O Tribunal de Contas
da Paraíba realizará uma audiência pública, na próxima quinta-feira (11), para
a coleta, em caráter preliminar, de subsídios para a Auditoria Operacional, que
avalia a questão da mobilidade urbana em João Pessoa e na região metropolitana
da Capital. A Auditoria Operacional tem como relator o Conselheiro Arnóbio
Alves Viana.
Conforme está previsto
na Resolução Normativa RN-TC-02/2012 do TCE-PB, uma Auditoria Operacional (AOP)
se incumbe de avaliar, quanto aos aspectos da economicidade, eficiência,
eficácia, efetividade e equidade, os programas, projetos, atividades e ações
governamentais, dos órgãos ou entidades que integram a administração pública
estadual e municipal; além daqueles realizados pela iniciativa privada, através
de contratos públicos.
O conselheiro Arnóbio
Alves Viana ressaltou que a convocação da audiência pública segue um preceito
do TCE-PB, através do qual invoca a participação do cidadão em assuntos do
interesse e do cotidiano coletivo, como a questão da mobilidade urbana, que
produz reflexos diretos na qualidade de vida de toda a população.
A audiência
pública tem início previsto para as 13h30, no plenário Ministro João Agripino
do Tribunal de Contas. Estão sendo convidados os órgãos envolvidos direta ou
indiretamente com a questão da mobilidade urbana de João Pessoa e região
metropolitana: DER; AETC-JP; FUNAD; SEMOB; e, ainda, representante do Grupo
Massa Crítica Parahyba de Ciclistas.
A especificidade de
algumas questões será tratada, por exemplo, com a Associação de Empresas de
Transportes Coletivos (AETC-JP), que será incitada a opinar sobre a implantação
dos BRT (sigla em Inglês para “Transporte Rápido por Ônibus”) em João Pessoa. À
Fundação de Apoio ao Deficiente (FUNAD) a palavra será facultada para que se manifeste
no tocante acessibilidade, entre outras questões relacionadas à mobilidade da
pessoa com deficiência.
Ascom/TCE-PB
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