quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento avalia peça orçamentária do Município referente ao exercício financeiro de 2012

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Aristávora Santos (PTB), faz uma avaliação sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2012 que está em tramitação na Casa. O orçamento de 2012 tem uma previsão de gastos da ordem de R$ 1,7 bilhões. Desse montante, o parlamentar destaca que R$ 1,2 bilhões correspondem apenas às receitas do Tesouro, e pouco mais de meio milhão a receitas de outras fontes de entidades supervisionadas – autarquias, fundações e órgãos de regime especial.

A receita do tesouro, neste caso, compreende aproximadamente 68% da arrecadação total estimada. Ele acrescenta que do total geral das arrecadações, as receitas tributárias correspondem a aproximadamente 13,71%; as receitas de contribuições a 1,12%; as receitas patrimoniais 1,12%; as transferências correntes 45,81% e as outras receitas correntes a 4,65%. O presidente da CFO, Tavinho Santos, chega à conclusão, ao analisar o orçamento deste ano e o previsto para 2012, que houve um acréscimo de 26% na previsão da receita.

O vereador informa, com base na análise de gráficos e dados elaborados por sua assessoria técnico-jurídica, que do total das receitas tributárias (R$ 244.396.821,00), os impostos estão estimados em R$ 225 milhões, que correspondem a aproximadamente 92,06% dessas receitas, e as taxas em R$ 19.396.821,00, o que equivale a aproximadamente 7,94%. Com relação à receita total geral estimada, os percentuais dos impostos e das taxas são de 12,62% e 1,09%, respectivamente.


Tavinho Santos, informa que as audiências públicas para discutir e apresentar a LOA-2012, com a participação das secretarias, órgãos auxiliares da administração municipal e representantes de classes organizadas, acontecerão na primeira quinzena de dezembro. O vereador Jorge Camilo (PT) foi designado para relatar a matéria.    


Blog com CMJP

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