De acordo com a matéria, ficam todos os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas obrigados a fixarem cartazes, no interior de suas dependências, de forma visível e clara contendo os seguintes dizeres: SE BEBER NÃO DIRIJA.
O projeto estabelece que, caso o proprietário não cumpra a determinação, deverá ser notificado no prazo de 20 dias e que a multa estabelecida pelo não cumprimento da notificação será de um salário mínimo, e, no caso de reincidência a cobrança será feita em dobro e se insistir por mais de três vezes, o poder municipal poderá rever o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.
De acordo com o vereador Amorim, João Pessoa, apesar de ser considerada uma cidade pacata, com boa qualidade de vida, integra o grupo das grandes cidades brasileiras que apresentam um percentual estatístico bastante significativo, em número de acidentes com morte, por causa do consumo de bebidas alcoólicas.
Esta triste realidade causa transtorno aos familiares, prejudica a sociedade e preenche os hospitais, principalmente nos fins de semana, com pessoas acidentadas ocupando os leitos, de outras que necessitam em virtude de doenças casuais, além dos custos elevados para o erário público.
“A aprovação desta lei com certeza chamará a atenção das pessoas que bebem desordenadamente, no sentido de formar uma consciência mais apurada, e por consequência diminuir a quantidade de álcool a ser ingerida”, explicou o parlamentar, acrescentando ainda que se aprovada essa lei, muito contribuirá para diminuição do número de acidentes, especialmente, dos condutores de motos, que são os principais responsáveis pela elevação dos dados estatísticos, na capital paraibana.
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