Seis meses de muito trabalho, reuniões, audiências públicas, debates, uma busca constante no intuito de corresponder aos apelos e necessidades da população de João Pessoa. Assim tem se pautado o vereador Geraldo Amorim (PDT), que só neste ano, 2011, apresentou 20 Projetos de Lei de sua autoria visando melhoramento na qualidade de vida dos pessoenses.
Confira na íntegra:
Projeto de lei n° 788/2011 Cria a semana da agricultura ecológica, no âmbito do município de João Pessoa; Projeto de lei n° 775/2011 que Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público da cidade de João Pessoa; Projeto de lei n° 764/2011 que dispõe sobre espaço exclusivo para idosos, deficientes e gestantes nas praças de alimentação, shoppings CENTER, supermercado e centros comerciais; Projeto de lei n° 758/2011 que dispõe sobre a distribuição de exemplares da constituição federal de 1988 nas unidades de ensino da rede municipal de João Pessoa; Projeto de lei n° 732/2011 que dispõe sobre a obrigação do fornecimento de canudos hermeticamente embalados nas lanchonetes do município de João Pessoa; Projeto de lei n° 733/2011 que institui, no âmbito do município de João Pessoa, o dia do cliente; Projeto de lei n° 719/2011 que estabelece a idade de 60 anos para a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo no âmbito do município de João pessoa; Projeto de lei n° 720/2011 que disciplina o funcionamento das instituições de longa permanência destinadas à pessoa idosa no município de João Pessoa; Projeto de indicação de nº 05/2011, que indica ao poder executivo municipal a apresentação de proposta normativa que institua no calendário escolar da rede municipal de ensino um dia para a realização de exames clínicos preventivos estudantes e servidores; Projeto de resolução n° 53 /2011 que Cria a frente parlamentar de políticas públicas e enfrentamento ao CRACK; Projeto de Lei n° 872/2011 que cria o programa de tratamento para dependente químicos no município de João pessoa; Projeto de lei n° 874 /2011que cria, em atendimento ao art. 9, da lei municipal n 10.510, de 15.07.2005 (COMAD), O RECURSO MUNICIPAL ANTIDROGAS – REMAD, relaciona dispositivos para sua respectiva gestão; Projeto de lei n° 873 /2011 que dispõe sobre a celebração de convênios com a polícia militar do estado da Paraíba para fins de implantação do PROERD; Projeto de lei n° 871/2011 que dispõe sobre a criação e instalação, no âmbito do município de João pessoa, do telefone de três dígitos destinados aos conselhos tutelares; Projeto de lei n° 888/2011 que dispõe a inclusão da Romaria de Nossa Senhora da Penha no calendário oficial de eventos religiosos e turísticos da cidade de João pessoa; Projeto de lei n° 894/2011 que dispõe sobre aposição de placas identificadoras do Bairro, Rua, Intervalo Numérico e CEP, no município de João Pessoa; Projeto de indicação n° 06/2011 que indica ao poder executivo municipal a apresentação de matéria normativa sobre a expedição da credencial para o uso das vagas de estacionamentos destinadas aos idosos; Projeto de Lei n° 920/2011 que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de João Pessoa/PB; Projeto de Lei n° 939/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de duas portas em todas as salas de aulas, da rede pública de ensino, no âmbito do município de João Pessoa/PB; Projeto de Lei n° 938/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nas casas de shows do município de João Pessoa.
Além de realizar várias audiências públicas objetivando debater e buscar soluções para os problemas existentes nos bairros da capital como segurança pública, educação, saúde e infraestrutura, o vereador também reconhece o esforço de algumas autoridades municipais que têm atendido suas solicitações, a exemplo, da linha de integração de ônibus dos Bairros Jardim Cidade Universitária e Bancários que beneficiou centenas de moradores das ruas mais distantes das principais vias dos referidos Bairros.
Geraldo Amorim, ainda apresentou mais de 40 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2012 do Município de João Pessoa. Sendo que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada vereador deve ter apenas cinco emendas acatadas. “Acho que ainda tem muito a ser feito, mas avançamos em alguns aspectos, inclusive consciente do meu papel que sempre foi buscar soluções para os problemas da cidade de João Pessoa”, finalizou Amorim.
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