A Revista Tribuna, umas das mais conceituadas publicações políticas do
Estado promoveu enquete junto aos jornalistas do Comitê de Imprensa da
Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual perguntava sobre a atuação dos
parlamentares paraibanos durante o período legislativo de 2012.
No que diz respeito aos senadores, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi considerado o que teve melhor desempenho neste ano tendo sido escolhido o senador paraibano mais atuante. A Tribuna é dirigida pelo experiente jornalista Manoel Raposo e já tem 14 anos de publicação.
O senador Cássio Cunha Lima recebeu com alegria esta informação e deixou claro que no Senado irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado e que continuará respeitando os votos dos paraibanos com uma representação de qualidade na Câmara Alta da República.
Ele declarou na última semana, após completar um ano de posse que vai manter atenção especial para temas relevantes para a Paraíba e para o Brasil e fez um balanço extremamente positivo destes primeiros 12 meses no mandato que o povo paraibano lhe confiou.
Cássio participa de nove Comissões entre Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, e também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da SubComissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Na bancada federal priorizou os seus esforços no que diz respeito à União da bancada junto aos esforços administrativos do governo do Estado sendo o coordenador, no âmbito do Senado, da bancada paraibana.
Logo na primeira semana após ser empossado no cargo de Senador da República – para o exercício do mandato nas 54a e 55a Legislaturas (01/02/2011 até 31/01/2019) Cássio Cunha Lima inovou no campo da gestão e transparência, transformando-se no primeiro senador a disponibilizar no site institucional todas os gastos (inclusive com todos os recibos escaneados) com recursos públicos da verba indenizatória.
No que diz respeito aos senadores, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi considerado o que teve melhor desempenho neste ano tendo sido escolhido o senador paraibano mais atuante. A Tribuna é dirigida pelo experiente jornalista Manoel Raposo e já tem 14 anos de publicação.
O senador Cássio Cunha Lima recebeu com alegria esta informação e deixou claro que no Senado irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado e que continuará respeitando os votos dos paraibanos com uma representação de qualidade na Câmara Alta da República.
Ele declarou na última semana, após completar um ano de posse que vai manter atenção especial para temas relevantes para a Paraíba e para o Brasil e fez um balanço extremamente positivo destes primeiros 12 meses no mandato que o povo paraibano lhe confiou.
Cássio participa de nove Comissões entre Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, e também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da SubComissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Na bancada federal priorizou os seus esforços no que diz respeito à União da bancada junto aos esforços administrativos do governo do Estado sendo o coordenador, no âmbito do Senado, da bancada paraibana.
Logo na primeira semana após ser empossado no cargo de Senador da República – para o exercício do mandato nas 54a e 55a Legislaturas (01/02/2011 até 31/01/2019) Cássio Cunha Lima inovou no campo da gestão e transparência, transformando-se no primeiro senador a disponibilizar no site institucional todas os gastos (inclusive com todos os recibos escaneados) com recursos públicos da verba indenizatória.
Outra determinação eleita como prioritária é o atendimento e
encaminhamento à todos as demandas e pleitos solicitadas tanto por prefeitos,
autoridades e população em geral. “Seja por email, carta ou telefone, todos
irão receber suas respostas”, frisou. A demanda de trabalho no Gabinete
Parlamentar em Brasília é grande: em média cerca de 800
mensagens eletrônicas chegam diariamente por e-mail, mais de 200 ligações
telefônicas, além de pedidos de audiências, participação em eventos e cartas
são protocoladas pelo setor administrativo do Gabinete.
Desde o primeiro momento Cássio Cunha Lima disse que não tinha intenção de ser conhecido como um senador emendeiro e sim participar de fato dos grandes debates nacionais, que afinal de contas é a principal parte de um mandato de senador, “claro que a apresentação de emendas é importante e isso tem sido feito, mas é preciso atentar que a atuação parlamentar não pode se resumir a esse tema”, disse.
Apesar de todo o prejuízo por ter perdido praticamente um ano de mandato, Cássio foi listado pelo DIAP como um dos 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.
Propostas
Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:
1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012)
2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012)
3) Prevê nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012).
4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012).
5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012).
6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012).
7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012).
8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério. (RCE 10/2012).
9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012)
10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina RCE (25/2012)
11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. (RCE 74/2011).
Desde o primeiro momento Cássio Cunha Lima disse que não tinha intenção de ser conhecido como um senador emendeiro e sim participar de fato dos grandes debates nacionais, que afinal de contas é a principal parte de um mandato de senador, “claro que a apresentação de emendas é importante e isso tem sido feito, mas é preciso atentar que a atuação parlamentar não pode se resumir a esse tema”, disse.
Apesar de todo o prejuízo por ter perdido praticamente um ano de mandato, Cássio foi listado pelo DIAP como um dos 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.
Propostas
Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:
1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012)
2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012)
3) Prevê nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012).
4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012).
5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012).
6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012).
7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012).
8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério. (RCE 10/2012).
9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012)
10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina RCE (25/2012)
11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. (RCE 74/2011).
12) Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa,
Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores,
para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam
prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a
cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri
paraibano. (RDR 14/2012)
13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012).
14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).
O delicado estado de saúde do poeta Ronaldo Cunha Lima, com sucessivas internações em São Paulo e na Paraíba, mereceu atenção especial do Senador Cássio. Atenção merecida e perfeitamente compreendida e justificada, que dividiu as atenções de Cássio no período de novembro de 2011 e início de julho deste ano. Mesmo assim, o Senador Cássio Cunha Lima rapidamente ocupou posto de destaque na política nacional, com participações elogiadas na CPI do Cachoeira e na Rio + 20. Cássio ainda foi escolhido para relatar um dos projetos mais polêmicos em tramitação há 12 anos na Casa: o Ato Médico.
Pacto Federativo, nova partilha de recursos do FPE, ações de combate à seca no semiárido e novo Plano Nacional de Educação continuam na pauta de prioridades do Senador Cássio Cunha Lima. No âmbito regional, foi alçado à Coordenação da bancada federal da Paraíba. “Deixamos as divergências e picuinhas municipais de lado. Temos que unir forças para avançar na Agenda Paraíba”, afirmou Cássio.
Assessoria
13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012).
14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).
O delicado estado de saúde do poeta Ronaldo Cunha Lima, com sucessivas internações em São Paulo e na Paraíba, mereceu atenção especial do Senador Cássio. Atenção merecida e perfeitamente compreendida e justificada, que dividiu as atenções de Cássio no período de novembro de 2011 e início de julho deste ano. Mesmo assim, o Senador Cássio Cunha Lima rapidamente ocupou posto de destaque na política nacional, com participações elogiadas na CPI do Cachoeira e na Rio + 20. Cássio ainda foi escolhido para relatar um dos projetos mais polêmicos em tramitação há 12 anos na Casa: o Ato Médico.
Pacto Federativo, nova partilha de recursos do FPE, ações de combate à seca no semiárido e novo Plano Nacional de Educação continuam na pauta de prioridades do Senador Cássio Cunha Lima. No âmbito regional, foi alçado à Coordenação da bancada federal da Paraíba. “Deixamos as divergências e picuinhas municipais de lado. Temos que unir forças para avançar na Agenda Paraíba”, afirmou Cássio.
Assessoria
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