A solicitação integra
as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente
Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo
Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a
situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto
das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio
e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em
vias de dizimação”, descreve.
Dentro das atividades
iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar
os efeitos da estiagem no Estado, os deputados que compõem a Casa de Epitácio
Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer
cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade
enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades
para o problema.
A Caravana será
realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do Estado.
O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de
turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo
paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.
Ainda na próxima
semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans
(Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais,
senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da
incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos
agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas
regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a
população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.
Quintans destacou que a
orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é
que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem
fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e
estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do
rebanho no semiárido.
A imprensa também irá
participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os
deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da
documentação e divulgação da situação visitada.
Agenda Positiva
A agenda positiva de
combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20 de
junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo
para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco
executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou
satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.
A partir daí, a ALPB
formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de
Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana
de Monteiro.
Em setembro, após a
primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo, composta
por políticos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada,
fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e elaborou um relatório que
foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados que compõem a bacia
receptora da transposição.
O documento também foi
entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com Ricardo
Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso, o
engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das águas do
Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba.
A seca vem maltratando muito os nordestinos, e essa obra vai matar a sede de
muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”,
disse o presidente.
A obra do projeto da
Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$
4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012,
mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.
Relatório - No
documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma, são
elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua
execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão que percorreu 1.900
quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de Transposição e constatou
alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas
ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.
Entre as sugestões
apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de
Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer
com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54
municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de
fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a
lista.N
Assessoria AL/PB
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