Parlamentar defende efetivação da redução de carga horária para psicólogos

O vereador Helton Renê (PP), na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), defendeu a efetivação da diminuição da carga horária de 40 para 30 horas de trabalho para a categoria de psicólogos das instituições públicas municipais.

O Projeto de Lei Ordinária que propôs a nova jornada de trabalho para o cargo de psicólogo nas instituições públicas do município, de autoria da então vereadora Sandra Marrocos (PSB), foi aprovado em 2012, mas, desde então, ainda não foi implementado pelo Executivo Municipal.

 “A situação dos psicólogos é algo que merece uma observação. Vimos, nesta Casa, a aprovação dessa lei, de autoria de Sandra Marrocos, que sofreu um veto do Executivo, mas foi revogada, e a lei agora se encontra em vigor, mas não é cumprida. É interessante que vejam isso com muito carinho perante esses profissionais, pois é uma profissão árdua e estressante”, ressaltou Helton Renê.

O parlamentar também argumentou que a redução da carga horária desses profissionais favorece a população como um todo e pediu a ajuda dos vereadores para apoiar a categoria. “Diminuindo-se a carga horária, é favorecido não só o profissional, mas a população. Quem ganha é a cidade de João Pessoa. Independente de bandeira, peço gentilmente a ajuda dos pares em favor dessa classe que merece nosso respeito aqui na Câmara”, afirmou.

 Os vereadores Bira (PSB), Raoni Mendes (PDT), Bruno Farias (PPS), Benilton Lucena (PT), Renato Martins (PSB), Professor Gabriel (PDT), Lucas de Brito (DEM) e Djanilson (PPS) se acostaram ao pronunciamento de Helton Renê e destacaram a relevância do assunto escolhido. “Quero parabenizar pela pertinência e importância do tema trazido hoje. Minha posição é pessoal e partidária. O Partido Popular Socialista, em nível nacional, vem debatendo as 30h dos profissionais da saúde. Nesta Casa, Djanilson foi o autor da extensão das 30h também para os profissionais de Enfermagem. É uma luta justa, digna e que merece o apoio de todos os parlamentares nesta Casa”, defendeu Bruno Farias.

Bira ressaltou que foi o relator e deu parecer favorável em relação à constitucionalidade do Projeto de Lei, na época de sua apresentação, e que relatou também pela derrubada do veto do Executivo. O vereador ainda defendeu: “Temos que avançar como os assistentes sociais, como os fisioterapeutas. Temos condições de nos antecipar e fazer com que a lei seja cumprida. Luciano Cartaxo assumiu compromisso com a categoria, vamos estabelecer esse compromisso como nosso, para cumprir as 30 horas do psicólogo”.

O vereador Djanilson se colocou favorável à redução da carga horária e anunciou apoio aos profissionais da Psicologia. “A categoria terá, na CMJP, 27 procuradores para interceder por eles junto ao prefeito. Não tenho dúvidas de que ele vai cumprir o prometido. Já tomei iniciativa em favor dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem e não vou me furtar nessa dos psicólogos”, afirmou Djanilson.

Professor Gabriel ainda levantou que a diminuição da carga horária para 30h já é uma realidade para os psicólogos da Educação. “Se já conseguimos para os psicólogos da Educação, nada mais justo para os da Saúde. A carga horária tem que ser justa e igual para todos”, assinalou.