Os bares e restaurantes em localidades com alto índice de violência na Capital e região metropolitana de João Pessoa terão horário de abrir e fechar. A medida visa reduzir os números de crimes violentos letais intencionais. Os novos horários dos bares e restaurantes, além das localidades em que a medida será aplicada, ainda serão definidos em nova reunião do Comitê de Segurança.
Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Bertrand Asfora, destacou que
estatisticamente está comprovado que os homicídios e ações criminosas estão
muito associados ao funcionamento de bares em localidades violentas. Ele citou,
como exemplo, o município de Bayeux, que não registrou nenhum homicídio em
janeiro, por conta de uma medida que determinava o horário de fechamento dos
estabelecimentos.
“A partir deste mapeamento dos bairros mais
violentos vamos discutir qual a forma legal de disciplinar o funcionamento dos
bares com objetivo de reduzir os casos de CVLI”, explicou Bertrand.
Em reunião que ocorreu na tarde desta
segunda-feira (08) foram apresentadas as estatísticas sobre crimes na Paraíba
este ano. Os homicídios no Estado caíram 6,3% no primeiro trimestre do ano em
relação ao mesmo período de 2012. Os dados são da Secretaria de Estado da
Segurança e da Defesa Social, apresentados durante reunião mensal de
monitoramento realizada no salão nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a
presença do governador Ricardo Coutinho.
Enquanto em 2012 nos meses de janeiro, fevereiro e
março foram 446 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no
mesmo período de 2013 foram registrados 418 (diminuição de 6,3%). Em janeiro
deste ano foram 135, em fevereiro 127 e em março 156.
Essa foi a primeira vez que a reunião de
monitoramento aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba com as presenças da
presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra, dos desembargadores Joás de
Brito, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e João Benedito.
Também participaram da reunião o procurador Geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro, o secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, o comandante da
PM, coronel Euller Chaves e o procurador geral do Estado, Gilberto
Carneiro.
Uma das medidas definidas pelo Comitê de Segurança
foi a delimitação de um horário para o fechamento de bares e restaurantes em
localidades com alto índice de violência em João Pessoa e na região
metropolitana da Capital com objetivo de conter crimes. O horário e as
localidades serão definidas em reunião no decorrer desta semana. A proposta foi
apresentada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo procurador geral de
Justiça, Oswaldo Trigueiro, e acatada pelos membros do Comitê Integrado de
Segurança Pública.
O
governador Ricardo Coutinho disse que esse é um momento importante dentro da
implantação de uma nova metodologia do sistema público de segurança, que não é
só do Poder Executivo, mas inclui o Ministério Público, a Defensoria, a Justiça
da Paraíba. “A partir da incorporação do Poder Judiciário teremos mais meios
para agilizar os processos, discutir ideias e políticas públicas e cobrir cada
área integrada de segurança pública do Estado. Isso vai refletir na melhoria
dos indicadores”,destacou.
De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o mês
de março foi ruim, principalmente no período de Semana Santa, um feriado de
praticamente quatro dias, onde os crimes cresceram como ocorreu também em
praticamente todos os Estados. “A redução que havíamos conseguido de 10,5% em
janeiro e fevereiro deste ano caiu para 6,3% neste 1º trimestre, mas estamos
combatendo os crimes, realizando prisões, desbaratando quadrilhas, investindo
em equipamentos e consolidando uma política pública transparente que sabe
onde quer chegar”, ressaltou.
“É preciso reconhecer os avanços obtidos porque
assaltos, roubos e homicídios não vão desaparecer num toque de mágica. Agora é
preciso observar o que o Estado está fazendo com investimentos em recurso
humano, em equipamentos, armamentos, em tudo que é preciso investir para que
progressivamente o cidadão tenha uma situação de mais tranquilidade. No ano
passado, depois de 11 anos, conseguimos pela primeira vez fechar o ano com um
índice menor de homicídios em relação ao ano anterior”, lembrou Ricardo.
Secom/PB
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