quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Assembleia Legislativa ganha três novas Frentes Parlamentares‏

O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz publicados na edição desta quarta-feira (16), Atos do Presidente, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), nos quais são constituídas a Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Deficiência, a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Universidade para Todos.

No Ato n⁰110/2011, está estabelecida a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Deficiência, conforme o especificado no requerimento aprovado e de autoria da deputada Gilma Germano (PPS) e subscrito por outros cinco parlamentares. “Com o objetivo de ampliar as discussões acerca da efetivação dos direitos, bem como implementar políticas públicas e ações de inclusão social”, conforme destaca o document
 
A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e o Rio† 20, tem como proposta a discussão de políticas públicas, ações e propostas para o manejo sustentável da Caatinga e foi criada pelo Ato n⁰111/2011.

Já a Frente Parlamentar Universidade para Todos, composta por doze parlamentares, tem como meta promover a efetiva igualdade de direitos no acesso do ensino superior do país e foi criada pelo Ato n⁰112/2011.
 
A regulamentação da criação de Frentes Parlamentares está prevista na Resolução n⁰ 1206/06.

Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Deficiência

Deputada Gilma Germano (PPS) – Presidente Deputada Léa Toscano (PSB)
Deputado Assis Quintans (DEM) Deputado Hervázio Bezerra (PSDB)
Deputado João Gonçalves (PSDB) Deputado Arnaldo Monteiro (PSC)
 
Frente Parlamentar de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e o Rio† 20
Deputado Assis Quintans (DEM) – Presidente Deputada Francisca Motta (PMDB)
Deputado Adriano Galdino (PSB) Deputado Luciano Cartaxo (PT)
Deputado Janduhy Carneiro (PPS) Deputado Antônio Mineral (PSDB)

Frente Parlamentar Universidade para Todos
Deputado João Gonçalves (PSDB)- Presidente Deputado Raniery Paulino (PMDB)
Deputado Adriano Galdino (PSB) Deputado Antônio Mineral (PSDB)
Deputada Léa Toscano (PSB) Deputado Luciano Cartaxo (PT)
Deputado Doda de Tião (PMDB) Deputado Gervásio Maia (PMDB)
Deputado Aníbal Marcolino (PSL) Deputado Assis Quintans (DEM)
Deputado Branco Mendes (DEM) Deputado Vituriano de Abreu (PSC)
 
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