Uma
blitz conjunta da Receita Estadual e Polícia Rodoviária Federal (PRF), do posto
de Mata Redonda, no distrito de Alhandra, apreendeu, nesta quinta-feira (20),
uma carga de lagosta sem nota fiscal, oriunda do município de Baía da Traição
com destino para Recife. Cerca de 800 quilos do crustáceo alojados em caixas de
isopor com gelo no interior do caminhão foram avaliados em R$ 83 mil.
O
auditor fiscal do Posto de Cruz de Almas, na BR 101, Rodrigo Dias, explicou que
como a lagosta estava sem nota fiscal o valor da multa é de 200% sobre o valor
da alíquota cheia de ICMS do produto. “Como o preço do quilo gira em
torno de R$ 100, somente de tributo da carga serão pagos R$ 13,6 mil, enquanto
a multa foi de R$ 27,2 mil. Ao todo, o valor da carga para ser liberada é de R$
40,8 mil”, detalhou.
O
auditor afirma que transportar carga sem nota fiscal ou mesmo sem fazer a
parada obrigatória nos postos fiscais com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica (Danfe) pode inviabilizar a mercadoria transportada. “Nesse caso da
lagosta, o motorista ou proprietário da carga, se estivesse sem inscrição
estadual, deveria tirar uma nota avulsa na Coletoria ou no Posto Fiscal mais
próximo para evitar a multa e apreensão do produto, que é dobrada”, revelou.
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