A
luta pela redução da jornada de trabalho para a categoria dos
psicólogos brasileiros recebeu, na tarde desta terça-feira (03), o
apoio da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Prevista no projeto
de lei n° 3.338/2008,
de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PHS-RJ), a fixação
de 24 horas semanais como carga horária máxima dos profissionais de
psicologia foi tema de debate em audiência pública da Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na
condição de membro titular da CSSF, Nilda Gondim ressaltou a
importância de se aprovar a matéria no Congresso Nacional como
forma de reconhecimento da importância da categoria profissional
para a sociedade brasileira. “A redução da jornada de trabalho
para os psicólogos é um indicativo de melhoria da
qualidade dos serviços por eles prestados na medida em que
passarão a dispor de mais tempo para investir no aperfeiçoamento e
melhor qualificação profissional, como também para melhorar os
níveis de atenção e esforço necessários para o bom
exercício de suas funções sociais”, ressaltou.
O debate foi realizado por iniciativa
do deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), responsável pela
relatoria da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
Para ele, “a função do psicólogo demanda elevada atenção
intelectual e emocional, e por isso necessita de tempo adequado de
trabalho para que a qualidade do serviço prestado à população
permaneça uniforme do início ao término da jornada”.
Jornada semanal de 24 horas -
O projeto
de lei 3.338/2008 estabelece em 24 horas semanais a carga horária
dos psicólogos nos setores público e privado. Atualmente, não
existe carga horária definida para essa categoria profissional em
lei federal.
Segundo dispõe o projeto, a jornada
de trabalho de 24 horas semanais não será vinculada ao piso
salarial da categoria. A matéria também obriga os órgãos públicos
municipais, estaduais e federais a fixar essa carga horária nos
editais de concursos públicos para psicólogos.
blog com assessoria
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