A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no final da
manhã desta quinta-feira (18), mais uma reunião entre a Mesa Diretora e os
demais vereadores, para debater questões administrativas da Casa. A reunião
aconteceu na sala da presidência da CMJP e contou com a presença de 17
vereadores, que discutiram normas internas e sua efetivação.
Dentre os assuntos deliberados pelos vereadores, ficou decidido
que será realizada uma reunião de lideranças das bancadas da Casa, sempre às
terças-feiras, às 8h30, com o objetivo de definir a pauta da sessão do dia
seguinte. Os parlamentares também resolveram diminuir o tempo de uso da Tribuna
de 15 para 10 minutos, com a finalidade de aumentar o número de oradores por
sessão. O tempo do vereador inscrito para falar pode ser cedido total ou
parcialmente a outro parlamentar, e podem ser concedidos até cinco apartes de
um minuto cada.
Ainda foram discutidas outras questões administrativas, como o
acesso de assessores ao Plenário; a tramitação de requerimentos e projetos
através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); e o cumprimento do
Regimento Interno, especialmente no que diz respeito à presença dos
parlamentares nas reuniões das Comissões Permanentes da Casa.
O presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), ressaltou a finalidade
da reunião e a importância da mudança do tempo de discurso na Tribuna. “A
reunião teve o objetivo de debater assuntos administrativos, algumas questões
que ainda precisavam ser discutidas, e chamar atenção para a obediência ao
Regimento Interno. A diminuição do tempo de uso da Tribuna foi uma decisão
importante, com 15 minutos para cada parlamentar, apenas três ou quatro
vereadores tinham a oportunidade de discursar; com a diminuição do tempo para
10 minutos, mais vereadores poderão discutir seus projetos e assuntos no
período da sessão”, afirmou.
"Por mais que tenhamos a convivência diária, sempre é
necessário fazer uma arrumação das questões administrativas, a fim de que o
processo legislativo ganhe mais celeridade e que os vereadores possam ter
condições de fazer seu trabalho da melhor maneira para o desenvolvimento da
cidade de João Pessoa”, argumentou Bosquinho.
CMJP
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