Está tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei, do vereador Benilton Lucena (PT), que obriga os hospitais e as maternidades públicas e privadas do município de João Pessoa se responsabilizarem em colocar, no recém-nascido, a pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, logo após o parto. As pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável.
Segundo o vereador Benilton, o número de sequestro e troca de recém-nascidos nas maternidades brasileiras, vem crescendo de maneira assustadora. As notícias veiculadas pela imprensa escrita e falada têm mostrado o drama das famílias acometidas por esse delito. Na maioria dos casos a vulnerabilidade e a conivência de funcionários têm sido aliadas dos criminosos que praticam esses crimes.
De acordo com o parlamentar, mediante o exposto, este projeto traz a segurança e a tranquilidade destas famílias, tornando-se imperativo ao Poder Público a criação de instrumentos para tal, desta forma eliminando uma prática culposa e diminuindo a negligência constatada nas ocorrências. “Precisamos cuidar melhor da segurança dos recém nascidos da nossa capital paraibana”, ressaltou Benilton.
Lena Azevedo
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