O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (11), por 56 votos a 19, a cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Houve ainda cinco abstenções.
Dos 81 senadores, apenas um — Cloris Fecury (DEM-MA) — estava ausente na sessão, que durou cerca de três horas e teve votação secreta.
Com o mandato cassado, o parlamentar ficará inelegível até 2027. Segundo a lei, ele não pode concorrer a um cargo público por até oito anos após o fim do seu mandato, que acaba em 2019.
Esta é a segunda cassação na história do Senado. Em 2000, Luiz Estevão foi cassado por 52 votos a 18. Ele era acusado de participar de um desvio de R$ 169 milhões nas obras do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
Demóstenes foi acusado de quebra de decoro por ter trabalhado em prol do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Congresso Nacional. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, que seria comandado pelo contraventor no Distrito Federal eem Goiás. A quadrilha foi desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, e Cachoeira está preso desde fevereiro.
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Senado.
O senador sempre negou as acusações. Disse que era amigo de Cachoeira e afirmou que, até a prisão do bicheiro, não sabia dos crimes que ele cometia.
Processo de cassação
Demóstenes perdeu o mandato devido a uma representação apresentada pelo PSOL. A primeira etapa do processo se deu no Conselho de Ética, no qual os senadores não ficaram convencidos com os argumentos de Demóstenes e aprovaram por unanimidade o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Segundo Costa, não há dúvidas de que Demóstenes tentou beneficiar o bicheiro, utilizando-se de seu mandato para tanto. O relator, em seu parecer, disse que não poderiam ser deixadas de lado as palavras de Demóstenes nas gravações e as promessas que fez de ajuda a Cachoeira, por exemplo.
— Demóstenes, em seu depoimento, insistiu no bordão: 'Julguem-me pelo que fiz, e não pelo que disse'. Julgaremos pelos seus atos, mas isso não nos exime de examiná-lo pela palavra. Atos e palavras não se desvencilham no processo de valoração. A figura de Cachoeira está sempre presente quando se trata de proporcionar comodidade, conforto, bem-estar ao senador. Cachoeira é um verdadeiro anjo da guarda do senador da República.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), novamente por unanimidade, os senadores decidiram que o processo era legal e estava de acordo com a Constituição.
Com isso, o assunto foi encaminhado ao plenário, onde a cassação se confirmou.
R7
Dos 81 senadores, apenas um — Cloris Fecury (DEM-MA) — estava ausente na sessão, que durou cerca de três horas e teve votação secreta.
Com o mandato cassado, o parlamentar ficará inelegível até 2027. Segundo a lei, ele não pode concorrer a um cargo público por até oito anos após o fim do seu mandato, que acaba em 2019.
Esta é a segunda cassação na história do Senado. Em 2000, Luiz Estevão foi cassado por 52 votos a 18. Ele era acusado de participar de um desvio de R$ 169 milhões nas obras do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
Demóstenes foi acusado de quebra de decoro por ter trabalhado em prol do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Congresso Nacional. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, que seria comandado pelo contraventor no Distrito Federal e
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Senado.
O senador sempre negou as acusações. Disse que era amigo de Cachoeira e afirmou que, até a prisão do bicheiro, não sabia dos crimes que ele cometia.
Processo de cassação
Demóstenes perdeu o mandato devido a uma representação apresentada pelo PSOL. A primeira etapa do processo se deu no Conselho de Ética, no qual os senadores não ficaram convencidos com os argumentos de Demóstenes e aprovaram por unanimidade o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Segundo Costa, não há dúvidas de que Demóstenes tentou beneficiar o bicheiro, utilizando-se de seu mandato para tanto. O relator, em seu parecer, disse que não poderiam ser deixadas de lado as palavras de Demóstenes nas gravações e as promessas que fez de ajuda a Cachoeira, por exemplo.
— Demóstenes, em seu depoimento, insistiu no bordão: 'Julguem-me pelo que fiz, e não pelo que disse'. Julgaremos pelos seus atos, mas isso não nos exime de examiná-lo pela palavra. Atos e palavras não se desvencilham no processo de valoração. A figura de Cachoeira está sempre presente quando se trata de proporcionar comodidade, conforto, bem-estar ao senador. Cachoeira é um verdadeiro anjo da guarda do senador da República.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), novamente por unanimidade, os senadores decidiram que o processo era legal e estava de acordo com a Constituição.
Com isso, o assunto foi encaminhado ao plenário, onde a cassação se confirmou.
R7
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