A aplicação dos 3 bilhões, 153 milhões e 145 mil previstos no projeto de lei orçamentária da União 2012 para a Paraíba foi um temas discutidos no Seminário Regional da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizado nesta segunda-feira (26.09) na Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da CMO, os valores representam o conjunto de custeio e investimento. “Mas quando lemos as aplicações vemos mais custeio do que investimentos. Por isso, estamos querendo equilibrar com as emendas individuais, com as emendas de bancada, de forma a aumentar os níveis de investimento no Estado”, destacou ele.
O relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou na ocasião que a realização dos seminários regionais, iniciada pela Paraíba faz parte de um processo de aperfeiçoamento ininterrupto de elaboração do orçamento
Ele apresentou uma visão geral do Orçamento, explicando como funciona a apresentação de emendas e outros aspectos. “Estamos dando oportunidade para que as autoridades e as representações populares entendam como é a elaboração do orçamento, interferiram na construção e principalmente acompanhem sua execução”, ressaltou o deputado federal.
Para a Paraíba estão previstos no PL 2012 por área, investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de 353 mil reais, dos quais R$ 29 mil para a implantação do Sistema Adutor Nova Camará. Conforme informou o secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, o estado é dentre os do Nordeste com menor previsão para repasse dos recursos do programa,
Também estão contemplados no PL 2012, recursos para os Orçamentos Fiscal e Seguridade, Investimentos das Estatais, Educação Superior e Profissional, além de Educação Básica, Ensino Médio e Assistência à Criança e ao Adolescente.
As estratégias, diretrizes, metas e objetivos do Governo Federal através do Plano Plurianual para o período 2012-2015 (PLPPA) foram apresentados pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria. Ele apresentou a destinação dos R$ 5 trilhões previstos no novo modelo do PPA, chamado de Plano Mais Brasil.
Segundo Pinheiro, o PLPPA proposto é ousado, mas focado na questão estrutural. “Temos que olhar o Brasil como um todo, e não é possível fazer isso no interior da Câmara, precisamos encontrar o desejo de cada cidadão, nos dez seminários regionais, além de uma reunião no Triângulo Mineiro. Os municípios dependem dos estados e dos estados da União, e nessa tríade, é importante que se busque um nível de unidade”, enfatizou o senador.
Para Pinheiro, o eixo central do PLPPA 2012-2015 é a superação das diferenças sociais.O Plano Mais Brasil, de acordo com o senador, prevê mais desenvolvimento, mais igualdade e mais participação.
Codecom
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