CMJP aprova projeto de Lei que alerta população sobre a automedicação

A partir de agora, as farmácias e drogarias da cidade de João Pessoa estão obrigadas a expor placas com informativos contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral. É que a Câmara da capital aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de nº 991/2011 de autoria do vereador Benilton Lucena (PT). A proposta objetiva informar, alertar e conscientizar a população sobre os riscos da automedicação.

De acordo com a Lei, todas as farmácias e drogarias ficarão responsáveis por afixarem em local visível, próximo ao local de venda de medicamentos, placa informativa ou cartaz, com os seguintes dizeres: “Todo medicamento deve ser mantido fora do alcance das crianças.” “Não tome remédio sem o conhecimento de seu médico, pode ser perigoso para a saúde”.

As placas ou cartazes devem ser confeccionados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação desta Lei, devendo ter dimensões suficientes para que as informações possam ser lidas à distância, sendo afixadas em locais de ampla e perfeita visualização por parte dos clientes das farmácias e drogarias da capital paraibana.

Segundo o vereador, a automedicação faz parte da nossa cultura e mesmo os medicamentos sem receita médica podem causar efeitos indesejados se tomados sem critérios. Os efeitos colaterais dos medicamentos usados sem indicação médica podem causar problemas graves de saúde.

“O uso indiscriminado de medicamentos é motivo de preocupação para as autoridades publicas, e a Organização Mundial de Saúde, tem constatado o alto índice de internações hospitalares devido a intoxicações por medicamentos. As estatísticas brasileiras mostram que, umas das principais vítimas são as crianças, que, por curiosidade, utilizam os remédios destinados aos adultos nos lares, provocando acidentes tóxicos que podem ser fatais”, explicou Benilton Lucena.