Plano de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente é lançado na Paraíba

No mês de aniversário dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Governo do Estado lança, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente. O lançamento aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no auditório do Ministério Público. Na próxima semana, haverá a primeira reunião para definir ações baseadas no documento. 

                      

Segundo a secretária da Sedh, Cida Ramos, que presidiu a solenidade, o Plano constitui um marco nas políticas públicas da Paraíba, porque visa garantir a proteção integral à criança e adolescente vítima deste tipo de crime.

“O plano é um elemento importante porque coloca os eixos e os atores principais que estão à frente dessas ações. Ele é um arcabouço teórico com os conceitos e preocupações no enfrentamento à questão da exploração e violência sexual contra criança e adolescente. E junto com ele temos também o Plano Operativo, que cabe a cada setor executar as ações”, afirmou.

Participantes – Também prestigiaram o lançamento do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o executivo da Sedh, Lau Siqueira, e o promotor da criança e do adolescente, Alley Escorel.

O evento contou ainda com a professora Maria Senharinha Ramalho, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Paraíba, Lenon Jane de Sousa; e a presidente do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Valquíria Alencar.

Soma de esforços – O Plano foi elaborado por uma comissão composta por membros da Rede de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margarida Pró-Criança (Remar) e Tribunal de Justiça e Ministério Público. Também participaram da elaboração do Plano o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB) e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde.