A parlamentar justificou a plenária relembrando que,
ainda no mês de março, o funcionário da Energisa Sidney Sandrinni a procurou no
seu gabinete para formalizar uma denúncia de que a empresa vem “produzindo”
desvios de energia para extorquir multas de elevados valores dos consumidores
pessoenses. Ela ainda alertou que diversos consumidores também denunciaram que
a empresa está trocando os medidores analógicos por medidores digitais, o que
vem causando aumento nas contas de energia.
Raíssa apresentou um vídeo no qual o funcionário
Sidney exemplifica como se dá a formalização das multas: a senhora Maria fala
que funcionários da Energisa chegaram à sua residência e, ao examinar as
instalações elétricas, informaram sobre a necessidade de trocar o medidor de
energia. Em seguida, solicitaram da mesma a sua assinatura em um documento que
confirma esta troca. De acordo com a consumidora, algum tempo depois ela
verificou que estava pagando uma multa, parcelada em 24 prestações de R$ 90,90,
devido a um desvio de energia que, segundo a senhora, não havia. O mesmo
aconteceu com o senhor João, que afirmou categoricamente que os funcionários
lhe informaram que a assinatura seria só para a troca do “relógio”, mas na
verdade ele reconheceu uma multa por desvio de energia. Ao final do vídeo
aparecem depoimentos de consumidores de diversos bairros da cidade denunciando
que sofreram as mesmas ações do “fio preto”.
Durante a sessão, ainda foi apresentado um áudio com
diálogo entre um gerente da empresa e seus subordinados no qual se evidencia a
formalização de estimativas de metas para conseguir de três a cinco
"vítimas de gatos" diariamente. A vereadora também questionou a razão
dos valores pagos nas tarifas de energia elétrica na Paraíba serem 40% mais
caras do que em São Paulo.
Compuseram a mesa da sessão, além dos propositores, o
vereador Benilton Lucena (PT), que presidiu a solenidade; o deputado estadual
Gervásio Maia (PMDB); os representantes da empresa, Cleyson Jacomini, gerente
do Departamento de Faturamento, e o diretor comercial André Theobald; os
promotores do consumidor, Glauberto Bezerra e Priscila Maroja; o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Conselho Nacional dos Direitos do
Consumidor (CNC), Odon Bezerra; o presidente da Agência de Regulação do Estado
da Paraíba (ARPB), Zezito Maia; o vereador de Campina Grande, Inácio Falcão; e
o vereador de São Vicente de Seridó, Océlio Queiroz.
Ainda prestigiaram a plenária os seguintes vereadores:
Bosquinho (DEM), Bruno Farias e Djanilson, ambos do PPS, Chico do Sindicato
(PP), Felipe Leitão e Helton Renê; os dois do PP, João Almeida (PMDB), Lucas de
Brito (DEM), Marcos Antônio (PPS), Marcos Vinícius (PSDB), Marmuthe (PT do B),
Professor Gabriel (PDT) e Zezinho Botafogo (PSB). Diversos eletricitários
participaram da sessão, assim como os representantes do sindicato da categoria.
O deputado Gervásio Maia lembrou que o problema se
estende por toda a Paraíba e evidenciou que o fato é um desrespeito com a
população do Estado. Ele relatou que sofreu o mesmo golpe, quando entraram em
sua residência para realizarem inspeção no medidor. No caso do deputado, o
final foi diferente, pois não encontraram problemas. Já o deputado Trocolli
Júnior, também peemedebista, frisou que dificilmente um funcionário estaria
diante de seus diretores fazendo denúncias que não fossem verdadeiras.
Defesa
da Energisa
André Theobald fez questão de dizer que tinha
convicção de que todas as ações da empresa são realizadas de forma correta,
dentro da legislação vigente. Ele apresentou diversos índices positivos da
Energisa, como os 78,8% de satisfação constatado pela Associação Brasileira de
Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee); 78% de satisfação dos seus
colaboradores; e o Prêmio Nacional de Qualidade recebido no ano passado.
Ainda de acordo com André, a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) reconheceu a Energisa como a empresa que mais evolui
nos indicadores de qualidade em relação a falta de energia em todo o país. Ele
ainda afirmou que em todas as auditorias realizadas na empresa sobre a questão
do “fio preto”, nada de errado foi constatado. O gerente ainda enfatizou que
toda a inspeção realizada nos medidores passa por um processo minucioso, sendo
realizado o auto de ocorrência apenas em cerca de 13% do montante total. Sobre
as mudanças dos medidores analógicos para dos digitais, o gerente alegou a
necessidade de inovações tecnológicas em todas as empresas, e garantiu que os aferimentos
são realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(INMETRO), e que os equipamentos são menos vulneráveis às intervenções humanas.
A respeito das tarifas praticas pela empresa, o
responsável pelo setor de tarifas da empresa, Cleyson Jacomini, afirmou que os
valores praticados pela Energisa são liberados pela ANEEL e estão sujeitos a
legislação federal. Ele acrescentou que, da mesma forma que a Paraíba paga 40%
a mais que São Paulo, os estados do Piauí, Maranhão e Acre pagam mais caro que
a Paraíba. “O poder concedente define os valores levando em conta os custos, os
impostos e o poder de concentração de energia”, falou.
Mais
denúncias
O promotor Glauberto Bezerra afirmou que ninguém pode
entrar na residência de nenhum cidadão sem seu consentimento, e que as
inspeções devem ser realizadas de forma clara, com o respaldo do INMETRO. Os
vereadores de Campina Grande relataram que os mesmos problemas estão
acontecendo na cidade deles, e afirmaram que estão na mesma luta.
O Sidney Sandrinni, primeiro funcionário da empresa a
denunciar a prática do “fio preto”, ratificou todas as suas denúncias e
anunciou mais uma: “Estamos vivendo um verdadeiro assédio moral dentro da nossa
empresa. O departamento de fiscalização tem causado grandes constrangimentos à
nossa população. Quando iniciei essas denúncias fui convidado por gerentes da
nossa empresa para uma conversa em sala reservada na qual fui alertado que a
minha filosofia de Robin Hood poderia ser um tiro no pé”.
Durante a sessão, a vereadora Raíssa anunciou que mais
três funcionários haviam solicitado proteção para poder realizar denúncias
também. Ela aproveitou a ocasião para pedir esclarecimentos ao gerente do setor
de medições, Felipe Vianelli, sobre a conversa do Sidney em sala reservada.
Vianelli afirmou que a conversa aconteceu sobre assuntos genéricos das tarefas
diárias do Sidney, que vinha apresentando problemas, sem se aprofundar no tema.
Sobre a afirmação da filosofia Robin Hood, o gerente não se pronunciou, e
informou que só o faria se fosse apresentada alguma gravação da conversa na
íntegra.
O vereador Bruno Farias (PPS) lembrou que Raíssa vem,
desde 2009, nessa luta contra os desmandos da Energisa no Estado da Paraíba.
Ele cobrou uma ação efetiva e contundente do Ministério Público para
"desencapar esse fio preto, para que ao fim, tudo não tenha passado de um
pequeno curto circuito". "Mas, se foi um grande apagão, todos os
órgãos devem se reunir para que o miado do gato seja engolido pelo leão. O leão
é o povo da Paraíba”, finalizou Bruno.
Ao final da sessão, Raíssa Lacerda garantiu que vai
realizar outras sessões na Casa para discutir o mesmo tema, e vai acompanhar o
desenrolar das investigações e demandas judiciais realizadas pelo MP.
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