Tramita nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, Projeto de Lei de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT), que disciplina a locação e vendas de fitas de vídeos e DV´s com cenas de sexo explícito, na capital paraibana, visando evitar que crianças e adolescentes sejam acessíveis a esse tipo de filmes que, pode trazer sérios riscos para o comportamento destes telespectadores.
De acordo com Amorim, fitas VHS comercializadas nas locadoras de todo o País, sem nenhum disciplinamento podem ser adquiridas por menores de idade. A televisão também participa desse contexto, porém, de maneira aberta, o que diminui a possibilidade do menor assistir em sua casa. No entanto, os DVD´s e Fitas VHS possibilitam o adolescente assistir a qualquer hora e dia, principalmente quando outras pessoas não estão por perto.
Para o vereador, o disciplinamento dessa oferta reverte-se de um princípio educativo e cultural que se traduz em fazer o certo no tempo certo. A criança que vive assistindo esse tipo de encenação, em geral desvia sua atenção para a libidinagem e esquece o fundamental que representa o processo sustentável de uma vida promissora e prazerosa.
Não há dúvida que se trata de uma verdadeira apologia ao sexo desenfreado, cenas explícitas contidas em DVD´s. Pois, entendemos que o sexo é uma atividade de amor e que deve ser praticado com muita atenção e disponibilidade interativa, entretanto, o que está gravado nessas fitas apenas representam espaço para a erotização e nenhum princípio saudável está contemplado nesta cena que é imprópria para menores de idade”, explica Geraldo Amorim.
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