CPMI que investiga a Violência contra a Mulher faz diligências hoje no município de Queimadas/PB

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão por parte do poder público com relação ao problema realiza nesta quinta-feira (13), na cidade de Queimadas/PB, diligências com o objetivo de colher informações sobre o caso de estupro coletivo ocorrido na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012, quando cinco mulheres foram violentadas, sendo duas delas assassinadas (a recepcionista Michele Domingos da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos).

Segundo programação disponibilizada pela Assessoria de Comunicação da senadora Ana Rita (relatora), em Queimadas, localizada a 15 km de Campina Grande, os membros da CPMI se reunirão no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, situado à Rua José de França, s/n, no Centro da cidade, onde ouvirão, das 9h30 às 12 horas, testemunhas e vítimas do crime de estupro. Também serão realizadas, das 14 às 16h30, oitivas (audições) com a juíza Flávia Baptista Rocha, com o promotor Márcio Teixeira, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, e com a delegada titular de Homicídios de Campina Grande/PB, Cassandra Maria Duarte.

Compromissos na Capital – Ainda na noite desta quinta-feira, os membros da CPMI estarão em João Pessoa, onde se reunirão, a partir das 19 horas, com representantes do movimento de mulheres.

Na Capital paraibana, a agenda da CPMI inclui compromissos durante toda a sexta-feira (14). No período da manhã os parlamentares farão uma visita, às 9 horas, à Delegacia da Mulher de João Pessoa, localizada à Avenida Pedro II, no Centro da cidade. Depois, às 10h30, se reunirão com o governador Ricardo Coutinho e, às 11h30, com representantes do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado na Praça Barão do Rio Branco, também no Centro de João Pessoa (antigo prédio da Funape/UFPB).

No início da tarde, às 13 horas, haverá uma entrevista coletiva dos membros da Comissão, dentre os quais a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que responde pela presidência, e a senadora Ana Rita (PT-ES), responsável pela relatoria da CPMI. Logo depois, às 14 horas, a CPMI dará início, no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, à audiência pública que terá por finalidade aprofundar a discussão sobre o problema da violência contra a mulher na Paraíba, como também colher subsídios necessários à elaboração do relatório final da Comissão.

A reunião terá a participação de várias autoridades do Estado. Conforme observou a deputada Nilda Gondim, convites foram enviados ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao procurador geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, à secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, aos secretários de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. Também foram convidados representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.