sob o comando de Tatiana Domiciano, passa a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana será a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da PMJP. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

 “Tatiana deixa a Secom por iniciativa própria, mas continua na gestão, agora assumindo outra missão importante. A postura, determinação e profissionalismo que teve à frente de todos os cargos que ocupou no Governo serão fundamentais para o sucesso na Cinep. Assim como Tatiana, Estela e Tibério são quadros que jogam em muitas áreas. Já tinha dito diversas vezes que Estela está preparada para exercer qualquer cargo público. Sua chegada ao Governo enriquece a equipe”,  disse Ricardo Coutinho.

Tatiana Rocha Domiciano é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing. Como gestora pública, assumiu os cargos de superintendente da Sudema, diretora administrativa e financeira da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e diretora de Marketing da Secretaria de Comunicação de João Pessoa. Estava à frente da Secretaria de Estado de Comunicação desde abril deste ano.

Tatiana Domiciano disse que deixa a Secom com a sensação de dever cumprido. “Acredito que cumpri minha missão. Cheguei na Secom em uma época conturbada e passamos a trabalhar na perspectiva de dar maior visibilidade às obras e ações do governo. A imprensa foi extremamente importante nesse processo. O diálogo permanente com a mídia e com o meio publicitário foi de grande importância para a minha vida profissional. Só tenho a agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e a todos os agentes que nos ajudaram durante os meses em que estive à frente da Secom”.

Estela Bezerra é formada em Jornalismo pela UFPB. Possui trajetória política advinda das lutas do movimento cultural, do movimento de mulheres e do constante diálogo com os movimentos sociais. No papel de gestora, assumiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; foi secretária de Transparência Pública e de Planejamento na administração do então prefeito Ricardo Coutinho. 

Tibério Limeira é formado em Contabilidade pela UFPB e músico. Na Prefeitura de João Pessoa, contribuiu com a implantação do Orçamento Democrático, onde exerceu os cargos de articulador, coordenador e secretário. 

A nova secretária de Comunicação disse que se sente honrada com a confiança do governador Ricardo Coutinho e que considera a comunicação uma importante ferramenta para a transparência pública. “A Secom é uma secretaria de apoio e suporte para todo o governo. Darei continuidade à moralidade implantada na gestão de Tatiana Domiciano e trabalharei para contribuir com a visão de que a comunicação deve atuar para dar unidade e visibilidade às ações do governo, contando com uma relação democrática e respeitosa com os parceiros da área”, afirmou. 

A expectativa de Tibério Limeira para exercer as atribuições do novo cargo é a melhor possível. “Chego ao Governo do Estado com o propósito de colaborar para o fortalecimento das políticas públicas de juventude, esporte e lazer e integrar nossas ações às políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, desenvolvimento humano, cultura, gênero e diversidade humana, dentre outras. Fico grato pela confiança depositada pelo governador Ricardo Coutinho, que vem realizando uma gestão transformadora para o nosso Estado”.

Secom/PB

 

ALPB vota 138 matérias em esforço concentrado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu continuidade, nesta quarta-feira (28), ao esforço concentrado, iniciado na véspera, e apreciou 138 matérias pendentes na pauta de votação. Deste total, três vetos do Poder Executivo foram mantidos; e uma Medida Provisória do Governo do Estado, seis projetos de Lei Complementar, quatro projetos de Lei e 124 requerimentos foram aprovados. 

Entre os vetos mantidos está o 136/2012, ao projeto de Lei 1.056/2012, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), que pretendia fixar o percentual não inferior a 20% do número de veículos apreendidos ou removidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para adoção a conselhos tutelares e instituições filantrópicas que desenvolvam trabalhos de assistência à criança, ao adolescente e ao idoso.

Outro veto do Governo do Estado mantido foi o ao projeto de Lei 1.075/2012, de autoria do deputado Branco Mendes (PEN), que dispõe “sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro efetivo de profissionais em exercício no estado da Paraíba”. Os deputados também aprovaram a MP 46/2012, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação, através de concurso público, de 3.180 cargos para a secretaria estadual de Educação.

Projeto de Lei Complementar

Entre os seis projetos de Lei Complementar aprovados, estão: o 13/2011, de autoria da deputada Léa Toscano (PSB), que cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape; o 15/2011, do deputado André Gadelha (PMDB), que cria a Região Metropolitana e o Conselho de Desenvolvimento de Sousa; o 08/2011, do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que cria a região geoadministrativa de Solânea; e o 17/2011, do deputado João Gonçalves (PEN), que cria a região metropolitana de Itabaiana.

Projetos de Lei

Já entre os projetos aprovados está a mensagem 045/2012, de autoria do Governo do Estado, transformado no projeto 1.173/2012, que altera a Lei 7.131, de 05 de julho de 2002, concedendo redução nas taxas do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas portadoras de deficiência; e a mensagem do Executivo 051/2012, transformada no projeto 1.193/2012, que dispõe sobre o remanejamento de R$ 8 milhões para o Tribunal de Justiçada (TJ-PB) e outros órgãos do Governo do Estado que estão com limites das dotações orçamentárias ultrapassadas.

Requerimentos

Dos 124 requerimentos aprovados, vários são referentes à seca, com os deputados cobrando das autoridades dos governos Federal e Estadual ações para combater os efeitos da estiagem nos municípios paraibanos assolados pela falta de água. Entre as solicitações, está o requerimento 3.892, de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), pedindo que o Governo do Estado, através da secretaria de Infraestrutura, perfure poços artesianos em diversas cidades da região do Cariri, a exemplo de Boa Vista, Gurjão, São João do Cariri, Cabaceiras e Juazeirinho.

Outro requerimento aprovado foi o 3.990, de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas) apelando para que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a distribuição dos royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores e não só o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Assessoria AL/PB

Luiz Couto anuncia emenda de R$ 100 milhões para a Segurança Pública da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou nessa terça-feira (27), na reunião da bancada paraibana no Congresso, que está destinando R$ 100 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU-2013) para apoiar a estruturação, o reaparelhamento e a modernização organizacional e tecnológica da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Couto informou que essa sua emenda vai viabilizar a implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa; a aquisição de equipamentos tecnológicos; armamentos e munições letais e não letais e viaturas especiais para as forças policiais, além de mobiliários e materiais voltados para atividade operacional da secretaria.

O parlamentar lembrou que o governo de Ricardo Coutinho vem conseguindo diminuir os índices de homicídios no estado e que a presidente Dilma está atuando com a mesma eficácia, com iniciativas a exemplo do Programa Mais Seguro. “Por isso é que resolvemos destinar esse dinheiro para avançarmos ainda mais na segurança da nossa Paraíba”, acrescentou.

Luiz Couto também ressaltou a importância e os resultados do programa do governo estadual - Paraíba Unida pela Paz, que reúne um conjunto de ações voltadas para a diminuição dos índices de criminalidade, e que conseguiu, no acumulado de janeiro a outubro/2012, uma redução de 9,2% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2011.

Depois de destacar que o Paraíba Unida pela Paz tem como bases a repressão qualificada, o investimento em inteligência policial e o trabalho integrado das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o deputado disse que “esse é o caminho que devemos percorrer nos próximos anos, com investimentos e atuações decisivas dos governos estadual e federal”.

Assessoria

 

Audiências públicas para discussão da LOA têm início na CMJP

O orçamento para o ano 2013 da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) começou a ser discutido nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal da Capital (CMJP). A primeira, de uma série de cinco audiências públicas, contou com a presença de vereadores, representantes da PMJP e sociedade civil. Até sexta-feira (30), todas as secretarias municipais farão exposição do orçamento 2013 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No primeiro dia de discussões, representantes da Secretaria de Saúde (SMS), Instituto Cândida Vargas e Fundo Municipal de Saúde leram toda a previsão de gastos para o próximo ano. Quando todas as secretarias passarem pelo plenário da CMJP, os vereadores terão um prazo para apresentar emendas e então votar a LOA. A expectativa é de que a votação aconteça até o dia 20 de dezembro deste ano.

Para o titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, é importante que se escute o que a população tem a dizer sobre a previsão orçamentária. “Lembramos que o orçamento não é impositivo e sim planejado e discutido. Temos que contemplar todas as demandas, mas lembrando que deve existir um equilíbrio entre o que é arrecadado e o que é gasto”, disse.

LOA - A base para o texto da LOA é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi aprovada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em junho deste ano. O orçamento previsto é de pouco mais de R$1,8 bilhão. De posse do texto, os vereadores abriram cinco audiências públicas para que a população possa ser ouvida sobre os investimentos que nortearão a administração do próximo ano.

A LOA é um planejamento anual que o governo municipal realiza para uma previsão orçamentária, que irá nortear os gastos durante todo o ano. A Lei também é reflexo das audiências do Orçamento Democrático (OD), realizadas nas 14 regiões orçamentárias entre fevereiro e abril deste ano.

Ao término de todas as sessões na CMJP, haverá um prazo, até o dia 12 deste mês, para que sejam apresentadas possíveis propostas de emenda a LOA.

Calendário de audiências públicas:

Dia 27 (terça-feira)

Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria da Juventude, Esportes e Recreação; Fundo Municipal de Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa; Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Dia 28 (quarta-feira)

Emlur; Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor; Procon-JP; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria da Administração; Gabinete do Prefeito; Secretaria Governamental e Articulação Política.

Dia 29 (quinta-feira)

Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo de Urbanização (Fundurb); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Superintendência de Mobilidade Urbana.

Dia 30 (sexta-feira)

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria do Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal da Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência; Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

TCE-PB recomenda capacitação de pessoal aos prefeitos eleitos

Representações dos 223 municípios da Paraíba – integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de nova fase do sistema de controle externo das contas públicas de que faz parte, inclusive, a tramitação eletrônica de processos.

A qualificação de quadros técnicos foi recomendada, na manhã desta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, durante o encontro por ele convocado para o debate de questões atinentes à transição governamental nos municípios, em razão das últimas eleições.

“O número dos que acorreram a este chamamento demonstra o quanto esta reunião é importante e, também, o quanto todos querem acertar”, comentou o presidente do TCE ao saudar os grupos que então já superlotavam a Sala de Sessões e três outros ambientes do TCE de onde as discussões de sucessivos temas eram acompanhadas por meio de telões.

Em entrevista, o conselheiro Catão observou que a transição correta e pacífica dos governos municipais é assunto que, tanto quanto ao TCE, interessa à própria sociedade. “A mudança de prefeitos não deve atrapalhar a continuidade do processo administrativo nem acarretar perdas de projetos ou recursos”, disse.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) Buba Germano, “o processo de transição municipal não pode engessar a contabilidade pública”.  Na abertura do encontro, ele lembrou o momento de “desequilíbrio financeiro dos municípios”, pediu cautela aos prefeitos que saem e o estreitamento das relações de todos com o TCE, de quem ainda enalteceu a oportunidade das discussões e esclarecimentos.

CARTILHA – Depois de aberto pelo presidente do Tribunal de Contas, o “Encontro com os Prefeitos sobre Transição” passou a ter a intermediação do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Assessoria TCE

ALPB realiza audiência pública para debater piso salarial dos advogados na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 15h, no auditório João Eudes da Nóbrega, uma audiência pública para discutir o piso salarial dos advogados no Estado. A audiência atende reivindicação do presidente do Sindicato Estadual dos Advogados Paraibanos (SEAP), Valdomiro de Siqueira Figueiredo.

Na solicitação, Valdomiro destaca que o SEAP está próximo de conseguir a “Carta Sindical” junto a Ministério do Trabalho e Emprego para, assim, iniciar filiações e pleitear diretrizes sindicais na Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba (DRT-PB).

O presidente ressalta ainda que entre as principais atribuições do SEAP está a discussão e instituição do piso salarial da categoria, o que ainda não pode ser feito devido à ausência da “Carta Sindical”. No entanto, ressalta que a questão pode ser regularizada através de projeto de Lei, por isso solicita a parceria com a ALPB para discutir previamente a questão e formular uma proposta de piso salarial para os advogados. “A parceria em questão será de grande valia para a nossa classe, pois ouvirá e discutirá valores para estabelecimento do piso sindical, medida obrigatória para a apresentação do projeto de Lei”, comentou.

Com relação à implantação do piso, Valdomiro disse que o fato será um marco para a advocacia, pois irá regulamentar a questão salarial, com os advogados tendo conhecimento de quanto poderá ganhar e as empresas de quanto custam os serviços dos juristas. “Esta sessão será histórica, pois o piso nunca foi discutido, havia uma certa desorganização da classe neste sentido.

Além desta importância histórica, dos advogados se posicionarem no mercado de trabalho, fixando seu piso salarial, o projeto irá ajudar as empresas, que saberão quanto custa o nosso trabalho e poderão programa seus orçamentos. O piso vai incentivar e contribuir para a inserção dos advogados no mercado, sobretudo os jovens, que estão iniciando sua carreira”, afirmou.

Diante do exposto, o presidente da CCJ, o deputado Janduhy Carneiro (PEN), está convocando todos os membros da Comissão para participarem do debate, pois “considera a matéria de extrema relevância para advocacia e sociedade paraibana em geral, já que o advogado é essencial à Justiça”.

Prefeitura da Capital divulga calendário de pagamentos e 13º

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta terça-feira (27), o calendário de pagamento dos servidores relativo aos meses de novembro e dezembro, além da segunda parcela do 13º salário. As três folhas representarão uma movimentação de R$ 93 milhões na economia da Capital neste fim de ano.

Todos os servidores públicos da PMJP recebem os salários referentes ao mês de novembro na próxima sexta-feira (30). Pela manhã, os servidores inativos e pensionistas já poderão sacar seus provimentos e, a partir do meio-dia, os demais servidores da administração direta e indireta poderão dirigir-se as agências ou caixas eletrônicos para ter acesso aos recursos.

Já os salários do mês de dezembro serão pagos no dia 27 e 28 daquele mês. No primeiro dia (27) recebem os aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). No segundo dia (28), é a vez dos servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta receberem seus salários.

13º salário - A Prefeitura de João Pessoa vai pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 20 de dezembro. Recebem o benefício os servidores efetivos, cargos comissionados e prestadores de serviço.

Desde o ano passado, os prestadores de serviço passaram a ser contemplados com essa parcela salarial, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. A segunda parte do 13º salário dos servidores da administração direta e indireta corresponde a R$ 19 milhões. A primeira parte do 13º foi paga no mês de junho.

Secom JP