Está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores Projeto de Lei do Vereador Geraldo Amorim (PDT), que institui critérios para o uso de alimentos orgânicos na merenda escolar da rede pública de ensino no município de João Pessoa.
De acordo com a matéria, fica destinado, pelo Poder Público Municipal, um valor mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) da verba destinada à alimentação escolar da rede de ensino pública do município de João Pessoa, para a compra de alimentos orgânicos.
São considerados alimentos orgânicos aqueles que obedecem aos critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 10831 de 23 de dezembro de 2003. Os produtos orgânicos produzidos no município de João Pessoa, terão preferência sobre os demais, desde que ofereçam preços, qualidade e prazo de entrega semelhantes.
Para o vereador, o fator ensino-aprendizagem é fruto de um conjunto de fatores, dentre eles a qualidade da alimentação. A única desvantagem do alimento orgânico é ser mais caro do que os convencionais e existir em menor escala, devido o custo de produção ser superior, porém se analisarmos sob o ponto de vista custo-benefício, não tem o que pensar, ele é ótimo para a saúde.
Os alimentos orgânicos são produzidos sobre técnicas, que não utilizam agrotóxicos, ou outro qualquer tipo de produto que não tenha efeitos maléficos sobre a saúde dos consumidores e em especial as crianças na fase de crescimento. Com propriedades nutricionais semelhantes a dos alimentos inorgânicos, esses produtos apresentam grandes vantagens, pois são mais saudáveis saborosos por não possuírem agrotóxicos, que é um veneno e tem matado muita gente no País e em nosso Estado a exemplo da região do cariri, que cultiva tomate em grande escala.
Por fim além das vantagens relacionadas, o alimento orgânico é produzido respeitando o meio ambiente, ou seja, não polui o solo, a água e o ar. Portanto deixando viver harmonicamente, os produtos renováveis e não renováveis que compõem o nosso ecossistema (água, flora, fauna, solo).
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