A
Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (04)
requerimento do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB – PB)
solicitando a realização de audiência pública para discutir os
desafios legais, econômicos e sociais relativos à Proteção de
Dados Pessoais e Privacidade no Brasil.
De
acordo com o parlamentar, os convidados poderão analisar a venda e o
compartilhamento de dados pessoais armazenados, o vazamento e a
exposição indevida de informações pessoais, além do envio de
dados de cidadãos brasileiros para o exterior.
“A
internet desenvolve-se em uma plataforma aberta onde ocorre a rápida
disseminação de informações e o acesso a inúmeros dados
pessoais, o que é simultaneamente um desafio e um risco, mas também
uma oportunidade para empreendedores e inovadores, visando o
crescimento econômico do País”, destacou Ruy Carneiro.
No
requerimento, o deputado convida representantes do Ministério da
Justiça, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Ministério do Planejamento, Associação Brasileira de Internet
(ABRANET), Google Brasil, Microsoft Brasil e o representante do
Observatório Brasileiro de Políticas Digitais.
Assessoria
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