Governo e Sindifisco voltarão a se encontrar na próxima terça feira

O Governo e o Sindifisco não chegaram a um consenso na reunião realizada na manhã desta terça-feira (03.04), na Assembleia Legislativa da Paraíba, mas decidiram que o assunto será resolvido em definitivo na próxima e última reunião entre as partes, que também ocorrerá sob a intermediação do Legislativo Estadual, no dia 10 de abril.  A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Edmilson Soares (PSB).

O deputado Branco Mendes (DEM), que na oportunidade falou à Imprensa em nome do Poder Legislativo, garantiu que “o martelo será batido” na próxima semana,  o que vai permitir a votação das Medidas Provisórias que estão trancando a pauta. “Não foi possível o consenso em alguns pontos na reunião de hoje, mas a partes envolvidas se comprometeram a encerrar o impasse na próxima”, revelou.

A divergência entre Governo e Sindifisco que, inclusive, está dividindo a opinião entre as bancadas do governo e da oposição na Casa, ocorre em torno das Medidas Provisórias nº 183, que criava a Secretaria da Fazenda; nº 184, que versa sobre o número de cargos comissionados na Administração Estadual; e, por último, a MP nº 185, que institui a data base e define reajuste para o servidor público estadual.

O ponto pacífico que resultou desta negociação, promovida a partir da iniciativa do presidente Ricardo Marcelo (PSDB), é a concordância das partes no sentido de encontrar o ponto de equilíbrio entre as propostas do governo e as reivindicações dos Auditores Fiscais, segundo informou o líder do governo no Poder Legislativo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB). “Estamos avançado para uma proposta que atenda os anseios dos servidores, mas que seja possível quanto a sua aplicabilidade,  dentro da atual realidade econômica do Estado”, comentou.  

Já o líder da bancada de oposição, deputado André Gadelha (PMDB), disse que o governo precisa ceder em alguns pontos, como forma de resolver o impasse criado pelo próprio governo. “As medidas provisórias enviadas pelo governo ferem  em alguns pontos, princípios constitucionais. E isso não foi aceito pelos servidores estaduais, bem como por nós, deputados da oposição. Agora, espero que as partes cheguem a um consenso e, a partir da próxima semana, são estes pontos responsáveis por esta realidade”.

O presidente do Sidifisco, Victor Hugo, voltou a declarar que o avanço existe desde o momento em que as partes decidiram sentar na mesma mesa de negociação, ressaltou que ainda existem pontos divergentes, mas confirmou que tudo será decidido na próxima e última reunião. “Esperamos resolver este impasse na próxima reunião.  Ou  seja, na próxima terça será tudo ou nada”, comentou.

As secretárias que representam o governo nas negociações, Aracilba Rocha (Finanças) e Livânia Farias (Administração), não quiseram conceder entrevista, a exemplo do que ocorreu na segunda reunião, realizada na última terça-feira, dia 27 de abril.  Esta foi a terceira reunião realizada entre Governo e Fisco e até o momento o avanço concreto foi a garantia dada pelo Executivo de que determinados cargos e funções do sistema arrecadador do Estado serão ocupados por servidores técnicos do quando efetivo do Fisco.  E esse ponto foi acordado na segunda reunião, realizada na última terça-feira (27.03).

Codecom