terça-feira, 13 de setembro de 2011

Presidente da Câmara se reúne com bancadas e entidades de classe e decidem adiar votação do projeto das Organizações Sociais

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decidiu adiar a votação do projeto de lei (PL) nº 1064/2011, encaminhado pela Prefeitura, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na Capital, e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal.

 Isso ocorreu, de forma consensual, depois que o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), se reuniu, no final da manhã desta terça-feira (13), após a sessão ordinária, com as bancadas governista e oposição, e uma comissão formada por representantes dos sindicatos dos profissionais da saúde, movimento estudantil e outras entidades de classe para ouvir a opinião de todos sobre a proposta.

Os presidentes das Comissões de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) e Políticas Públicas (CPP), Ubiratan Pereira e Sandra Marrocos, ambos do PSB, rebateram os questionamentos das entidades de que o projeto não havia sido debatido amplamente. “Muito pelo contrário. Na CCJ, a proposta foi discutida exaustivamente e apreciada, tendo o parecer constitucional”, afirmou Bira. Por sua vez, Sandra também garantiu que a matéria foi discutida, estudada e apreciada pela CPP.

Na semana passada, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), presidida pelo vereador Aristávora Santos (PTB), realizou audiência pública para debater o PL e ouvir questionamentos do Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica, Movimento Estudantil e o Fórum Paraibano em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra as Privatizações.

Nesta terça-feira, na Câmara, o Sindicato dos Médicos da Paraíba, Diretórios Centrais de Estudantes das Universidades, Escolas Públicas e Particulares, Sindicato dos Funcionários da UFPB, do Fórum Popular em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Privatização, Sindicato dos Correios e Telégrafos, dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, entre outras entidades, compareceram e superlotaram a galeria da Casa. Por falta de espaço no local, muita gente ficou do lado de fora aguardando uma definição sobre a votação da proposta.

Apesar da movimentação intensa na galeria e na parte externa do Poder Legislativo Municipal, os seguranças agiram com tranquilidade e conseguiram, com calma e responsabilidade, conter os ânimos das pessoas que queriam acompanhar a sessão. “A Câmara é uma casa democrática, aberta para ouvir a opinião sobre qualquer assunto das mais varias correntes de pensamento existentes na cidade. Discussões como essa sempre vão acontecer. Estamos em um país democrático, onde as pessoas têm liberdade de expressão. Agora, a Câmara, como Poder Constituído, não pode admitir qualquer ato de confronto que venha agredir a imagem do parlamentar, independente de sua posição política, das entidades de classe e da sociedade, de um modo geral”, declarou Durval Ferreira.

Fonte: CMJP 

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