Temas como história dos
tributos, como funciona o sistema tributário brasileiro, a classificação dos
impostos, a divisão das receitas tributárias, a função socioeconômica dos
tributos e mecanismos de controle social foram alguns assuntos abordados pelo
curso. O programa foi coordenado pela Secretaria de Estado da Receita em
parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Escola de Serviço Público
do Estado da Paraíba (Espep).
A capacitação em Alagoa
Grande representa a segunda etapa do Programa de Educação Fiscal. No período de
5 a 9 de novembro, os professores da rede pública dos municípios do Sertão
participaram em Sousa, da primeira etapa. Os cursos marcam a retomada do programa
de educação fiscal no Estado, que estava parada há quatro anos.
Para a professora
Gislaine Hosana Araújo Fernandes, os cinco dias de capacitação com a temática
educação fiscal “foram de aprendizado e conscientização do nosso papel de
cidadão e de educador na sociedade em que vivemos. Os conteúdos do curso irão
fazer parte da comunidade escolar como sendo um dos multiplicadores desses
conhecimentos. Eles vão servir também, de forma prática, pois vamos exercitar
melhor os direitos e deveres da cidadania fiscal na sociedade e na própria
escola. Os recursos, por exemplo, que ela escola recebe, serão agora melhor
fiscalizados, pois se mal aplicados não beneficiam a comunidade escolar. Na
prática, é o agir local, dentro de uma perspectiva global”, avalia Gislaine,
que leciona História na Escola Estadual João Rogério Dias de Toledo, no
município de Assunção.
Já o professor de
Português, Tiago Daniel da Silva, da Escola Estadual de Dr. José de Melo, do
município de Dona Inês, participou pela primeira vez de um curso de
qualificação de educação fiscal. “Adquirir novos conhecimentos que serão úteis
para a formação de todo corpo escolar onde leciono. Todos os temas relacionados
ao Programa de Educação Fiscal são novos, mas importantes e necessários para o
nosso dia a dia. Eles vão nos ajudar na aplicação dos conteúdos na sala de aula
e, ao mesmo tempo, na cobrança por mais transparência, consciência e cidadania
no setor público”, frisou Tiago, um dos 72 professores que participaram do
programa em Alagoa Grande.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo
Laureano, disse que “é fundamental a continuidade do programa educação fiscal
no próximo ano. A ideia é abranger não apenas outras metodologias e práticas
educativas, mas também todos os municípios do Estado com campanhas de
conscientização mais ampla. Após a conclusão da etapa de Alagoa Grande, vamos
sentar com as equipes que participaram dos cursos, fazer uma avaliação
conjuntamente com a Secretaria de Educação do Estado para incrementarmos ainda
mais o programa da educação fiscal em 2013. A qualificação é um dos três eixos
centrais desta atual gestão e acreditamos que ela deve acontecer no quadro
interno de servidores como também voltado à sociedade”, comentou.
O Programa Nacional de
Educação Fiscal (PNEF), que busca disseminar e despertar o cidadão para o
exercício da cidadania das questões tributárias e do controle social, conta com
aporte da Petrobras, oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da
Receita e logística da Espep.
Secom/PB
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