Tiago
informou ainda que a intenção do atual prefeito, Luciano Agra, é deixar, até o
fim do ano, todos os servidores da administração adequados ao Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração (PCCR). Ele lembrou que alguns setores já têm seus
Planos instalados, como é caso Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda
Municipal, educação e saúde.
Além
de Tiago, a terceira audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tavinho
Santos (PTB), contou com a participação de Evaldo Ándre Campos, diretor
financeiro do Instituto de Previdência do Município; Olegário Vieira, procurador-chefe
do Centro de Estudos Grinaldi Dantas; Sérgio Figueiredo, diretor financeiro do
Gabinete do Prefeito; Francisco Lucas, diretor de operações da Emlur; Vanessa
Lima, diretora administrativa e financeira da Secretaria de Gestão Governamental
e Articulação Política; e Antônio Neves da Silva, diretor administrativo
financeiro da Secretaria de Meio Ambiente. Também estiveram presentes os
vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator da matéria, Benilton Lucena (PT) e
Eliza Virgínia (PSDB), além de conselheiros e conselheiras do Orçamento
Democrático (OD).
Sobre
o IPM, Evaldo Ándre falou que a previsão orçamentário do Instituto para 2013 é
de mais de R$ 107 milhões. Segundo ele, 95% desses recursos serão utilizados
para o pagamento dos aposentados e pensionistas, e os outros 5% para custeio da
pasta. Josean Freire informou, por sua vez, que o orçamento da Receita está
estimado em R$ 26.224.702,00, sendo que desse total, R$ 24.216.052,00 serão
empregados no pagamento da folha, R$ 1,7 milhões em despesas correntes e R$ 250
mil em investimentos. Ele destacou, entre as ações de modernização da pasta,
que uma parte do orçamento será usado na compra de computadores, garantindo
assim mais condições de acompanhamento e de produção de relatórios a serem
emitidos.
Já
Sérgio Arthur, falando pelo gabinete do prefeito, destacou, dentro do programa
de descentralização administrativa, as ações de implantação do Centro de
Governança Solidária Total, no valor de R$ 240 mil; a implantação do Portal de
Gestão do Governo, no valor de R$ 8 mil; manutenção das subprefeituras, no
valor de R4 78 mil; e apoio logístico e/ou financeiro à realização de eventos
de caráter público, no valor de R$ 426.500,00.
Vanessa
Lima, da Segap, destacou a previsão orçamentária para o pagamento da folha de
pessoal no valor de R$ 1,8 milhão; de investimentos para a manutenção,
conservação e recuperação do Paço Municipal da ordem de R$ 269.350,00; e para a
inclusão social, de R$ 100 mil. O orçamento da Emlur, segundo Francisco Lucas,
prevê, entre outras coisas, investimentos de mais de R$ 56 milhões em manutenção
de serviços operacionais; mais de R$ 22 milhões para o pagamento de remuneração
de pessoal ativo da Empresa; e mais de R$ 2 milhões para a administração e
manutenção da frota de veículos.
Tavinho
Santos fez um apelo para que as entidades da classe civil organizada e a
população, de um modo geral, compareçam às audiências públicas para propor,
reclamar e ajudar no melhoramento da peça orçamentária de 2013. Ele observou,
inclusive, que a quarta audiência pública, que acontecerá nesta quinta-feira
(29), será de grande importância, pois vai tratar de assuntos complexos e
fundamentais como a mobilidade urbana e a habitação. O parlamentar ressaltou
que a cidade enfrenta dois problemas graves, como a questão do trânsito, um
grande gargalo a ser resolvido, e o déficit habitacional.
Pastor
Edmilson avaliou que a população, principalmente os profissionais da
administração, está cobrando cada vez mais do Poder Público uma política mais
ampla e um programa efetivo de desenvolvimento de todos os setores da cidade.
Para o vereador, essas pessoas não querem apenas ações básicas e paliativas
para resolver um problema ou suprir uma necessidade só naquele momento. “Esses
profissionais e a população em geral querem muito mais, desejam muito mais.
Querem uma administração com uma visão mais ampla, pensando alto e investindo
em um programa muito maior”, avaliou.
CMJP
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