O projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 foi tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A audiência compõe o calendário de tramitação regimental elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira especificou na ocasião as bases legais para o planejamento governamental, os eixos estratégicos da LDO 2012, além das metas de resultados fiscais com os pontos prioritários da aplicação dos 7.174.058 bilhões de reais previstos para o orçamento do próximo ano.
Antes de responder aos questionamentos dos deputados estaduais e dos representantes da sociedade civil organizada, o secretário apresentou uma contextualização da Paraíba frente a indicadores sociais a exemplo de trabalho e renda, habitação, saúde e segurança pública.
Em seguida, Nogueira abordou o conteúdo da LDO por meio da estrutura e a organização do Orçamento Fiscal, Orçamento de Seguridade e do Orçamento de Investimentos das Empresas.
Entre os temas objeto de perguntas dos parlamentares esteve a forma como o Orçamento Democrático do Governo Estadual será colocado no Orçamento de 2012, assunto abordado pelos deputados Luciano Cartaxo (PT) e Raniery Paulino (PMDB), que também questionou sobre as emendas que devem ser apresentadas até o próximo dia 8 de junho.
O líder do governo na ALPB, deputado Lindolfo Pires (DEM) deu ênfase aos questionamentos a cerca das metas do Executivo Estadual no que diz respeito à área de investimentos.
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