Enquanto
em 2012, nos meses de janeiro, fevereiro e março foram 446 casos de Crimes
Violentos Letais Intensionais (CVLI), no mesmo período de 2013 foram
registrados 418 (diminuição de 6,3%). Em janeiro deste ano foram 135, em
fevereiro 127 e em março 156.
Essa
foi a primeira vez que a reunião de monitoramento aconteceu no Tribunal de
Justiça da Paraíba com as presenças da presidente do TJ-PB, desembargadora
Fátima Bezerra, dos desembargadores Joás de Brito, Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Romero Marcelo e João Benedito. Também participaram da reunião o
procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o secretário de Segurança do
Estado, Claudio Lima, o comandante da PM, coronel Euller Chaves e o procurador
geral do Estado, Gilberto Carneiro.
Uma
das medidas definidas pelo Comitê de Segurança foi a delimitação de um horário
para o fechamento de bares e restaurantes em localidades com alto índice de
violência em João Pessoa e na região metropolitana da Capital com objetivo de
conter crimes. O horário e as localidades serão definidas em reunião no
decorrer desta semana. A proposta foi apresentada pelo governador Ricardo
Coutinho e pelo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, e acatada pelos
membros do Comitê Integrado de Segurança Pública.
O
governador Ricardo Coutinho disse que esse é um momento importante dentro da
implantação de uma nova metodologia do sistema público de segurança, que não é
só do Poder Executivo, mas inclui o Ministério Público, a Defensoria, a Justiça
da Paraíba. “A partir da incorporação do Poder Judiciário teremos mais meios
para agilizar os processos, discutir ideias e políticas públicas e cobrir cada
área integrada de segurança pública do Estado. Isso vai refletir na melhoria
dos indicadores”, destacou.
De
acordo com o governador Ricardo Coutinho, o mês de março foi ruim,
principalmente no período de Semana Santa, um feriado de praticamente quatro
dias, onde os crimes cresceram como ocorreu também em praticamente todos os
Estados. “A redução que havíamos conseguido de 10,5% em janeiro e fevereiro
deste ano caiu para 6,3% neste 1º trimestre, mas estamos combatendo os crimes,
realizando prisões, desbaratando quadrilhas, investindo em equipamentos e
consolidando uma política pública transparente que sabe onde quer chegar”,
ressaltou.
“É
preciso reconhecer os avanços obtidos porque assaltos, roubos e homicídios não
vão desaparecer num toque de mágica. Agora é preciso observar o que o Estado
está fazendo com investimentos em recurso humano, em equipamentos, armamentos,
em tudo que é preciso investir para que progressivamente o cidadão tenha uma
situação de mais tranquilidade. No ano passado, depois de 11 anos, conseguimos
pela primeira vez fechar o ano com um índice menor de homicídios em relação ao
ano anterior”, lembrou Ricardo.
Medidas
Preventivas- Ricardo Coutinho defendeu a adoção de medidas que fechem o cerco aos
criminosos de alguns bairros de João Pessoa e da região metropolitana de João
Pessoa. “Essas medidas como a delimitação de um horário para o funcionamento de
bares e restaurantes são importantes para que consigamos manter a redução de
homicídios conseguidas no ano passado quando a Paraíba foi um dos Estados do
Nordeste que mais reduziu os crimes violentos”.
O
promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério
Público, Bertrand Asfora, destacou que estatisticamente está comprovado que os
homicídios e ações criminosas estão muito associados ao funcionamento de bares
em localidades violentas. Ele citou, como exemplo, o município de Bayeux que
não registrou nenhum homicídio em janeiro por conta de uma medida que
determinava o horário de fechamento dos estabelecimentos. “A partir deste
mapeamento dos bairros mais violentos vamos discutir qual a forma legal de
disciplinar o funcionamento dos bares com objetivo de reduzir os casos de
CVLI”, explicou Bertrand.
Integração- A desembargadora
Fátima Bezerra disse que a participação do Tribunal de Justiça no Comitê
Integrado de Segurança é importante por elaborar políticas e ações conjuntas
para combater a criminalidade para reforçar o trabalho das forças de segurança
do Estado.
Essa
transparência no monitoramento dos números é fundamental porque o poder público
tem o dever de trazer ao pùblico as estatisticas dos crimes e homicídios para
que todos se irmanem no combate à criminalidade e na propagação de uma cultura
de paz”, ressaltou a presidente do TJ-PB.
Aumento
na apreensão de drogas – No 1º trimestre no ano, 153 quilos de drogas foram apreendidos em
toda a Paraíba, o que representa um aumento de 21% em relação ao que foi
retirado de circulação no mesmo período de 2012. Os destaques foram as
apreensões de maconha, com mais de 129 quilos (aumento de 51%), e de cocaína em
pó: 6,6 quilos contra 1,3 no ano passado. Em todo o ano de 2012, as Polícias
conseguiram apreender mais de 687 quilos de entorpecentes entre maconha, crack
e cocaína, representando um aumento de apreensões em 45,7% em relação a 2011.
“As
apreensões têm aumentado e isso significa que as ações preventivas e
repressivas têm tido eficácia. O desafio não para e queremos aumentar esse
número, impedindo o tráfico e outros crimes ligados a ele, a exemplo dos
homicídios”, frisou Cláudio Lima.
Outro
dado apresentado pelo Nace foi o de que apenas nos três primeiros meses deste
ano já foram apreendidas 637 armas de fogo em território paraibano. O número
supera os anos de 2010 e 2011, quando foram tiradas de circulação 474 e 484
unidades de armamento, no mesmo período. Em 2012, o número de armas de fogo
fora das ruas no 1º trimestre foi 763, o que significou um aumento de 58%
em relação a janeiro, fevereiro e março do ano anterior.
No
que se refere aos dados anuais, no ano passado as polícias conseguiram
apreender 2.736 armas de fogo, 25,5% a mais do que em 2011, quando foram
retiradas de circulação 2.179 armas desse tipo. Em 2010, foram 1.709
apreensões.
Ainda
de acordo com acompamhamento do Nace, o registro de Crimes Violentos
Patrimoniais (CVP) – roubos – pelo Centro Integrado de Operações Policiais
(CIOP) diminuiu em três cidades da região metropolitana de João Pessoa, no
comparativo entre os três primeiros meses de 2012 e 2011. Em Santa Rita, a
redução foi de 34% ( de 151 para 99); em Bayeux de 39% (101 para 62); e em
Cabedelo 61% (150 para 58). Já na Capital, o registro passou de 1.122
para 1.168.
Ocorrência
com bancos – Um dos assuntos abordados na reunião foi de roubos envolvendo
instituições bancárias, que este ano contabilizam 35 ocorrências. Para o
secretário Cláudio Lima, “os poderes, juntamente com o Ministério
Público, devem exigir das instituições bancárias mais segurança em seus
estabelecimentos e o cumprimento das leis já existentes. A polícia está fazendo
o seu papel e prisões importantes têm acontecido, com operações integradas”,
frisou.
Em
2012, a Paraíba foi destaque nacional pela redução de 21,5% nos casos de crimes
contra instituições bancárias com uso de explosivos em relação a 2011 (de 38
casos para 30) e 19,6% dos crimes consumados no mesmo período (de 56 para 45).
Crimes contra a mulher
- Entre
os homicídios ocorridos na Paraíba no 1º trimestre deste ano, 38 foram de
mulheres. As ocorrências representam uma leve queda em relação ao mesmo período
de 2012, quando aconteceram 39 crimes com vítimas do sexo feminino, bem como no
comparativo com 2011 (41 casos).
Secom/PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário