Pela primeira vez na Paraíba, uma mulher vai assumir a Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds). A advogada Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi será empossada às 9h da próxima segunda-feira (10), em solenidade no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).
Para ocupar o cargo, Valdênia Paulino recebeu indicação do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba, sendo a escolhida de uma Lista Tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho.
A nova ouvidora possui larga experiência profissional, atuando há mais de 20 anos como defensora e ativista dos Direitos Humanos. Trabalhou na Ouvidoria de São Paulo, tendo colaborado, inclusive, na elaboração da lei que criou o órgão. É mestre em Direito Social pela PUC-SP, desenvolveu metodologia para audiências públicas comunitárias e coordenou a elaboração de cartilhas populares sobre Direitos Humanos da série "Construindo a Cidadania”. Também atuou em favelas da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo.
Entre as funções recentes desempenhadas na Paraíba, estão a de assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), em Santa Rita, e técnica regional da Associação Nacional dos Cedecas (Anced), no Programa de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Paraíba.
Para o secretário de segurança Cláudio Lima, a posse da primeira mulher no cargo marca uma nova fase na história da Ouvidoria, a partir de uma gestão focada na transparência e na participação social. "Estamos construindo uma ouvidoria forte e atuante, com maior participação da sociedade. A escolha de uma ouvidora demonstra o interesse do Estado em tornar o órgão, efetivamente, um instrumento democrático de direito”, afirmou.
Participação social – Valdênia Palino destacou o compromisso de consolidar o processo de escuta ativa e qualificada, aproximando o órgão da população. "A Ouvidoria é um espaço para que a sociedade civil organizada tenha controle social das atividades policiais. Meu compromisso será incluir a participação social por meio dos conselhos consultivos e massificar o papel da Ouvidoria entre o povo paraibano”, garantiu.
A nova ouvidora possui graduação em Pedagogia pela Faculdade São Marcos de São Paulo (1989), graduação em Direito pela Universidade Brás Cubas (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), com dissertação em "Direito à Educação” e especialização em Violência Doméstica e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP (2005).
Sobre a Ouvidoria – A Ouvidoria de Polícia da Seds é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público, contra agentes policiais. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Edifício Friends, localizado na Avenida Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O telefone é 3222-3044.
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