O senador abordou a implantação do modelo de modernização legislativa, que tem como base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processo legislativo); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação (gestão e difusão) e comunicação (relacionamento com a comunidade legislaiva).
“Estamos vivendo um momento no Interlegis no qual entendemos que não basta integrar as casas legislativas e somente fornecer equipamentos. Temos que qualificar e desenvolver outros programas que ajudem no gerenciamento da Casa como um todo, passando pelo apoio aos gabinetes dos parlamentares, as ferramentas de tecnologia que ajudem nesse sentido”, disse Cícero, que ressaltou ainda o papel de outros programas de integração, como por exemplo, as redes sociais, como forma de permitir a troca de experiências entre os parlamentares, e a adaptação à cada localidade.
As etapas da modernização legislativa, conforme demonstrou o senador, são baseadas em nove pilares: sensibilização e reunião com a casa legislativa; elaboração do diagnóstico; montagem do Plano Diretor de Modernização; elaboração do Projeto Executivo; implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa; implantação dos marcos jurídicos, comunicação e capacitação; implantação dos mecanismos de integração legislativa; certificação das casas legislativas nos níveis de maturidade e acompanhamento e medição de resultados.
Na palestra com o tema “Cases de Sucesso da Comunidade Legislativa”, o diretor de Informática da Câmara Municipal de Recife (PE), Ricardo Ferraz e o coordenador de Informática da Câmara Municipal de Catanduva (SP), Luciano de Fázio, ambos representantes Interlegis, apresentaram as experiências positivas das respectivas cidades na implantação e na utilização do software livre do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL) e do Portal Modelo.
Segundo Ricardo Ferraz, as ações vem trazendo transparência e agilidade para os trabalhos dos parlamentares, especialmente no envio de proposições. “Todos sabemos que o ‘cérebro’ da Casa Legislativa é a documentação legislativa. Anteriormente os vereadores perdiam muito tempo nessas iniciativas”, disse. Ele ressaltou que à partir do momento em que o processo tornou-se eletrônico, houve a desburocratização e as matérias foram trazidas mais rapidamente para a tramitação, além de facilitar o acesso para a população em geral.
O presidente da Câmara Municipal de Catanduva, vereador Daniel Palmeira (PDT) também participou das explanações. O vereador destacou que a primeira Casa Legislativa do país a utilizar a ferramenta do Portal Modelo, que objetiva proporcionar maior clareza e acesso as atividades parlamentares, foi a de Catanduva.
Codecom/AL
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