Durante o evento, o
secretário vai fazer uma explanação do problema na Paraíba. Waldson Souza
lembrou que a judicialização da saúde já tinha sido debatida durante a reunião
ocorrida no último dia 12 em Fortaleza, quando foi discutida também a
problemática da seca. Ele explicou que durante o encontro, em João Pessoa, os
secretários de saúde do Nordeste vão apontar os caminhos para um problema que
tem causado sérias consequências no que diz respeito ao planejamento e a
organização das ações e serviços de saúde em todos os Estados Brasileiros.
Entre as soluções
levantadas está a formação do Consórcio Público Interestadual de Saúde do
Nordeste. “Vamos discutir a formação desse consórcio e definir como será o seu
funcionamento, a sua forma de atuação na busca de soluções para esse problema
tão grave enfrentado nos dias atuais pelos gestores estaduais de saúde de todo
o Brasil, que é a judicialização da saúde”, destacou o secretário.
O secretário Executivo
de Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso,
explicou que a judicialização da saúde pode ser considerada o “martírio dos
secretários”, pois só tem contribuído para inviabilizar as ações de
saúde. Para ele, as duas alternativas para se resolver o problema e que
serão discutidas durante o encontro seria a formação do Consórcio Público
Interestadual de Saúde do Nordeste ou a centralização do processo de compras
dos medicamentos por parte do Governo Federal.
A Assessora de
Profissão Farmacêutica do CONASS, Lore Lamb, disse que hoje a Rede SUS dispõe
de medicamentos alternativos que poderiam muito bem ser substituídos por aqueles
prescritos pelos médicos e que fazem parte das demandas judiciais, mas
isso não acontece. “Daí a importância de sensibilizarmos esses
profissionais para o problema e juntos buscar uma solução viável que atenda às
necessidades do Estado sem deixar o paciente desassistido”, destacou.
Ela também acredita
que a formação do Consórcio Público Interestadual de Saúde do Nordeste seria
uma das saídas para se resolver o problema da judicialização da saúde. “Esse é
um assunto que deve bastante discutido por cada secretário porque cada Estado
tem suas peculiaridades”, destacou.
Diálogo
- O juiz Marcos Sales, que representou o Poder
Judiciário, destacou o empenho do Governo do Estado em resolver os problemas
inerentes às demandas judiciais. “Criamos uma Câmara Técnica por
determinação do Conselho Nacional de Justiça e todas essas questões estão sendo
colocadas em discussão e, durante as reuniões, temos percebido a determinação e
a boa vontade do Governo do Estado em buscar soluções para a problemática da
saúde por meio de um diálogo aberto e franco de ambas as partes”, destacou o
magistrado.
Secom/PB
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