A redução dos crimes
contra a vida na Paraíba é um dos principais objetivos do Governo do Estado no
que se refere à segurança pública. Além da redução de 8,21% no número de
assassinatos em solo paraibano quando comparados os anos de 2011 e 2012, a
Polícia da Paraíba tem conseguido também diminuir a quantidade de mulheres
vítimas desse tipo de crime. Enquanto em janeiro e fevereiro do ano passado
foram contabilizados 27 homicídios contra mulheres, no mesmo período de 2013
registrados 20 assassinatos com vítimas do sexo feminino, o que representa uma
queda de 26% no número de ocorrências. Em 2011, foram 25 crimes contra vida de
mulheres no 1º bimestre.
O resultado acompanha a
tendência já verificada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa
Social no início deste ano, quando se constatou a redução de Crimes Violentos
Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos e outros crimes dolosos que
resultem em morte – quando analisados os números de mortes de mulheres em anos
anteriores. Em 2011 foram 146 e em 2012 aconteceram 139, uma diminuição de
4,8%. No último ano, 49 dos 223 municípios paraibanos registraram assassinatos
de mulheres.
Para o secretário da
Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a diminuição de CVLI com vítimas do
sexo feminino está ligada às ações preventivas e repressivas das Polícias Civil
e Militar, além do empenho das Delegacias da Mulher do Estado em procedimentos
contra a ameaça de mulheres. “Evitar essas mortes não depende só da polícia.
Dessa forma, estamos nos articulando frequentemente com as Secretarias da
Mulher e do Desenvolvimento Humano para que seja feito um trabalho preventivo e
de mediação de conflitos”, disse.
Ele ainda ressaltou que
muitas mortes são causadas pelo envolvimento da mulher com a criminalidade.
“Temos uma grande preocupação com esses crimes que são motivados não só pelos
casos de proximidade, a chamada violência doméstica, mas também pelo
envolvimento crescente das mulheres com o tráfico de drogas”, explicou.
Em 2012, duas portarias
importantes foram publicadas pela Seds para prevenir a violência doméstica. O
documento nº 54/2012 determinou que nos casos de crimes de ameaça contra a vida
ou qualquer crime cometido contra a mulher, ainda que sem a apresentação de
testemunhas, a autoridade policial deve receber a ‘notícia crime’, intimar e
inquirir o suposto agressor, além de realizar as diligências necessárias para
encaminhar o caso à esfera judicial. Já a portaria nº 53/2012 afirma que
qualquer delegacia de Polícia Civil do Estado que faça esse tipo de atendimento
à mulher deve realizar o preenchimento de um formulário.
Armas
de fogo – No ano de 2011, 108 assassinatos de mulheres tiveram como
instrumento armas de fogo e em 2012 foram 88 casos, uma redução de 18,5%. Armas
de fogo e brancas são os instrumentos mais utilizados pelos agressores para
esse tipo de crime, de acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística
(Nace).
O resultado está
diretamente ligado ao aumento de apreensões de armas de fogo na Paraíba.
Enquanto em 2011 foram apreendidas 2.179 armas de fogo, em 2012 foram 2.736, o
que significa um aumento de 25,5%. Por isso, o número de mortes por armas de
fogo diminuiu 14% nos últimos dois anos. Enquanto no ano passado 1.207
homicídios foram causados por esse tipo de instrumento e em 2011 foram 1.410.
Contagem
dos dados – Os números da Secretaria da Segurança e da Defesa
Social (Seds), por meio do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), tem
como base uma metodologia multifonte de maneira que vários órgãos contribuem
com informações sobre esses crimes para a criação de um banco de dados único.
Ao mesmo tempo em que a
Polícia Militar informa os dados preliminares das ocorrências, o Instituto de
Polícia Científica (IPC) repassa ao setor a lista de cadáveres provenientes de
morte violenta. Já a Polícia Civil complementa as informações por meio de dados
de inquéritos policiais. Por fim, todos os documentos recebidos são conferidos
em um processo de convalidação de dados.
As mortes decorrentes de
confronto policial são consideradas, bem como os assassinatos que acontecem
dentro de unidades prisionais. Além disso, a contagem é realizada com base no
número de vítimas e não no número de crimes ou eventos, como acontece em outros
estados do Brasil. Isso confere à Paraíba uma das metodologias de contagem mais
confiáveis do país no que se refere à CVLI.
Secom/PB
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