O Núcleo de Estudos sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou ações no primeiro semestre de 2012 com o objetivo de adotar iniciativas para possibilitar o aperfeiçoamento das atividades legislativas, seja no tocante a realização de sessões em plenário ou na realização de reuniões e audiências públicas no âmbito das Comissões.
O Núcleo de Estudos é formado pelos servidores e constituído mediante Ato Constitutivo, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Somente este ano cerca de 20 reuniões foram realizadas e tiveram o objetivo de proceder a consolidação das normas que alteraram o Regimento Interno.
Segundo o secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo Sobrinho, os encontros realizados pelo Núcleo buscaram identificar junto aos servidores vinculados ao processo legislativo, seja nas atividades de Plenário ou nas atividades das Comissões, os principais problemas identificados na tramitação das proposições, a duplicidade de interpretações de seus dispositivos, as dúvidas existentes e as omissões regimentais constatadas ao longo da experiência prática do cotidiano do Poder Legislativo.
A formação do grupo para estudar o Regimento Interno é uma iniciativa das mais importantes da Assembleia Legislativa, pois possibilita aprofundar as discussões sobre as atividades do Poder Legislativo, aperfeiçoando o trabalho dos servidores e fortalecendo o parlamento.
O Núcleo é formado por Félix Araújo Sobrinho, secretário legislativo; João Ciryllo Neto, secretário adjunto; Severino Mota Nogueira, diretor do Departamento de Assistência às Comissões; Francisco de Assis Araújo, diretor do Departamento de Acompanhamento e Controle do Processo Legislativo; Fernando José de Oliveira, consultor legislativo das Comissões; Elmano José Coelho de Carvalho, diretor do Departamento de Assistência às Comissões Permanente; Paulo Rogério de Oliveira, diretor da Divisão de Assessoria ao Plenário e Orlando José Bonfim Filho, assessor técnico do Gabinete da Secretaria Legislativa;
A conclusão dos trabalhos do Núcleo de Estudos sobre o Regimento Interno será entregue ao presidente da AL, deputado Ricardo Marcelo, ainda este mês de julho.
O Núcleo de Estudos é formado pelos servidores e constituído mediante Ato Constitutivo, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Somente este ano cerca de 20 reuniões foram realizadas e tiveram o objetivo de proceder a consolidação das normas que alteraram o Regimento Interno.
Segundo o secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo Sobrinho, os encontros realizados pelo Núcleo buscaram identificar junto aos servidores vinculados ao processo legislativo, seja nas atividades de Plenário ou nas atividades das Comissões, os principais problemas identificados na tramitação das proposições, a duplicidade de interpretações de seus dispositivos, as dúvidas existentes e as omissões regimentais constatadas ao longo da experiência prática do cotidiano do Poder Legislativo.
A formação do grupo para estudar o Regimento Interno é uma iniciativa das mais importantes da Assembleia Legislativa, pois possibilita aprofundar as discussões sobre as atividades do Poder Legislativo, aperfeiçoando o trabalho dos servidores e fortalecendo o parlamento.
O Núcleo é formado por Félix Araújo Sobrinho, secretário legislativo; João Ciryllo Neto, secretário adjunto; Severino Mota Nogueira, diretor do Departamento de Assistência às Comissões; Francisco de Assis Araújo, diretor do Departamento de Acompanhamento e Controle do Processo Legislativo; Fernando José de Oliveira, consultor legislativo das Comissões; Elmano José Coelho de Carvalho, diretor do Departamento de Assistência às Comissões Permanente; Paulo Rogério de Oliveira, diretor da Divisão de Assessoria ao Plenário e Orlando José Bonfim Filho, assessor técnico do Gabinete da Secretaria Legislativa;
A conclusão dos trabalhos do Núcleo de Estudos sobre o Regimento Interno será entregue ao presidente da AL, deputado Ricardo Marcelo, ainda este mês de julho.
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