quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Folia de Rua: Muita expectativa para o desfile do bloco A Moringa dos Bancários em JP

Tudo pronto para o desfile do bloco carnavalesco A Moringa dos Bancários, que acontece neste sábado, 2 de fevereiro, com concentração na Rua Rosa Lima dos Santos, no bairro dos Bancários , a partir das 19h.

Devidamente filiado ao Folia de Rua, numa promoção da Sociedade Amigos do Bairro dos Bancários, entidade sem fins lucrativos e de caráter social, traz alegria e entretenimento aos moradores da cidade de João Pessoa, sobretudo, aos da Zona Sul, além de desenvolver um projeto social junto as crianças da comunidade do Timbó, destacando-se os vários grupos que integram a escolinha de futebol.

Este ano como pré-debutante, já que o bloco completa quatorze anos de existência, decidiu de maneira ousada premiar os foliões para seu deleite, com uma banda baiana arrojada, a Banda Voa Voa e o trio pernambucano O GEUF.

A organização espera reunir mais de 10 mil foliões, que vão percorrer a avenida principal do bairro até a Praça da Paz. As camisetas estão sendo vendidas ao preço de R$ 5 reais. Mais informações sobre a venda de camisetas pelo telefone 8826- 9092.

“A cada ano, o bloco atrai um número maior de foliões por se tratar de uma festa que agrega toda a família, por isso cresce o número de participantes a cada edição. Esperamos uma festa tranquila, em que prevaleça a alegria e o respeito mutuo entre os foliões. Portanto, seja o nosso convidado especial para construir uma noite descontraída e calorosa, onde você será a estrela principal da festa”, afirmou o criador do bloco, Geraldo Amorim.
 
 

 

Classificados em concursos podem tomar posse no Espaço Cultural até esta sexta

A estrutura montada no Espaço Cultural José Lins do Rego para a posse de 2 mil professores e 3.180 técnicos administrativos funcionará até esta sexta-feira (1º). O trabalho iniciado há uma semana seria concluído nesta quinta-feira (31), mas a Secretaria de Estado da Administração decidiu prolongar por mais um dia. A partir da próxima segunda-feira (4), a posse ocorrerá na Secretaria de Estado da Administração, 3º andar do 3º bloco do Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Até o dia 30, haviam tomado posse 1.334 professores e 2.677 técnicos administrativos, somando 4.011 novos servidores públicos estaduais empossados do total de 5.180 candidatos classificados nos dois concursos públicos realizados pelo Governo do Estado.

Na manhã desta quinta-feira (31), ainda não haviam sido empossados 666 professores e 503 técnicos administrativos, portanto, faltavam tomar posse 1.169 concursados. Segundo Edineuza Rodrigues, da Gerência de Posse da Secretaria da Administração, outros 650 classificados no concurso ainda não pegaram o ato de nomeação.
Para melhor atender aos 5.180 nomeados, o Governo do Estado montou uma estrutura na Praça do Povo do Espaço Cultural desde a quinta-feira (24), com mais de 100 computadores instalados e cerca de 300 servidores envolvidos.

Secom/PB

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Policiais da Rádio Patrulha participam de capacitação em Campina Grande

Os policiais da Rádio Patrulha do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Campina Grande, participam da atualização sobre técnicas utilizadas nas atividades operacionais. A qualificação, que acontece por meio de oficinas pedagógicas com duração média de uma semana, já capacitou 20 militares na semana passada. A expectativa é de que, nos próximos dias, os 140 componentes da Rádio Patrulha tenham frequentado o curso.

Entre as disciplinas ministradas estão: abordagem a pessoas e veículos, Direito aplicado à atividade operacional, manejo de armas (pistola calibre 40), relações humanas e interpessoais, técnicas e táticas policiais avançadas. “Com esse projeto, nossos policiais terão a oportunidade de acompanhar as novas tendências ligadas ao policiamento de rua, aprimorando os serviços que prestam à sociedade. A capacitação também trará padronização aos procedimentos dos policiais do 2º BPM, que é uma das nossas principais metas, porque promove alinhamento e diminuição dos riscos”, frisou o comandante do 2º BPM, tenente coronel Souza Neto.

Todas as aulas são ministradas na sede do próprio Batalhão, em Campina Grande. Ainda segundo Souza Neto, os alunos são avaliados de forma contínua, com indicadores que incluem frequência, comportamento escolar (participação, interesse, solidariedade, pontualidade e disciplina) e teste de conhecimentos.

As guarnições da Rádio Patrulha atuam, sobretudo, na realização de rondas preventivas e ostensivas constantes, sendo a modalidade de policiamento que dá o primeiro atendimento às ocorrências recebidas via rádio ou Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop).
 
Secom/PB

 

PMJP usará câmeras de monitoramento para acompanhar o Carnaval

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) montou uma operação para monitorar o Carnaval na cidade e garantir a tranquilidade da festa para todos os foliões até a quarta-feira de cinzas, no próximo dia 13 de fevereiro. As 68 câmeras de monitoramento mantidas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) farão o acompanhamento do trajeto dos blocos em várias ruas da cidade. A ação tem início com a abertura da festa, no Ponto de Cem Réis, a partir desta quinta-feira (31).

Atualmente, a cidade de João Pessoa conta com um dos melhores serviços de vídeo monitoramento do país. Instalados em uma sala localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), os funcionários da Prefeitura dispõem de acesso imediato a todas as câmeras, além de aparelhos de rádio frequência para facilitar a comunicação com as equipes de campo, garantindo rapidez e transparência às ações. O serviço integra a Rede Metropolitana Digital – Jampa Digital, administrado pela Secitec.

As câmeras foram inicialmente destinadas ao acompanhamento do trânsito e do sistema de semáforos, mas se transformaram em um importante mecanismo de segurança em pontos estratégicos da cidade. Hoje, entre os funcionários que trabalham na sala de monitoramento estão servidores da Semob, Guarda Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da própria Secitec, que atuam das 7h às 18h. “Neste período pré e carnavalesco estendemos o horário durante toda a noite para reforçar as ações de segurança”, destacou o superintendente da Guarda Municipal, major Marcus Marques.

Comunicação - O major acrescentou que os funcionários realizam uma comunicação imediata, inclusive com a polícia, em caso de um flagrante por meio das câmeras de monitoramento. Para o Carnaval, as equipes foram orientadas a acompanhar cada detalhe das imagens uma vez que é esperado um grande número de pessoas por dia de evento. “Vamos seguir com este trabalho até a quarta-feira de cinzas no sentido de coibir a violência, trabalhando em parceria com várias secretarias da Prefeitura e com a polícia”, garantiu.

Ação integrada – Outra finalidade das câmeras de monitoramento é inibir a ocupação desordenada nos dias de eventos e garantir mais segurança e comodidade à população. É importante destacar que as câmeras funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, mesmo sem a presença dos funcionários, e as gravações já auxiliaram em diversas ações da Prefeitura e da Segurança Pública desde suas instalações.

A PMJP conta com 68 câmaras de monitoramento. Destas, 36 são do projeto Jampa Digital, 19 fixas e 17 móveis, e 32 pertencem a Semob. Os equipamentos estão instalados em avenidas e ruas de grande fluxo, além de praças públicas em vários bairros da Capital.

Secom/JP

Bloco dos Imprensados sai neste sábado da Praça Rio Branco

Atenção foliões da Imprensa! O bloco Imprensados  – mais conhecido como bloco dos imprensados – vai cair na falia neste sábado (02), com concentração a partir das 14 h, na praça Rio Branco, no Centro de João Pessoa.

O bloco, que este ano completa 26 anos de folia, vai sair às 17 h, percorrendo a rua Visconde de Pelotas, até a praça do Bispo, de onde retornará à Rio Branco, pela avenida Duque de Caxias. As camisas serão disponibilizadas no local de concentração do bloco, a partir das 14 h.

Com o objetivo de valorizar o Centro Histórico da Capital, como forma de atrair pessoas à área central da cidade, este ano o bloco Imprensados decidiu mudar o local de concentração e o percurso, que nos carnavais passados ocorriam sempre na Orla Marítima de João Pessoa.

Com o Slogan  “Quanto mais Imprensados, mais Solto na Folia”, o bloco pretende arrastar centenas de foliões, entre jornalistas, radialistas, publicitários e demais colaboradores e simpatizantes da Imprensa paraibana.

A arte e o estandarte do bloco levam a assinatura da artista plástica Tamara Sorrentino, que pautou sua criação em elementos da nossa cultura popular. “Como este ano o bloco vai prestigiar o Centro Histórico, buscamos elementos que lembram a cultura popular, com desenhos que se aproximam da xilogravura”, informou. 

Inserido no projeto ‘Folia de Rua’, o bloco Imprensados tem sempre lavado às ruas, no período pré-carnavalesco, muita irreverência, com fantasias, faixas e cartazes que sempre trouxeram críticas construtivas, de acordo com o momento político e social da cidade, do estado e do país.

O bloco dos Imprensados é dirigido pela jornalista Marcela Sitônio, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), com direção artística do também jornalista, Fernando Moura, e Marketing da multimídia Ruth Avelino. 

Fonte: Valter Nogueira

Ricardo assina contrato de R$ 689,2 milhões, que vão beneficiar a população de todo Estado

A Paraíba receberá R$ 689,2 milhões para obras em todas as regiões. O governador Ricardo Coutinho e o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda, assinaram nesta quarta-feira (30), em solenidade no Palácio da Redenção, contrato de financiamento dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – Proinveste.

Serão destinados R$ 45 milhões para a aquisição de equipamentos e construção do hospital metropolitano de Santa Rita, R$ 40 milhões para instalação de sistemas de abastecimento e saneamento, R$ 50 milhões para habitação, R$ 35 milhões para adutoras, R$ 30 milhões para a segurança, R$ 254 milhões para estradas, R$ 235 milhões para obras públicas, incluindo o Centro de Convenções, Parque Bodocongó e urbanização do conjunto Mutirão, em Campina Grande.
“É um volume de recursos que a Paraíba nunca viu e que conquistamos graças a um trabalho profundo de equilíbrio fiscal. Com as contas públicas regularizadas, o Estado passou a ter direito de receber investimentos federais. Quem ganha é a população”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que, com esses investimentos, todos os municípios terão acesso asfaltado, o que significa progresso muito grande para as regiões. “Várias estradas já estão licitadas, e outras, que estão em processo de licitação, como o Trevo de Mangabeira, vão ser aceleradas. Os investimentos são estruturantes e contemplam as 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba”, disse.

Segundo o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, o Governo do Estado demonstrou profissionalismo e agilidade na apresentação dos projetos, com a contratação destes R$ 689 milhões e outros R$ 500 milhões do BNDES Estado, que estão em plena execução. “O governador Ricardo Coutinho demonstrou muita diligência e empenho para que esses recursos possam chegar aos municípios e a quem mais precisa”, completou.

Proinveste – O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, informou que o valor destinado à Paraíba dentro do Proinveste coloca o Estado acima de 17 estados brasileiros no ranking nacional, com o 10º valor mais alto de empréstimo concedido pelo BNDES.

Os recursos fazem parte dos R$ 20 bilhões destinados pelo BNDES para os 26 Estados e Distrito Federal, por meio do Proinveste. “Considerando-se o PEF II (R$ 287 milhões), BNDES Estados (R$ 500 milhões) e Proinveste (R$ 689 milhões), o BNDES já aprovou para a Paraíba mais de R$ 1.4 bilhão, desde o início da atual gestão, em 2011”, ressaltou Gustavo Nogueira.

O secretário assegurou que as liberações acontecem dentro da margem de endividamento, graças a uma gestão fiscal responsável.

A solenidade de assinatura contou com as presenças do vice-governador Rômulo Gouveia, do líder do governo na Assembleia, deputado Hervásio Bezerra, do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, dos secretários Adriano Galdino (Casa Civil), Efraim Morais (Infraestrutura), João Azevedo (Recursos Hídricos), e de Ricardo Barbosa (Suplan), Deusdete Queiroga (Cagepa), Emília Correia (Habitação) e Carlos Pereira (DER).

Secom/PB

Alceu Valença abre o Carnaval 2013 nesta quinta

Alceu Valença será a grande atração da abertura do ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Ritmos’. Além do ícone pernambucano, se apresentam também a Orquestra PB Pop e as cantoras Renata Arruda, Diana Miranda e Gracinha Teles reunidas no show das estrelas. Os shows acontecem a partir das 19h desta quinta-feira (31) no Ponto Cem Réis, Centro da Capital.

Este ano, o projeto inclui a prévia carnavalesca Folia de Rua, o Carnaval Tradição e seis pólos carnavalescos na cidade. A programação acontece de dia 31 de janeiro até 12 de fevereiro.

Alceu Valença – Para abrilhantar abertura do Carnaval, Alceu Valença promete trazer para a capital paraibana seu show com o melhor de seu repertório de frevos, cirandas e maracatus.

No palco do Ponto Cem Réis, o cantor e sua banda, acompanhados por uma orquestra de metais, interpretarão sucessos de Carnaval como ‘Bicho Maluco Beleza’, ‘Diabo Louro’, ‘Bom Demais’, ‘Roda e Avisa’, além da versão frevo de ‘Tropicana’, ‘Táxi Lunar’ e outras.

Além dos frevos, Alceu interpreta um módulo de cirandas, incluindo o sucesso "Ciranda da Rosa Vermelha", e o "Maracatu", ambos de sua autoria, completando um repertório que celebra a folia nordestina com todos os seus principais elementos.

Com mais de 40 anos de carreira e recém-chegado de uma turnê na Europa, Alceu acaba de lançar uma nova versão do frevo ‘Homem da Meia-Noite’, sucesso na década de 80 composta em parceria com Carlos Fernando.

Show das estrelas – Antes da apresentação de Alceu Valença, se apresentarão no palco do Ponto Cem Réis as cantoras Diana Miranda, Gracinha Teles e Renata Arruda. Cada uma das três artistas fará sua própria apresentação e no final se reúnem para encerrar o show das estrelas, cantando clássicos do Carnaval.

Gracinha Teles promete animar o público do Ponto Cem Réis com uma fusão de frevo e música pop, cantando canções como ‘A Banda do Zé Pretinho’, ‘Não Quero Dinheiro’ e ‘País Tropical’. “É um grande prazer cantar com duas grandes cantoras e carnavalescas”, disse Gracinha, que já tem mais de 20 anos de carreira, se apresentando em todo o país.

Para Diana Miranda é muito importante participar mais uma vez da abertura do Carnaval de João Pessoa. “É sempre emocionante representar o público carnavalesco cantando as marchinhas tradicionais do Carnaval”, afirmou. Diana Miranda começou sua carreira há 27 anos na Europa e neste período lançou cinco álbuns.

Renata Arruda, referência paraibana na música nacional e figura sempre presente na prévia carnavalesca da Capital, completa o trio que integrará o show das estrelas.

Orquestra PB Pop – Na abertura do ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Ritmos’ a Orquestra PB Pop vai tocar os principais hinos do Carnaval, fazendo referências a artistas como Alceu Valença, Capiba, Caetano Veloso, Armandinho, Dodo e Osmar.

Composta por 18 músicos, a Orquestra PB Pop foi fundada em 2001, pelo maestro Rogério Borges. No decorrer de sua trajetória, a orquestra se apresentou em importantes eventos na Paraíba e em outros estados, com um repertório eclético, incluindo músicas dançantes da MPB e o frevo pernambucano.

Folia de Rua – A prévia carnavalesca Folia de Rua começa na próxima sexta-feira (1º) com o bloco Picolé de Manga e segue até o dia 8 com o bloco Cafuçu. Participarão do Folia de Rua grandes atrações da música nacional como Daniela Mercury, Gaby Amarantos e Elba Ramalho.

Secom/JP

ALPB empossa Presidente da Casa e a Mesa Diretora para biênio 2013-2015

A solenidade especial de posse do Presidente e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba para o segundo período da 17ª Legislatura será realizada nesta sexta-feira (1), às 10h, no plenário Deputado José Mariz. Antes da posse da nova Mesa Diretora, às 9h, haverá a eleição para a escolha do terceiro vice-presidente e do segundo suplente de secretário, cargos vagos devido ao resultado das eleições municipais de 2012.
 
A eleição para a escolha do presidente e da Mesa Diretora foi realizada no dia 19 de abril de 2012. Os cargos seriam de Luciano Cartaxo (PT), que renunciou o mandato para ser o atual prefeito de João Pessoa, e André Gadelha (PMDB), atual prefeito de Sousa, respectivamente.

A solenidade de posse será aberta pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Após a definição do terceiro vice-presidente e do segundo suplente de secretário, os parlamentares seguirão para a leitura do termo de posse.
O mandato que se inicia nesta sexta-feira terá seu término no dia 31 de janeiro de 2015.

Formação - O deputado Ricardo Marcelo continuará na presidência da Casa. Também serão empossados Edmilson Soares ( PEN), como 1º vice-presidente; Trócolli Júnior (PMDB), 2º vice-presidente; e Janduhy Carneiro (PEN), o 4ºvice-presidente.
O deputado José Aldemir (PEN) vai substituir o deputado Branco Mendes (PEN) no cargo de 1º secretário; Arnaldo Monteiro (PSC) será o 2º secretário; Domiciano Cabral (Democratas) substituirá Manoel Ludgério (PDT) na 3ª Secretaria; e Léa Toscano (PSB) será a 4ª secretária. Os suplentes são Daniella Ribeiro (PP); Eva Gouveia (PSD) e Aníbal Marcolino (PEN).

ALPB

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

PMJP dialoga com sindicato dos servidores sobre reajuste salarial

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está negociando com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) os reajustes salariais de categorias que ganham acima do salário mínimo. A primeira pauta de reivindicações já foi atendida, que é o pagamento do novo valor do salário mínimo (R$ 678), reajustado em 9%, que acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31). Também está garantido o pagamento do salário família para quem ganha até R$ 915,05 e o da hora extra, no valor de R$ 4,62.

Nesta terça-feira (29), o chefe de gabinete do prefeito Luciano Cartaxo, Zennedy Bezerra, o secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz e o secretário adjunto de Articulação Política, Josenilton Feitosa, se reuniram com os representantes do Sintram. Na ocasião, foram apresentados pedidos de reajuste salarial para as categorias que possuem plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR). O encontro aconteceu na sala de reuniões, no Paço Municipal.

O secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz, afirmou que vai fazer um levantamento do impacto dos reajustes das categorias para o orçamento municipal, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, e para o Instituto de Previdência do Município (IPM). “Atendemos a uma parte das reivindicações do sindicato e vamos estudar as demais demandas. Para isso, abrimos este canal de diálogo permanente com as categorias”.

Reajuste – O tesoureiro do Sintram, Francisco de Assis Pereira, explicou que como não há data base de reajuste para os servidores, os reajustes devem ser aplicados nas datas de aniversário de implantação dos PCCRs. “A data para os servidores da Guarda Municipal é janeiro, enquanto que para os agentes administrativos de nível médio e superior, e para os servidores da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) o período é março e abril, respectivamente”, argumentou.

Outra questão na pauta do Sintram, conforme o presidente da entidade, Adailton Lima, é o reajuste do valor das produtividades para os servidores que trabalham além das 30 horas semanais estabelecidas pelos PCCRs. “Queremos um reajuste igual ou superior ao índice de reajuste do salário mínimo que, neste ano, foi de 9%”.

Diálogo com a categoria - O chefe de gabinete, Zennedy Bezerra, destacou que a postura do prefeito Luciano Cartaxo é de valorizar o servidor público municipal e melhorar as relações com os sindicatos. “Nós não demitimos os prestadores de serviço que efetivamente trabalharam o mês de janeiro e, da mesma forma, nem os comissionados. Então, toda questão que envolve aumento de remuneração precisa de muita cautela”, afirmou ele, que ressaltou querer manter uma mesa permanente de diálogo com os sindicatos.

Polícia Paraibana investiga morte de ator pernambucano

A Polícia Civil da Paraíba abriu inquérito para investigar o assassinato do ator pernambucano José Ismar Eugênio, 42, encontrado morto a facadas no último domingo (28) dentro do próprio apartamento localizado no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa. O caso está sob a responsabilidade dos delegados da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital, Everaldo Medeiros (titular) e Marcelo Falcone.

“Nossa equipe está toda empenhada em solucionar o crime e dar uma resposta à sociedade o mais rápido possível”, afirmou Everaldo Medeiros. De acordo com o titular da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa, além de ter realizado todos os procedimentos de costume no local de crime – como isolamento da área e recolhimento de vestígios pela equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) – a polícia já ouviu diversas pessoas, entre familiares, vizinhos e amigos do ator.

De acordo com o delegado Marcelo Falcone, a polícia acredita que o crime tenha sido um latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. “Até o momento não tivemos indícios de que se trate de um crime homofóbico, como foi levantado por algumas pessoas. A principal linha de investigação é a de latrocínio já que alguns pertences da vítima foram levados”, disse.

Apesar da porta da residência do ator não ter sido arrombada, a polícia encontrou no local de crimes sinais de luta corporal e registrou o roubo de um computador e dinheiro da vítima.

Secom/PB

Luciano Cartaxo nomeia Geraldo Accioly para a Secretaria de Acompanhamento Governamental

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (29,) o sociólogo Geraldo Bandeira Accioly para ocupar a Secretaria de Acompanhamento Governamental do Município. Na ocasião, o prefeito disse que conhece a capacidade e competência de Accioly, cuja Secretaria funcionará em Brasília.

“Ele dará uma grande contribuição, pois conhece e sabe todos os trâmites da relação com o governo federal e fará, sem dúvida alguma, o acompanhamento dos nossos projetos junto ao governo da presidenta Dilma”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Geraldo Bandeira Accioly. É doutor em Sociologia pela Universidade de Sorbonne (Paris), onde também desenvolveu o seu mestrado. Foi secretário de Projetos Especiais e Relações Institucionais da Prefeitura de Fortaleza (CE), tendo coordenado o Projeto Copa 2014, sendo o elo da Prefeitura junto ao Comitê Olímpico Brasileiro, FIFA e Ministério dos Esportes. Foi secretário executivo do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará e assessor da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhando as prefeituras do PT na região Norte e Nordeste na realização de planejamento estratégico e políticas públicas.

Câmara vai criar legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios, anuncia Ruy Carneiro

O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), solidarizou-se com os familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que já causou a morte de 231 jovens. Ele disse que vai integrar o movimento iniciado nesta segunda-feira (28), na Câmara Federal, que visa criar uma legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios. O objetivo é unificar as regras, que atualmente são de competência de estados e municípios.

Compreendo que tragédia de Santa Maria foi, infelizmente, uma questão muito mais de fiscalização do que de legislação. No entanto a inciativa da Câmara é muito importante, pois essa triste lição nos faz refletir sobre a necessidade de evitar outros acidentes, observou Ruy.

Para Ruy Carneiro a criação de uma legislação federal é importante e urgente.“Precisamos criar regras para evitar a repetição desse erro. Sei que isso não vai diminuir a dor das famílias, mas não podemos ficar reféns da possibilidade de outra tragédia para assistir mais e mais famílias vítimas da dor da perda”,cobrou.

O deputado da Paraíba observou que o País vai sediar nos próximos meses grandes eventos e a sociedade quer uma resposta rápida das autoridades. “Vamos ter a Copa das Confederações, Olimpíadas e Copa do Mundo. Todos esses eventos reúnem milhares de pessoas, portanto precisamos de clareza para saber quem são os responsáveis pela segurança nesses ambientes”, questionou Ruy.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. O foco da Casa é a criação de uma norma nacional. “Vou participar ativamente dessa discussão por compreender que esse é um tema de relevância nacional”, garantiu Ruy.

A Câmara Federal também vai criar uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Governo do Estado paga folha de janeiro a partir desta quarta

O Governo do Estado da Paraíba paga a folha de pessoal de janeiro, nos próximos dias 30 e 31. No primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Na quinta-feira (31), os servidores da ativa. O calendário de pagamento foi divulgado pela Secretaria de Estado da Administração, nesta terça-feira (29). O Estado segue com o compromisso do governador Ricardo Coutinho de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O pagamento será efetuado com o reajuste salarial anunciado na segunda quinzena deste mês, pelo Governo do Estado, dentro da data base implantada por Ricardo Coutinho. O reajuste salarial dos servidores públicos do Estado, em 2013, varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários, o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, o reajuste básico é de 3%. Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.

O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$188,5 milhões, por ano, na economia paraibana.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Detran inicia envio de boletos do IPVA 2013 para veículos com placas terminadas em 1 e 2

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) iniciou o envio, pelos Correios e Telégrafos, dos boletos bancários para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2013 (IPVA). Esses primeiros boletos são para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2.

Quem não receber os boletos até o dia 30 de janeiro deve procurar o documento no Detran, em qualquer posto de atendimento do órgão ou no site www.detran.pb.gov.br. De acordo com o gerente de informática do órgão, João Eduardo Melo, existem 60 terminais de auto-atendimento no Estado.

Confira o calendário do licenciamento do exercício 2013:

Final de placa
Vencimento
1ª parcela ou cota única com redução de 10%
2ª parcela
3ª parcela ou cota única sem redução
1 e 2
31 de janeiro
28 de fevereiro
28 de março
3 e 4
28 de fevereiro
28 de março
30 de abril
5
28 de março
30 de abril
31 de maio
6
30 de abril
31 de maio
28 de junho
7
31 de maio
28 de junho
31 de julho
8
28 de junho
31 de julho
30 de agosto
9
31 de julho
30 de agosto
30 de setembro

Prefeitura paga salários já com base no reajuste do novo mínimo


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) paga os salários dos servidores, referente ao mês de janeiro, nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (31). O prefeito Luciano Cartaxo assegurou que os vencimentos já terão os valores reajustados de acordo com o novo salário mínimo, de R$ 678,00, conforme determina a lei. Além disso, os auditores fiscais recebem, nesta folha, o aumento de 7,79%, anunciado pelo prefeito.

Para conseguir fechar a primeira folha de pagamento da gestão de Luciano Cartaxo à frente da PMJP, a Secretaria de Administração realizou um trabalho, na última semana, juntamente com os secretários das demais pastas, no sentido de renovar as contratações dos prestadores de serviço a tempo de todos também receberem regularmente os salários de janeiro.

“O prefeito Luciano Cartaxo continuará efetuando os pagamentos dos salários ainda dentro do mês trabalhado, mantendo a política de valorização do servidor. Com o aumento do salário mínimo, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito da Capital também se preocupou em garantir que ele fosse instituído no pagamento dos salários a partir deste mês. Para isso, foi feito um estudo detalhado da folha, para dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz.

De acordo com a tabela, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem o pagamento na quarta-feira (30). Já os servidores das demais Secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura, recebem os salários na quinta-feira (31). Os pagamentos serão feitos através das agências do Banco do Brasil.

“A Prefeitura fez um grande esforço neste mês de janeiro para regularizar a situação dos servidores e renovar os contratos dos prestadores de serviço. Com isso, conseguimos dar condições a todas as Secretarias de continuarem em funcionamento e assegurar uma boa prestação de serviços para a população de João Pessoa”, concluiu Roberto Wagner Mariz.

Secom/JP

Ricardo prestigia aniversário de 76 anos da Rádio Tabajara


O governador Ricardo Coutinho prestigiou, na manhã desta segunda-feira (28), as comemorações dos 76 anos da Rádio Tabajara AM, fundada em 25 de janeiro de 1937. O evento reuniu funcionários, ex-diretores, parlamentares e convidados no restaurante do Clube Cabo Branco, em João Pessoa.

Ricardo Coutinho destacou que a Rádio Tabajara é uma escola para o rádio paraibano, por onde já passaram grandes nomes, sobretudo na chamada ‘época de ouro’. O governador observou que a Tabajara conquistou equilíbrio financeiro e reafirmou o compromisso do Governo do Estado.

“A aquisição de um transmissor é para que a rádio possa, cada vez mais, levar o seu sinal à toda Paraíba e ser motivo de orgulho dos paraibanos”, afirmou. “Eu saúdo os 76 anos da Tabajara e reafirmo nosso compromisso em fazer que essa rádio possa ter o devido respeito da nossa parte para que siga cada vez mais em frente”.

O governador elogiou a gestão da superintendente Maria Eduarda Santos e agradeceu o empenho dos profissionais. A superintendente Maria Eduarda Santos lembrou que a Rádio Tabajara AM é patrimônio do povo paraibano.

A secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, destacou que a Rádio Tabajara está presente na história da comunicação. “A Tabajara é uma rádio que está se modernizando e vale lembrar que por ela passaram muitos comunicadores que fizeram história no nosso Estado e é importante cuidar desse patrimônio dos paraibanos”, disse a secretária.

O radialista Airton José, ‘Bolinha’, representando os funcionários da Tabajara agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos nas duas emissoras, com destaque para a compra do transmissor da AM, com potência de 20 quilos.

A emissora do Governo da Paraíba é uma das cem mais antigas do país. A pioneira do Estado foi fundada aos 25 de janeiro de 1937 pelo então governador Argemiro de Figueiredo. Foi inaugurada em janeiro com o nome Rádio Difusora da Paraíba PRI-4. Desde janeiro de 2011 a Tabajara está sob a gestão de Maria Eduarda Santos. A radialista é a primeira mulher a assumir a direção da rádio em mais de sete décadas de radiodifusão.

Estado cria Bolsa Desempenho para o auditor fiscal em exercício na Receita

O Governo da Paraíba vai conceder uma Bolsa de Desempenho Fiscal para os auditores que estão em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Receita (SER). A Bolsa, que terá valor de um subsídio, será paga a cada quadrimestre quando as metas de arrecadação institucional do ICMS e também a individual, de desempenho funcional, forem alcançadas no período. O decreto nº 33.674 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) e assinado pelo governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o texto do decreto, o objetivo de conceder o benefício é incentivar, valorizar e reconhecer o desempenho efetivo dos servidores fiscais tributários que trabalham diretamente na Receita Estadual como forma de otimizar os serviços oferecidos à sociedade, em especial aos contribuintes. O esforço do desempenho de cada auditor visa promover também o crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal base da receita do Estado para desenvolver as políticas públicas. O tributo representa atualmente 95% da arrecadação própria, sendo 25% do valor arrecadado destinado aos municípios.

A Bolsa de Desempenho Fiscal vai corresponder a até 100% do valor de um subsídio recebido pelo auditor fiscal, e será paga em três parcelas na razão de um terço nos meses de maio, setembro e janeiro de cada exercício financeiro. O pagamento da Bolsa ficará atrelado ao alcance cumulativo das metas (institucional e individual).

As duas principais condições para receber o pagamento da Bolsa Desempenho são atingir a meta da Secretaria de Estado da Receita de arrecadação do ICMS em 2013, que será aferida a cada quatro meses durante este ano, e a meta individual de desempenho de cada auditor nos trabalhos que são desenvolvidos na pasta, valor aferido mensalmente. A meta da arrecadação institucional será fixada posteriormente em portaria pelo secretário de Estado da Receita.

Já os servidores fiscais tributários que, ao longo do exercício financeiro e no âmbito da Secretaria de Estado da Receita, estiverem ocupando cargos em comissão ou forem designados para executarem atividades especiais, com atribuições devidamente especificadas em portaria do seu titular, receberão também a Bolsa de Desempenho Fiscal, independente do alcance de meta individual de desempenho.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, justificou que a Bolsa vai valorizar os auditores fiscais e reconhecer a importância do seu trabalho. Todas as metas estabelecidas para o ano de 2012 foram superadas, a arrecadação cresceu 15,06%, as autuações cresceram 444% e os julgamentos no Conselho de Recursos Fiscais cresceram 20%. “Portanto, a criação da Bolsa de Desempenho Fiscal foi um reconhecimento do Governo ao excelente trabalho realizado pela categoria fiscal”, complementou.

Secom/PB

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Ricardo empossa 5.180 concursados aprovados em concursos

O governador Ricardo Coutinho empossou, na manhã desta quinta-feira (24) 2 mil professores e 3.180 técnicos administrativos recentemente classificados em concursos realizados pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
 
As nomeações estão publicadas na edição desta quinta do Diário Oficial do Estado. É a 1º vez na história da Paraíba que um número expressivo de concursados ingressam no serviço público de uma só vez.
Ricardo Coutinho e o vice-governador, Rômulo Gouveia, entregaram os primeiros atos de posse a Caio Rodrigues e Humberto Felipe da Silva, aprovados entre as primeiras colocações nos concursos de técnico administrativo e para professor.
 
O governador lembrou o dia que tomou posse ressaltando que a data de hoje representa uma nova página na história do Estado. “Estou aqui no mesmo local onde tomei posse em 1º de janeiro de 2011 para cumprir um compromisso escrito em meu discurso de buscar modernizar e democratizar o acesso ao serviço público por meio de concurso.
 
Para isso, é preciso criar uma carreira e só se faz isso realizando concursos onde as pessoas ingressam no Estado pelos méritos e qualificações”, disse, acrescentando que são poucos os estados do pais que convocaram tantos concursados.
  
Ricardo pediu empenho dos novos servidores para colocar a Paraíba adiante e para melhorar a qualidade do ensino médio oferecido aos filhos do povo. “Uma educação de qualidade. Esse é o nosso grande desafio oferecer um ensino melhor para que o estudante tenha as mesmas chances dos que estudam na iniciativa privada.
 
"É uma caminhada difícil, mas que estamos avançando com a reforma das escolas, distribuição de tablets para alunos e professores, pagamento de quase R$ 20 milhões em 13º e 14º salários dos professores e abertura das escolas técnicas”, completou.
 
A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, informou que o ingresso dos novos servidores representará um impacto de mais de R$ 4 milhões por mês na folha do Estado. “Estamos atendendo a uma orientação do Ministério Público e uma prioridade do governo do Estado de ingresso de servidores por meio de concursos públicos”, completou.
 
Tamires Cristina, que falou em nome dos concursados, destacou que o dia de hoje representa um marco na Paraíba, pois pela primeira vez, 5180 pessoas ingressam, por mérito, no serviço público. “Esta é uma conquista pessoal de cada um. Desejo que todos tenham o comprometimento necessário para exercer sua função no sentido de melhorar os serviços para ajudar este governo a desenvolver a nossa Paraíba”, concluiu Tamires que está ingressando no Estado na função de técnica administrativa.
 
Para a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, a chegada dos professores vai refletir no processo de ensino e aprendizagem. “Esses professores vão atuar no ensino médio possibilitando uma melhor qualificação para que os estudantes chequem mais preparados no vestibular e ao mercado de trabalho”, avaliou Márcia.
 
Após a solenidade os classificados nos concursos receberam a portaria de nomeação, em seguida passaram por triagem para verificar a documentação. Depois receberam a posse definitiva. As equipes – formadas por servidores das Secretarias de Educação, Administração e Casa Civil – prosseguem no atendimento aos novos servidores e permanecerão com o esquema até o dia 31 deste mês.
 
Passo a passo – No local, o candidato receberá o Ato Governamental de Nomeação, distribuído pela Casa Civil; em seguida, passará por uma análise que vai verificar se o candidato porta todos os documentos exigidos no edital. Depois deste processo, ele será encaminhado para a formalização da posse e, por fim, receberá da Secretaria da Educação, a Designação de Exercício. Todo processo acontece no Espaço Cultural de forma planejada, ordenada pela entrega de senhas e sinalizada com faixas e cartazes.
 
Entre os documentos exigidos para a posse está o Atestado Físico, emitido pela Perícia Médica, em João Pessoa, ou pelas gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Para o exame admissional, o candidato precisa apresentar os documentos pessoais (cópia e originais) e o Atestado de Sanidade Mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em João Pessoa, no Caps ou qualquer instituição ou consultório médico, desde que emitido por um psiquiatra. Na rede pública, é necessária a apresentação do Cartão do SUS.
 
Locais para realização da perícia médica:
 
- João Pessoa: Av. Rio Grande do Sul, s/n, Bairro dos Estados, no prédio da PBPrev, em frente ao Hospital General Edson Ramalho. Telefones: 3211.6055 / 3211-6057
- Campina Grande: Rua Agenor Vasconcelos, s/n, Bairro do Catolé, no prédio da PBPrev. Telefone: 3310.7195
- Patos: R. Pedro Firmino, 265, Centro, no prédio da PBPrev. Telefone: 3421.2355
- Guarabira: Av. Pedro II, 197, Centro. Telefone: 3271-4245
 
Secom/PB

Vice-prefeito e secretária iniciam diagnóstico dos serviços da PMJP para os deficientes

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, e a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Marta Moura, visitaram no início da manhã desta quinta-feira (24) o Centro de Referência Municipal de Inclusão de Pessoas com Deficiência (CRMPD), localizado no bairro do Róger. Os gestores foram conhecer as instalações físicas e funcionais do órgão, para elaboração de ações dentro das políticas públicas de inclusão social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A visita foi o primeiro contato aos equipamentos sociais destinados ao atendimento e acolhimento da pessoa com deficiência da cidade. Nonato Bandeira é o coordenador do Programa de Inclusão e Cidadania Para as Pessoas com Deficiência, recentemente criado pelo prefeito Luciano Cartaxo.

Na ocasião, o vice-prefeito aproveitou a presença de familiares e usuários no Centro para reafirmar o compromisso da nova gestão em priorizar o apoio a ações de inclusão e cidadania das pessoas com deficiência e seus familiares. “Estamos fazendo um diagnóstico para saber o que precisa ser feito para a melhoria e o desenvolvimento de ações de inclusão para o nosso usuário”, disse Nonato Bandeira.

Ele lembrou que o prefeito está preocupado com a educação e a cidadania da pessoa com deficiência. “Temos a consciência da nossa obrigação de cuidar e zelar por essa população” admitiu. Também aproveitou o momento para pedir a colaboração das mães na elaboração de medidas que serão tomadas dentro do programa que coordena. “A participação do usuário é muito importante para acelerar o processo” afirmou.

Diagnóstico - A secretária Marta Moura informou que está com um calendário de visitas aos equipamentos sociais da Prefeitura para conhecer as estruturas e suas equipes, com o objetivo de planejar as melhorias, algumas imediatas e outras no decorrer dos próximos anos. “Precisamos conhecer, verificar as necessidades e construir o diagnóstico para implementar as ações”, disse a secretária.
Nesta sexta-feira (25), às 9 h, o calendário de visitas continuará na Casa Inclusiva para pessoas com deficiência, localizada no Ernesto Geisel.
Presença – O CRMPD acolhe atualmente cerca de 150 usuários entre crianças e adolescentes. A visita foi acompanhada pela coordenadora do Centro, Zuleide Pereira Barbosa, equipes técnicas sociais, de educação e saúde; representantes de quatro entidades civis que trabalham com pessoas com deficiência: Douraci Vieira, da Associação de Deficientes e Familiares – Asfef; Michelina Cardoso, da Associação Pais e Amigos Autistas, Eva Maria, da Associação Ecoterapia da Paraíba e Benedita Dutra, do Centro Suvag da Paraíba.
 

Detentos paraibanos alcançam 25% de aprovação no Enem

Dos 262 detentos paraibanos que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 64 (25%) conseguiram aprovação. Os resultados foram divulgados nesta semana pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que monitorou a aplicação do Enem em 16 unidades prisionais da Paraíba nos dias 4 e 5 de dezembro de 2012.

Os reeducandos se submeteram a provas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens, Matemática e Redação. A participação no exame deste ano é cinco vezes maior que em 2011, sendo que, desta vez. Os aprovados agora estão aptos a participar dos programas de acesso ao ensino superior do Governo Federal, como o Programa Universidade Para Todos (Prouni) ou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Eles podem requerer a certificação referente ao ensino médio junto à Secretaria de Educação do Estado.

Para a gerente de Ressocialização da Seap, Zioelma Maia, o número de aprovados é significativo e evidencia o compromisso com a qual a educação nas prisões vem sendo tratada nesta gestão. “A educação é um valioso instrumento de inclusão social dos privados de liberdade, por isso as atividades de ensino são um dos eixos estratégicos do ‘Programa Cidadania é Liberdade’. Os resultados positivos nos mostram que o trabalho está sendo conduzido no rumo correto”, comentou.

Mais vagas – Para este ano, as metas da política estadual de educação nas unidades prisionais incluem, além da capacitação continuada de professores e técnicos, um aumento de pelo menos 20% na oferta de vagas e no número de salas de aula nos estabelecimentos penais no Estado. Hoje há 22 salas.

Nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, o coordenador do ‘Programa Cidadania é Liberdade – Eixo Educação’, professor Mazukyevicz Silva, que também é membro do Comitê Nacional de Assessoramento aos Exames de Certificação nas Unidades Prisionais, participará de reunião no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, para tratar do balanço do Enem Prisional 2012 e dos preparativos para a aplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) 2013.

O coordenador assegura que a participação dos reeducandos da Paraíba no Enem, Encceja e no Supletivo vem sendo tratada como prioridade. “Tais ações, além de serem fundamentais como forma de avaliação da qualidade dos serviços de Educação nas penitenciárias do Estado, funcionam como um aliado na busca pela ressocialização, por que a certificação abre novos horizontes para o privado de liberdade, ajudando assim a quebrar o ciclo da criminalidade”.

Secom/pb

Ricardo inaugura Unidades de Polícia Solidária em João Pessoa e Campina Grande nesta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta sexta-feira (25), mais duas Unidades de Polícia Solidária (UPS). Pela manhã, às 10h, em Campina Grande, será entregue a UPS do Mutirão, que atenderá diretamente sete mil moradores do bairro. Já às 17h, será inaugurada a UPS do Geisel, na zona sul de João Pessoa. A unidade vai beneficiar 12 mil moradores do bairro e das comunidades Nova República e Citex.

Outro serviço que beneficiará os moradores é a ‘Linha Solidária’, número que permite que os moradores entrem em contato diretamente com a viatura. Para o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Lívio Delgado, “a UPS chega para construir o começo de uma cultura de paz na zona sul da capital, que será feita através de várias mãos com a participação dos moradores”.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente coronel Souza Neto, a UPS do Mutirão também vai disponibilizar projetos sociais, entre eles escolinha de futebol, banda de música, além do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd), que será levado para as escolas do bairro. “ O governo dá mais um passo para instituir um policiamento mais próximo do cidadão e com isso alcançaremos a diminuição dos índices de criminalidade”, comentou Souza Neto.

UPS - A Polícia Militar possui oito Unidades de Polícia Solidária na Capital (Alto do Mateus, Mandacaru, Bola na Rede, São José, Bela Vista, Jardim Planalto, Roger e Jaguaribe). Em dois anos, a Polícia Militar já formou 1.172 alunos com o curso de Polícia Comunitária, número que representa crescimento de 153% em relação aos formados no período de 1998 a 2000, quando foram capacitados 798 alunos. Só em 2012, foram 751 alunos formados.

Redução da criminalidade - A instalação de oito Unidades de Polícia Solidária (UPS) em João Pessoa resultou na redução do número de Crimes Violentos Letais Intencionais nos bairros atendidos pelas unidades.

Comparando os anos de 2011 e 2012 foi registrada uma queda geral de 13,4% (164, em 2011, para 142 crimes, em 2012), destacando-se as UPS Alto do Mateus - com diminuição de 58% nos registros (de 19 para 8) - e São José, com 57% (de 37 para 16). Essas duas UPS têm mais de um ano de atuação. Também se destacam, nos números, as Unidades de Jaguaribe com 50% de queda (4 para 2), e Róger com 30% (13 para 9).
 
Secom/PB